SECRETARIAS - SANTO AMARO
| Data de publicação | 05 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
10 – São Paulo, 66 (109) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 5 de junho de 2021
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 891
SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO
ENDERECO: PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, 54
A vista do contido no 6053.2021/0002174-8 - ROSA
FEITOSA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6053.2021/0001665-5 - Solicitação de Certi-
dão de Multas
Despacho deferido
Interessados: MARCOS RENATO DENADAI
DESPACHO: I - Expeça-se Certidão de Auto de Multa para o
imóvel sito à Rua São Sebastião, nº 523, lançado pelo contri-
buinte nº 085.378.0058-9, conforme minuta e tela juntada no
doc SEI nº 045232550 da Unidade Técnica de Autos de Infração.
II - A Certidão ficará à disposição na Unidade de Autos de
Infração por 30 dias após a publicação no DOCSP.
6053.2021/0001941-7 - Solicitação de Certidão de
Multas
Despacho deferido
Interessados: EMERGENCY DOCUMENTACAO IMOBI-
LIARIA EIRELI
DESPACHO: I - Expeça-se Certidão de Auto de Multa para
o imóvel sito à Avenida Adolfo Pinheiro, nº 1.455, lançado
pelo contribuinte nº 087.095.0017-0, conforme minuta e tela
juntada no doc SEI nº 045231066 da Unidade Técnica de Autos
de Infração.
II - A Certidão ficará à disposição na Unidade de Autos de
Infração por 30 dias após a publicação no DOCSP.
6053.2021/0002176-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CM APOIO A GESTAO DE SAUDE LTDA CNPJ
41467287000141 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002177-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CM APOIO A GESTAO DE SAUDE LTDA CNPJ
41467287000141 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002178-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CM APOIO A GESTAO DE SAUDE LTDA CNPJ
41467287000141 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002179-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CM APOIO A GESTAO DE SAUDE LTDA CNPJ
41467287000141 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002180-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CM APOIO A GESTAO DE SAUDE LTDA CNPJ
41467287000141 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002181-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CM APOIO A GESTAO DE SAUDE LTDA CNPJ
41467287000141 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002182-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CM APOIO A GESTAO DE SAUDE LTDA CNPJ
41467287000141 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002183-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EMMP EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ
22563722000197 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002184-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EMMP EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ
22563722000197 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002185-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EMMP EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ
22563722000197 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002186-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EMMP EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ
22563722000197 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002187-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EMMP EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ
22563722000197 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002188-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EMMP EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ
22563722000197 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002073-3 - Solicitação de Certidão de
Multas
Interessado: LUIZA TANAKA MAEMURA
DESPACHO: Deferido
I - Expeça-se Certidão de Auto de Multa para o imóvel sito
à Rua Demóstenes, nº 252/252-f, lançado pelo contribuinte
nº 086.038.0025-1, conforme minuta e tela juntada no doc SEI
nº 045351227 da Unidade Técnica de Autos de Infração.
II - A Certidão ficará à disposição na Unidade de Autos de
Infração por 30 dias após a publicação no DOCSP
6053.2021/0002189-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CM APOIO A GESTAO DE SAUDE LTDA CNPJ
41467287000141 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002190-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CM APOIO A GESTAO DE SAUDE LTDA CNPJ
41467287000141 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002191-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CM APOIO A GESTAO DE SAUDE LTDA CNPJ
41467287000141 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002192-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CM APOIO A GESTAO DE SAUDE LTDA CNPJ
41467287000141 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002193-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CM APOIO A GESTAO DE SAUDE LTDA CNPJ
41467287000141 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002194-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CM APOIO A GESTAO DE SAUDE LTDA CNPJ
41467287000141 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002195-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CM APOIO A GESTAO DE SAUDE LTDA CNPJ
41467287000141 teve sua licença deferida.
