SECRETARIAS - SÓO MATEUS

Data de publicação08 Fevereiro 2022
SeçãoCaderno Cidade
terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (25) – 13
ASSUNTO: Empenhamento para Liquidação de Despesas
Referente a Taxa Condominial do Edifício Gibraltar, Titularidade
da Subprefeitura Sé - Exercício de 2022.
FISCAL TITULAR: Edmar Borges de Souza - RF: 542371-6.
II- Esclareço que o Fiscal Suplente permanece inalterado,
conforme a nomeação anterior, ou seja, a Servidora: Vivian
Soares da Silva - RF: 785.067-1.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1067
SUBPREFEITURA DA SÉ
ENDERECO: RUA ÁLVARES PENTEADO, 49
A vista do contido no 6056.2022/0001499-5 - MARIA LUZIA
FARIAS DE OLIVEIRA SETE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2022/0001496-0
- MARCIO JOSE DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2022/0001497-9
- FRANCISCA ANDREA PEREIRA DA SILVA RODRIGUES - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6056.2022/0001501-0 - JOAO MEDEIROS DA SILVA NETO
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Pres-
tação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista
do contido no 6056.2022/0001498-7 - EDICARLOS VIANA PE-
REIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2022/0001502-9 - MIKAEL ESTRELA
ABRANTES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6056.2022/0001500-2
- LUAN ROBERTO MONTEIRO 37747820836 - DEFIRO A PORTA-
RIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6056.2022/0001495-2 - MARCOS MANOEL MENDES - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6056.2022/0001494-4 - JOSE APARECIDO BEZERRA DA
SILVA 40318982404 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6056.2022/0001506-1 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . CNPJ
61486650049190 teve sua licença deferida.
6056.2022/0001482-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BAR E LANCHONETE BRILHANTE LTDA CNPJ
4939801000178 teve sua licença deferida.
6056.2022/0001483-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RESTAURANTE CERVEJARIA E DISTRIBUIDORA
DE BEBIDAS EIRELI CNPJ 42732009000137 teve sua licença
deferida.
6056.2022/0001484-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RESTAURANTE CERVEJARIA E DISTRIBUIDORA
DE BEBIDAS EIRELI CNPJ 42732009000137 teve sua licença
deferida.
6056.2022/0001485-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RESTAURANTE CERVEJARIA E DISTRIBUIDORA
DE BEBIDAS EIRELI CNPJ 42732009000137 teve sua licença
deferida.
6056.2022/0001486-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RESTAURANTE CERVEJARIA E DISTRIBUIDORA
DE BEBIDAS EIRELI CNPJ 42732009000137 teve sua licença
deferida.
6056.2022/0001487-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RESTAURANTE CERVEJARIA E DISTRIBUIDORA
DE BEBIDAS EIRELI CNPJ 42732009000137 teve sua licença
deferida.
6056.2022/0001488-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RAPHAEL SOUZA DE OLIVEIRA CNPJ
42793635000133 teve sua licença deferida.
6056.2022/0001489-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RAPHAEL SOUZA DE OLIVEIRA CNPJ
42793635000133 teve sua licença deferida.
6056.2022/0001490-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RETIFICA PAULISTA COMERCIO DE PECAS E
ACESSORIOS EIRELI CNPJ 36351884000176 teve sua licença
deferida.
6056.2022/0001513-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa QUALIAUDIO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
CNPJ 15491845000285 teve sua licença deferida.
6056.2022/0001516-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa E-VINO COMERCIO DE VINHOS S.A. CNPJ
17392519000165 teve sua licença deferida.
6056.2022/0001491-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MM BACK OFFICE BRASIL LTDA CNPJ
45165490000114 teve sua licença deferida.
6056.2022/0000374-8 - SOLICITAÇÃO DE PODA E RE-
MOÇÃO DE ÁRVORE EXTERNA
DESPACHO DEFERIDO
INTERESSADO: SUBPREFEITURA SÉ
DESPACHO:
1. À vista dos elementos contidos no presente processo,
em especial o Laudo Técnico do Engenheiro Agrônomo, doc. nº
057365034, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em
atendimento ao que dispõe o Art. 9, caput e com fundamento
no Art. 11, inciso II, da Lei Municipal nº 10.365/1987, a remoção
por corte de 01 exemplar arbóreo da espécie Tipuana tipu,
localizado no passeio público da Praça Doutor Alfredo Issa, nº
50 oposto/lado - República.
2. Deverá ser realizado o plantio compensatório no
mesmo local de 01 novo exemplar arbóreo de espécie na-
tiva, padrão DEPAVE, de acordo com o disposto no Art. 15,
“caput”, da Lei Municipal nº 10.365/1987.
