SECRETARIAS - SÓ
| Data de publicação | 21 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 21 de maio de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (95) – 19
6054.2022/0001116-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NAPOLI STORE COMERCIO VAREJISTA PAPE-
LARIA E ESCRITORIO LTDA CNPJ 44297492000102 teve sua
licença deferida.
6054.2022/0001106-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NAPOLI STORE COMERCIO VAREJISTA PAPE-
LARIA E ESCRITORIO LTDA CNPJ 44297492000102 teve sua
licença deferida.
6054.2022/0001111-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NAPOLI STORE COMERCIO VAREJISTA PAPE-
LARIA E ESCRITORIO LTDA CNPJ 44297492000102 teve sua
licença deferida.
6054.2022/0001110-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NAPOLI STORE COMERCIO VAREJISTA PAPE-
LARIA E ESCRITORIO LTDA CNPJ 44297492000102 teve sua
licença deferida.
6054.2022/0001113-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NAPOLI STORE COMERCIO VAREJISTA PAPE-
LARIA E ESCRITORIO LTDA CNPJ 44297492000102 teve sua
licença deferida.
A vista do contido no 6054.2022/0001089-1 - FRANCISCO
CIPRIANO DE SOUZA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6054.2022/0001092-1 -
CLEIDE MARINA DA SILVA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO
DE USO para Banca de Jornais e Revistas nos termos Lei nº
10.072/1986, Decreto nº 22.709/1986, Decreto nº 32.391/1992,
Decreto nº 57.669/2017 e Decreto nº 58.831/2019..
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1144
SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA,
76
6055.2022/0001590-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JOGO DA SORTE LOTERIAS LTDA CNPJ
10851282000194 teve sua licença deferida.
6055.2022/0001589-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JOGO DA SORTE LOTERIAS LTDA CNPJ
10851282000194 teve sua licença deferida.
A vista do contido no 6055.2022/0001580-5 - PATRICIA
ALMEIDA PEREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6055.2022/0001581-
3 - GLEBERSON WILLIAM ARGUELO DA ROCHA - DEFIRO A
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6055.2022/0001582-1 - JOAO PAULO DAMASCENA OLIVEI-
RA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1144
SUBPREFEITURA DA SÉ
ENDERECO: RUA ÁLVARES PENTEADO, 49
6056.2022/0005983-2 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA
COM AUTO DE APREENSÃO
DESPACHO DEFERIDO
INTERESSADO: ROSANGELA FERNANDES DA SILVA
DESPACHO:
I - DEFERIDO o pedido de liberação das mercadorias apre-
endidas através dos lacres números: SP0H20301 a SP0H20304,
SP0H20308, SP0H20309, SP0H20311, SP0H20312, SP0H20320,
SP0H20321, SP0H20337 a SP0H20340, SP0H16441, SP0H20345
a SP0H20347, SP0H20354, SP0H20355, SP0H20359,
SP0H20362, SP0H20364, SP0H20365, SP0H16407, SP0H16409,
SP0H16411 a SP0H16413, SP0H16419, SP0H16421, SP0H16433,
SP0H16434, SP0H16442, SP0H16444, SP0H16445, SP0H16447
a SP0H16453, SP0H16456 a SP0H16467, SP0H16469 a
SP0H16471, SP0H16473 a SP0H16475, SP0H16477 a
SP0H16488, nos termos da Lei n° 10.328/87;
II - Conforme Ordem Interna 008/SAVLP/2001, item 4.3,
a não retirada no prazo de 30 dias contados da data da pu-
blicação, implicará no arquivamento do presente por decurso
de prazo;
III - Publique-se, encaminhando a seguir a CPDU/SPU para
as providências pertinentes.
6056.2022/0005988-3 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA
COM AUTO DE APREENSÃO
DESPACHO DEFERIDO
INTERESSADO: MARIA RAQUEL GONZALEZ BAEZ FREI-
TAS
DESPACHO:
I - DEFERIDO o pedido de liberação das mercadorias apre-
endidas através dos lacres números: SP00A4732, SP00A4733,
SP00A4735 e SP00A4739, nos termos da Lei n° 10.328/87;
II - Conforme Ordem Interna 008/SAVLP/2001, item 4.3,
a não retirada no prazo de 30 dias contados da data da pu-
blicação, implicará no arquivamento do presente por decurso
de prazo;
III - Publique-se, encaminhando a seguir a CPDU/SPU para
as providências pertinentes.
