SECRETARIAS - SAPOPEMBA
| Data de publicação | 17 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (91) – 13
SAPOPEMBA
COORDENADORIA DE PROJETOS E
OBRAS NOVAS
SOLICITAÇÃO PARA PODA E/OU CORTE/
TRANSPLANTE DE ÁRVORES DA SUPERVISÃO
TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA:
Em atendimento à Lei Municipal 10.365/87 e Decreto
26.535/88 que a regulamenta, a Lei Municipal 10.919/90 e o
Decreto 29.586/91 que a regulamenta, AUTORIZO e dou publi-
cidade aos serviços de poda conforme discriminados abaixo. As
pessoas ou entidades interessadas que discordarem das podas,
poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data de publi-
cação, apresentar recurso contra a medida, devidamente fun-
damentado, protocolando-o nesta Subprefeitura Sapopemba.
SISGAU Referência Endereço Espécie Serviços
Laudo Técnico 041/2022 Praça Pública Pça: Guilherme de
Salisbury - N/I (2) - Remoção.
CULTURA
GABINETE DA SECRETÁRIA
PORTARIA N. 038/SMC-G/2022
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o contido no processo
administrativo nº 6025.2022/0001565-8 e nos termos do artigo
5º da Lei Municipal 13.540/2003, com as alterações promovidas
pela Lei nº 15.897/2013 e, em especial, do EDITAL DE CHAMA-
MENTO PÚBLICO Nº 04/2022/SMC/CFOC/SPLU.
RESOLVE:
I - Alterar a composição da Comissão Julgadora da 19ª
Ed. do Programa para a Valorização de Iniciativas - VAI, mo-
dalidade I.
Excluir:
1. Idalci Francisca de Almeida, CPF 282.382.028-09
Incluir:
1. Thais Pereira Martins, CPF 369.678.198-36
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1140
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ENDERECO: AVENIDA SÃO JOÃO, 473
Departamento do Patrimônio Histórico
6025.2022/0007303-8 (Eventos e/ou Instalações Tem-
porárias em Bem Tombado e Área Envoltória)
Despacho Deferido
Interessado: MNV Produções Artísticas LTDA-ME
DESPACHO: Com base no disposto nos artigos 18 e 21 da
Lei nº 10.032, de 27 de dezembro de 1985, endossamos o pare-
cer técnico favorável emitido pela Supervisão de Salvaguarda
(063377053), e AUTORIZAMOS o pedido de evento para gra-
vação do DVD Maneva Mundo Novo, a ser realizado no pátio
do antigo Moinho Matarazzo, situado à Rua do Bucolismo, nº
77 - Brás, objeto do contribuinte municipal nº 002.040.0001-7,
bem tombado pela Resolução nº 38/CONPRESP/1992, no dia 11
de maio de 2022, das 20h00 às 1h00, conforme projeto apre-
sentado (SEI 062693975, 062694553 e 062696245).
Advertimos que os pedidos para análise e aprovação de
eventos devem ser protocolados com no mínimo 30 dias de an-
tecedência do início da data de montagem, no CONPRESP/DPH.
Salientamos, ainda, que o interessado deve obter as demais
licenças e autorizações e atender toda a Legislação Edilícia
incidente, notadamente o Decreto nº 49.969/2008, além de
consultar os órgãos de Preservação Estadual e Federal, quando
pertinente.
I. A fim de cumprir o procedimento administrativo, publi-
que-se, a seguir tome-se as providências necessárias visando
informar o interessado, da autorização pretendida e das obri-
gações que devem ser prestadas após o evento, e posterior
arquivamento.
