SECRETARIAS - SÓO MIGUEL

Data de publicação06 Julho 2021
SectionCaderno Cidade
terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (131) – 9
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6055.2021/0001455-6
- LUIZ ANTONIO DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AU-
TORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..6055.2021/0001446-7 - Solicitação
de Atestado de Capacidade Técnica
Despacho deferido
Interessado: DBL CONSTRUÇOES EIRELI EPP
DESPACHO: Diante das informações contidas no presente,
em especial a manifestação da Coordenadoria de Projetos
e Obras - CPO, DEFIRO o pedido de emissão de ATESTADO
DE CAPACIDADE TÉCNICA, solicitado pela empresa DBL
CONSTRUÇOES EIRELI EPP, CNPJ- 13.769.871/0001-16, re-
ferente a CONSTRUÇÃO DE LAJE NO CDC JARDIM HE-
LENA - localizado na Av. Kumaki Aoki - São Miguel Paulis-
ta, Ordem de Início 12/SUB-MP/CPO/STPO/2019 - Termo de
Contrato 38/SUB.MP/2019 - Processo Administrativo SEI n°
6055.2019/0003288-7, após o pagamento dos preços públi-
cos devidos.
6055.2020/0002328-6 - Licitação: Convite
Despacho deferido
Interessados: I9 Engenharia e Construção Ltda.
DESPACHO: 1. Deferido, em face do relatório de vistoria
elaborado. Lavre-se, o TERMO DE RECEBIMENTO DEFINI-
TIVO, referente a execução de Ampliação de Quadra - Rua
Raimundo Gomes Ribeiro - Limoeiro, executado no período
de 19/11/2020 à 14/12/2020, Nota de Empenho 92.965/20,
Contrato 44/SUB-MP/2020, Ordem de Início Oficio n° 31/SUB-
-MP/2020, Processo Administrativo SEI 6055.2020/0002328-6,
Celebrado com a empresa - I9 Engenharia e Construção Ltda.
CNPJ n°. 34.278.915/0001-85.
6055.2021/0001451-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VAPT FARMA 3 LTDA CNPJ 30147787000180
teve sua licença deferida.
6055.2021/0001452-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VAPT FARMA 3 LTDA CNPJ 30147787000180
teve sua licença deferida.
6055.2021/0001453-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VAPT FARMA 3 LTDA CNPJ 30147787000180
teve sua licença deferida.
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 912
SUBPREFEITURA DA SÉ
ENDERECO: RUA ÁLVARES PENTEADO, 49
A vista do contido no 6056.2021/0005558-4 - SEVERINO
CORDEIRO DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0005559-2 - LI
SHUYI - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2021/0005560-6 - MARIA GORETE PE-
REIRA MASCARENHAS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0005561-4 - JU-
REMA NONATO LEAO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0005562-2 -
JOSEANE VIEIRA BARBOSA FERREIRA - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6056.2021/0005563-0 - GISLENE GOMES MARTINS - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6056.2021/0005564-9 - LURDES JOSE DE OLIVEIRA - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6056.2021/0005565-7 - LUIZ EDUARDO D ANGELO SANTIA-
GO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2021/0005566-5 - MAURIO AR-
RUDA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0005567-3 -
JOSEILDO BATISTA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0005568-
1 - JESUALDO DOS PRAZERES AMACIO - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6056.2021/0005569-0 - JUREMA NONATO LEAO - DEFIRO A
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6056.2021/0005570-3 - EDUARDO CAETANO CABRAL - DE-
FIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6056.2021/0005571-1 - EDUARDO CAETANO CA-
BRAL - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2021/0005572-0 - JESUALDO DOS
PRAZERES AMACIO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0005573-
8 - FELIPE BRUNO SANTOS SILVA - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6056.2021/0005574-6 - FELIPE BRUNO SANTOS SILVA - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6056.2021/0005575-4 - ERISNALDO PEREIRA DE MENEZES -
DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Presta-
ção de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6056.2021/0005576-2 - CARLOS ARGENTINO GUE-
MES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2021/0005577-0 - MARIA GORETE PE-
REIRA MASCARENHAS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0005578-9 - LI
SHUYI - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2021/0005579-7 - ISABEL JOAO - DE-
FIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6056.2021/0005580-0 - GRACIELE BELENTANI BO-
CHNER 14390209817 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0005581-9 -
JOSE HONORIO BRITO MACHADO NETO - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..6056.2021/0005583-
5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o
Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LASERI COWORKING LTDA CNPJ
39372424000112 teve sua licença deferida.
