SECRETARIAS - SANTO AMARO
| Data de publicação | 24 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (37) – 9
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do con-
tido no 6056.2021/0001718-6 - VALDEMIR LOPES DE AMORIM
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Pres-
tação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista
do contido no 6056.2021/0001719-4 - AILTON ROBERTO DE
OLIVEIRA 07546148839 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0001720-
8 - YOULI XIOMARA TORRES PINZON - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..6056.2021/0001722-
4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o
Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa V J OLIVEIRA RESTAURANTE LTDA CNPJ
30855317000170 teve sua licença deferida.
6056.2021/0001723-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa V J OLIVEIRA RESTAURANTE LTDA CNPJ
30855317000170 teve sua licença deferida.
6056.2021/0001724-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa UROBRASIL SERVICOS MEDICOS E CONSULTO-
RIA S.S. CNPJ 8306772000168 teve sua licença deferida.
6056.2021/0001725-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa UROBRASIL SERVICOS MEDICOS E CONSULTO-
RIA S.S. CNPJ 8306772000168 teve sua licença deferida.
6056.2021/0001726-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASA GOLLUSCIO - FABRICACAO E COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 29444766000147 teve sua licença
deferida.
6056.2021/0001727-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASA GOLLUSCIO - FABRICACAO E COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 29444766000147 teve sua licença
deferida.
6056.2021/0001729-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CARIGNANI & PAIVA LTDA CNPJ
20712442000178 teve sua licença deferida.
6056.2021/0001730-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CARIGNANI & PAIVA LTDA CNPJ
20712442000178 teve sua licença deferida.
6056.2021/0001731-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HAWAIIAN TIKI BAR LTDA CNPJ
33462679000190 teve sua licença deferida.
6056.2021/0001732-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HAWAIIAN TIKI BAR LTDA CNPJ
33462679000190 teve sua licença deferida.
6056.2021/0001733-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HAWAIIAN TIKI BAR LTDA CNPJ
33462679000190 teve sua licença deferida.
6056.2021/0001734-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HAWAIIAN TIKI BAR LTDA CNPJ
33462679000190 teve sua licença deferida.
6052.2020/0003700-0 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados:
DESPACHO: Considerando os elementos constantes no
processo 6052.2020/0003700-0 que acolho como razão de de-
cidir, INDEFIRO o presente pedido, ficando mantido o A.M. 11-
371.228-6, nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.
6042.2020/0002487-7 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho deferido
Interessados: COSMO DAMIAO SETTANNI
DESPACHO: Considerando os elementos constantes no pro-
cesso6042.2020/0002487-7 que acolho como razão de decidir,
DEFIRO o presente pedido, CANCELANDO o A.M. 11-371.433-5
, nos termos da Lei 15.442/11.
6056.2020/0002993-0 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: CEPEL - CENTRO PAULISTANO DE ENSINO
DE LÍNGUAS LTDA. EPP - 07.858.974/0001-50
DESPACHO:Considerando os elementos constantes no
processo 6056.2020/0002993-0 que acolho como razão de de-
cidir, INDEFIRO o presente pedido, ficando mantido o A.M. 11-
358.536-5, nos termos da Lei 16.402/16 e Decreto 57.443/16.
6056.2020/0001799-0 - Multas: defesa
Despacho deferido
Interessados: CONDOMINIO EDIFICIO IMBUI, SEI
605620200001799-0
DESPACHO: Considerando os elementos constantes no pro-
cesso 6056.2020/0001799-0 que acolho como razão de decidir,
DEFIRO o presente pedido, CANCELANDO o A.M. 11-368.629-3,
nos termos da Lei 14.614/2007, por erro insanável no campo do
nome e endereço do infrator.
6056.2020/0008866-9 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: CONDOMINIO EDIFICIO NOVA IPIRANGA
DESPACHO: Considerando os elementos constantes no
processo 6056.2020/0008866-9 que acolho como razão de de-
cidir, INDEFIRO o presente pedido, ficando mantido o A.M. 11-
369.088-6, nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17. .
6056.2021/0000340-1
Despacho Indeferido
Interessado: ADAX ADMINISTRAÇÃO DE BENS, EMPREEN-
DIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Local: Rua Gabriel dos Santos nº 211 -SQL. 020.063.0022-9
DESPACHO: Face às conclusões alcançadas no presente,
sob SEI 039534118, INDEFIRO, pôr não atender ao artigo 83 §
2º ,inciso II, pela mautenção do embargo.