Departamento do Patrimônio Histórico
6025.2022/0007056-0 (Licitação: Pregão Eletrônico)
Despacho Deferido
Interessado: Secretaria Municipal de Cultura - Núcleo
de Engenharia e Arquitetura
DESPACHO: Com base no disposto nos artigos 18 e 21 da
Lei nº 10.032, de 27 de dezembro de 1985, endossamos o pare-
cer técnico favorável emitido pela Supervisão de Salvaguarda
(063286921), e AUTORIZAMOS o pedido de intervenção,
indicada no Termo de Referência (documento SEI 062442858)
e Projeto (documento SEI 062442901), para o pavimento térreo
do Edifício Sampaio Moreira, próprio da Secretaria Municipal de
Cultura - SMC, situado na Rua Líbero Badaró, nº 346 - Centro
Histórico, objeto do contribuinte municipal nº 001.080.0019-2,
bem protegido pelas Resoluções nºs 37/CONPRESP/1992 e 02/
CONPRESP/2009, com as seguintes ressalvas:
Prever a instalação de piso em ladrilho hidráulico nas cores
amarelo e verde tamanho 15x15cm (conforme desenho dos
elementos originais) no salão do pavimento térreo;
Preliminarmente à execução das obras, apresentar as se-
guintes complementações, para análise e aprovação deste DPH:
Paginação de piso do salão do pavimento térreo;
Detalhamento da solução de realocação dos dutos de
exaustão, incluindo sua vedação e interface com o vidro de
fechamento da área externa;
Detalhamento da porta de vidro da entrada pela Rua Libero
Badaró;
Detalhamento das soluções de acessibilidade na entrada
pela Rua Líbero Badaró;
Detalhamento dos armários de instalações elétricas.
Salientamos, ainda, que o interessado deve obter as demais
licenças e autorizações e atender toda a Legislação Edilícia
incidente, além de consultar os órgãos de Preservação Estadual
e Federal, quando pertinente.
I. Publique-se, a seguir tome-se as providências necessárias
visando informar o interessado e posterior arquivamento.
6025.2022/0003060-6 - ATESTADO DE CONSERVAÇÃO
E PRESERVAÇÃO DE IMÓVEL TOMBADO
Despacho documental - ATESTADO Nº 003/DPH-G
/2022
Interessado: MARCELO ALVES DE GODOY MAGNANI
DESPACHO: O Diretor do Departamento do Patrimônio
Histórico - DPH, da Secretaria Municipal de Cultura - SMC nos
termos da Lei e da Resolução Nº 23/CONPRESP/2015, confor-
me solicitação do interessado no PA nº 6025.2022/0003060-
6, e com base no parecer técnico - Documento SEI 061474889,
ATESTA, para os devidos fins, que o imóvel situado na Rua Cin-
cinato Braga 434 -Bela Vista, São Paulo/SP, (matrícula 194.383
do 01º Registro de Imóveis da Capital, de propriedade da Cas-
tanheiro Patrimonial Eireli), inscrito no cadastro municipal sob
SQL 009.066.0007-3, tombado pelo Conpresp através da Re-
solução nº 07/CONPRESP/2005, encontra-se em BOM ESTADO
DE CONSERVAÇÃO e PRESERVAÇÃO. Apontamos, apenas,
que a matrícula atual do imóvel apresentada (059149686) é da-
tada de 01/02/2022 com validade de 30 dias. Recomendamos,
portanto, que seja renovada no momento oportuno. Contudo
foi atestado pelo presente Departamento a validade das infor-
mações presentes na mesma. Este ATESTADO tem a validade de
três (03) anos, podendo ser renovado mediante apresentação
do diagnóstico do estado de conservação citado no inciso I, da
Resolução nº 23 /CONPRESP/2015.
à Al. dos Anapurus, 777 , de acordo com a Lei Municipal nº
10.365/87, artigo 11, incisos II e III alterada pela Lei Municipal
nº 17.267/20. Como medida compensatória o interessado
deverá realizar o plantio de 04(quatro) muda(s) de espécie(s)
nativa(s) do Estado de São Paulo, DAP maior ou igual a 5 (cin-
co) cm, pequeno porte, no interior do imóvel, nos termos da Lei
Municipal nº 10.365/87, artigo 14, alterada pela Lei Municipal
nº 17.267/2020, com posterior apresentação de fotos compro-
batórias à SUB-VM/CPO/STLP dentro do prazo previsto na legis-
lação vigente. O descarte dos resíduos gerados deverá estar em
conformidade com a legislação vigente sob pena de aplicação
se sanções cabíveis em caso de descumprimento.