3. Os serviços serão executados por equipe desta Subpre-
feitura, nos termos do Art. 12, inciso III, da Lei Municipal nº
10.365/1987.
4. PUBLIQUE-SE.
5. Após, remeta-se à CPO/UAV para adoção das providên-
cias cabíveis.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
UNIDADE DE AUTOS DE INFRAÇÃO
Interessados: Subprefeitura Santo Amaro
DESPACHO: Defiro conforme laudo técnico a supressão
de 01 (um) exemplar arbóreo localizado na Rua Conde
de Porto Alegre,91. Conforme Lei Municipal 10.365/87
e Portaria 010/SUBSA/G/ 2021 com prazo máximo de 30
(trinta) dias a sua compensação ambiental após a execu-
ção da supressão
6053.2022/0000370-9 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Subprefeitura Santo Amaro
DESPACHO: Defiro conforme laudo técnico a supres-
são de 01 (um) exemplar arbóreo localizado na RUA
MARIO ENZIO PASQUALUCCI, 54. Conforme Lei Municipal
10.365/87 e Portaria 010/SUBSA/G/ 2021 com prazo máxi-
mo de 30 (trinta) dias a sua compensação ambiental após
a execução da supressão
6053.2022/0000367-9 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO
DESPACHO: Defiro conforme laudo técnico a supressão
de um (01) exemplar arbóreo na RUA EDMUNDO LUÍS
DE NOBREGA TEIXEIRA N°20. Conforme Lei Municipal
10.365/87 e Portaria 010/SUBSA/G/2021, com prazo máxi-
mo de 30 dias para a compensação ambiental . E indefiro
a supressão de 01(um) Ligustro.
6053.2022/0000271-0 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Subprefeitura Santo Amaro
DESPACHO: Defiro conforme laudo técnico a supressão
de 01 (um) exemplar arbóreo localizado na Av João Ba-
tista Di Vitoriano,360. Conforme Lei Municipal 10.365/87
e Portaria 010/SUBSA/G/ 2021 com prazo máximo de 30
(trinta) dias a sua compensação ambiental após a execu-
ção da supressão
6053.2022/0000282-6 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Subprefeitura de Santo Amaro
DESPACHO: Defiro conforme Laudo técnico a supres-
são de um (01) exemplar arbóreo localizado na Rua
Capitão Otávio Machado, 840. Conforme Lei Municipal
10.365/87 e Portaria 010/SUBSA/G/2021 com prazo máxi-
mo de 30 (trinta) dias para a sua compensação ambiental
após execução.
6053.2022/0000568-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALLOG SAO PAULO - TRANSPORTES INTER-
NACIONAIS LTDA CNPJ 43750554000119 teve sua licença
deferida.
6053.2021/0004314-8 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Subprefeitura de Santo Amaro
DESPACHO: Defiro conforme laudo técnico a supressão
de um (01) exemplar arbóreo localizado na Rua Verbo
Divino, 415. Conforme Lei Municipal 10.365/87 e Portaria
010/SUBSA/G/2021 com prazo máximo de 30 (trinta) dias
para a sua compensação ambiental.
6053.2022/0000540-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa STUDIO KALITA LTDA CNPJ 44499710000183
teve sua licença deferida.
6053.2022/0000541-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa STUDIO KALITA LTDA CNPJ 44499710000183
teve sua licença deferida.
6053.2022/0000542-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa STUDIO KALITA LTDA CNPJ 44499710000183
teve sua licença deferida.
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1067
SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS
ENDERECO: AV. RAGUEB CHOHFI, 1.400
A vista do contido no 6054.2022/0000255-4 - EVERTON DE
OLIVEIRA RODRIGUES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6054.2022/0000254-6 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TS SHARA TECNOLOGIA DE SISTEMAS LTDA
CNPJ 64600422000180 teve sua licença deferida.
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1067
SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA,
76
A vista do contido no 6055.2022/0000308-4 - FLAVIA
BEZERRA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6055.2022/0000317-3 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DUNA INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINDES
EIRELI CNPJ 4692677000199 teve sua licença deferida.
6055.2022/0000315-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DUNA INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINDES
EIRELI CNPJ 4692677000199 teve sua licença deferida.