e cinco centavos) para cobertura das despesas com o valor
estimativo de reajuste no período de 09/10/2021 à 13/10/2021,
que será aplicado quando da sua divulgação do índice oficial,
onerando a dotação 42.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.39.00.00
do orçamento vigente;
AUTORIZO, outrossim, a emissão das notas de empenho
nos valores de R$ 461.299,24 (quatrocentos e sessenta e um
mil duzentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos)
para cobertura das despesas com o valor do principal e R$
1.801,95 (um mil oitocentos e um reais e noventa e cinco cen-
tavos) para cobertura das despesas com o valor estimativo de
reajuste para o período de 09/10/2021 à 13/10/2021, onerando
a dotação 42.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.39.00.00, em favor
da empresa MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉR-
CIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 57.646.374/0001-04, do
orçamento vigente através da Nota de Reserva nº 31.202/2021
(SEI 045471679), bem como o cancelamento de eventuais
saldos residuais;
FAÇO CONSTAR, visto a orientação da Secretaria Municipal
da Fazenda, através da Divisão de Gerenciamento do Sistema
de Execução Orçamentária – DISEO, e, em razão do parecer da
Procuradoria Geral do Município – PGM, que a contagem do
prazo de execução do Termo de Contrato nº 15/SUB-PJ/2020
(SEI 026801096, Pasta II), deverá excluir o dia do início e
incluir o dia do vencimento. Em decorrência, a subcláusula
5.1, com vigência de 5 meses, passará a ter para o período
inicial de 06/08/2020 à 05/01/2021, as datas de 06/03/2020
à 06/08/2020, e, em consequência ALTERA-SE os prazos con-
tratuais constantes da Cláusula I dos Termos de Aditamentos
nº 34/SUB-PJ/2020 (SEI 031961355 - Pasta IV) de 06/08/2020
à 05/01/2021 para 06/08/2020 à 06/01/2021, e, Termo de
Aditamento nº 02/SUB-PJ/2021 (SEI 038294678, Pasta VI) de
06/01/2021 à 05/06/2021 para 06/01/2020 à 06/06/2021, e não
como consignado originalmente;
Publique-se;
Após, à Supervisão de Finanças para providências que
couberem, e, na sequência, à Supervisão de Administração e
Suprimentos para as providências sob sua competência.
SANTANA/TUCURUVI
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO
PROCESSO: 2013-0.305.188-1
INTERESSADO: COMPANHIA DO METRO NORTE
ASSUNTO: Solicitação de Emissão do Certificado de
Conclusão de Obras.
DEFERIDO nos termos da Lei nº 13.614/03 e Portaria 46/
SMSUB/2018.
Expeça-se a emissão do Certificado de Conclusão de Obras
- CCO, à concessionária COMPANHIA DO METRO NORTE, pro-
cesso nº 2013-0.305.188-1, execução de obra / serviços nas vias
relacionada conforme Alvará de Instalação 05/2013 E 02/2014:
R. William Harding, R. Paulo de Faria (entre Av. Tucuruvi e R.
Nice), Av. Tucuruvi (entre Av. Álvaro Machado Pedrosa e Av. Dr.
Antonio Maria de Laet, a 15m antes da R. Paulo de Faria), R. Pa-
ranabi (entre R. Paulo de Faria e Av. Dr. Antonio Maria de Laet),
Av. Dr. Antonio Maria de Laet (entre Av. Tucuruvi e 15m após a
R. Paranabi), R. dos Ferroviários (15m próximos à R. Paulo de
Faria), R. Parma (20m próximos à R. Paulo de Faria), R. Silva Ma-
ranhão (15m próximos à R. Paulo de Faria) e R. Paulo de Faria x
R. Nice, R. Nice (entre R. Paulo de Faria e Av. Dr. Antonio Maria
de Laet) e R. Pero Vidal x R. Nice.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 891
SUBPREFEITURA DE SANTANA / TUCURUVI
ENDERECO: AV. TUCURUVI, 808
6052.2021/0001782-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA CNPJ
7249846032574 teve sua licença deferida.
6052.2021/0001783-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA CNPJ
7249846032574 teve sua licença deferida.
