SECRETARIAS - SANTO AMARO

Published date20 2020
12 – São Paulo, 65 (220) Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 20 de novembro de 2020
6053.2020/0003841-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PIZZA DOMINO RL JD MARAJOARA LTDA CNPJ
28835850000129 teve sua licença deferida.
6053.2020/0003844-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PIZZA DOMINO RL JD MARAJOARA LTDA CNPJ
28835850000129 teve sua licença deferida.
6053.2020/0003845-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PIZZA DOMINO RL JD MARAJOARA LTDA CNPJ
28835850000129 teve sua licença deferida.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
CONCESSÃO DE NUMERAÇÃO
Processo: 2016-0.019.443-1 – Conceder os números 548
e 552 e cancelar o número 550 para os imóveis referentes ao
contribuinte 087.137.0005-7, com frente para a Rua Antônio
das Chagas.
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 755
SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS
ENDERECO: AV. RAGUEB CHOHFI, 1.400
6054.2020/0002191-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PIT STOP VISTORIA AUTOMOTIVA LTDA. CNPJ
26484802000108 teve sua licença deferida.
6054.2020/0002192-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PIT STOP VISTORIA AUTOMOTIVA LTDA. CNPJ
26484802000108 teve sua licença deferida.
CONVOCAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO
SEI: 6054.2017/0000367-5
INTERESSADO: SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS
ASSUNTO: TERMO DE COOPERAÇÃO
COMUNICADO
A Subprefeitura de São Mateus, por ordem do Sr. Subpre-
feito Roberto Bernal, torna publico que foi apresentada, pelo
Sr. Francisco Franklland dos Santos, RG sob nº 28.633.181-0,
inscrito no CPF sob nº 251.123.578-19, Carta de Intenção
objetivando a celebração do Termo de Cooperação para manu-
tenção, limpeza e conservação, com pintura, corte de grama o
plantio de mudas de árvores e ornamentais, localizado na Rua
Confederação dos Tamoios, nº 1000, fundo com a Rua Máximo
de Carvalho, s/nº – Jardim Iguatemi – São Mateus, abrindo-
-se o prazo de 05 ( cinco ) dias uteis, contados da publicação
deste no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, para que outros
interessados possam manifestar seu interesse em relação ao
mesmo objetivo, apresentando sua carta de intenção, a qual de-
vera indicar, com precisão, o bem publico objeto da Cooperação,
observando os requisitos do Art. 6º do Decreto nº 57.583 de 23
de Janeiro de 2017.
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN-
VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Ivaldo da Silva – Subprefeito da Subprefeitura de São
Miguel Paulista, convida a municipalidade e faz saber da
convocação dos Conselheiros Eleitos do Biênio 2019-2021
a participarem da 5ª Reunião Remota Ordinária do Ano
de 2020, do Conselho Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável de São Miguel Paulista, a
ser realizada no dia 26/11/2020 às 19h de Forma Remota
( Teleconferência ), conforme Artigo 1º da Portaria Nº 48/
SVMA.G/2020, tendo como Pauta:
- Demandas em geral.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 755
SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76
A vista do contido no 6055.2020/0002890-3 - ELIANE
GOMES FERREIRA ARGUELO DA ROCHA - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6055.2020/0002891-1 - GLEBERSON WILLIAM ARGUELO DA
ROCHA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6055.2020/0002892-0 - LEONARDO DA
SILVA FERREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6055.2020/0002893-
8 - ELIANE GOMES FERREIRA ARGUELO DA ROCHA - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6055.2020/0002894-6 - ELIANE GOMES FERREIRA
ARGUELO DA ROCHA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6055.2020/0002895-4
- ADEILSON MARCAL LOPES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTO-
RIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..6055.2020/0002907-1 - Auto de
Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda
Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO REVOLUCAO CNPJ
17587681000481 teve sua licença deferida.
6055.2020/0002908-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO REVOLUCAO CNPJ
17587681000481 teve sua licença deferida.
6055.2020/0002909-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO REVOLUCAO CNPJ
17587681000481 teve sua licença deferida.
6055.2020/0002911-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JC ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA CNPJ
36666374000198 teve sua licença deferida.
6055.2020/0002912-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JC ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA CNPJ
36666374000198 teve sua licença deferida.