6056.2021/0005584-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
6053.2021/0002687-1 - Comunicação de poda em
manejo arbóreo interno
Despacho deferido
Interessados: JORGE LUIZ MORILLA
DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO DE PODA DOS EXEM-
PLARES ARBOREOS CONFORME LAUDO TÉCNICO E LOCA-
LIZADOS NA AV DAS NACOES UNIDAS 22351, CONFORME
LEI MUNICIPAL 17.267/20 E PORTARIA 010SUB/SA-G/2021.
DEVENDO O REQUERENTE TER A CIENCIA DO PRAZO
DESTE POR ATÉ 12 MESES A CONTAR DESTA PUBLICAÇÃO.
6053.2021/0002696-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SUPER SOLO DEMOLIDORA, LOCACOES E TER-
RAPLANAGEM EIRELI CNPJ 38079149000180 teve sua licença
deferida.
6053.2021/0002697-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NANER SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES
LTDA CNPJ 7901855000132 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002699-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TREBIL COMERCIO DE ALIMENTOS NATURAIS
LTDA CNPJ 42569991000178 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002700-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TREBIL COMERCIO DE ALIMENTOS NATURAIS
LTDA CNPJ 42569991000178 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002701-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TREBIL COMERCIO DE ALIMENTOS NATURAIS
LTDA CNPJ 42569991000178 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002705-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MARLEY ODONTOLOGIA LTDA CNPJ
42516091000162 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002706-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MARLEY ODONTOLOGIA LTDA CNPJ
42516091000162 teve sua licença deferida.
6053.2021/0002685-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CONNECT COMERCIO INTERNACIONAL LTDA.
CNPJ 7846071000159 teve sua licença deferida.
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-122
PREFEITURA REGIONAL SAO MATEUS
ENDERECO: AVENIDA RAGUEB CHOHFI, 1400
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-SM/PE
2019-0.046.337-3 ARTUR ANDRE ALCARPE
DEFERIDO
NOS TERMOS DAS LEIS:1 ) ARTIGO 162 DA LEI N 16.402/16
E ARTIGOS 2 6 E 27 DO DECRETO N 57.521/16. 2 ) LEI N
16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 3 )
LEI N 16.050/14. 4 ) LEI N 16.402 /16.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
PROCESSO Nº 6054.2021/0000743-0
INTERESSADO: SUBPREFEITURA SÃO MATEUS
ASSUNTO: APROVAÇÃO DE ADIANTAMENTO
1) DESPACHO:
Conforme o disposto no artigo 16 do Decreto n° 48.592/07
de 06/08/07, Portaria SF nº 77/2019 e, mediante parecer técnico
conclusivo da Supervisão de Finanças da Subprefeitura São Ma-
teus, expedido através de informação em vinte e três de maio
de 2021, APROVO a Prestação de Contas do processo e valor
abaixo descrito, desta Subprefeitura de São Mateus.
ADIANTAMENTOS BANCARIO
6054.2021/0000743-0 70.10 MARIANA VASCONCELOS
GERMANOS R$ 1.000,00 maio/2021.
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 881818/2021
Processo nº 6055.2021/0001251-0
SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL PAULISTA (SUB-MP), através
da Coordenadoria de Administração e Finanças (CAF), torna
público que, no dia 07/07/2021, às partir das 10h00min, fará
realizar Cotação Eletrônica, com critério de julgamento de
MENOR VALOR TOTAL, com ence rrame nto no dia 14/07/2021
às 10h30min, para a aquisição de RECARGA DE ACETILENO E
OXIGÊNIO, conforme edital 008/2021.
