SECRETARIAS - SANTANA/TUCURUVI

Data de publicação17 Maio 2022
SeçãoCaderno Cidade
10 – São Paulo, 67 (91) Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 17 de maio de 2022
requerente não comprovou documentalmente deter poderes
para representar a pessoa jurídica.
6053.2022/0002253-3 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Subprefeitura Santo Amaro
DESPACHO: Defiro conforme Laudo Técnico a supres-
são EMERGÊNCIAL de um exemplar arbóreo localizado
na Rua Edmundo Luís de Nóbrega Teixeira,350. Conforme
Lei Municipal 10.365/87 e Portaria 010/SUBSA/G/2021
com prazo máximo de até trinta dias a sua compensação
ambiental após a execução da supressão
6053.2022/0002215-0 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Subprefeitura Santo Amaro
DESPACHO: Defiro conforme Laudo Técnico a supres-
são EMERGENCIAL de um exemplar arbóreo localizado na
Rua Roque Giagrande Filho,188. Conforme Lei Municipal
10.365/87 e Portaria 010/SUBSA/G/2021 com prazo máxi-
mo de até trinta dias a sua compensação ambiental após
a execução da supressão
6053.2022/0002202-9 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Subprefeitura Santo Amaro
DESPACHO: Defiro conforme Laudo Técnico a supres-
são de 04 (quatro) exemplares arbóreos na Avenida Dr.
Mario Vilas Boas Rodrigues,769. Conforme Lei Municipal
10.365/87 e Portaria 010/SUBSA/G/2021 com prazo máxi-
mo de até 30 (trinta) dias a sua compensação ambiental
após a execução da supressão
6053.2022/0002112-0 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Subprefeitura de Santo Amaro
DESPACHO: Defiro conforme laudo técnico a supressão
EMERGENCIAL de um (01) exemplar arbóreo localizado
na Praça Flávio Marchezim, ao lado do nº 443 na Rua
Professor Alceu Maynard Araujo. Conforme Lei Municipal
10.365/87 e Portaria 010/SUBSA/G/2021, com prazo máxi-
mo de 30(trinta) dias para a sua compensação ambiental
após execução.
6053.2022/0002122-7 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Subprefeitura Santo Amaro
DESPACHO: Defiro conforme Laudo Técnico a supres-
são EMERGENCIAL de um exemplar arbóreo localizado
na RUA ITAGYBA SANTIAGO, 176. Conforme Lei Municipal
10.365/87 e Portaria 010/SUBSA/G/2021 com prazo máxi-
mo de até trinta dias a sua compensação ambiental após
a execução da supressão
6029.2022/0004203-7 - Comunicações Administrati-
vas: Memorando
Despacho deferido
Interessados: Subprefeitura Santo Amaro
DESPACHO: Defiro conforme Laudo Técnico a supres-
são de um exemplar arbóreo localizado na Rua Amaro
Guerra,264. Conforme Lei Municipal 10.365/87 e Porta-
ria 010/SUBSA/G/2021 com prazo máximo de até trinta
dias a sua compensação ambiental após a execução da
supressão
6053.2022/0002306-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JAC PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI CNPJ
38884789000163 teve sua licença deferida.
6053.2022/0002307-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JAC PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI CNPJ
38884789000163 teve sua licença deferida.
6053.2022/0002308-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AM/PM COMESTIVEIS LTDA CNPJ
40299810018829 teve sua licença deferida.
6053.2022/0002309-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AM/PM COMESTIVEIS LTDA CNPJ
40299810018829 teve sua licença deferida.
6053.2022/0002310-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AM/PM COMESTIVEIS LTDA CNPJ
40299810018829 teve sua licença deferida.
6053.2022/0002311-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AM/PM COMESTIVEIS LTDA CNPJ
40299810018829 teve sua licença deferida.
6053.2022/0002312-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AMERICANAS S.A. CNPJ 776574024250 teve
sua licença deferida.
6053.2022/0002313-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AMERICANAS S.A. CNPJ 776574024250 teve
sua licença deferida.