6052.2021/0001784-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA CNPJ
7249846032574 teve sua licença deferida.
6052.2021/0001794-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REI DELAS CAPINHAS E ACESSORIOS PARA
CELULARES LTDA CNPJ 42183453000140 teve sua licença
deferida.
6052.2021/0001795-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REI DELAS CAPINHAS E ACESSORIOS PARA
CELULARES LTDA CNPJ 42183453000140 teve sua licença
deferida.
SANTO AMARO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-101
PREFEITURA REGIONALSANTO AMARO
ENDERECO: PRACA FLORIANO PEIXOTO, 54 - 3 ANDAR
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-SA/PE
2020-0.004.970-9 TGSP-62 EMPREENDIMENTOS IMO-
BILIARIOS LTDA.
INDEFERIDO
O SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE CONS-
TRUCAO CANCELA O DESPACHO DE INDEFERIMENTO DO PRO-
CESSO ACIMA, PUBLICADO INDEVIDAMENTE EM 11/03/2021
DEVIDO A FALHA NO FLUXO DO SISTEMA.
2020-0.004.975-0 TGSP-62 EMPREENDIMENTOS IMO-
BILIARIOS LTDA.
INDEFERIDO
O SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE CONS-
TRUCAO CANCELA O DESPACHO DE INDEFERIMENTO DO PRO-
CESSO ACIMA, PUBLICADO INDEVIDAMENTE EM 11/03/2021
DEVIDO A FALHA NO FLUXO DO SISTEMA.
2020-0.004.978-4 TGSP-62 EMPREENDIMENTOS IMO-
BILIARIOS LTDA.
INDEFERIDO
O SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE CONS-
TRUCAO CANCELA O DESPACHO DE INDEFERIMENTO DO PRO-
CESSO ACIMA, PUBLICADO INDEVIDAMENTE EM 10/03/2021
DEVIDO A FALHA NO FLUXO DO SISTEMA.
2020-0.014.379-9 MAURICIO MENDES XAVIER
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
2021-0.000.715-3 ROSANA ROSAMILIA
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 891
SUBPREFEITURA DE PIRITUBA / JARAGUÁ
ENDERECO: RUA LUIZ CARNEIRO, 193
ASSUNTO: EMISSÃO DE TERMO DE RECEBIMENTO
DEFINITIVO
I - À vista dos elementos contidos no Processo nº
6051.2019/0003010-6 , bem como o Parecer da Comissão de
Recebimento Definitivo da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, o
artigo 73 da Lei Federal 8.666/1993 e no exercício das atribui-
ções a mim conferidas, AUTORIZO a emissão do Termo de Re-
cebimento Definitivo referente ao Contrato nº 38/SUB-PJ/2019,
celebrado com a RNG CONSTRUÇÕES EIRELLI- EPP., na Rua
Carlos Ebolu, altura nº 166 x Av. Alexios Jafet - Vila Chica Luisa.
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, a SUB-PJ/CPO/SPO para emissão do respectivo
Termo de Recebimento Definitivo e outras providências neces-
sárias.
São Paulo, 01 de Maio de 2021.
ASSUNTO: EMISSÃO DE TERMO DE RECEBIMENTO
DEFINITIVO
I - À vista dos elementos contidos no Processo nº
6051.2019/0000190-4, bem como o Parecer da Comissão de
Recebimento Definitivo da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, o
artigo 73 da Lei Federal 8.666/1993 e no exercício das atri-
buições a mim conferidas, AUTORIZO a emissão do Termo de
Recebimento Definitivo referente a Ordem de Execução de Ser-
viço nº 01/SUB-PJ/2019, celebrada com a Tobias & Figueiredo
Construção Comércio e Serviços Eireli ME, cujo objeto é serviços
de reparo de comportas de acionamento manual no sistema de
amortecimento de cheia - Piscinão Anhanguera, em área sob a
jurisdição da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá.