6059.2022/0004265-0 - Solicitação de autorização de
remoção em manejo arbóreo com laudo interno
Despacho deferido
Interessados: BBI MIO 25 LTDA - SPE
DESPACHO:
Em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87, alterada
pela Lei Municipal n° 17.267/20, e diante do exposto em laudo
técnico competente 063107465 com emissão de ART, bem
como documentação apresentada e relação de exemplar(es)
arbóreo(os) listado(s) em levantamento arbóreo e em atendi-
mento à Lei Municipal nº 10.365/87, alterada pela Lei Municipal
n° 17.267/20, diante do exposto pelo interessado, AUTORIZO
remoção por corte de 01 (um) Abacateiro localizado(s) em área
interna particular sito à r. das gardênias, 25 de acordo com a Lei
Municipal nº 10.365/87, artigo 11, incisos III e IV, alterada pela
Lei Municipal nº 17.267/2020. Como medida compensatória o
interessado deverá realizar o plantio de 01(uma) muda(s) de
espécie nativa do Estado de São Paulo, DAP maior ou igual a
5 (cinco) cm, pequeno porte, no interior do imóvel, nos termos
da Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 14, alterada pela Lei
Municipal nº 17.267/2020, com posterior apresentação de
fotos comprobatórias à SUB-VM/CPO/STLP dentro do prazo
previsto na legislação vigente. A execução dos serviços fica
condicionada à emissão do Memorando de Licença. O descarte
dos resíduos gerados deverá estar em conformidade com a le-
gislação vigente sob pena de aplicação se sanções cabíveis em
caso de descumprimento. A presente autorização terá validade
por 60 (sessenta dias).
6059.2022/0002382-6 - Comunicação de poda em
manejo arbóreo interno
Despacho deferido
Interessados: EYE CLINIC OFTALMOLOGIA CLINICO CI-
RURGICA E DIAGNOSTICA LTDA
DESPACHO: Em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87,
alterada pela Lei Municipal n° 17.267/20, e diante do expos-
to em laudo técnico elaborado por profissional competen-
te 060161892 com emissão de ART, bem como documenta-
ção apresentada e relação de exemplar(es) arbóreo(os) e/ou
palmeira(s) listado(s) em levantamento arbóreo, AUTORIZO e
CONVALIDO a poda de limpeza e adequação de 14(quator-
ze) exemplar(es) arbóreo(s) e/ou palmeira(s) localizado(s) em
área interna particular sito à Av. Republica do Libano, 1034 , de
acordo com a Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 11, incisos II e
III alterada pela Lei Municipal nº 17.267/20. O descarte dos re-
síduos gerados deverá estar em conformidade com a legislação
vigente sob pena de aplicação se sanções cabíveis em caso de
descumprimento. A presente autorização terá validade por 60
(sessenta dias).
VILA PRUDENTE
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1140
SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE
ENDERECO: AVENIDA DO ORATÓRIO, 172
A vista do contido no 6060.2022/0001237-4 - ANTONIO
MARCIO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6060.2022/0001239-0 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa QUINTA ESSENCIA CONSULTORIA E SERVICOS
LTDA CNPJ 46394356000158 teve sua licença deferida.
6060.2022/0001240-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa QUINTA ESSENCIA CONSULTORIA E SERVICOS
LTDA CNPJ 46394356000158 teve sua licença deferida.
6060.2022/0000676-5 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: JOSE BELARMINO PEREIRA
DESPACHO: RE-RATIFICAÇÃO
ONDE SE LEU: Considerando os elementos constantes no
presente em especial a manifestação da Supervisão de Fisca-
lização, INDEFIRO a solicitação inicial,6060.2022/0000676-5,
conforme art. 9 e 39 ambos da lei 14.223/06. Mantenha-se o
AM 06-01.007.694-7.