6053.2022/0002314-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AMERICANAS S.A. CNPJ 776574024250 teve
sua licença deferida.
6053.2022/0002315-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AMERICANAS S.A. CNPJ 776574024250 teve
sua licença deferida.
6053.2022/0002316-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AMERICANAS S.A. CNPJ 776574024250 teve
sua licença deferida.
6053.2022/0002317-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AMERICANAS S.A. CNPJ 776574024250 teve
sua licença deferida.
6053.2022/0002318-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AMERICANAS S.A. CNPJ 776574024250 teve
sua licença deferida.
6053.2022/0002319-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AMERICANAS S.A. CNPJ 776574024250 teve
sua licença deferida.
6053.2022/0002321-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AMERICANAS S.A. CNPJ 776574024250 teve
sua licença deferida.
Artigo 1º - AUTORIZAR a empresa FORTALEZA F-7
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
17.533.550/0001-79 e no CCM sob nº 4.678.748-8, repre-
sentada pelo Sr. Paulo Rogério Rodrigues, portador do RG nº
53.267.242 e CPF nº 913.935.073-87, a realizar feira gastronô-
mica no Largo Treze - Avenida Padre José Maria - Santo Amaro
- SP, sob a circunscrição desta Subprefeitura, de segunda-feira
a domingo, no horário das 10hrs ás 22 hrs, pelo período de
90(noventa) dias a partir da publicação da presente portaria.
Artigo 2º - O responsável pela feira gastronômica defi-
nido no art. 1º desta Portaria, antes do início das atividades,
deverá apresentar à Subprefeitura o nome dos responsáveis
pelo controle de qualidade, segurança e higiene dos alimentos
que serão comercializados, nos termos do §1º do artigo 28 do
Decreto Municipal nº 55.085/2014 sob pena de revogação da
presente autorização.
Artigo 3º - Em cumprimento às normas estabelecidas no
Decreto Municipal acima mencionado, o responsável legal da
empresa deverá:
I - Obedecer as regras do artigo 14 da Lei Municipal nº
16.402/2020 quanto à emissão de ruídos;
II - Obter junto à CET autorização, caso necessite de apoio
relativo à operação do sistema viário, nos termos do Decreto
Municipal nº 51.953/10;
III - Obter, caso necessário, junto à Polícia Militar, apoio
quanto à segurança para a realização do evento;
IV - Obedecer e respeitar as passagens para pedestres
devidamente sinalizadas;
V - Manter o local limpo, disponibilizando lixeiras e ao final
do dia recolhendo os detritos para posterior coleta no período
autorizado;
VI - Respeitar na íntegra a Lei Municipal n] 14.223/06 (Lei
Cidade Limpa);
VII - Recolher eventuais custas de preço público;
VIII - No caso de uso de gás liquefeito de petróleo, obter
autorização do corpo de bombeiros;
IX - Atender às condições de segurança do evento nos
termos do Decreto Municipal nº 49.969/08;
X - Arcar com as despesas relativas ao consumo de água,
luz, e qualquer outra sobre a área cujo uso ora se autoriza;
XI - Responsabilizar-se civi e criminalmente pelos danos
decorrentes de sua ação ou omissão, bem como por quaisquer
danos causados ao Patrimônio Público ou contra terceiros.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
6053.2022/0001998-2
A Subprefeita de Santo Amaro, com base nas competências
que lhe são atribuídas pela Lei Municipal 13.399/2002 e em
cumprimento ao que dispõe o Decreto 49.969 de 28 de agosto
de 2008, atendendo ao documento SEI 062473701 - solicitação
de SONHO ÁRABE COMERCIO DE ALIMENTOS E RESTAURAN-
TES LTDA, CNPJ: 30.981.890/0001-20, situada nesta Capital;
Resolve:
AUTORIZAR o signatário do pedido, a utilizar a área pública
localizada na RUA PAIS DA SILVA,217, Chácara Santo Antonio -
São Paulo - SP, no dia 29/05/2022 , das 12:00 às 16:00hs, para
a realização do evento “FESTA CULTURAL ÁRABE ”, com as