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, a SUB-PJ/CPO/SPO para emissão do respectivo
Termo de Recebimento Definitivo e outras providências neces-
sárias.
São Paulo, 31 de Maio de 2021.
6051.2020/0001660-1 - Licitação: Convite
ASSUNTO: EMISSÃO DE TERMO DE RECEBIMENTO
DEFINITIVO
DESPACHO DOCUMETAL
I - À vista dos elementos contidos no Processo nº
6051.2020/0001660-1 , bem como o Parecer da Comissão de
Recebimento Definitivo da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, o
artigo 73 da Lei Federal 8.666/1993 e no exercício das atribui-
ções a mim conferidas, AUTORIZO a emissão do Termo de Re-
cebimento Definitivo referente ao Contrato nº 32/SUB-PJ/2020,
celebrado com a EF CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL
E INDUSTRIAL EIRELI, cujo objeto é Contratação de obras e
serviços visando a readequação de passeio em equipamento
público na Biblioteca Brito Broca - trecho inclusive do ponto de
onibus, na Av. Mutinga, nº 1425 - Jardim Santo Elias.
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, a SUB-PJ/CPO/SPO para emissão do respectivo
Termo de Recebimento Definitivo e outras providências neces-
sárias.
São Paulo, 01 de Junho de 2021
ASSUNTO: EMISSÃO DE TERMO DE RECEBIMENTO
DEFINITIVO
I - À vista dos elementos contidos no Processo nº
6051.2020/0001894-9 , bem como o Parecer da Comissão de
Recebimento Definitivo da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, o
artigo 73 da Lei Federal 8.666/1993 e no exercício das atribui-
ções a mim conferidas, AUTORIZO a emissão do Termo de Re-
cebimento Definitivo referente ao Contrato nº 37/SUB -PJ/2020,
celebrado com a IVIX CONSTRUTORTA EIRELLI ., cujo objeto é
Contratação de obras e serviços visando a execução de obras
de readequação de campo com revitalização de área pública
municipal com instalação de playground, ATI, paisagismo e
elaboração de projeto, na Rua Estância Velha, nº. 229 X Rua
Baltazar de Campos -Jardim Líder.
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, a SUB-PJ/CPO/SPO para emissão do respectivo
Termo de Recebimento Definitivo e outras providências neces-
sárias.
São Paulo, 01 de Junho de 2021.
ASSUNTO: EMISSÃO DE TERMO DE RECEBIMENTO
DEFINITIVO
I - À vista dos elementos contidos no Processo nº
6051.2018/0000258-5, bem como o Parecer da Comissão de
Recebimento Definitivo da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, o
artigo 73 da Lei Federal 8.666/1993 e no exercício das atri-
buições a mim conferidas, AUTORIZO a emissão do Termo de
Recebimento Definitivo referente ao Contrato nº 05/PR-PJ/2018,
celebrado com a BONCOR CONSTRUÇÕES LTDA.-ME., cujo
objeto é Contratação de serviços de adequação onde será feita
a instalação de equipamentos de ginástica, plaqyground e recu-
peração de quadra de esportes, na Rua Alaíde Pereira com a Av.
Hermínia Fidelis - Pirituba.
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, a SUB-PJ/CPO/SPO para emissão do respectivo
Termo de Recebimento Definitivo e outras providências neces-
sárias.
São Paulo, 31 de Maio de 2021
ASSUNTO: EMISSÃO DE TERMO DE RECEBIMENTO
DEFINITIVO
I - À vista dos elementos contidos no Processo nº
6051.2018/0000990-3, bem como o Parecer da Comissão de
Recebimento Definitivo da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, o
artigo 73 da Lei Federal 8.666/1993 e no exercício das atribui-
ções a mim conferidas, AUTORIZO a emissão do Termo de Re-
cebimento Definitivo referente ao Contrato nº 021/PR-PJ/2018 ,
celebrado com a DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.,
cujo objeto é Contratação de obra de revitalização de área pú-
blica com implantação de playground de madeira e ATI (Acade-
mia terceira idade), adequação geral dos passeios e alamedas
existentes e elaboração de projeto urbanístico e paisagístico, na
Rua Drósera X Rua Dendê - Jardim Cidade Pirituba.