IV. Emita-se Nota de Empenho no valor global R$
123.775,51 (cento e vinte três mil setecentos e setenta e cinco
reais e cinquenta e um centavos), onerando a dotação 42.10.15
.451.3022.1.170.4.4.90.51.00.00
V. Fica autorizado o cancelamento de saldo da Nota de
Empenho eventualmente não utilizado.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 755
SUBPREFEITURA DE PIRITUBA / JARAGUÁ
ENDERECO: RUA LUIZ CARNEIRO, 193
6048.2020/0003298-8 - Multas: defesa
Despacho indeferido
Interessados: Maria Rosa de Lima Gomes
DESPACHO: No uso das atribuições legais a mim conferi-
das, em razão do disposto na Lei nº 16.642/17, cujos preceitos
legais embasam minha decisão e, ainda, considerando tudo o
que no presente consta, INDEFIRO o pedido de cancelamento
formulado e, por conseqüência, MANTENHO o Auto de Multa
01-191.591-4 pela não apresentação do Auto de Conclusão
ou o protocolo de novo PA de regularização.
SANTANA/TUCURUVI
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 755
SUBPREFEITURA DE SANTANA / TUCURUVI
ENDERECO: AV. TUCURUVI, 808
6052.2020/0003292-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OMEGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS IN-
DUSTRIAIS E IMPORTADORA EIRELI CNPJ 67435099000125
teve sua licença deferida.
6052.2020/0003293-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OMEGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS IN-
DUSTRIAIS E IMPORTADORA EIRELI CNPJ 67435099000125
teve sua licença deferida.
6052.2020/0003294-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OMEGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS IN-
DUSTRIAIS E IMPORTADORA EIRELI CNPJ 67435099000125
teve sua licença deferida.
6052.2020/0003295-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OMEGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS IN-
DUSTRIAIS E IMPORTADORA EIRELI CNPJ 67435099000125
teve sua licença deferida.
6052.2020/0003296-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OMEGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS IN-
DUSTRIAIS E IMPORTADORA EIRELI CNPJ 67435099000125
teve sua licença deferida.
6052.2020/0003297-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OMEGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS IN-
DUSTRIAIS E IMPORTADORA EIRELI CNPJ 67435099000125
teve sua licença deferida.
6052.2020/0003298-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OMEGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS IN-
DUSTRIAIS E IMPORTADORA EIRELI CNPJ 67435099000125
teve sua licença deferida.
6052.2020/0003299-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa J. LEDO MALHEIROS SERVICOS ADMINISTRATI-
VOS CNPJ 39338100000168 teve sua licença deferida.
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
- SEGUE ABAIXO OS PROCESSOS AUTORIZADOS POR ESTA
SUBPREFEITURA, CONFORME LEI 10.365/87 E SUAS ALTERA-
ÇÕES; DECRETOS MUNICIPAIS Nº 26.535/88 E 28.088/89.
6016.2019/0035479-2 : RUA CEL. JOÃO DA SILVA FEIJÓ,
40 - DEFERIDO. AUTORIZO A REMOÇÃO DE 07 TIPUANAS;
ARTIGO 11, INCISOS II E III.
6052.2020/0000318-1 : RUA CAPITÃO MANOEL NOVAES,
101 - DEFERIDO. AUTORIZADA A PODA DE ADEQUAÇÃO (1/3
COPA) DE 01 LIGUSTRUM; ARTIGO 11, INCISO II.
6052.2020/0000504-4 : RUA SILVIO LAZZARI, 80 - DEFE-
RIDO. AUTORIZADA A PODA DE LIMPEZA E LEVANTAMENTO
DE TODOS OS EXEMPLARES ARBÓREOS. ARTIGO 11, INCISO II.
6052.2020/0003215-7 : RUA ALTINÓPOLIS, 65 -DEFERIDO.
AUTORIZO A REMOÇÃO DE 1 QUARESMEIRA, 2 CIPRESTE ;
ARTIGO 11, INCISOS II E III.
6052.2020/0003278-5 : RUA ISMAEL NÉRI, 577 -DEFERI-
DO. AUTORIZADA A PODA DE ADEQUAÇÃO (1/3 COPA) DE 01
MANGUEIRA; ARTIGO 11, INCISO II.