6056.2021/0001735-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LELEU MOTO PECAS LTDA CNPJ
40044510000185 teve sua licença deferida.
6048.2020/0003746-7 - Desinterdição
Despacho Deferido
Interessado: Minas Reciclagem Ltda Me
Local: Rua Bento Freitas nº 288 - S.Q.L. - 007.069.0013-8
DESPACHO: À vista das informações retro da Supervisão
Técnica de Fiscalização, sob SEI 038514120, DEFIRO o pre-
sente pedido, nos termos do § 8º do artigo 86 do Decreto nº
57.776/2017.
6056.2021/0001736-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RESTAURANTE SEGURO VIGILANCIA ALIMEN-
TAR EIRELI CNPJ 32917408000119 teve sua licença deferida.
em 23/05/2021, o uso precário e provisório do imóvel público
localizado na Rua Jorge Carlos de Almeida, nº 30, Jardim Santo
André – São Mateus, São Paulo/ SP, para os devidos fins de
interesse público e social, retro considerados.
Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação.
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL PAULISTA GABINETE DO
SUBPREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Ivaldo da Silva –
Subprefeito da Subprefeitura de São Miguel Paulista, convida
a municipalidade e faz saber da convocação dos Conselheiros
Eleitos do Biênio 2019-2021 a participarem da 2ª Reunião
Remota Ordinária do Ano de 2021, do Conselho Municipal de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de São Miguel
Paulista, a ser realizada no dia 24/02/2021 às 19h de Forma
Remota ( Teleconferência ), conforme Artigo 1º da Portaria Nº
48/SVMA.G/2020, tendo como Pauta: - Demandas em geral.
RERRATIFICO DESPACHO PUBLICADO NO
DOC. 21/01/2021
6033.2020/0002081-3 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
onde se lê:
Auto de Multa 04-298.882-2
Leia-se:
Auto de Multa 04-298.882-9
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 820
SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA,
76
6055.2021/0000452-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MATEUS DE OLIVEIRA SILVA ENGENHARIA LTDA
CNPJ 40953209000194 teve sua licença deferida.
6055.2021/0000453-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES
''B'' LINIKER S/S LTDA CNPJ 5560468000154 teve sua licença
deferida.
6055.2021/0000454-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES
''B'' LINIKER S/S LTDA CNPJ 5560468000154 teve sua licença
deferida.
6055.2021/0000398-8- Uso e ocupação do solo: Cer-
tidão sobre imóvel
Interessado : ELZA PEDRO DE OLIVEIRA
Despacho deferido
DESPACHO:
DEFIRO o presente pedido de Certidão de numeração e
denominação, do imóvel situado na Rua André da Silva, contri-
buinte n° 112.813.0022-4, com base nas informações contidas
no presente processo.Expeça-se a certidão conforme minuta
contida no documento 039807548.
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SOLICITAÇÃO DE DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECI-
MENTOS LACRADOS EM RAZÃO DA PANDEMIA - COVID-19
DESPACHO DEFERIDO
Nos termos do Decreto Nº 59.473, de 29 de Maio de 2020
e Portaria n 040/SMSUB/2020 de 11/06/2020, DEFIRO o pedido
de desinterdição dos seguintes estabelecimentos:
- R.H. Imperio Bar Eirele - CNPJ 34.170.946/0001-18
- Aurino Ribeiro dos Santos - CNPJ 30.620.822/0001-36
- Leonardo I. de Lima - Comércio de Sucatas Eireli - CNPJ
33.379.653/0001-82
- Churrascaria e Pizzaria Bella Augusta Ltda ME - CNPJ
15.810.642/0001-23
- Restaurante Big Popular LTDA ME - CNPJ
05.136.001/0001-81
- Uva Caju Sucos e Lanches - CNPJ 08.266.746/0001-53
- Estação Angelica Comercio de Alimentos Eirelli - CNPJ
31.443.791/0001-58
- Lanchonete e Restaurante Sabor e Melodia Ltda - CNPJ
32.891.987/0001-78
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-035
SUBPREFEITURA SEPREFEITURA REGIONAL SE
ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 / 53
2016-0.175.503-8 MARIO FRANCISCO NETO
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17 E DECRETO
57776/17
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 820
SUBPREFEITURA DA SÉ
ENDERECO: RUA ÁLVARES PENTEADO, 49