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, a SUB-PJ/CPO/SPO para emissão do respectivo
Termo de Recebimento Definitivo e outras providências neces-
sárias.
São Paulo, 31 de maio de 2021.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
6051.2020/0000298-8- À vista dos elementos constantes
do presente processo e no exercício das atribuições que me são
conferidas por Lei, conforme as disposições constantes da Lei
Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03,
art. 57, inc. II da Lei Federal 8.666/93, e, conforme justificativa
da Coordenadoria de Projetos e Obras (SEI 045466616), AUTO-
RIZO a PRORROGAÇÃO DE PRAZO do Termo de Contrato nº 15/
SUB-PJ/2019 (SEI 026801096), para o período de 06/06/2021
à 13/10/2021, firmado com a empresa MACOR ENGENHARIA
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
57.646.374/0001-04, objetivando a contratação dos Servi-
ços de Manutenção de Vias, Logradouros, Áreas Públicas e
Desfazimento, na região abrangente desta Subprefeitura de
Pirituba/Jaraguá, através de 01 (uma) equipe, no valor mensal
de R$ 108.117,01 (cento e oito mil cento e dezessete reais
e um centavo), perfazendo o valor global de R$ 463.101,19
(quatrocentos e sessenta e três mil cento e um reais e dezenove
centavos) sendo o valor de R$ 461.299,24 (quatrocentos e
sessenta e um mil duzentos e noventa e nove reais e vinte e
quatro centavos) para cobertura das despesas com o valor do
principal e R$ 1.801,95 (um mil oitocentos e um reais e noventa
no prazo de até 30 (trinta) dias após a remoção, conforme o
artigo 14 da Lei Municipal nº 10.365/87.
III - O referido despacho atende o artigo 9º da Lei Munici-
pal 10.365/87.
IV - À SUB-PI/CPO para publicação e prosseguimento.
Ref: Processo SEI 6050.2021/0005901-3
Int: Rodrigo Jabra
Ass: Remoção de exemplar(es) arbóreo(s) em área interna
particular
DESPACHO:
I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil de Áre-
as Verdes, que acolho, autorizo a remoção de 02 (dois)
exemplar(es) arbóreo(s) sito à Rua Honduras nº 420 - Jardim
Paulista , com fundamento no(s) inciso(s) IV e IX do artigo 11
da Lei Municipal 10.365/87.
II - Determino que seja providenciado pelo requerente
o plantio compensatório de 02 (dois) novo(s) exemplar(es)
arbóreo(s), de espécie nativa, padrão DEPAVE, em área interna
particular, no prazo de até 30 (trinta) dias após a remoção, con-
forme o artigo 14 da Lei Municipal nº 10.365/87.
III - O referido despacho atende o artigo 9º da Lei Munici-
pal 10.365/87.
IV - À SUB-PI/CPO para publicação e prosseguimento.
6050.2021/0006119-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HOTEIS LIFE LTDA CNPJ 42189024000180 teve
sua licença deferida.
6050.2021/0006120-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HOTEIS LIFE LTDA CNPJ 42189024000180 teve
sua licença deferida.
6050.2021/0006121-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HOTEIS LIFE LTDA CNPJ 42189024000180 teve
sua licença deferida.
6050.2021/0006122-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HOTEIS LIFE LTDA CNPJ 42189024000180 teve
sua licença deferida.
6050.2021/0006127-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EM FOCO - ESTETICA AVANCADA LTDA CNPJ
39404174000155 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006128-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EM FOCO - ESTETICA AVANCADA LTDA CNPJ
39404174000155 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006129-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EM FOCO - ESTETICA AVANCADA LTDA CNPJ
39404174000155 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006130-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EM FOCO - ESTETICA AVANCADA LTDA CNPJ
39404174000155 teve sua licença deferida.
