SECRETARIAS - SANTO AMARO
| Data de publicação | 30 Junho 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (121) – 9
6052.2022/0002631-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESPACO DALI ROSA MICROPIGMENTACAO E
ESTETICA AVANCADA LTDA CNPJ 21995237000120 teve sua
licença deferida.
6052.2022/0002633-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . CNPJ
61486650019011 teve sua licença deferida.
6052.2022/0002634-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . CNPJ
61486650019011 teve sua licença deferida.
6052.2022/0002635-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . CNPJ
61486650019011 teve sua licença deferida.
6052.2022/0002636-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . CNPJ
61486650019011 teve sua licença deferida.
6052.2022/0002637-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . CNPJ
61486650019011 teve sua licença deferida.
6052.2022/0002647-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TURMA DO FOCINHO HOTEL E CRECHE PET
LTDA CNPJ 39752889000107 teve sua licença deferida.
6052.2022/0002650-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TURMA DO FOCINHO HOTEL E CRECHE PET
LTDA CNPJ 39752889000107 teve sua licença deferida.
6052.2022/0002615-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VENTURA CLINICA DE REABILITACAO LTDA
CNPJ 36446372000193 teve sua licença deferida.
6052.2022/0002616-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VENTURA CLINICA DE REABILITACAO LTDA
CNPJ 36446372000193 teve sua licença deferida.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
CONVOCAÇÃO
Convocamos a empresa abaixo relacionada, para
retirar a Nota de Empenho referente a seguinte aqui-
sição: Materiais para escritório, comparecendo a esta
Subprefeitura Santana/Tucuruvi até 03 dias úteis a partir
desta publicação, impreterivelmente, sito à Av. Tucuruvi,
808 – 3º andar, Supervisão de Finanças, no horário das
09:00 às 17:00 hs, ou confirmando o recebimento através
de email enviado. Ficam sujeitas às penalidades previstas
nas legislações em vigor e demais sanções previstas na
lei Federal 8.666/93 com suas alterações.
Multa de 1% sobre o valor da Nota de Empenho para
cada período de 5 dias de fração até o limite de 15 dias,
após este limite será considerado inexecução total do
contrato.
PROCESSO EMPRESA NE
6052.2022/0000520-0 DAVILE CONFECÇÃO E MATERIAIS PARA
ESCRITÓRIOS LTDA (47.823/2022)
SANTO AMARO
GABINETE DA SUBPREFEITA
TERMO DE ANUÊNCIA Nº SUBSA - 046/2022.
INTERESSADO: PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CA-
RIDADE
RESPONSÁVEL: PADRE RODRIGO GAMA FRANCO DO
AMARAL
SEI 6053.2022/000.3349-7
A Subprefeita de Santo Amaro, com base nas competências
que lhe são atribuídas pela Lei Municipal 13.399/2002, resolve
ANUIR, para fins de obtenção do Alvará de Autorização para
Eventos Temporários, conforme o que dispõe o Decreto 49.969
de 28 de agosto de 2008, a utilização da Rua Monsenhor Al-
fredo Pereira Sampaio - Vila São Pedro, entre os números 214
a 246, nos dias 02 e 03 de julho de 2022 das 17h00 às 20h00,
para a realização da FESTA JULINA, estando a presente anuên-
cia condicionada a:
1) obter junto à CET – Companhia de Engenharia de Tráfe-
go a devida autorização, bem como a atender às recomenda-
ções técnicas apresentadas por aquela Companhia;
2) obter junto à Polícia Militar do Estado de São Paulo o
apoio para a segurança durante a realização do evento.
3) ao cumprimento de regras e responsabilidades legais,
devendo obedecer aos limites de ruído com fulcro na Lei Mu-
nicipal 11.501/94 e Decretos Municipais 34.741/94 e alterações
posteriores;
4) estabelecer passagens para pedestres devidamente
sinalizadas;
5) com apoio da CET, vedar o uso de veículos no passeio;
6) responsabilizar-se civil e criminalmente por danos ao
patrimônio público;
7) manter o local limpo durante e após o evento.
8)Atender a todos protocolos sanitários vigentes por decor-
rência ao enfrentamento da pandemia do coronavírus:
disponibilização álcool em gel, respeito de distanciamento,
sugestão de uso de máscaras.