GABINETE DO SUBPREFEITO
GABINETE DO SUBPREFEITO
Nomeação de Fiscal - Alteração
Despacho Autorizatório
I- No exercício da competência atribuída ao Subprefeito
da Subprefeitura da Sé, com fundamento no artigo 67 da Lei
nº 8.666/1993, combinado com o artigo 6º do Decreto Muni-
cipal nº 54.873/2014, considerando os Contratos celebrados
documentados no SEI, AUTORIZO a ALTERAÇÃO do Fiscal Ti-
tular, anteriormente nomeado, conforme solicitado, link SEI nº
058323826, e designo o novo Fiscal Titular o seguinte servidor:
PROCESSO: 6056.2021/0013619-3.
ta do contido no 6052.2022/0000360-6 - MARK CHASLEY
SANTOS SALOMAO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..6052.2019/0003712-2 - Multas: cancela-
mento
Despacho deferido
Interessados: IVETE ZUCARE MACHADO
DESPACHO: No uso das atribuições legais a mim conferi-
das, em razão do disposto no Decreto nº 42.992/03, e à vista do
que consta no presente, em especial dos documentos apresen-
tados nos Autos, os quais adoto como razão de decidir, DEFIRO
o pedido inicial, portanto, CANCELO O AUTO DE MULTA Nº
03-235.454-1 com fundamento na Lei nº 13.478/02, alterada
pela Lei nº 15.244/10.
6052.2022/0000140-9 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho deferido
Interessados: SANDRA APARECIDA ESTEVES e PAULO
ESTEVES
DESPACHO: No uso das atribuições legais a mim conferi-
das, em razão do disposto no Decreto nº 52.903/12, e à vista do
que consta no presente, em especial dos documentos apresen-
tados nos Autos, os quais adoto como razão de decidir, DEFIRO
o pedido inicial, portanto, CANCELO O AUTO DE MULTA Nº
03-236.047-9 com fundamento na Lei nº 15.442/11.
6052.2022/0000363-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TARSILA MARQUES CORREA CNPJ
44907702000129 teve sua licença deferida.
6052.2022/0000364-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TARSILA MARQUES CORREA CNPJ
44907702000129 teve sua licença deferida.
6052.2022/0000366-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA DE DERMATOLOGIA DRA. ELIANA
C. MARINS - EIRELI CNPJ 4485607000160 teve sua licença
deferida.
6052.2022/0000367-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA DE DERMATOLOGIA DRA. ELIANA
C. MARINS - EIRELI CNPJ 4485607000160 teve sua licença
deferida.
6052.2022/0000355-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SPACE ILUMINACAO, COMERCIO E SERVICOS
LTDA CNPJ 31695586000180 teve sua licença deferida.
SANTO AMARO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-024
PREFEITURA REGIONALSANTO AMARO
ENDERECO: PRACA FLORIANO PEIXOTO, 54 - 3 ANDAR
2015-0.065.385-0 MARIANA GONCALVES BERNA PE-
REIRA
INDEFERIDO
INDEFIRO O PRESENTE NOS TERMOS DA LEI 11.228/92
E ITEM 4.A.8.II DO DECRETO 32329/92, LEI 13.885/04, LEI
16050/14,`A VISTA DAS INFORMACOES, FACE INFRACAO A
TAXA DE OCUPACAO ACIMA DO PERMITIDA PARA A ZONA, CA
ACIMA DO BASICO, NAO ATENDIMENTO A TAXA DE PERMEA-
BILIDADE NO LOTE E NAO APRESENTACAO DE DOCUMENTOS
OBRIGATORIOS A ANALISE DO PEDIDO
2020-0.010.927-2 BARBARA CAROLINE MAXIMO DO
NASCIMENTO
DEFERIDO
DEFIRO O PRESENTE PEDIDO, A VISTA DAS INFORMACOES,
NOS TERMOS DA LEI 16642/17 E DECRETO 57776/17
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1067
SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO
ENDERECO: PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, 54
A vista do contido no 6053.2022/0000543-4 - ROSA
FEITOSA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6053.2022/0000551-5 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa QUIRON PHARMA LTDA CNPJ 29349061000140
teve sua licença deferida.
6053.2022/0000552-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa QUIRON PHARMA LTDA CNPJ 29349061000140
teve sua licença deferida.
6053.2022/0000557-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RIVIERA RENT A CAR LOCADORA DE VEICULOS
EIRELI CNPJ 39909826000103 teve sua licença deferida.
6053.2022/0000558-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RIVIERA RENT A CAR LOCADORA DE VEICULOS
EIRELI CNPJ 39909826000103 teve sua licença deferida.
6053.2022/0000559-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RIVIERA RENT A CAR LOCADORA DE VEICULOS
EIRELI CNPJ 39909826000103 teve sua licença deferida.
6053.2022/0000561-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RIVIERA RENT A CAR LOCADORA DE VEICULOS
EIRELI CNPJ 39909826000103 teve sua licença deferida.