A vista do contido no 6056.2021/0001707-0 - MANOEL
PEREIRA COSTA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0001708-9 -
JOSE MARIA SERAFIM - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0001709-
7 - IARA MENDES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0001710-
0 - JORGE ANDRE BARBOSA SILVA - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6056.2021/0001711-9 - JESUALDO DOS PRAZERES AMACIO
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2021/0001712-7 - JOSE APARECI-
DO BEZERRA DA SILVA 40318982404 - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6056.2021/0001713-5 - DANILO DE LUCENA VIEIRA - DEFIRO A
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Ser-
viços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6056.2021/0001714-3 - MARIA GORETE PEREIRA MASCARE-
NHAS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2021/0001715-1 - RAFAEL ABEN-
ZA DE LACERDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0001716-0 -
ANDERSON NASCIMENTO DE ALMEIDA - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6056.2021/0001717-8 - PAULO MEDEIROS DOS SANTOS - DE-
FIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
2021-0.002.081-8 GABRIEL LAGNADO JADOUL
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 820
SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO
ENDERECO: PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, 54
A vista do contido no 6053.2021/0000759-1 - BEATRIZ
ALVES SOBREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6053.2021/0000760-5 -
BEATRIZ ALVES SOBREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..6053.2020/0004258-1 - Solicitação de
avaliação de remoção em manejo arbóreo interno
Despacho indeferido
DESPACHO: Indefiro, por falta de apresentação de docu-
mentação adicional necessária para análise do processo.
6053.2020/0003985-8 - Solicitação de autorização de
remoção em manejo arbóreo com laudo interno
Despacho indeferido
DESPACHO: Indefiro, por falta de amparo legal frente à Lei
Municipal 10.365/87
6053.2021/0000116-0 - Solicitação de autorização de
remoção em manejo arbóreo com laudo interno
Despacho indeferido
DESPACHO: Indefiro, pela não apresentação da documenta-
ção adicional necessária para análise do processo.
6053.2019/0004754-9 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Despacho deferido
Interessados: ASSOCIACAO ESCOLA SUPERIOR DE PRO-
PAGANDA E MARKETING (se não houver interessados, favor
apagar)
DESPACHO: No exercício das atribuições que me foram
conferidas por lei, com base nas manifestações da Assessoria
Jurídica e CPDU, desta Subprefeitura, contidas no presente,
DEFIRO o pedido, nos termos das Leis 10.205/86, 16.402/16 e
Decreto 49.969/08.
6053.2021/0000761-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA CAMPO BELO SERVICOS MEDICOS
LTDA CNPJ 39911758000117 teve sua licença deferida.
6053.2021/0000748-6 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: SUBPREFEITURA SANTO AMARO
Endereço: RUA JOAQUIM NABUCO, 42
DESPACHO: Conforme Laudo Técnico, propomos, para
atendimento à Legislação Municipal vigente - AUTORIZAR
EM CARÁTER EMERGENCIAL (Lei nº 10.365/87 e Decre-
to nº 26.535/88) e PUBLICAR (Lei nº 10.919/90 e Decreto
nº 29.586/91), os serviços os serviços de REMOÇÃO de 01
exemplar arbóreo e a compensação com 01 muda de médio
porte localizado em área externa a Rua Joaquim Nabuco, 42 -
Brooklin conforme prevê o Art. 9º da Lei 17267/2020
6053.2021/0000740-0 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: SUBPREFEITURA SANTO AMARO
Endereço: RUA BONIFÁCIO DE ABREU, 97
DESPACHO: Conforme Laudo Técnico, propomos, para
atendimento à Legislação Municipal vigente - AUTORIZAR
EM CARÁTER EMERGENCIAL (Lei nº 10.365/87 e Decreto
nº 26.535/88) e PUBLICAR (Lei nº 10.919/90 e Decreto nº
29.586/91), os serviços os serviços de REMOÇÃO de 01 exem-
plar arbóreo e a compensação com 01 muda de médio porte
localizado em área externa a Rua Bonifácio de Abreu, 97 -