6056.2022/0005151-3 - Permissão e Autorização de
Eventos Temporários
Despacho deferido
Interessados: NINE SEVEN CLUB BAR E EVENTOS CORPO-
RATIVOS LTDA - CNPJ: 34.654.253/0001-09
DESPACHO E PORTARIA
I.À vista das informações constantes nos autos e dos de-
mais elementos de convicção, nos termos do artigo 114, § 5º
da Lei Orgânica do Município de São Paulo e da Lei Municipal
nº 13.399/02, artigo 9º, inciso XXVI, restou DEFERIDO, conforme
Portaria Abaixo:
Proponente: NINE SEVEN CLUB BAR E EVENTOS CORPO-
RATIVOS LTDA - CNPJ: 34.654.253/0001-09
Acontecimento: Aniversário Marcelo Uyvari
Objetivo: Trata-se de um evento de comemoração de
aniversário com apresentações musicais e performance de
DJ’s
Local: Rua João Brícola, s/n - Centro, São Paulo
Período e Horário: Dias 21 e 22 de maio de 2022 das
23h00 às 07h00.
INDEFERIDO
COM BASE NA LEI 14.223/06 - FACE EXISTÊNCIA DE OU-
TRO PA, NO QUAL ESTA SENDO TRATADO DO MESMO ASSUN-
TO PARA O LOCAL.
2014-0.137.073-6 BVN SUPERMERCADO EIRELI
INDEFERIDO
NOS TERMOS DA LEI 14.223/06 E DECRETO 47.950/06 -
NECESSITANDO DE RENOVAÇÃO APÓS 2 ANOS DO CONDICIO-
NADO, ONDE NÃO FOI REALIZADO PELO INTERESSADO.
2014-0.151.714-1 RODRIGO MARINHO ALVES
INDEFERIDO
NOS TERMOS DA LEI 14.223/06 ART.13 - DEVIDO A FALTA
DO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO.
2015-0.253.347-9 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE
DEUS
INDEFERIDO
NOS TERMOS DA LEI 14.223/06 E DECRETO 47.950/06
E FICA CANCELADA A LICENÇA/CADAN GERADA NO N.
2022-000.913-7-REVALIDAÇÃO DO ALVARADE FUNCIONAMEN-
TO COM VALIDADE EXPIRADA.
2015-0.253.351-7 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE
DEUS
INDEFERIDO
NOS TERMOS DA LEI 14.223/06 E DECRETO 47.950/16 TEN-
DO EM VISTA REVALIDAÇÃO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO
COM VALIDADE EXPIRADA.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1144
SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS
ENDERECO: AV. RAGUEB CHOHFI, 1.400
À vista dos elementos constantes do presente AUTORIZO
a emissão das Notas de Empenho e Liquidação no montante
de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para fazer face
às Despesas de Pronto Pagamento, referente ao mês de
06.2022, em nome da servidora MARIANA VASCONCELOS
GERMANOS, CPF nº 303.836.908-03, com fundamento nos
Decretos n.º 23.639/87; 48.592/07; Lei n.º 10.513/88, artigo
2º, incisos I, II e III; e Portaria de SF n.º 77/2019, onerando a
dotação 70.10.15.122.3024.2.100.3390.3900.00, do orça-
mento vigente.
Publique-se
Preliminarmente a emissão de Nota de Empenho, encami-
nhe-se à Supervisão de Finanças.
6054.2022/0001098-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NAPOLI STORE COMERCIO VAREJISTA PAPE-
LARIA E ESCRITORIO LTDA CNPJ 44297492000102 teve sua
licença deferida.
6054.2022/0001100-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NAPOLI STORE COMERCIO VAREJISTA PAPE-
LARIA E ESCRITORIO LTDA CNPJ 44297492000102 teve sua
licença deferida.
6054.2022/0001101-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NAPOLI STORE COMERCIO VAREJISTA PAPE-
LARIA E ESCRITORIO LTDA CNPJ 44297492000102 teve sua
licença deferida.
6054.2022/0001102-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NAPOLI STORE COMERCIO VAREJISTA PAPE-
LARIA E ESCRITORIO LTDA CNPJ 44297492000102 teve sua
licença deferida.
6054.2022/0001104-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NAPOLI STORE COMERCIO VAREJISTA PAPE-
LARIA E ESCRITORIO LTDA CNPJ 44297492000102 teve sua
licença deferida.
6054.2022/0001105-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NAPOLI STORE COMERCIO VAREJISTA PAPE-
LARIA E ESCRITORIO LTDA CNPJ 44297492000102 teve sua
licença deferida.
6054.2022/0001103-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NAPOLI STORE COMERCIO VAREJISTA PAPE-
LARIA E ESCRITORIO LTDA CNPJ 44297492000102 teve sua
licença deferida.
6054.2022/0001107-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NAPOLI STORE COMERCIO VAREJISTA PAPE-
LARIA E ESCRITORIO LTDA CNPJ 44297492000102 teve sua
licença deferida.
6054.2022/0001112-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NAPOLI STORE COMERCIO VAREJISTA PAPE-
LARIA E ESCRITORIO LTDA CNPJ 44297492000102 teve sua
licença deferida.