6052.2020/0003303-0 : AVENIDA NOVA CANTAREIRA,
3924 - DEFERIDO. AUTORIZO A REMOÇÃO DE 06 EUCALIPTOS,
CONFORME ARTIGOS 11 INCISOS II, III e VII.
SANTO AMARO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 755
SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO
ENDERECO: PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, 54
6053.2020/0003835-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BURGUER BROOKLIN LTDA CNPJ
38131848000122 teve sua licença deferida.
6053.2020/0003435-0 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA
DE BRICOLAGEM
DESPACHO: No exercício das atribuições que me foram
conferidas por lei, e com base no parecer técnico da CPDU
desta Subprefeitura, contido no presente, DEFIRO o pedido, nos
termos da Lei 14.223/06 e Decreto 47.950/06.
A vista do contido no 6053.2020/0003836-3 - ROSA
FEITOSA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6053.2020/0003839-8 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PIZZA DOMINO RL JD MARAJOARA LTDA CNPJ
28835850000129 teve sua licença deferida.
6053.2020/0003840-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PIZZA DOMINO RL JD MARAJOARA LTDA CNPJ
28835850000129 teve sua licença deferida.
LIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA COM ADEQUAÇÃO DE PASSEIO,
CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA, INSTALAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE GINASTICA E BANCOS EM CONCRETO
LOCALIZADA A RUA BARRA BONITA X RUA IDA GOMES – CON-
JUNTO HABITACIONAL TURÍSTICA.
II. ADJUDICO o objeto do certame à empresa STEIN IN-
CORPORAÇÕES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pes-
soa Jurídica nº 17.861.752/0001-40, declarada vencedora do
certame por atender todas as exigências do Convite n° 021/
SUB-PJ/2020, ofertando o preço global de R$ 122.620,16 (cento
e vinte e dois mil, seiscentos e vinte reais e dezesseis centavos).
III. A gestão e fiscalização do contrato será de responsa-
bilidade dos servidores SILVIO CESAR MARTINS, Arquiteto e
Urbanista, RF. 727.280-4 como FISCAL TITULAR e MARCOS
ISSAMO KIYONO, Engenheiro Civil, R. F. 628.368.3 como FISCAL
SUPLENTE.
IV. Emita-se Nota de Empenho no valor global R$
122.620,16 (cento e vinte e dois mil, seiscentos e vinte reais e
dezesseis centavos), onerando a dotação 42.10.15.451.3022.1.
170.4.4.90.51.0000.
V. Fica autorizado o cancelamento de saldo da Nota de
Empenho eventualmente não utilizado.
Processo SEI: 6051.2020/0002483-3
INTERESSADO: SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ
ASSUNTO: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
No exercício da competência que me foi conferida pelo
artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02 e Portaria Intersecre-
tarial nº 06/02/SMSP/SGM/SGP, tendo em vista os elementos
contidos no presente, especialmente a decisão da CPL os quais
acolho e adoto como razão de DECIDIR, em conformidade com
as disposições da Lei Federal nº 8666/93, Lei Municipal n°
13.278/02, Decreto Municipal nº 44.279/03 e demais normas
complementares, como segue:
I. HOMOLOGO para que se produzam os efeitos legais,
o procedimento licitatório na modalidade Convite n° 014/
SUB-PJ/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS VISANDO A READEQUAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA COM
REFORMA DE QUADRA EXISTENTE A RUA SAVÉRIO VALENTE,
ALTURA Nº 100 – CONJUNTO HABITACIONAL ORQUIDEAS - PQ
NAÇÕES UNIDAS.
II. ADJUDICO o objeto do certame à empresa STEIN IN-
CORPORAÇÕES LIMITADA, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica nº 17.861.752/0001-40, declarada vencedora
do certame por atender todas as exigências do Convite n° 014/
SUB-PJ/2020, ofertando o preço global de R$ 124.356,73 (cento
e vinte quatro mil trezentos e cinquenta e seis reais e setenta
e três centavos).
III. A gestão e fiscalização do contrato será de responsa-
bilidade dos servidores SILVIO CESAR MARTINS, Arquiteto e
Urbanista, RF. 727.280-4 como FISCAL TITULAR e MARCOS
ISSAMO KIYONO, Engenheiro Civil, R. F. 628.368.3 como FISCAL
SUPLENTE.
IV. Emita-se Nota de Empenho no valor global R$
124.356,73 (cento e vinte quatro mil trezentos e cinquenta e
seis reais e setenta e três centavos), onerando a dotação 42.10.