seguintes condições:
1) Obter junto à Polícia Militar do Estado de São Paulo e/ou
empresa contratada o apoio na segurança durante a realização
do evento;
2) Cumprimento de regras e responsabilidades legais,
devendo obedecer aos limites de ruído com fulcro na Lei
Municipal 11.501/94 e Decretos Municipais 34.741/94 e Lei
Municipal 13885/04;
3) Estabelecer passagens para pedestres devidamente
sinalizadas e acessíveis;
4) Solicitar apoio da CET, para se necessário vedar o uso de
veículos no passeio;
5) Responsabilizar-se civil e criminalmente por danos ao
patrimônio público; tais como: árvores, arbustos, protetores de
árvores, bancos, tampas de bocas de lobo, guias de concreto,
chapéu de boca de lobo, grama, jardim etc. Deverão todos os
equipamentos listados e outros existentes serem deixados,
após a realização do evento, em condições técnicas e visuais
em igual ou melhor situação que a existente antes do início
do evento, que deverão ser comprovadas com fotos do antes
da instalação;
6) Manter o local limpo durante e após o evento;
7) Atender a todos protocolos sanitários vigentes por
decorrência ao enfrentamento da pandemia do coronavírus:
disponibilização álcool em gel, respeito de distanciamento, uso
de máscaras.
8) Esta autorização terá validade somente para o dia e
horário aqui descrito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
SEI Nº 6053.2022/0001423-9
Termo de Doação nº 001/2022/SB-SA
Donatária: Subprefeitura Santo Amaro
Doadora: IMPAZ - Instituto Marco da Paz
Objeto: Doação do monumento "Marco da Paz", instalado
na Avenida Santo Amaro, altura do nº 5782 - Santo Amaro, sem
encargos ao município.
Valor declarado pelo doador de R$ 38.243,48 (trinta e
oito mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e oito
centavos).
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-089
PREFEITURA REGIONALSANTO AMARO
ENDERECO: PRACA FLORIANO PEIXOTO, 54 - 3 ANDAR
2020-0.013.268-1 GABRIELA AYUB FERES VILA VERDE
CARDIM
DEFERIDO
DEFIRO O PRESENTE NOS TERMOS DA LEI 16402/16 DE-
CRETO 57521/16, A VISTA DAS INFORMACOES E PROPOSTA
APRESENTADA.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-SA/CPDU/SUSL
2013-0.369.779-0 MAP CHACARA FLORA - BICHOS DA
VILA PET SHOP LTDA M
INDEFERIDO
INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE LICENÇA DE ANUNCIO
INDICATIVO - CADAN, NOS TERMOS DA LEI 14.223/06 REGULA-
MENTADA PELO DECRETO Nº 47.950/06 E PORTARIA 12/2007/
SMSP (MOTIVO: NÃO APRESENTAÇÃO DO AUTO DE LICENÇA
DE FUNCIONAMENTO PARA O LOCAL). INSTANCIA CONFORME
ART. 20 DO DECRETO 47.950/06
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1140
SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO
ENDERECO: PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, 54
A vista do contido no 6053.2022/0002303-3 - ROSA
FEITOSA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..6053.2022/0000294-0 - Multas: cancela-
mento
Despacho indeferido
Interessados: JS ADM DE BENS IMÓVEIS LTDA
DESPACHO: No exercício das atribuições que me foram
conferidas por lei, com base nas informações da Assessoria
Jurídica e CPDU desta Subprefeitura, contidas no presente,
INDEFIRO o pedido de recurso dos AM’s 16-219.445-5,
16-219.444-7, 16-219.446-3, 16-233.861-9, uma vez que
SANTANA/TUCURUVI
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-089
PREFEITURA REGIONAL SANTANA-TUCURUVI
ENDERECO: AVENIDA TUCURUVI, N 808
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-ST/PE
2015-0.262.516-0 FRANCISCO BARTHOLOMEU BEL-
SOLE
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1140
SUBPREFEITURA DE SANTANA / TUCURUVI
ENDERECO: AV. TUCURUVI, 808
6052.2022/0001963-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INTEGRE HEALTH MEDICINA INTEGRADA LTDA
CNPJ 29943924000103 teve sua licença deferida.