6021.2021/0022607-8 - Comunicação de decisão judi-
cial e pedido de informação
Despacho deferido
DESPACHO: Cancele-se os Autos de Multa 13-185.951-
0, 13-185.964-1, 13-185.974-9, 13-189.115-4, lavradas
em desfavor de Quarto Tabelionato de Notas da Capi-
tal - CNPJ 45.565.702/0001-50 - nos termos da Lei n
16.402/16, tendo em vista decisão judicial.
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI 6051.2019/0000980-8 - MULTAS : RECURSO
Despacho indeferido
Interessados: ITAPLAN BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS
LTDA – Advogado Fernando César Pessoa Caetano – OAB-SP
324.130 – CNPJ 13.843.242/0001-99
I - ?Considerando tudo o que foi processado, especialmente
o Parecer da Assessoria Jurídica SUB-PJ/AJ 044820505, que
adoto como razões de decisão, no exercício das atribuições a
mim conferidas pela legislação, INDEFIRO o recurso e mantenho
o Auto de Infração nº 01-187.702-2.
II – Certifico o encerramento da instância administrativa de
impugnação do Auto de Multa nº 01-187.702-2.
SEI 6051.2021/0001143-1 - FISCALIZAÇÃO:
SEGURANÇA DE EDIFÍCIOS - DESINTERDIÇÃO
Despacho DEFERIDO
Interessado: SM COMÉRCIO DE BEBIDAS E GÊNEROS ALI-
MENTÍCIOS EM GERAL LTDA
CNPJ 39.422.579/0001-16
I - DESPACHO: ?Considerando tudo o que foi processado,
especialmente a Portaria SMSUB nº 40 de 10 de junho de 2020,
o compromisso do contribuinte de acatamento dos protocolos
de reabertura em sei! 044058906, a manifestação favorável da
SUB-PJ/CPDU em sei! 044494859, bem como a Manifestação
SUB-PJ/AJ 045374199, as quais adoto como razões de decisão,
no exercício das atribuições a mim conferidas pela legislação,
DEFIRO o pedido de desinterdição do estabelecimento, manti-
dos os demais atos da fiscalização.
SEI 6056.2019/0003869-4 - MULTAS : RECURSO
Despacho indeferido
Interessados: MW PROMOÇÕES – CNPJ 61.039.863/0001-67
I - ?Considerando tudo o que foi processado, especialmente
a manifestação da Fiscalização e o Parecer da Assessoria Jurí-
dica, as quais adoto como razões de decisão, no exercício das
atribuições a mim conferidas pela legislação, recebo o recurso
interposto pela TIM S/A para JULGAR IMPROCEDENTE, nos
termos Lei 13.614/2003, III do art. 31, mantendo a aplicação da
multa nº 01.187.742-1.
SEI 6051.2021/0000543-1 - DESPACHO AUTO-
RIZATÓRIO
Interessado: SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/ JARAGUÁ
I - DESPACHO: ?À vista dos elementos constantes no pre-
sente Processo Administrativo e, com fundamentos no artigo
15, da Lei Municipal nº 13.278/2002; Decreto Municipal n.º
44.279/2003; Lei Municipal n.º 13.399/2002; Lei Municipal n.º
14.059/2005; Portaria Intersecretarial n.º 06/2002 e Decreto
Municipal 57.576/2017, AUTORIZO a abertura de procedimento
licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/SUB-
-PJ/2021, bem como APROVO o edital para a locação de 03
(três) veículos tipo "S1" sem motorista e sem combustível,
PARA A SEDE DA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA / JARAGUÁ,
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS NA
FORMA DA LEI, ficando designada para a condução do certame
a Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída na Por-
taria nº 07/SUB-PJ-GABINETE/2021;
II - Desconsiderar o documento SEI nº 045208310, por
conter incorreções.
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documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sábado, 5 de junho de 2021 às 01:41:51
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