INTERESSADO: SUBPREFEITURA SANTO
AMARO
CARTA CONVITE Nº 005/SUB-SA/2022
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 6053.2022/0001997-4
Ao vigésimo nono dia do mês de junho de dois mil e vinte
e dois, às 10h30, reuniram-se os membros da Comissão de Lici-
tações Felipe Bernardino Marques Pereira, CPF: 282.676.768-21,
Willian Jorge Vasconcellos Papp, CPF:149.331.438-62 e Maria
Lúcia Doneux, CPF 836.964.668-91 designados pela Portaria n°
21/SUB-SA/GAB/2022, ao final elencados e assinados, na sala
de licitações da Subprefeitura Santo Amaro, localizada na Praça
Floriano Peixoto, 54 - 2º andar - Ala B, destinada a selecionar a
melhor proposta para a contratação de empresa para execução
de serviços de revitalização, com implantação de playground,
na Praça Friedrich Naumann, localizada na Avenida Roberto
Marinho, Distrito de Santo Amaro, São Paulo, SP, com forne-
cimento de mão de obra qualificada e materiais de primeira
linha, conforme especificações contidas no Anexo V – Memorial
Descritivo e Especificações Técnicas, do Edital. Abertos os traba-
lhos da Comissão de Licitações pelo Presidente Suplente Felipe
Bernardino Marques Pereira, verificou-se que decorrido o prazo
legal para manifestação de recurso, não houve interposição. DE-
CIDE essa Comissão: I - Adjudicar o objeto da presente licitação
III - Após, a SUB-PJ/CPO/SPO para emissão do respectivo
Termo de Recebimento Definitivo e outras providências neces-
sárias.
São Paulo, 15 de Junho de 2022
ASSUNTO: EMISSÃO DE TERMO DE RECEBIMENTO
DEFINITIVO
I - À vista dos elementos contidos no Processo nº
6051.2021/0002035-0, bem como o Parecer da Comissão de
Recebimento Definitivo da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, o
artigo 73 da Lei Federal 8.666/1993 e no exercício das atribui-
ções a mim conferidas, AUTORIZO a emissão do Termo de Re-
cebimento Definitivo referente ao Contrato nº 15/SUB-PJ/2021,
celebrado com a IVIX CONSTRUTORA EIRELI EPP, cujo objeto
a contratação de obras e serviços para readequação de viela
pública com instalação de corrimão, na Praça Apogitaguaras, nº
27 - Pirituba - São Paulo - SP.
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, a SUB-PJ/CPO/SPO para emissão do respectivo
Termo de Recebimento Definitivo e outras providências neces-
sárias.
São Paulo, 15 de Junho de 2022
ASSUNTO: EMISSÃO DE TERMO DE RECEBIMENTO
DEFINITIVO
I - À vista dos elementos contidos no Processo nº
6051.2021/0002547-5, bem como o Parecer da Comissão de
Recebimento Definitivo da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, o
artigo 73 da Lei Federal 8.666/1993 e no exercício das atri-
buições a mim conferidas, AUTORIZO a emissão do Termo
de Recebimento Definitivo referente ao Contrato nº 31/SUB-
-PJ/2021, celebrado com a Stein Incorporações LTDA, referente
a contratação de obras para readequação de área pública com
execução de quadra poliesportiva e instalação de playground,
na Rua Amaravati, nº747 - Jaraguá - São Paulo - SP
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, a SUB-PJ/CPO/SPO para emissão do respectivo
Termo de Recebimento Definitivo e outras providências neces-
sárias.
São Paulo, 21 de Junho de 2022
ASSUNTO: EMISSÃO DE TERMO DE RECEBIMENTO
DEFINITIVO
I - À vista dos elementos contidos no Processo nº
6051.2021/0003120-3, bem como o Parecer da Comissão de
Recebimento Definitivo da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, o
artigo 73 da Lei Federal 8.666/1993 e no exercício das atribui-
ções a mim conferidas, AUTORIZO a emissão do Termo de Re-
cebimento Definitivo referente ao Contrato nº 55/SUB-PJ/2021,
celebrado com a Stein Incoporações LTDA, referente a obras
para adequação de área pública com instalação de Playground,
na Rua Vinte e Um de Agosto, nº 166 - Jaraguá - São Paulo - SP
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, a SUB-PJ/CPO/SPO para emissão do respectivo
Termo de Recebimento Definitivo e outras providências neces-
sárias.