6052.2022/0001964-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INTEGRE HEALTH MEDICINA INTEGRADA LTDA
CNPJ 29943924000103 teve sua licença deferida.
6052.2022/0001965-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa W AHMED COMERCIO, IMPORTACAO E EXPOR-
TACAO DE ARTIGOS DE CUTELARIA CNPJ 17405589000100
teve sua licença deferida.
6052.2022/0001970-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HORTO TRIAGEM DE ENTULHO E COMERCIO
EIRELI CNPJ 23240804000163 teve sua licença deferida.
6052.2022/0001971-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HORTO TRIAGEM DE ENTULHO E COMERCIO
EIRELI CNPJ 23240804000163 teve sua licença deferida.
SANTO AMARO
GABINETE DA SUBPREFEITA
INTERESSADO: SUBPREFEITURA SANTO
AMARO
CARTA CONVITE Nº 04/SUB-SA/2022
PROCESSO Nº 6053.2022/0000913-8
Ao décimo sexto dia do mês de maio de dois mil e vinte e
dois, às 10h30min, reuniram-se os membros da Comissão de Li-
citações, Felipe Bernardino Marques Pereira, CPF 282.676.768-
21, Maria Lúcia Doneux, CPF 836.964.668-91, Willian Jorge
Vasconcellos Papp, CPF 149.331.438-62 designados pela Porta-
ria n° 10/SUB-SA/GAB/2022, ao final elencados e assinados, na
sala de licitações da Subprefeitura Santo Amaro, localizada na
Praça Floriano Peixoto, 54 - 2º andar - Ala A, destinada a sele-
cionar a melhor proposta para a contratação de empresa espe-
cializada de serviços de melhorias no espaço público localizado
na Av. Adolfo Pinheiro, 805, Distrito de Santo Amaro, São Paulo,
SP com fornecimento de mão de obra qualificada e materiais de
primeira linha, conforme especificações contidas no Anexo V –
Memorial Descritivo e demais disposições contidas no presente
Edital. Abertos os trabalhos da Comissão de Licitações pelo Pre-
sidente Suplente Felipe Bernardino Marques Pereira, verificou-
-se que decorrido o prazo legal para manifestação de recurso,
não houve interposição. DECIDE essa Comissão: I - Adjudicar
o objeto da presente licitação à empresa CONSTRUTORA PRO-
GREDIOR, CNPJ 56.838.949/0001-10, no valor R$ 96.783,39
de (noventa seis mil setecentos e oitenta e três reais e trinta e
nove centavos). II - Encaminhar os autos para a Sra. Subprefeita
para posterior Homologação. PUBLIQUE-SE. Nada mais havendo
a tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra, foi por mim,
Felipe Bernardino Marques Pereira, lavrada a presente ata que,
lida e achada conforme, vai assinada pela Comissão.
INTERESSADO: SUBPREFEITURA SANTO
AMARO
CARTA CONVITE Nº 04/SUB-SA/2022
PROCESSO Nº 6053.2022/0000913-8
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
I – Nos termos da legislação vigente, em especial a Lei
Federal nº 8.666/93, bem como o artigo 9º Inciso XX, da Lei
Municipal nº 13.399/02, HOMOLOGO o procedimento licitatório
na modalidade CARTA CONVITE, objetivando a contratação
de empresa especializada de serviços de melhorias no espaço
público localizado na Av. Adolfo Pinheiro, 805, Distrito de
Santo Amaro, São Paulo, SP com fornecimento de mão de obra
qualificada e materiais de primeira linha, conforme especifi-
cações contidas no Anexo V – Memorial Descritivo e demais
disposições contidas no presente Edital, autorizado através do
despacho autorizatório de abertura do certame publicado no
DOC de 03/05/2022 página 12, bem assim a decisão da Comis-
são de Licitação da Subprefeitura Santo Amaro, que adjudicou
o objeto do certame à empresa CONSTRUTORA PROGREDIOR
LTDA, CNPJ: 56.838.949/0001-10, localizada à Rua Michigam,
nº 135, Bairro Brooklin, São Paulo – SP, CEP 04566-000, que
tem como sócios Elen Pereira Bastos, CPF: 222.425.478-44 e
Guilherme Leme Perazza, CPF 291.397.058-38, no valor total
de R$ 96.783,39 de (noventa seis mil setecentos e oitenta e
três reais e trinta e nove centavos), no prazo de 30 (trinta) dias.