Parque jabaquara conforme prevê o Art. 9º da Lei 17267/2020
6053.2021/0000707-9 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: SUBPREFEITURA SANTO AMARO
Endereço: RUA VISCONDE AGUIAR DE TOLEDO, 398
DESPACHO: Conforme Laudo Técnico, propomos, para
atendimento à Legislação Municipal vigente - AUTORIZAR
EM CARÁTER EMERGENCIAL (Lei nº 10.365/87 e Decre-
to nº 26.535/88) e PUBLICAR (Lei nº 10.919/90 e Decreto
nº 29.586/91), os serviços os serviços de REMOÇÃO de 01
exemplar arbóreo e a compensação com 01 muda de médio
porte localizado em área externa a Rua Visconde Aguiar de
Toledo, 398 - Vila Congonhas conforme prevê o Art. 9º da
6053.2021/0000256-5 - Solicitação de avaliação de
remoção em manejo arbóreo interno
Despacho deferido
Interessados: RITUALLE ESTETICA E BEM ESTAR LTDA
Endereço: RUA PROFESSOR ALCEU MAYNARD DE
ARAÚJO, 343
DESPACHO: Conforme Laudo Técnico, propomos, para aten-
dimento à Legislação Municipal vigente - AUTORIZAR (Lei
nº 10.365/87 e Decreto nº 26.535/88) e PUBLICAR (Lei nº
10.919/90 e Decreto nº 29.586/91), os serviços os serviços de
REMOÇÃO de 01 exemplar arbóreo e a compensação com 01
muda de médio porte localizado em área interna a Rua Profes-
sor Alceu Maynard de Araújo, 343 - Vila Cruzeiro conforme
prevê o Art. 9º da Lei 17267/2020
6053.2021/0000764-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SOCRATES PIZZA BAR EIRELI CNPJ
7451147000147 teve sua licença deferida.
6053.2021/0000766-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SOCRATES PIZZA BAR EIRELI CNPJ
7451147000147 teve sua licença deferida.
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
PORTARIA Nº 004/SUB-SM/GAB/2021
O Subprefeito de São Mateus, no uso das atribuições que
lhe são conferidas por lei e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 114, §§ 3º e 5º, da
Lei Orgânica do Município, bem como no artigo 9º, inciso XXVI,
da Lei 13.399/2002.;
CONSIDERANDO o requerido pela Organização Força Cul-
tural Fomento Artes, Culturais, Esportes e Mídias Populares,
inscrita no CNPJ n.º 23.056.075/0001-90, com endereço na Rua
Francisco Lobo, n.º 10 - CEP.: 08311-140 – Parque São Rafael -
São Mateus – São Paulo/S.P., representado pelo Sr. Aristóteles
de Almeida e Silva, brasileiro, divorciado, Empresário, portador
do RG nº 9.505.277, inscrito no CPF/MF nº 817.424.368-20,
para utilização de imóvel público para atender a demanda Sócio
Cultural da região, com diversas atividades com Fomento de
Artes, Culturais, Esportes e Mídias populares.
CONSIDERANDO, por fim, que a referida Organização, re-
presentada pelo Sr. Aristóteles de Almeida e Silva, ficará respon-
sável pelo zelo e manutenção do imóvel, bem como, com a obri-
gação do pagamento de todos os encargos e tributos, energia
elétrica, água, esgoto e demais taxas lançadas para o imóvel;
DEFERE a solicitação pleiteada, autorizando-se, pelo prazo
de 90 (noventa) dias, com início em 23/02/2021 e término
árvore(s), na Rua Deputado Lacerda Franco nº 47, Pinheiros,
com fundamento no(s) inciso(s) III do artigo 11º e art. 9º ambos
da Lei Municipal nº 10.365/87.II – Determino que seja provi-
denciado por esta Subprefeitura o plantio substitutivo, no prazo
de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 15 da Lei Municipal nº
10.365/87.III – A execução dos serviços será programada, após
publicação do despacho no DOC.
Da vistoria de monitoramento-INTERESSADO: Subprefeitura
de Pinheiros-ASSUNTO: Remoção de árvore(s) em área pública/I
- À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes
ás fl. 01, que acolho, autorizo a remoção de 01(uma) árvore(s),
na Rua Cardeal Arcoverde nº estimado 319 (ao lado do nº 321),
Vila Madalena, com fundamento no(s) inciso(s) II do artigo 11º
e art. 9º ambos da Lei Municipal nº 10.365/87.II – Determino
que seja providenciado por esta Subprefeitura o plantio subs-
titutivo, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 15 da
Lei Municipal nº 10.365/87.III – A execução dos serviços será
programada, após publicação do despacho no DOC.