A participação na presente Cotação Eletrônica dar-se-á
através do sistema eletrônico Banco do Brasil, pelo acesso ao
site www.licitacoes-e.com.br
PUBLIQUE-SE
São Paulo, 05 de julho de 2021
IVALDO DA SILVA
SUBPREFEITO
SUB-MP
COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 881802/2021
Processo nº 6055.2021/0000991-9
SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL PAULISTA (SUB-MP), através
da Coordenadoria de Administração e Finanças (CAF), torna
público que, no dia 07/07/2021, às partir das 10h00min, fará
realizar Cotação Eletrônica, com critério de julgamento de
MENOR VALOR TOTAL, com ence rrame nto no dia 14/07/2021
às 10h30min, para a aquisição de MATERIAIS DE FERRAGENS,
conforme edital 007/2021.
A participação na presente Cotação Eletrônica dar-se-á
através do sistema eletrônico Banco do Brasil, pelo acesso ao
site www.licitacoes-e.com.br
PUBLIQUE-SE
São Paulo, 05 de julho de 2021
IVALDO DA SILVA
SUBPREFEITO
SUB-MP
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 912
SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76
A vista do contido no 6055.2021/0001454-8 - ALEX RO-
DRIGO ARGUELO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
31/10/2021, conforme despachos autorizatórios, respectivamen-
te, prolatado em 07/04/2020 (SEI 027847616, Pasta III) e publi-
cado no DOC de 09/04/2020, pág. 06, e, despacho prolatado em
10/11/2020 (SEI 035373108, Pasta VI) e publicado no DOC de
12/11/2020, pág. 08, e ainda, R$ 44.930,88 (quarenta e quatro
mil novecentos e trinta reais e oitenta e oito centavos) refere-se
ao valor para cobertura das despesas com reajustes em 2021,
no qual foi compensado a importância de R$ 8.224,32 (oito
mil duzentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos) -
pagos a maior - devido a correção procedida nos períodos de
13/11/2018 à 12/11/2019 e de 13/11/2019 à 12/11/2020 cons-
tantes do Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços
nº 11/SMSUB/COGEL/2019 (SEI 046638749, Pasta VII), publica-
do em DOC de 20/04/2021, repercutido no Termo de Contrato
nº 12/SUB-PJ/2019 (SEI 018778571, Pasta II) firmado com a
empresa JARC TRANSPORTES, CONSTRUÇÃO, PAISAGISMO
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 56.557.747/0001-
08, objetivando a contratação dos serviços de manutenção e
conservação de galerias e demais dispositivos de drenagem,
na região abrangente desta Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá,
através de 02 (duas) equipes, onerando a dotação própria 42.10
.17.512.3005.2.367.3.3.90.39.00.00 do orçamento vigente, bem
como AUTORIZO o cancelamento de eventual saldo residual da
nota de empenho;
2. Faço constar que, em razão da correção do reajuste, o va-
lor mensal por equipe, passou de R$ 105.104,05 (cento e cinco
mil cento e quatro reais e cinco centavos) para R$ 107.761,81
(cento e sete mil setecentos e sessenta e um reais e oitenta e
um centavos), a vigorar a partir de 13/11/2020, conforme de-
monstrado na Memória de Cálculos sob SEI 046639093;
3. Faço constar ainda, que o valor contratual passa de
R$ 2.531.159,36 (dois milhões, quinhentos e trinta e um mil
cento e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos) para R$
2.574.506,86 (dois milhões, quinhentos e setenta e quatro mil
quinhentos e seis reais e oitenta e seis centavos), relativos ao
período contratual de 01/07/2020 à 31/10/2021, ficando altera-
da a Cláusula Segunda, subcláusula 2.2 do Termo de Contrato
nº 12/SUB-PJ/2019 (SEI 018778571, Pasta II) e Termos de Adita-
mentos nº 08 SUB-PJ/2020 (SEI 030017879), nº 33/SUB-PJ/2020
(SEI 031904411) e nº 44/SUB-PJ/2020 (036606854).