II – AUTORIZO a emissão da nota de empenho correspon-
dente, onerando a dotação 54.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.
00, do orçamento vigente.
III – A gestão do contrato será de responsabilidade de
Adailson de Oliveira R.F 548.514.2 da Coordenadoria de Proje-
tos e Obras, da Subprefeitura Santo Amaro.
IV – Designo como fiscais do contrato os servidores Maria
Lucia Doneux, R.F 753.672.1 como titular e Adailson de Oliveira
R.F 548.514.2 como suplente.
V – PUBLIQUE-SE.
VI – Encaminhe-se os autos à Supervisão de Finanças, para
providências em prosseguimento.
PORTARIA N.º 018/SUB-SA/GAB/2022
PATRICIA PENNA SARAIVA, Subprefeita de Santo Amaro, no
uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 28 e seguintes do
Decreto Municipal nº 55.085/2014 que regulamenta o comércio
de comida de rua nas vias e logradouros públicos no município
de São Paulo;
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do artigo
32 do Diploma Legal acima mencionado dispondo que o comér-
cio de alimentos em feiras gastronômicas será incentivado por
orgãos e entidades da Administração Municipal.
CONSIDERANDO que a realização de Feiras Gastronômicas
estão autorizadas pela Portaria PREF Nº 1041 de 2 de outubro
de 2020, observadas as medidas de prevenção contra a Covid
19 nela estabelecidas;
RESOLVE:
A empresa CENTRO DE INFUSAO E TERAPIA IMUNOBIO-
LOGICA EV CITI SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA CNPJ
10323381000101 teve sua licença deferida.
Ref: Processo SEI 6050.2022/0005152-9
Int: JEQUITIBA MEIO AMBIENTE LTDA
Ass: Remoção de exemplar(es) arbóreo(s) em área pública
- TCA 207/2021
DESPACHO:
I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil de Áreas
Verdes, que acolho, autorizo a remoção de 01 exemplar(es)
arbóreo(s) sito à Rua Coelho de Carvalho, 351 - Lapa, com
fundamento no(s) inciso(s) I e V do artigo 11 da Lei Municipal
10.365/87.
II - Determino que seja providenciado pelo requerente o
recolhimento da guia correspondente , conforme o artigo
15 § 2º da Lei Municipal nº 10.365/87.
III - O referido despacho atende o artigo 9º da Lei Munici-
pal 10.365/87.
IV - À SUB-PI/CPO para publicação e prosseguimento.
Ref: Processo SEI 6050.2022/0005187-1
Int: EDIFICIO EDEN
Ass: Remoção de exemplar(es) arbóreo(s) em área interna
particular
DESPACHO:
I - À vista do laudo técnico enviado pelo(a) Interessado(a),
acolhido pela Unidade de Áreas Verdes - SUB-PI/CMIU/SLP/
AV, desta Subprefeitura, autorizo a remoção de 01 (um)
exemplar(es) arbóreo(s) sito à Rua Capote Valente, 411 - Pi-
nheiros, com fundamento no(s) inciso(s) II do artigo 11 da Lei
Municipal 10.365/87.
II - Determino que seja providenciado pelo requerente
o plantio compensatório de 01 (um) novo(s) exemplar(es)
arbóreo(s), de espécie nativa, padrão DEPAVE, em área interna
particular, no prazo de até 30 (trinta) dias após a remoção, con-
forme o artigo 14 da Lei Municipal nº 10.365/87.