LEIA-SE : DESPACHO: 1- Considerando os elemen-
tos constantes no presente em especial a manifestação
da Supervisão de Fiscalização, INDEFIRO a solicitação ini-
cial,6060.2022/0000676-5, conforme art. 9 e 39 ambos da lei
14.223/06. Mantenha-se o AM 06-237.970-4 .
2- Publique-se
3- A UNAI para prosseguimento
6048.2022/0000871-1 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA
DESPACHO: Torno sem efeito o despacho de DEFERIMENTO
publicado em doc do dia 01/04/2022 e INDEFIRO o presente
pedido Licença de Anúncio Indicativo-Cadan, nos termos da Lei
14.223/06 regulamentada pelo Decreto 47.950/06 e Portaria
12/2007/SMSP (Motivo: A somatoria das áreas de exposicao de
anuncios não deve ultrapassar o permitido para o imóvel, conf.
testada. § 10, artigo 13 da lei 14.223/06.).
Instancia conforme art. 20 do Decreto 47.950/06.
(1ª instância)
I. Publique-se.
II. Enviar correspondência ao interessado com aviso de
recebimento e com o teor do despacho para o endereço que
constar no CCM, conforme item 12 da Portaria 12/2007/SMSP.
III. Aguardar prazo recursal conforme art. 29 da Lei
14.223/06, 30 dias a partir da data de publicação do despacho
no Diário Oficial.
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
DESPACHO
6060.2022/0001140-8 - Comunicação de Poda em manejo
arbóreo interno
Interessados: CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA CLARA –
BIÓLOGA ROSANA SERPICO
COMUNIQUE-SE: Comunicamos o recebimento de correta
documentação referente o Comunicado de Poda de 04 exem-
plares arbóreos de acordo com o Manual Técnico de podas
de SVMA, localizados em área interna do CONDOMINIO RESI-
DENCIAL SANTA CLARA, Rua Santana do Araguaia, 59 - Jardim
Independência - SP. Responsável Técnico pelo Laudo e execução
das podas, Bióloga Rosana Lucas Serpico – CRBio 64653/01 –
ART. 2022/03811.
A empresa CALI 305 LTDA CNPJ 45042031000143 teve sua
licença deferida.
6059.2022/0004473-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SUPER LANCHONETE PAJAMARI LTDA CNPJ
13639179000173 teve sua licença deferida.
6059.2022/0004474-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA
E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652020668 teve sua licença
deferida.
6059.2022/0004475-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA
E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652020668 teve sua licença
deferida.
6059.2022/0004476-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA
E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652020668 teve sua licença
deferida.
6059.2022/0004477-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA
E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652020668 teve sua licença
deferida.
6059.2022/0004478-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA
E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652020668 teve sua licença
deferida.
6046.2022/0003023-6 - Cancelamento de Cadastro
de Anúncio
Despacho deferido
Interessados:
DESPACHO:
DEFERIDO o pedido de cancelamento de CADAN nos
termos da Lei 14.223/06 e Decreto 47.950/2006.
PUBLIQUE-SE.
6030.2022/0001301-6 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: LPS SÃO PAULO CONSULTORIA DE IMÓVEIS
LTDA
DESPACHO: Em face dos elementos que instruem o pre-
sente, nos termos do artigo 8º, da Lei Municipal 16.899 de 24
de maio de 2018, que introduziu alterações na Lei nº 14.517,
de 16 de outubro de 2007 e em especial as manifestações da
Supervisão Técnica de Fiscalização, Supervisão Técnica de Uso
do Solo e Licenciamento e Coordenadoria de Planejamento e
Desenvolvimento Urbano, folhas SEI 062741806, 062824959 e
063178243 respectivamente, INDEFIRO a defesa apresentada
através do processo número 6030.2022/0001301-6, diante
dos motivos expostos em 062582050, ficando mantido o Auto
de Multa 10-341.360-0.
2. A seguir CPDU/UNAI para publicação e prosseguimento.
6059.2022/0004485-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MF CIRURGIA PLASTICA LTDA CNPJ
44142003000135 teve sua licença deferida.
6059.2022/0004486-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MF CIRURGIA PLASTICA LTDA CNPJ
44142003000135 teve sua licença deferida.