15.451.3022.1.170.4.4.90.51.00.00
V. Fica autorizado o cancelamento de saldo da Nota de
Empenho eventualmente não utilizado.
Processo SEI: 6051.2020/0002199-0
INTERESSADO: SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ
ASSUNTO: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
No exercício da competência que me foi conferida pelo
artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02 e Portaria Intersecre-
tarial nº 06/02/SMSP/SGM/SGP, tendo em vista os elementos
contidos no presente, especialmente a decisão da CPL os quais
acolho e adoto como razão de DECIDIR, em conformidade com
as disposições da Lei Federal nº 8666/93, Lei Municipal n°
13.278/02, Decreto Municipal nº 44.279/03 e demais normas
complementares, como segue:
I. HOMOLOGO para que se produzam os efeitos legais, o
procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços n°
004/SUB-PJ/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO VISANDO A AMPLIAÇÃO DO PREDIO ADMINIS-
TRATIVO DESTA SUB-PJ COMPOSTO DE 2 ANDARES + TÉRREO,
ÁREA CONSTRUÍDA DE 655,32 m2, ELEVADOR DEFICIENTE
FÍSICO - PERCURSO 6 M - 3 PARADAS 8 PASSAGEIROS - ACA-
BAMENTO EM AÇO CARBONO - ELETROMECÂNICO, CABINE
PRIMARIA COM CAPACIDADE DE 750Kva E OBTENÇÃOAVCB
NO IMÓVEL LOCALIZADO A RUA DOUTOR CARLOS AFRÂNIO
DA CUNHA MATOS, Nº 67 – CHÁCARA INGLESA – PIRITUBA.
II. ADJUDICO o objeto do certame à empresa DEKTON
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica nº 06.297.348/0001-79, declarada
vencedora do certame por atender todas as exigências da To-
mada de Preços n° 004/SUBPJ/2020, ofertando o preço global
de R$ 2.386.305,58 (dois milhões, trezentos e oitenta e seis mil,
trezentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos).
III. A gestão e fiscalização do contrato será de responsa-
bilidade dos servidores SILVIO CESAR MARTINS, Arquiteto e
Urbanista, RF. 727.280-4 como FISCAL TITULAR e MARCOS
ISSAMO KIYNO, Engenheiro Civil, R. F. 628.368.3 como FISCAL
SUPLENTE.
IV. Emita-se Nota de Empenho no valor global R$
2.386.305,58 (dois milhões, trezentos e oitenta e seis mil, tre-
zentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos), onerando a
dotação 42.10.15.451.3011.3.002.4.4.90.51.00.00.
V. Fica autorizado o cancelamento de saldo da Nota de
Empenho eventualmente não utilizado.
Processo SEI: 6021.2020/0032649-6 - Comunicações
Administrativas: Memorando
ASSUNTO: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Despacho deferido
INTERESSADO: @DROGARIA CELI LTDA
?I - Considerando tudo o que foi processado na Execução
Fiscal 0285627-18.0000.8.26.0090 e o Despacho Autorizatório
PGM/FISC/AJ 033294100, os quais adoto como razões de deci-
são, CANCELO o Auto de Multa 01-135.595-6.
Processo SEI: 6051.2020/0002549-0
INTERESSADO: SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ
ASSUNTO: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
No exercício da competência que me foi conferida pelo
artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02 e Portaria Intersecre-
tarial nº 06/02/SMSP/SGM/SGP, tendo em vista os elementos
contidos no presente, especialmente a decisão da CPL os quais
acolho e adoto como razão de DECIDIR, em conformidade com
as disposições da Lei Federal nº 8666/93, Lei Municipal n°
13.278/02, Decreto Municipal nº 44.279/03 e demais normas
complementares, como segue:
I. HOMOLOGO para que se produzam os efeitos legais,
o procedimento licitatório na modalidade Convite n° 024/
SUB-PJ/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS VISANDO A READEQUAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA COM
INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA DE GINASTICA
PARA A 3ª IDADE LOCALIZADA A AVENIDA RAIMUNDO PEREI-
RA DE MAGALHÃES, Nº 12.150 X AVENIDA APARECIDA DO RIO
NEGRO JARDIM IRIS – DISTRITO PIRITUBA.