III - O referido despacho atende o artigo 9º da Lei Munici-
pal 10.365/87.
IV - À SUB-PI/CPO para publicação e prosseguimento.
REF: Processo SEI nº 6050.2022/0006292-0
INT: DOUGLAS BALAGUER
ASS: Retificação de Despacho Autorizatório
RETIFICO o despacho publicado no Diário Oficial da Cida-
de de São Paulo, em 12/05/2022, pág. 10, para fazer constar
no item I que "... autorizo a remoção de 03 (três) exemplar(es)
arbóreo(s) sito à Rua Cardoso de Melo Junior nº 441 - Alto de
Pinheiros", e não como constou.
A seguir encaminhar para SUB-PI/CPO para publicação e
prosseguimento.
6050.2022/0006658-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PAVAO AUDIOVISUAL LTDA CNPJ
46399491000196 teve sua licença deferida.
6050.2022/0006661-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AEMAR BAR E RESTAURANTE LTDA CNPJ
45762300000146 teve sua licença deferida.
6050.2022/0006662-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OCULAR MAX CARE SOCIEDADE SIMPLES CNPJ
7747248000160 teve sua licença deferida.
6050.2022/0006663-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OCULAR MAX CARE SOCIEDADE SIMPLES CNPJ
7747248000160 teve sua licença deferida.
6050.2022/0006619-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NEW PARK Estacionamentos Ltda. CNPJ
43410503000148 teve sua licença deferida.
6050.2022/0006620-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NEW PARK Estacionamentos Ltda. CNPJ
43410503000148 teve sua licença deferida.
6050.2022/0006621-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NEW PARK Estacionamentos Ltda. CNPJ
43410503000148 teve sua licença deferida.
6050.2022/0006622-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GOSTOSISSIMI COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA. CNPJ 40007000000480 teve sua licença deferida.
Ref: Processo SEI 6050.2022/0006485-0
Int: GUILHERME BELLI REESE
Ass: Remoção de exemplar(es) arbóreo(s) em área interna
particular
DESPACHO:
I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil de
Áreas Verdes, que acolho, autorizo a remoção de 01 (um)
exemplar(es) arbóreo(s) sito à Rua Venceslau Flexa nº 165 -
Jardim Paulistano, com fundamento no(s) inciso(s) II e III do
artigo 11 da Lei Municipal 10.365/87.
II - Determino que seja providenciado pelo requerente
o plantio compensatório de 01 (um) novo(s) exemplar(es)
arbóreo(s), de espécie nativa, padrão DEPAVE, em área interna
particular, no prazo de até 30 (trinta) dias após a remoção, con-
forme o artigo 14 da Lei Municipal nº 10.365/87.
III - O referido despacho atende o artigo 9º da Lei Munici-
pal 10.365/87.
IV - À SUB-PI/CPO para publicação e prosseguimento.
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-089
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
ENDERECO: RUA CARLOS AFRANIO DA CUNHA MATTOS,
67
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-PJ/CPDU/F
2016-0.049.002-2 JURANDIR STORTI
DEFERIDO
NO USO MINHAS DAS ATRIBUIÇOES LEGAI,A VISTA DOS
DOCUMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS,E EM ESPECIAL A MA-
NIFESTAÇAO DO AGENTE VISTOR(FL.26/V),DEFIRO O PEDIDO E
CANCELO OS AUTOS DE MULTAS 01-185.947-4 E 01-185.948-2.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1140
SUBPREFEITURA DE PIRITUBA / JARAGUÁ
ENDERECO: RUA LUIZ CARNEIRO, 193
A vista do contido no 6051.2022/0001373-8 - ALL MIGU
LANCHONETE FOOD TRUCK LTDA - DEFIRO A PORTARIA DE AU-
TORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..6051.2022/0001393-2 - Auto de
Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda
Fácil
DEFERIDO
A empresa M. L. PINHEIRO UTILIDADES CNPJ
23909909000162 teve sua licença deferida.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 17 de maio de 2022 às 05:05:07

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