SANTANA/TUCURUVI
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 912
SUBPREFEITURA DE SANTANA / TUCURUVI
ENDERECO: AV. TUCURUVI, 808
A vista do contido no 6052.2021/0002085-1 - KATSUS-
SUJI YOKOMIZO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6052.2021/0002108-4 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa A.L. OLIVEIRA LABORATORIO CLINICO CNPJ
31228249000182 teve sua licença deferida.
6052.2021/0001455-0 - Multas: defesa
Despacho indeferido
Interessado: Edson Batista Oliveira
DESPACHO: No exercício da competência que me foi legal-
mente conferida pela Lei n.º 13.399/02 e, em face das informa-
ções contidas no presente, em especial a manifestação da As-
sessoria Jurídica (SEI 047188657), a qual adoto como razão de
decidir, TORNO SEM EFEITO o despacho doc. SEI 043689112,
publicado no D.O.C. de 22.05.2021 - Pág. 07.
SANTO AMARO
GABINETE DA SUBPREFEITA
6056.2019/0014251-3 - MULTAS: DEFESA
Despacho indeferido
Interessados: BEMTE FEIRA E EVENTOS LTDA.
?DESPACHO: No exercício das atribuições que me foram
conferidas por lei, com base nas informações da Assessoria Jurí-
dica e CPDU desta Subprefeitura, contidas no presente, INDEFI-
RO o pedido de recurso extemporâneo dos AM's 16-242.397-7
e 16-242.398-5, por executar reforma de edificacao, sem o
previo Alvara de Execucao, expedido pela municipalidade, foram
constatadas, à época, e o consequente desrespeito à Legislação
Municipal., nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 912
SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO
ENDERECO: PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, 54
A vista do contido no 6053.2021/0002688-0 - FRANCISCA
BEZERRA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6053.2021/0002689-8
- JAILSON SOARES DE CERQUEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE
AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6053.2021/0002690-1
- ROSA FEITOSA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..6056.2019/0014251-3 - Multas: defesa
Despacho indeferido
Interessados: BEMTE FEIRA E EVENTOS LTDA.
DESPACHO: No exercício das atribuições que me foram con-
feridas por lei, com base nas informações da Assessoria Jurídica
e CPDU desta Subprefeitura, contidas no presente, INDEFIRO
o pedido de recurso extemporâneo dos AM’s 16-242.397-7
e 16-242.398-5, por executar reforma de edificacao, sem o
previo Alvara de Execucao, expedido pela municipalidade, foram
constatadas, à época, e o consequente desrespeito à Legislação
Municipal., nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17
6053.2021/0002547-6 - Solicitação de autorização de
remoção em manejo arbóreo com laudo interno
Despacho indeferido
Interessados: RENVI AMBIENTAL LTDA - ME
DESPACHO: Indefiro qualquer manejo para o exemplar
solicitado. conforme lei 10.365/87.
6053.2021/0002293-0 - Solicitação de autorização de
remoção em manejo arbóreo com laudo interno
Despacho deferido
Interessados: RENVI AMBIENTAL LTDA - ME
DESPACHO: Defiro a supressão dos exemplares conti-
dos no laudo técnico, sob os numeros 30,31,32,33,34,35,
36,37,38,39,40,41, 42(Uvaia) e 43(Pitangueira). Conforme
lei Municipal 10.365/87 e Portaria 010SUB/SA-G/2021.
Cito Avenida Interlagos, 492. Devendo o requerente no
prazo maximo de 30(trinta) dias contados do inicio dos
serviços realizar o plantio compensatorio e apresentar
para continuidade da analise do processo.
6053.2021/0002663-4 - Solicitação de autorização de
remoção em manejo arbóreo com laudo interno
Despacho deferido
Interessados: TATIANA GEMIGNANI SERRA
DESPACHO: DEFIRO A SUPRESSÃO DE 04(QUATRO) PAL-
MEIRAS JERIVÁS CONFORME LAUDO TECNICO E LEI MUNI-
CIPAL 10.365/87 E LEI MUNICIPAL 17.267/20 E PORTARIA
010SUB/SA-G/2021. DEVENDO A REQUERENTE NO PRAZO
MAXIMO DE 30(TRINTA) DIAS APRESENTAR A COMPENSA-
ÇÃO AMBIENTAL.