II. ADJUDICO o objeto do certame à empresa STEIN IN-
CORPORAÇÕES LIMITADA, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica nº 17.861.752/0001-40, declarada vencedora
do certame por atender todas as exigências do Convite n° 024/
SUB-PJ/2020, ofertando o preço global de R$ 123.775,51 (cento
e vinte três mil setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta
e um centavos).
III. A gestão e fiscalização do contrato será de responsa-
bilidade dos servidores SILVIO CESAR MARTINS, Arquiteto e
Urbanista, RF. 727.280-4 como FISCAL TITULAR e MARCOS
ISSAMO KIYONO, Engenheiro Civil, R. F. 628.368.3 como FISCAL
SUPLENTE.
Da OS 4301648-INTERESSADO: Subprefeitura de Pinheiros-
-ASSUNTO: Remoção de árvore(s) em área pública/I - À vista
do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fl. 05,
que acolho, autorizo a remoção de 01 (uma) árvore(s), na Rua
Sarandi nº 31, Cerqueira Cesar, com fundamento no(s) inciso(s)
II do artigo 11º e art. 9º ambos da Lei Municipal nº 10.365/87.
II – Determino que seja providenciado por esta Subprefeitura o
plantio substitutivo, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o ar-
tigo 15 da Lei Municipal nº 10.365/87.III – A execução dos ser-
viços será programada, após publicação do despacho no DOC.
Da OS 4301173-INTERESSADO: Subprefeitura de Pinheiros-
-ASSUNTO: Remoção de árvore(s) em área pública/I - À vista
do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fl. 03,
que acolho, autorizo a remoção de 01 (uma) árvore(s), na Rua
Pamplona nº 1864/1868, Jardim Paulista, com fundamento no(s)
inciso(s) II e VII do artigo 11º e art. 9º ambos da Lei Municipal
nº 10.365/87.II – Determino que seja providenciado por esta
Subprefeitura o plantio substitutivo, no prazo de 30 (trinta)
dias, conforme o artigo 15 da Lei Municipal nº 10.365/87.III – A
execução dos serviços será programada, após publicação do
despacho no DOC.
Da OS 4225550-INTERESSADO: Subprefeitura de Pinheiros-
-ASSUNTO: Remoção de árvore(s) em área pública/I - À vista
do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fl. 02,
que acolho, autorizo a remoção de 01 (uma) árvore(s), na Av
Rebouças nº 3970, Pinheiros, com fundamento no(s) inciso(s)
II do artigo 11º e art. 9º ambos da Lei Municipal nº 10.365/87.
II – Determino que seja providenciado por esta Subprefeitura o
plantio substitutivo, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o ar-
tigo 15 da Lei Municipal nº 10.365/87.III – A execução dos ser-
viços será programada, após publicação do despacho no DOC.
Da vistoria de monitoramento-INTERESSADO: Subprefeitura
de Pinheiros-ASSUNTO: Remoção de árvore(s) em área pública/I
- À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes
ás fl. 01, que acolho, autorizo a remoção de 01 (uma) árvore(s),
na Praça Padre Séptimo Arante, Pinheiros, com fundamento
no(s) inciso(s) II do artigo 11º e art. 9º ambos da Lei Municipal
nº 10.365/87.II – Determino que seja providenciado por esta
Subprefeitura o plantio substitutivo, no prazo de 30 (trinta)
dias, conforme o artigo 15 da Lei Municipal nº 10.365/87.III – A
execução dos serviços será programada, após publicação do
despacho no DOC.
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 74/SUB-PI/2020
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A PREFEI-
TURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS E CHOPERIA E RESTAURANTE
GREY LTDA. E SOCIAL SERVICE MKT DE RESPONSABILIDADE
LTDA., OBJETIVANDO A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO
CANTEIRO LATERAL DA AVENIDA NOVE DE JULHO (TRECHO
ENTRE A RUA BANDEIRA PAULISTA E A RUA DR. RENATO PAES
DE BARROS).
COOPERANTE: CHOPERIA E RESTAURANTE GREY LTDA. e
SOCIAL SERVICE MKT DE RESPONSABILIDADE LTDA.