São Paulo, 21 de Junho de 2022
ASSUNTO: EMISSÃO DE TERMO DE RECEBIMENTO
DEFINITIVO
I - À vista dos elementos contidos no Processo nº
6051.2021/0003132-7, bem como o Parecer da Comissão de
Recebimento Definitivo da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, o
artigo 73 da Lei Federal 8.666/1993 e no exercício das atribui-
ções a mim conferidas, AUTORIZO a emissão do Termo de Re-
cebimento Definitivo referente ao Contrato nº 58/SUB-PJ/2021,
celebrado com a Stein Incoporações LTDA, referente a contrata-
ção de obras para adequação de escadaria com instalação de
corrimão, na Rua Vicente Mazetti, nº 138 x Rua Alexios Jafet
- Jaraguá - São Paulo - SP
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, a SUB-PJ/CPO/SPO para emissão do respectivo
Termo de Recebimento Definitivo e outras providências neces-
sárias.
São Paulo, 21 de Junho de 2022
SANTANA/TUCURUVI
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1172
SUBPREFEITURA DE SANTANA / TUCURUVI
ENDERECO: AV. TUCURUVI, 808
A vista do contido no 6052.2022/0002617-7 - NELCYDES
DOS SANTOS ANDRADE RANGEL - DEFIRO A PORTARIA DE AU-
TORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..6052.2022/0002619-3 - Auto de
Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda
Fácil
DEFERIDO
A empresa GRAUTERM INSTALACAO E MANUTENCAO EM
CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO LTDA. CNPJ 8985547000103
teve sua licença deferida.
6052.2022/0002620-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GRAUTERM INSTALACAO E MANUTENCAO EM
CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO LTDA. CNPJ 8985547000103
teve sua licença deferida.
6052.2022/0002621-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DOCE PECADO COMERCIO, DESENVOLVIMEN-
TO, FABRICACAO E TERCEIRIZACAO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ
67049387000141 teve sua licença deferida.
6052.2022/0002622-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DOCE PECADO COMERCIO, DESENVOLVIMEN-
TO, FABRICACAO E TERCEIRIZACAO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ
67049387000141 teve sua licença deferida.
6052.2022/0002623-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DOCE PECADO COMERCIO, DESENVOLVIMEN-
TO, FABRICACAO E TERCEIRIZACAO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ
67049387000141 teve sua licença deferida.
6052.2022/0002624-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DOCE PECADO COMERCIO, DESENVOLVIMEN-
TO, FABRICACAO E TERCEIRIZACAO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ
67049387000141 teve sua licença deferida.
6052.2022/0002628-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESPACO DALI ROSA MICROPIGMENTACAO E
ESTETICA AVANCADA LTDA CNPJ 21995237000120 teve sua
licença deferida.
6052.2022/0002629-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESPACO DALI ROSA MICROPIGMENTACAO E
ESTETICA AVANCADA LTDA CNPJ 21995237000120 teve sua
licença deferida.
6052.2022/0002630-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESPACO DALI ROSA MICROPIGMENTACAO E
ESTETICA AVANCADA LTDA CNPJ 21995237000120 teve sua
licença deferida.
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, a SUB-PJ/CPO/SPO para emissão do respectivo
Termo de Recebimento Definitivo e outras providências neces-
sárias.
São Paulo, 13 de Junho de 2022
ASSUNTO: EMISSÃO DE TERMO DE RECEBIMENTO
DEFINITIVO
I - À vista dos elementos contidos no Processo nº
6051.2019/0003743-7, bem como o Parecer da Comissão de
Recebimento Definitivo da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, o
artigo 73 da Lei Federal 8.666/1993 e no exercício das atribui-
ções a mim conferidas, AUTORIZO a emissão do Termo de Re-
cebimento Definitivo referente ao Contrato nº 18/SUB-PJ/2019,
celebrado com a IVIX CONSTRUTORA EIRELI EPP, cujo objeto a
contratação de obras de reforma para readequação de escada-
ria, na Rua Menotti Laudisio, 307 - Jardim Cidade Pirituba,
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, a SUB-PJ/CPO/SPO para emissão do respectivo
Termo de Recebimento Definitivo e outras providências neces-
sárias.