III - Após, a SUB-PJ/CPO para emissão do respectivo Ates-
tado de Capacidade Técnica e outras providências necessárias.
São Paulo, 28 de junho de 2021.
PROCESSO: 6051.2021/0001496-1
INTERESSADO: RNG CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP
ASSUNTO: EMISSÃO DE ATESTADO DE CAPACIDADE
TÉCNICA
I - À vista dos elementos contidos no Processo nº
6051.2021/0001496-1 e no exercício das atribuições a mim
conferidas, AUTORIZO a emissão do Atestado de Capacidade
Técnica referente ao Contrato nº 38/SUB-PJ/2019, celebrado
com a RNG CONSTRUÇÕES EIRELLI - EPP, que tem com objeto a
contratação de obras de engenharia para a instalação de apa-
relhos de ginástia para a terceira idade e execução de passeio
público e paisagismo em área pública, na Rua Carlos Ebolu,
altura do nº 166, esquina com Avenida Alexios Jafet - Vila Chica
Luisa - Jaraguá - São Paulo.
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, a SUB-PJ/CPO para emissão do respectivo Ates-
tado de Capacidade Técnica e outras providências necessárias.
São Paulo, 28 de junho de 2021.
PROCESSO: 6051.2021/0001498-8
INTERESSADO: RNG CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP.
ASSUNTO: EMISSÃO DE ATESTADO DE CAPACIDADE
TÉCNICA
I - À vista dos elementos contidos no Processo nº
6051.2021/0001498-8 e no exercício das atribuições a mim
conferidas, AUTORIZO a emissão do Atestado de Capacidade
Técnica referente ao Contrato nº 59/SUB-PJ/2019, celebrado
com a RNG CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, que tem com oobjeto
a contratação de obras de engenharia para execução de me-
lhorias com reforma de quadra de futebol, localizada a Rua C
- altura do nº3 X Rua Cristovão Babbi - Jardim Rincão
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, a SUB-PJ/CPO para emissão do respectivo Ates-
tado de Capacidade Técnica e outras providências necessárias.
São Paulo, 28 de junho de 2021.
PROCESSO: 6051.2021/0001460-0
INTERESSADO: STEIN INCORPORAÇÕES LTDA.
ASSUNTO: EMISSÃO DE ATESTADO DE CAPACIDADE
TÉCNICA
I - À vista dos elementos contidos no Processo nº
6051.2021/0001460-0 e no exercício das atribuições a mim
conferidas, AUTORIZO a emissão do Atestado de Capacidade
Técnica referente ao Contrato nº 76/SUB-PJ/2020, celebrado
com a STEIN INCORPORAÇÕES LTDA., que tem como objeto
contratação de obras e serviços visando a reforma de quadra na
Rua do Campo, nº 219 - Vila Renato - Jardim Paquetá.
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, à SUB-PJ/CPO para emissão do respectivo Ates-
tado de Capacidade Técnica e outras providências necessárias.
São Paulo, 21 de junho de 2021.
PROCESSO: 6051.2021/0001494-5
INTERESSADO: STEIN INCORPORAÇÕES LTDA.
ASSUNTO: EMISSÃO DE ATESTADO DE CAPACIDADE
TÉCNICA
I - À vista dos elementos contidos no Processo nº
6051.2021/0001494-5 e no exercício das atribuições a mim
conferidas, AUTORIZO a emissão do Atestado de Capacidade
Técnica referente ao Contrato nº 53/SUB-PJ/2020, celebrado
com a STEIN INCORPORAÇÕES LTDA., que tem como objeto a
contratação de obras e serviços visando a revitalização de área
pública com execução de passeio ao lado da quadra e acessibi-
lidade, localizada a Rua Maria Hilda Prudente Teixeira - Antiga
Rua A - Conjunto Nova União - Jardim Brasilia - Jaraguá.
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, a SUB-PJ/CPO para emissão do respectivo Ates-
tado de Capacidade Técnica e outras providências necessárias.