OBJETO DA COOPERAÇÃO: CANTEIRO LATERAL DA AVENI-
DA NOVE DE JULHO (TRECHO ENTRE A RUA BANDEIRA PAULIS-
TA E A RUA DR. RENATO PAES DE BARROS)
ÁREA A SER COOPERADA: 454,22 m² aproximadamente
NÚMERO DE PLACAS/ADESIVOS INDICATIVOS DA COOPE-
RAÇÃO: 01 (uma)
VALOR MENSAL ESTIMADO DA COOPERAÇÃO: R$ 6.805,00
(seis mil e oitocentos e cinco reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses
PROCESSO SEI Nº 6050.2020/0006679-4
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 75/SUB-PI/2020
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A PREFEITURA
DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SUBPRE-
FEITURA DE PINHEIROS E CHOPERIA E RESTAURANTE GREY
LTDA. E SOCIAL SERVICE MKT DE RESPONSABILIDADE LTDA.,
OBJETIVANDO A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CANTEI-
RO LATERAL DA AVENIDA NOVE DE JULHO (TRECHO ENTRE A
RUA HOLANDA ATÉ A RUA NORUEGA).
COOPERANTE: CHOPERIA E RESTAURANTE GREY LTDA. e
SOCIAL SERVICE MKT DE RESPONSABILIDADE LTDA.
OBJETO DA COOPERAÇÃO: CANTEIRO LATERAL DA AVE-
NIDA NOVE DE JULHO (TRECHO ENTRE A RUA HOLANDA ATÉ
A RUA NORUEGA)
ÁREA A SER COOPERADA: 563,57 m² aproximadamente
NÚMERO DE PLACAS/ADESIVOS INDICATIVOS DA COOPE-
RAÇÃO: 01 (uma)
VALOR MENSAL ESTIMADO DA COOPERAÇÃO: R$ 6.805,00
(seis mil e oitocentos e cinco reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses
PROCESSO SEI Nº 6050.2020/0006682-4
COMUNICADO
6050.2020/0008791-0
A SUBPREFEITURA DE PINHEIROS torna público que foi
apresentada por ASSOCIAÇÃO AME JARDINS, CARTA DE IN-
TENÇÃO objetivando a celebração de Termo de Cooperação,
relativo à conservação e manutenção da PRAÇA JOHN HER-
BERT, abrindo-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da
publicação deste no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, para
que outros interessados possam manifestar seu interesse em
relação ao mesmo objeto, apresentando sua carta de intenção,
a qual deverá indicar, com precisão, o bem público objeto da co-
operação, a ser instruída com cópias dos seguintes documentos,
atendendo ao Decreto nº 57.583/2017:
Pessoa física
* cédula de identidade, ou outro documento de identificação;
* cartão de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;
* comprovante de residência;
* comprovante de inscrição no Cadastro de Contribuintes
Mobiliários – CCM ou, caso não esteja cadastrada, declaração
de não-cadastramento e de que nada deve à Fazenda do Muni-
cípio de São Paulo.
Pessoa jurídica
* registro comercial, certidão simplificada, expedida pela
Junta Comercial do Estado,ato constitutivo, com suas alterações
posteriores ou decreto de autorização para funcionamento,
conforme o caso;
* cartão de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica – CNPJ;
* comprovante de sua representação legal;
* comprovante de inscrição no Cadastro de Contribuintes
Mobiliários – CCM e respectiva certidão negativa de débitos,ou,
caso não esteja cadastrada, declaração de não-cadastramento e
de que nada deve à Fazenda do Município de São Paulo.
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
Processo SEI: 6051.2020/0002467-1
INTERESSADO: SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ
ASSUNTO: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
No exercício da competência que me foi conferida pelo ar-
tigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02 e Portaria Intersecretarial
nº 06/02/SMSP/SGM/SGP, tendo em vista os elementos contidos
no presente processo, especialmente a decisão desta Comissão
Permanente de Licitação - CPL os quais acolho e adoto como
razão de DECIDIR, em conformidade com as disposições da
Lei Federal nº 8666/93; Lei Municipal n° 13.278/02; Decreto
Municipal nº 44.279/03 e demais normas complementares,
como segue:
I. HOMOLOGO para que se produzam os efeitos legais,
o procedimento licitatório na modalidade Convite n° 021/
SUB-PJ/2020, cujo objeto é a contratação de empresa para a
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS VISANDO A REVITA-
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 20 de novembro de 2020 às 02:01:15.

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