6059.2022/0004487-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MF CIRURGIA PLASTICA LTDA CNPJ
44142003000135 teve sua licença deferida.
6059.2019/0009841-3 - Solicitação de Rebaixamento
de Guia
Despacho indeferido
Interessados: VIVIANE YOSHIMATSU FRANCO - CPF:
300.835.188-35
DESPACHO: INDEFERIDO - pelo art. 24 da Lei
14.141/2006 - por abandono do solicitante. Aguardar
prazo recursal de 15 (quinze) dias.
6059.2022/0004464-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FAZMIDIA COMUNICACAO E MARKETING LTDA.
CNPJ 45153493000138 teve sua licença deferida.
6059.2022/0004492-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SICRI PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA CNPJ
19554056000116 teve sua licença deferida.
6059.2022/0004493-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SICRI PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA CNPJ
19554056000116 teve sua licença deferida.
6059.2022/0004495-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DROGARIA MIX I LTDA CNPJ 4946306001249
teve sua licença deferida.
6059.2022/0004496-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DROGARIA MIX I LTDA CNPJ 4946306001249
teve sua licença deferida.
6030.2022/0001304-0 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: LPS SÃO PAULO CONSULTORIA DE IMÓVEIS
LTDA
DESPACHO: Em face dos elementos que instruem o pre-
sente, nos termos do artigo 8º, da Lei Municipal 16.899 de 24
de maio de 2018, que introduziu alterações na Lei nº 14.517,
de 16 de outubro de 2007 e em especial as manifestações da
Supervisão Técnica de Fiscalização, Supervisão Técnica de Uso
do Solo e Licenciamento e Coordenadoria de Planejamento e
Desenvolvimento Urbano, folhas SEI 062730592, 062825545 e
062982388, respectivamente, INDEFIRO a defesa apresentada
através do processo número 6030.2022/0001304-0, diante
dos motivos expostos em 062661969, ficando mantido o Auto
de Multa 10-343-885-8.
2. A seguir CPDU/UNAI para publicação e prosseguimento.
6059.2022/0001575-0 - Comunicação de remoção em
manejo arbóreo emergencial interno
Despacho deferido
Interessados: CONDOMINIO EDIFICIO BOULEVARD
DESPACHO:
Em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87, alterada
pela Lei Municipal n° 17.267/20, e diante do exposto em
laudo técnico emergencial elaborado por profissional compe-
tente 059153410 com emissão de ART, bem como documen-
tação apresentada e relação de exemplar(es) arbóreo(os) e/ou
palmeira(s) listado(s) em levantamento arbóreo, AUTORIZO
remoção por corte de 04(quatro) exemplar(es) arbóreo(s)
e/ou palmeira(s) localizado(s) em área interna particular sito
Despacho prejudicado
Interessados: TIM S/A - Camilla Otero Novelli, OAB/
SP 213.372
I - DESPACHO
No uso das atribuições que me foram conferidas pela legis-
lação em vigor e à vista dos elementos aqui contidos, DEIXO
DE CONHECER o presente recurso tendo em vista que o Auto
de Multa nº 17-189.590-8 foi cancelado por meio do processo
SEI nº 6012.2022/0006927-7, com despacho decisório publica-
do no DOC de 08/04/2022, págs. 17 a 20.
II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
1. Publique-se.
2. A CPDU/UNAI para ciência e o que mais couber.
3. Arquive-se.
6047.2021/0000830-7 - Multas: cancelamento
Despacho prejudicado
Interessados: TIM S/A - Camilla Otero Novelli, OAB/
SP 213.372
I - DESPACHO
No uso das atribuições que me foram conferidas pela le-
gislação em vigor e à vista dos elementos aqui contidos, DEIXO
DE CONHECER o presente recurso tendo em vista que o Auto de
Multa nº 17-189.932-6, foi cancelado por meio do processo SEI
nº 6012.2022/0006927-7, com despacho decisório publicado no
DOC de 08/04/2022, págs. 17 a 20.