São Paulo, 25 de junho de 2021.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
6051.2019/0000793-7- À vista dos elementos contidos
no presente e nos termos da competência a mim delegada pela
Lei Municipal nº 13.399 de 01/08/2002, AUTORIZO a emissão
das notas de empenhos no valor total de R$ 75.889,90 (se-
tenta e cinco mil oitocentos e oitenta e nove reais e noventa
centavos), utilizando a Nota de Reserva nº 36.205/21 (SEI
047158577), esclarecemos que o valor faltante de R$ 61.171,32
(sessenta e um mil cento e setenta e um reais e trinta e dois
centavos) - indicado como complemento para o período de
01/01/2021 até 21/07/2021 e constante do despacho autoriza-
tório prolatado em 21/07/2020 (SEI 031129360, Pasta V), publi-
cado DOC 22/07/2020, pág. 6 e 7 - foi alterado em face da cor-
reção dos preços dos serviços de limpeza manual e mecanizada
de rios, córregos, canais e galerias, na região abrangente desta
Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá dos períodos de 13/11/2018
à 12/11/2019 e de 13/11/2019 à 12/11/2020 consubstanciados
no Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 13/
SMSUB/COGEL/2019 (SEI 044968132 ), publicado em DOC
20/04/2021, pág. 80, e, repercutido no Termo de Contrato nº 08/
SUB-PJ/2019 (SEI 018248444, Pasta II) firmado com a empresa
MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA,
inscrita no C.N.P.J. sob nº 57.646.374/0001-04, para o valor
atualizado a empenhar - onerando a dotação própria 42.10.1
7.512.3005.2.367.3.3.90.39.00.00 do orçamento vigente - nas
importâncias de R$ 71.025,50 (setenta e um mil vinte e cinco
reais e cinquenta centavos), para cobertura das despesas com
os serviços de limpeza manual, e, R$ 4.864,40 (quatro mil oito-
centos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos) para os
serviços de limpeza mecanizada, já deduzidos as importâncias
compensadas pelo pagamento a maior à título de reajuste de
R$ 4.951,21 e R$ 1.380,00, dos respectivos serviços.
2. AUTORIZO também o cancelamento de eventual saldo
residual da nota de empenho;
3. Faço constar, que face a correção do reajuste, demons-
trado na Memória de Cálculos sob SEI 044969368, Pasta IX, o
valor mensal por equipe dos serviços de limpeza manual passou
do preço inicial de (Po1) R$ 84.701,61 (oitenta e quatro mil
setecentos e um reais e sessenta e um centavos) para o preço
final de (Po2) R$ 89.597,36 (oitenta e nove mil quinhentos
e noventa e sete reais e trinta e seis centavos) e o valor da
tonelada dos serviços de limpeza mecanizada passou do preço
inicial de (Po1) R$ 89,45 (oitenta e nove reais e quarenta e
cinco centavos) para o preço final de (Po2) R$ 94,62 (noventa
e quatro reais e sessenta e dois centavos), a vigorar a partir de
13/11/2020, em razão, fica alterada a subcláusula 2.1 do Termo
de Contrato nº 08/SUB-PJ/2019 (SEI 018248444, Pasta II);
4. Faço constar ainda, que o valor contratual do período
de 22/07/2020 à 21/07/2021 passa de R$ 1.456.945,44 (um
milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil novecentos e
quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) para R$
1.489.535,65 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil
quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos),
em razão, fica alterada a Cláusula Segunda do Termo de Adita-
mento nº 27/SUB-PJ/2020 (SEI 031663783, Pasta VI).
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
6051.2019/0001463-1- À vista dos elementos contidos
no presente e nos termos da competência a mim delegada pela
Lei Municipal nº 13.399 de 01/08/2002, AUTORIZO a emissão
da Nota de Empenho no valor de R$ 1.005.120,53 (um milhão,
cinco mil cento e vinte reais e cinquenta e três centavos), atra-
vés da Nota de Reserva nº 34.766/2021 (SEI 046767690, Pasta
VII), sendo que o valor de R$ 960.189,65 (novecentos e sessen-
ta mil cento e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos)
refere-se ao complemento para o período de 01/01/2021 à
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terça-feira, 6 de julho de 2021 às 05:01:49

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