6053.2022/0000562-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RIVIERA RENT A CAR LOCADORA DE VEICULOS
EIRELI CNPJ 39909826000103 teve sua licença deferida.
6053.2022/0000563-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RIVIERA RENT A CAR LOCADORA DE VEICULOS
EIRELI CNPJ 39909826000103 teve sua licença deferida.
6053.2022/0000564-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ORIGAMI VET CLINICA VETERINARIA LTDA CNPJ
43925514000160 teve sua licença deferida.
6053.2022/0000565-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ORIGAMI VET CLINICA VETERINARIA LTDA CNPJ
43925514000160 teve sua licença deferida.
6053.2022/0000518-3 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
A empresa INSTITUTO CINCO TRES GENES LTDA CNPJ
42842332000163 teve sua licença deferida.
6050.2022/0001393-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MJV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA CNPJ
6944264000180 teve sua licença deferida.
6050.2022/0001394-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MJV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA CNPJ
6944264000180 teve sua licença deferida.
6050.2022/0001395-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MJV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA CNPJ
6944264000180 teve sua licença deferida.
6050.2022/0001396-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MJV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA CNPJ
6944264000180 teve sua licença deferida.
6050.2022/0001397-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MJV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA CNPJ
6944264000180 teve sua licença deferida.
6050.2022/0001398-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MJV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA CNPJ
6944264000180 teve sua licença deferida.
6050.2022/0001399-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MJV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA CNPJ
6944264000180 teve sua licença deferida.
6050.2022/0001400-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MJV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA CNPJ
6944264000180 teve sua licença deferida.
6050.2022/0001401-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MJV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA CNPJ
6944264000180 teve sua licença deferida.
6050.2022/0001402-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MJV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA CNPJ
6944264000180 teve sua licença deferida.
6050.2022/0001342-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RANCH STEAK RESTAURANTE LTDA CNPJ
21149353000128 teve sua licença deferida.
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1067
SUBPREFEITURA DE PIRITUBA / JARAGUÁ
ENDERECO: RUA LUIZ CARNEIRO, 193
6051.2022/0000335-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa THE BAKER FACTORY PANIFICADORA E CONFEI-
TARIA LTDA CNPJ 40134584000102 teve sua licença deferida.
6051.2022/0000336-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa THE BAKER FACTORY PANIFICADORA E CONFEI-
TARIA LTDA CNPJ 40134584000102 teve sua licença deferida.
6046.2021/0009275-2 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: LPS SÃO PAULO CONSULTORIA DE IMOVEIS
LTDA. (ADV. FERNANDO CESAR PESSOA CAETANO - OAB/SP
324.130 - ADV. VICTÓRIA NOBRE MACHADO RIBAMAR - OAB/
SP 421.012)
DESPACHO
I - No uso minhas das atribuições legais, a vista dos do-
cumentos constantes dos autos, e em especial a manifestação
da Supervisora Téc. de Fiscalização (057091603) INDEFIRO o
pedido, mantendo o Auto de Multa nº 01-191.940-0.
II- Publique-se
6051.2021/0003417-2 - Comunicações Administrati-
vas: Ofício
Despacho indeferido
Interessados: TRIANGULO AUTO POSTO LTDA (ADV. NA-
THALIA DE ALMEIDA FERNADES - OAB/SP 381.692)
DESPACHO
I - No uso minhas das atribuições legais, a vista dos docu-
mentos constantes dos autos, e em especial a manifestação do
Agente Vistor (056835852) INDEFIRO o pedido, mantendo o
Auto de Multa nº 01-189-831-3.
II- Publique-se
6051.2021/0003183-1 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: GHI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. (ADV.
GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA - OAB/SP 305.583)
DESPACHO
I - No uso minhas das atribuições legais, a vista dos docu-
mentos constantes dos autos, e em especial a manifestação do
agente vistor (055258001) INDEFIRO o pedido, mantendo o
Auto de Multa nº 01-189.832-1.
II- Publique-se
SANTANA/TUCURUVI
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-024
PREFEITURA REGIONAL SANTANA-TUCURUVI
ENDERECO: AVENIDA TUCURUVI, N 808
2018-0.034.713-4 GIL DE DEUS RODRIGUES
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1067
SUBPREFEITURA DE SANTANA / TUCURUVI
ENDERECO: AV. TUCURUVI, 808
A vista do contido no 6052.2022/0000358-4 - MARIA
GILDETE CARDOSO DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6052.2022/0000359-2 - PATRICIA CARDOSO MARRONE - DE-
FIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Pres-
tação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vis-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 às 05:08:44

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