II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
1. Publique-se.
2. A CPDU/UNAI para ciência e o que mais couber.
3. Arquive-se.
6047.2021/0000831-5 - Multas: cancelamento
Despacho prejudicado
Interessados: TIM S/A - Camilla Otero Novelli, OAB/
SP 213.372
I - DESPACHO
No uso das atribuições que me foram conferidas pela legis-
lação em vigor e à vista dos elementos aqui contidos, DEIXO
DE CONHECER o presente recurso tendo em vista que o Auto
de Multa nº 17-189.935-1 foi cancelado por meio do processo
SEI nº 6012.2022/0006927-7, com despacho decisório publica-
do no DOC de 08/04/2022, págs. 17 a 20.
II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
1. Publique-se.
2. A CPDU/UNAI para ciência e o que mais couber.
3. Arquive-se.
6047.2021/0000832-3 - Multas: cancelamento
Despacho prejudicado
Interessados: TIM S/A - Camilla Otero Novelli, OAB/
SP 213.372
I - DESPACHO
No uso das atribuições que me foram conferidas pela legis-
lação em vigor e à vista dos elementos aqui contidos, DEIXO
DE CONHECER o presente recurso tendo em vista que o Auto
de Multa nº 17-189.961-0 foi cancelado por meio do processo
SEI nº 6012.2022/0006927-7, com despacho decisório publica-
do no DOC de 08/04/2022, págs. 17 a 20.
II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
1. Publique-se.
2. A CPDU/UNAI para ciência e o que mais couber.
3. Arquive-se.
6056.2021/0006360-9 - Multas: recurso
Despacho prejudicado
Interessados: AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSÃO
DE INFRA-ESTRUTURAS LTDA. - GRAZZIANO M. FIGUEIRE-
DO CEARÁ, OAB/SP 241.338
I - DESPACHO
No uso das atribuições que me foram conferidas pela legis-
lação em vigor e à vista dos elementos aqui contidos, DEIXO
DE CONHECER o presente recurso tendo em vista que o Auto
de Multa nº 17-189.954-7 foi cancelado por meio do processo
SEI nº 6012.2022/0006927-7, com despacho decisório publica-
do no DOC de 08/04/2022, págs. 17 a 20.
II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
1. Publique-se.
2. A CPDU/UNAI para ciência e o que mais couber.
3. Arquive-se.
6060.2021/0002399-4 - Multas: recurso
Despacho prejudicado
Interessados: TIM S/A - Camilla Otero Novelli, OAB/
SP 213.372
I - DESPACHO
No uso das atribuições que me foram conferidas pela legis-
lação em vigor e à vista dos elementos aqui contidos, DEIXO
DE CONHECER o presente recurso tendo em vista que o Auto
de Multa nº 17-189.992-0 foi cancelado por meio do processo
SEI nº 6012.2022/0006927-7, com despacho decisório publica-
do no DOC de 08/04/2022, págs. 17 a 20.
II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
1. Publique-se.
2. A CPDU/UNAI para ciência e o que mais couber.
3. Arquive-se.
6058.2022/0001201-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JHONANTAN PAES E DOCES LTDA CNPJ
45690537000169 teve sua licença deferida.
6058.2022/0001202-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JHONANTAN PAES E DOCES LTDA CNPJ
45690537000169 teve sua licença deferida.
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1140
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
A vista do contido no 6059.2022/0004465-3 - AMANDA
MARIA DE MELO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6059.2022/0004468-
8 - ROBSON CORREA DE ARAUJO 05411996767 - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista
do contido no 6059.2022/0004467-0 - JANILDO DA SILVA
MONTEIRO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6059.2022/0004469-6
- DEIVIS CONSTANTINO COAQUIRA HUANCA - DEFIRO A POR-
TARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6059.2022/0004470-0 - MARIA ELAINE DA SILVA MOREIRA
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6059.2022/0004466-1 - LUCI ROSANA
EVANGELISTA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6059.2022/0004471-8 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CALI 305 LTDA CNPJ 45042031000143 teve sua
licença deferida.
6059.2022/0004472-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 17 de maio de 2022 às 05:05:07
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