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 820
SUBPREFEITURA DE PIRITUBA / JARAGUÁ
ENDERECO: RUA LUIZ CARNEIRO, 193
6051.2021/0000609-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HENRY FELIX COMERCIO DE ALIMENTOS E BE-
BIDAS LTDA CNPJ 36016430000149 teve sua licença deferida.
6051.2021/0000610-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HENRY FELIX COMERCIO DE ALIMENTOS E BE-
BIDAS LTDA CNPJ 36016430000149 teve sua licença deferida.
6031.2021/0000188-7 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
DESPACHO: Deferido nos termos da Lei nº 14.223/06.
6051.2021/0000084-7 - Multas: recurso
Despacho deferido
Interessados: GIOVANNI D 'IPPOLITO
DESPACHO: No uso das atribuições legais a mim conferi-
das, em razão do disposto nas Leis no 15.442/11 e 15733/13,
e em seus decretos regulamentadores, cujos preceitos legais
embasam
minha decisão e, ainda, considerando tudo o que no pre-
sente consta, DEFIRO o pedido de cancelamento formulado
e, por consequência, CANCELO o(s) Auto(s) de Multa no 01-
192.990-1.
SANTANA/TUCURUVI
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 820
SUBPREFEITURA DE SANTANA / TUCURUVI
ENDERECO: AV. TUCURUVI, 808
A vista do contido no 6052.2021/0000691-3 - FELIPE SAN-
TOS COSTA 13427269876 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..6052.2021/0000692-1 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OZZETTI & FRAGA SERVICOS MEDICOS LTDA
CNPJ 20329471000155 teve sua licença deferida.
6052.2021/0000693-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OZZETTI & FRAGA SERVICOS MEDICOS LTDA
CNPJ 20329471000155 teve sua licença deferida.
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
- Segue abaixo o(s) processo(s) autorizado(s) por esta Sub-
prefeitura, conforme Lei 10.365/87 e suas alterações; Decretos
Municipais nº 26.535/88 e 28.088/89.
6052.2021/0000687-5 : Avenida Nova Cantareira, 3003
- Deferido. Autorizo a Eliminação/Corte de 01 Palmeira; artigo
11, 11 Incisos II, III e IV.
6052.2021/0000673-5 : Rua Alfredo Pujol, 202 - De-
ferido. Autorizada a Poda de Levantamento e Limpeza de 3
Mangueiras, 2 Uvaias, 2 Figueiras, 1 Abacateiro, 2 Jaboticabas,
1 Pinheiro, 1 Eucalipto, 1 Jambo. Autorizo a Eliminação/Corte de
1 Goiabeira, 1 Abacateiro, 3 NI, 1 Mangueira, 2 Pitangueiras;
artigo 11 Incisos II e III.
6052.2021/0000676-0 : Avenida Daniel Malettini, 545 -
Deferido. Autorizada a Poda de Limpeza e Levantamento de
todos os exemplares arbóreos; artigo 11, Inciso II.
6052.2021/0000695-6 : Avenida Nova Cantareira, 3924 -
Rua Eng. Maria Aparecida de Azevedo Noronha Quadra 11 lote
30 - Deferido. Autorizada a Poda de Limpeza e Levantamento
de 01 Nativa; artigo 11, Inciso II.
6052.2021/0000699-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CRONOS - SERVICOS E TERCEIRIZACAO EIRELI
CNPJ 19166543000101 teve sua licença deferida.
6052.2021/0000702-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GUEDES E MOURA NEGOCIOS E ASSESSORIA
LTDA CNPJ 7075227000145 teve sua licença deferida.
6052.2021/0000703-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GUEDES E MOURA NEGOCIOS E ASSESSORIA
LTDA CNPJ 7075227000145 teve sua licença deferida.
6052.2021/0000689-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JARDIM SAO PAULO PAPELARIA E EMBALA-
GENS LTDA. CNPJ 190292000172 teve sua licença deferida.
6052.2021/0000690-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JARDIM SAO PAULO PAPELARIA E EMBALA-
GENS LTDA. CNPJ 190292000172 teve sua licença deferida.
SANTO AMARO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-035
PREFEITURA REGIONALSANTO AMARO
ENDERECO: PRACA FLORIANO PEIXOTO, 54 - 3 ANDAR
2020-0.013.519-2 VICTOR RICARDO CANIVILO CANI-
VILO
INDEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 16050/14, 16402/16 E
16642/17
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quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 às 00:30:22
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