São Paulo, 13 de Julho de 2022
ASSUNTO: EMISSÃO DE TERMO DE RECEBIMENTO
DEFINITIVO
I - À vista dos elementos contidos no Processo nº
6051.2019/0003783-6, bem como o Parecer da Comissão de
Recebimento Definitivo da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, o
artigo 73 da Lei Federal 8.666/1993 e no exercício das atribui-
ções a mim conferidas, AUTORIZO a emissão do Termo de Re-
cebimento Definitivo referente ao Contrato nº 62/SUB-PJ/2019,
celebrado com a IVIX CONSTRUTORA EIRELI EPP, cujo objeto a
contratação de obras de engenharia para a reforma e conserva-
ção de quadra existente em área pública, na Rua Maria Hilda
Prudente Teixeira - Conjunto União - Jardim Brasilia - Jaraguá
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, a SUB-PJ/CPO/SPO para emissão do respectivo
Termo de Recebimento Definitivo e outras providências neces-
sárias.
São Paulo, 14 de junho de 2022
ASSUNTO: EMISSÃO DE TERMO DE RECEBIMENTO
DEFINITIVO
I - À vista dos elementos contidos no Processo nº
6051.2020/0002379-9, bem como o Parecer da Comissão de
Recebimento Definitivo da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, o
artigo 73 da Lei Federal 8.666/1993 e no exercício das atribui-
ções a mim conferidas, AUTORIZO a emissão do Termo de Re-
cebimento Definitivo referente ao Contrato nº 57/SUB-PJ/2020,
celebrado com a IVIX CONSTRUTORA EIRELI EPP, cujo objeto a
contratação de obras e serviços visando a revitalização de área
pública com execução de reforma do campoe serviços comple-
mentares., na Rua Dom Manuel D'elboux, Nº 222 - Jardim São
José - SP
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, a SUB-PJ/CPO/SPO para emissão do respectivo
Termo de Recebimento Definitivo e outras providências neces-
sárias.
São Paulo, 09 de Junho de 2022
ASSUNTO: EMISSÃO DE TERMO DE RECEBIMENTO
DEFINITIVO
I - À vista dos elementos contidos no Processo nº
6051.2020/0002387-0, bem como o Parecer da Comissão de
Recebimento Definitivo da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, o
artigo 73 da Lei Federal 8.666/1993 e no exercício das atribui-
ções a mim conferidas, AUTORIZO a emissão do Termo de Re-
cebimento Definitivo referente ao Contrato nº 52/SUB-PJ/2020,
celebrado com a IVIX CONSTRUTORA EIRELI EPP, cujo objeto a
Contratação de obras e serviços visando a readequação de área
pública com reforma de escadaria e implantação de corrimão,
na Rua Sebastião de Pina com a Rua Fontes da Silva - Jardim
Regina
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, a SUB-PJ/CPO/SPO para emissão do respectivo
Termo de Recebimento Definitivo e outras providências neces-
sárias.
São Paulo, 08 de Julho de 2020
ASSUNTO: EMISSÃO DE TERMO DE RECEBIMENTO
DEFINITIVO
I - À vista dos elementos contidos no Processo nº
6051.2020/0002552-0, bem como o Parecer da Comissão de
Recebimento Definitivo da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, o
artigo 73 da Lei Federal 8.666/1993 e no exercício das atribui-
ções a mim conferidas, AUTORIZO a emissão do Termo de Re-
cebimento Definitivo referente ao Contrato nº 79/SUB-PJ/2019,
celebrado com a IVIX CONSTRUTORA EIRELI EPP, cujo objeto
a contratação deObras e serviços visando a execução de viela
pública com instalação de corrimão, na Rua Fernando Mendes
de Almeida, 512 - Parque Taipas
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, a SUB-PJ/CPO/SPO para emissão do respectivo
Termo de Recebimento Definitivo e outras providências neces-
sárias.
São Paulo, 06 de Julho de 2022
ASSUNTO: EMISSÃO DE TERMO DE RECEBIMENTO
DEFINITIVO
I - À vista dos elementos contidos no Processo nº
6051.2020/0002905-3, bem como o Parecer da Comissão de
Recebimento Definitivo da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, o
artigo 73 da Lei Federal 8.666/1993 e no exercício das atri-
buições a mim conferidas, AUTORIZO a emissão do Termo
de Recebimento Definitivo referente ao Contrato nº 29/SUB-
-PJ/2020, celebrado com a Stein Incoporações LTDA, cujo objeto
a contratação de obras e serviços para execução de edificação
de centro para convivência., na Rua Lourenço Vinter, nº 41 - Ja-
raguá - São Paulo - SP
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, a SUB-PJ/CPO/SPO para emissão do respectivo
Termo de Recebimento Definitivo e outras providências neces-
sárias.