6054.2022/0001108-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NAPOLI STORE COMERCIO VAREJISTA PAPE-
LARIA E ESCRITORIO LTDA CNPJ 44297492000102 teve sua
licença deferida.
6054.2022/0001109-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NAPOLI STORE COMERCIO VAREJISTA PAPE-
LARIA E ESCRITORIO LTDA CNPJ 44297492000102 teve sua
licença deferida.
6054.2022/0001118-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NAPOLI STORE COMERCIO VAREJISTA PAPE-
LARIA E ESCRITORIO LTDA CNPJ 44297492000102 teve sua
licença deferida.
6054.2022/0001119-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NAPOLI STORE COMERCIO VAREJISTA PAPE-
LARIA E ESCRITORIO LTDA CNPJ 44297492000102 teve sua
licença deferida.
6054.2022/0001114-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NAPOLI STORE COMERCIO VAREJISTA PAPE-
LARIA E ESCRITORIO LTDA CNPJ 44297492000102 teve sua
licença deferida.
6054.2022/0001117-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NAPOLI STORE COMERCIO VAREJISTA PAPE-
LARIA E ESCRITORIO LTDA CNPJ 44297492000102 teve sua
licença deferida.
6054.2022/0001115-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NAPOLI STORE COMERCIO VAREJISTA PAPE-
LARIA E ESCRITORIO LTDA CNPJ 44297492000102 teve sua
licença deferida.
A empresa DISK ACAI VINHEDO SP LTDA CNPJ
45480394000160 teve sua licença deferida.
6053.2022/0002457-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DISK ACAI VINHEDO SP LTDA CNPJ
45480394000160 teve sua licença deferida.
6053.2022/0002458-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DISK ACAI VINHEDO SP LTDA CNPJ
45480394000160 teve sua licença deferida.
6053.2022/0002459-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DISK ACAI VINHEDO SP LTDA CNPJ
45480394000160 teve sua licença deferida.
6053.2022/0002460-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa THE PLACE SALON CABELEIREIROS LTDA CNPJ
40566873000180 teve sua licença deferida.
6053.2022/0002461-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa THE PLACE SALON CABELEIREIROS LTDA CNPJ
40566873000180 teve sua licença deferida.
6053.2022/0002462-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa THE PLACE SALON CABELEIREIROS LTDA CNPJ
40566873000180 teve sua licença deferida.
6053.2022/0002463-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa THE PLACE SALON CABELEIREIROS LTDA CNPJ
40566873000180 teve sua licença deferida.
6053.2022/0002448-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PHARMA CURY LTDA CNPJ 45809838000169
teve sua licença deferida.
6053.2022/0002449-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PHARMA CURY LTDA CNPJ 45809838000169
teve sua licença deferida.
6053.2022/0002450-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PHARMA CURY LTDA CNPJ 45809838000169
teve sua licença deferida.
6053.2022/0002447-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BRAHMOG COMERCIO E SERVICOS DE TELE-
FONIA LTDA CNPJ 25016739000112 teve sua licença deferida.
6053.2022/0002446-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PHARMA CURY LTDA CNPJ 45809838000169
teve sua licença deferida.
6053.2022/0002442-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ODARA STUDIO PILATES EIRELI CNPJ
42289509000146 teve sua licença deferida.
6053.2022/0002443-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ODARA STUDIO PILATES EIRELI CNPJ
42289509000146 teve sua licença deferida.
6053.2022/0002440-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BOA VISTA CARNES PARILLA E BOUTIQUE LTDA
CNPJ 45662839000123 teve sua licença deferida.
6053.2022/0002438-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RC SCIENTIFIC COMERCIO DE INSTRUMENTOS
ANALITICOS EIRELI CNPJ 27263741000111 teve sua licença
deferida.
6053.2022/0002439-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BOA VISTA CARNES PARILLA E BOUTIQUE LTDA
CNPJ 45662839000123 teve sua licença deferida.
A vista do contido no 6053.2022/0002444-7 - ROSA
FEITOSA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATADO (A): RJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ Nº 31.479.156/0001-20
PROCESSO Nº 6053.2022/0000924-3
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE CONTRATO Nº 12/SUB-SA/CAF-SF/2022
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
MELHORIAS EM ÁREA PÚBLICA NA JURISDIÇÃO DE SANTO
AMARO – CANTEIRO RUA LEAL FERREIRA COM CACHORRÓ-
DROMO E PLAYGROUND., COM FORNECIMENTO DE MÃO DE
OBRA QUALIFICADA E MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA
VALOR DO CONTRATO: R$ 29.779,90 (VINTE E NOVE MIL E
SETECENTOS SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS)
NOTA DE EMPENHO N° 41.623/2022
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS
DATA DE ASSINATURA: 18/05/2022
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-093
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-SM/CPDU/SUSL
2007-0.290.491-7 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL
INDEFERIDO
NOS TERMOS DA LEI 14.223/06 E DECRETO 47.950/06 - AL-
VARA DE FUNCIONAMENTO COM PRAZO INVALIDADO.