São Paulo, 21 de Junho de 2022
ASSUNTO: EMISSÃO DE TERMO DE RECEBIMENTO
DEFINITIVO
I - À vista dos elementos contidos no Processo nº
6051.2021/0000728-0, bem como o Parecer da Comissão de
Recebimento Definitivo da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, o
artigo 73 da Lei Federal 8.666/1993 e no exercício das atribui-
ções a mim conferidas, AUTORIZO a emissão do Termo de Re-
cebimento Definitivo referente ao Contrato nº 26/SUB-PJ/2021,
celebrado com a IVIX CONSTRUTORA EIRELI EPP, cujo objeto a
contratação de obras de requalificação urbana, revitalização e
adequação de área pública e serviços complementares, na Rua
Luis Fernandes Calheiros x Rua antonio Fernandes Pinheiro - Jd.
Cidade Pirituba - São Paulo - SP
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, a SUB-PJ/CPO/SPO para emissão do respectivo
Termo de Recebimento Definitivo e outras providências neces-
sárias.
São Paulo, 21 de Junho de 2022
ASSUNTO: EMISSÃO DE TERMO DE RECEBIMENTO
DEFINITIVO
I - À vista dos elementos contidos no Processo nº
6051.2021/0001719-7, bem como o Parecer da Comissão de
Recebimento Definitivo da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, o
artigo 73 da Lei Federal 8.666/1993 e no exercício das atribui-
ções a mim conferidas, AUTORIZO a emissão do Termo de Re-
cebimento Definitivo referente ao Contrato nº 24/SUB-PJ/2021,
celebrado com a IVIX CONSTRUTORA EIRELI EPP, cujo objeto
a contratação de obras de readequação de área pública com
instalação de playground rotomoldado, na Rua Gabriel Cotti, nº
135 - Vila Pereira Barreto - São Paulo - SP
II - PUBLIQUE-SE
136, 141 e 165, regulamentado pelo decreto 57443/16 artigo
1, tendo em vista a não efetiva comprovação da inativação do
heliponto.
A vista do contido no 6050.2022/0009984-0 - BAR E
DESPENSA AGUSTIN LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMIS-
SÃO DE USO para Mesas, Cadeiras e Toldos nos termos
Lei nº 12.002/1996, Decreto nº 58.832/2019 e Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6050.2022/0009985-
8 - LANCHES LACOSTE LTDA - DEFIRO O TERMO DE PER-
MISSÃO DE USO para Mesas, Cadeiras e Toldos nos termos
Lei nº 12.002/1996, Decreto nº 58.832/2019 e Decreto nº
58.831/2019..6050.2022/0009986-6 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ZISSOU ASSESSORIA E CONSULTORIA EM AR-
TIGOS DO SONO S.A. CNPJ 24878066000309 teve sua licença
deferida.
6050.2022/0009987-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ZISSOU ASSESSORIA E CONSULTORIA EM AR-
TIGOS DO SONO S.A. CNPJ 24878066000309 teve sua licença
deferida.
6050.2022/0009988-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ZISSOU ASSESSORIA E CONSULTORIA EM AR-
TIGOS DO SONO S.A. CNPJ 24878066000309 teve sua licença
deferida.
6050.2022/0009989-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ZISSOU ASSESSORIA E CONSULTORIA EM AR-
TIGOS DO SONO S.A. CNPJ 24878066000309 teve sua licença
deferida.
6050.2022/0009990-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RAGU LASAGNERIA ARTIGIANALE LTDA CNPJ
42269521000199 teve sua licença deferida.
6050.2022/0009992-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CRIE GIFT PERSONALIZADOS E FESTAS LTDA
CNPJ 46309542000141 teve sua licença deferida.
6050.2022/0009993-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CRIE GIFT PERSONALIZADOS E FESTAS LTDA
CNPJ 46309542000141 teve sua licença deferida.
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI 6051.2019/0001523-9
Interessado: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA
I - No exercício das atribuições a mim conferidas pela
legislação, Lei nº 13.399/2002, tendo em vista as orientações
recebidas da Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB/
GAB (Memorando nº 02/SMSUB/GAB/CG/2022), em razão de
decisão prolatada na Ação Direta de Inconstitucionalidade
nº 0128923-93.2013.8.26.0000 DEIXO DE CONHECER O PE-
DIDO, com o fundamento no artigo 48-C da Lei Municipal nº
14.141/2006 e Súmula 473 do STF; e diante do despacho de
cancelamento do respetivo Auto de Multa nº 01-193.292-9 no
SEI 6012.2022.0006920-0, publicado no D.O.C. de 06/04/2022,
página 16.
II - Determino a exclusão de eventual instância administra-
tiva cadastrada no sistema de controle de fiscalização.
SEI 6058.2020/0002513-7 - SISACOE: AUTO DE
LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
Despacho em Revisão administrativa
Interessado: DEL BELO & BOSCOLO FESTAS E EVENTOS
LTDA
I - Considerando o Encaminhamento SUB-PJ/CPDU
062603041 e o fato do Despacho indeferido nº 061909231 não
ter sido publicado, TORNO SEM EFEITO o despacho 061909231.
II - Remeta-se o procedimento à SUB-PJ/CPDU para nova
manifestação sobre o pedido de reconsideração.
SEI 6051.2021/0003013-4 - MULTAS: RECURSO
Despacho indeferido
Interessado: A ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICI-
DADE DE SÃO PAULO S.A.
I - Considerando tudo o que foi processado e a ausência
de outros argumentos para afastar a decisão de primeira
instância, considerando especialmente a Informação SUB-PJ/
CPDU/SFISC/F 054652906, que adoto como razões de decisão,
no exercício das atribuições a mim conferidas pela legislação,
INDEFIRO o recurso e mantenho o Auto de Infração nº 01-
189.802-0.
SEI 6056.2019/001573-7 - SISACOE: AUTO DE
LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
Despacho indeferido
Interessado: GRAFICA E EDITORA JBA LTDA EPP
I - ?Considerando tudo o que foi processado, especialmente
o Comunique-se 029294245 não atendido e as Informações
051250628 e 064633726 que adoto como razões de decisão, no
exercício das atribuições a mim conferidas pela legislação, IN-
DEFIRO o pedido de reconsideração e certifico o encerramento
das instâncias recursais.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1172
SUBPREFEITURA DE PIRITUBA / JARAGUÁ
ENDERECO: RUA LUIZ CARNEIRO, 193
ASSUNTO: EMISSÃO DE TERMO DE RECEBIMENTO
DEFINITIVO
I - À vista dos elementos contidos no Processo nº
6051.2018/0002062-1, bem como o Parecer da Comissão de
Recebimento Definitivo da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, o
artigo 73 da Lei Federal 8.666/1993 e no exercício das atri-
buições a mim conferidas, AUTORIZO a emissão do Termo
de Recebimento Definitivo referente ao Contrato nº 18/SUB-
-PJ/2019, celebrado com a IVIX CONSTRUTORA EIRELI EPP, cujo
objeto a contratação de obra de adequação de passeio em via
publica, na Estrada Turistica do Jaraguá, altura do nº 2360 - Vl.
Jaraguá - SP
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, a SUB-PJ/CPO/SPO para emissão do respectivo
Termo de Recebimento Definitivo e outras providências neces-
sárias.
São Paulo, 06 de Julho de 2022
ASSUNTO: EMISSÃO DE TERMO DE RECEBIMENTO
DEFINITIVO
I - À vista dos elementos contidos no Processo nº
6051.2019/0003284-2, bem como o Parecer da Comissão de
Recebimento Definitivo da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, o
artigo 73 da Lei Federal 8.666/1993 e no exercício das atribui-
ções a mim conferidas, AUTORIZO a emissão do Termo de Re-
cebimento Definitivo referente ao Contrato nº 60/SUB-PJ/2019,
celebrado com a IVIX CONSTRUTORA EIRELI EPP, cujo objeto
a cContratação de obras de engenharia para irevitalização de
praça, na Rua Heloisa Helena x Rua Ariclê Perez - Conj. Habi-
tacional Turística
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 30 de junho de 2022 às 05:01:20
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