2007-0.290.497-6 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL
DEFERIDO
O PEDIDO FACE A LICENÇA/CADAN Nº. 2022-001.085-2
GERADA ATRAVÉS DO SISTEMA CADAN NOS TERMOS DA LEI
14.223/06 E DECRETO 47.950/06.
2010-0.167.692-7 SOLUFARMA V DROGARIA LTDA-ME
INDEFERIDO
NOS TERMOS DA LEI 14.223/2006 FACE A NOTIFICAÇÃO
DE INDEFERIMENTO DE ANUNCIO-DEVIDO ULTRAPASSAR SO-
MATORIA DE AREAS.
2011-0.353.978-3 SOLUFARMA V DROGARIA LTDA-ME
A empresa ARTPLAY EVENTO LTDA CNPJ 44018955000141
teve sua licença deferida.
6052.2022/0002066-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ARTPLAY EVENTO LTDA CNPJ 44018955000141
teve sua licença deferida.
6052.2022/0002067-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ARTPLAY EVENTO LTDA CNPJ 44018955000141
teve sua licença deferida.
6052.2022/0002068-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ARTPLAY EVENTO LTDA CNPJ 44018955000141
teve sua licença deferida.
6052.2022/0002069-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ARTPLAY EVENTO LTDA CNPJ 44018955000141
teve sua licença deferida.
6052.2022/0002070-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ARTPLAY EVENTO LTDA CNPJ 44018955000141
teve sua licença deferida.
6052.2022/0002071-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ARTPLAY EVENTO LTDA CNPJ 44018955000141
teve sua licença deferida.
6052.2022/0002072-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ARTPLAY EVENTO LTDA CNPJ 44018955000141
teve sua licença deferida.
6052.2022/0002073-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ARTPLAY EVENTO LTDA CNPJ 44018955000141
teve sua licença deferida.
6052.2022/0002074-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BF DA CUNHA FISIOTERAPIA CNPJ
26124071000190 teve sua licença deferida.
6052.2022/0002075-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BF DA CUNHA FISIOTERAPIA CNPJ
26124071000190 teve sua licença deferida.
6052.2022/0002076-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BANCO DO BRASIL SA CNPJ 585211 teve sua
licença deferida.
6052.2022/0002077-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BANCO DO BRASIL SA CNPJ 585211 teve sua
licença deferida.
6052.2022/0002078-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BANCO DO BRASIL SA CNPJ 585211 teve sua
licença deferida.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
SUB-ST/CPDU/UNIDADE DE CADASTRO
cadastro consta conservado o nº 675 e concedido o nº677
para o imóvel Rua: Cruz de Malta – Codlog: 05.558.
Contribuinte nº. 068.441.0013-2.
SANTO AMARO
GABINETE DA SUBPREFEITA
DO PA 2003-1.052.658-9
No exercício das atribuições que me foram conferidas por
lei e, com base na manifestação da CPDU desta Subprefeitura
em fls 159 verso, TORNO SEM EFEITO o despacho de INDEFERI-
MENTO em fls. 150, do processo 2003-1.052.658-9, por trata-se
de despacho da competência do senhor prefeito.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1144
SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO
ENDERECO: PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, 54
6053.2022/0002465-0 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Subprefeitura Santo Amaro
DESPACHO: Defiro conforme Laudo Técnico a supres-
são de um exemplar arbóreo localizado na Rua Alexandre
Dumas,877. Conforme Lei Municipal 10.365/87 e Portaria
010/SUBSA/G/2021 com prazo máximo de até trinta dias a
sua compensação ambiental após a supressão
6053.2022/0002471-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KARIJO COMERCIAL E IMPORTADORA - EIRELI
CNPJ 43052323000131 teve sua licença deferida.
6053.2022/0002472-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ETC &TEA CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA LTDA
CNPJ 41327397000108 teve sua licença deferida.
6053.2022/0002473-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ETC &TEA CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA LTDA
CNPJ 41327397000108 teve sua licença deferida.
6053.2022/0002474-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ETC &TEA CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA LTDA
CNPJ 41327397000108 teve sua licença deferida.
6053.2022/0002452-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PHARMA CURY LTDA CNPJ 45809838000169
teve sua licença deferida.
6053.2022/0002453-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REFINARIA DE MATARIPE S.A. CNPJ
41777706001032 teve sua licença deferida.
6053.2022/0002454-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REFINARIA DE MATARIPE S.A. CNPJ
41777706001032 teve sua licença deferida.
6053.2022/0002456-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 21 de maio de 2022 às 05:01:22
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