SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE

Data de publicação20 Fevereiro 2021
SeçãoCaderno Cidade
26 – São Paulo, 66 (35) Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo sábado, 20 de fevereiro de 2021
Plantio Interno de: 163 (cento e sessenta e três) mudas
com DAP 3,0 cm, de espécies nativas do Estado de São Paulo,
padrão DEPAVE, acompanhadas dos respectivos tutores;
Plantio Parque Municipal: 328 (trezentos e vinte e oito)
mudas DAP 1,3 m de espécies nativas do Estado de São Paulo,
padrão DEPAVE, a serem plantadas no Parque Linear Córrego
do Bispo (cf. SEI 039470840);
Implantação de calçada verde.
Não há intervenção em Patrimônio Ambiental.
Não há intervenção em Vegetação de Preservação
Permanente - VPP.
Não há intervenção em Fragmento Florestal.
Há intervenção em Área de Preservação Permanente
- APP.
Observações:
*O loteamento como um todo terá área permeável somada
de 15.446,22 m² (área permeável dos lotes + área verde do lo-
teamento), equivalente à 41,74% da área total do loteamento.
*A intervenção em APP é de 1.372,00 m² tendo como
medida compensatória plantio em área de 2.744,00 m², a qual
equivale a uma ocupação de 458 mudas.
*** Mudas serão alocadas em Parque Municipal a ser
definido por SVMA.
O projeto contempla atendimento ao Decreto n° 59.671/20,
pela implantação de calçada verde.
As plantas aprovadas se encontram nos documen-
tos SEI PSP 032514379 e PCA 032514653 do processo SEI
6027.2018/0003111-8.
Para a realização do plantio na calçada, deverá ser atendi-
do o disposto no Artigo 6º do Decreto 54.423/13.
II - A eficácia do presente despacho está condicionada à
formalização do Termo de Compromisso Ambiental.
III - A execução dos plantios deverá ser realizada até o fi-
nal das obras e antes da obtenção do Certificado de Conclusão.
IV - PUBLIQUE-SE.
V - À Assessoria da CLA para as providências necessárias.
São Paulo, 17 de fevereiro de 2021.
EDUARDO DE CASTRO
Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambien-
teSVMA
Processo SEI 6027.2020/0007339-6
Interessado: BREF III Empreendimentos Imobiliários 4 S/A/
BREF III Empreendimentos Imobiliários 5 S/A e BREF III Empre-
endimentos Imobiliários 6 S/A
Assunto: Solicitação de autorização para manejo de ve-
getação em decorrência de Alvará de Aprovação e Execução de
Edif. Nova / nR1-6 / nR3-2 / nR1-1/ nR1-2 / nR1-3 / nR1-4 / nR1-
5 / ZM / PA 04, loca lizado a Av. Presid. Juscelino Kubitschek,
610 x Rua João Cachoeira, 899 x Rua Leopoldo Couto de Maga-
lhães Junior, 333 x R. Dr. Chafik Juvenal Chede, 50 x R. Mariano
Amorim Carrão, s/n - Itaim Bibi São Paulo - SP- CEP: 04535-013
Contribuinte: 016.137.0159-4
DESPACHO
I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei,
com fulcro no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014
(Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo), com
fundamento no artigo 11, inciso I da Lei Municipal nº
10.365/1987 considerando os termos o PARECER TÉCNICO
AMBIENTAL N° 220/CLA/DCRA/GTMAPP/2020 Retificativo,
doc. 034030853, e seu respectivo Projeto de Compensação
Ambiental - PCA, constantes no processo administrativo SEI nº
6027.2020/0007339-6 - AUTORIZO o manejo arbóreo, como
razão de decidir, observadas as demais formalidades legais e
administrativas pertinentes, conforme os seguintes termos:
Densidade arbórea inicial: 113 (cento e treze);
Densidade arbórea final: 129 (cento e vinte e nove);
Corte de: 33 (trinta e três) árvores exóticas ;
Corte de: 14 (quatorze) árvores nativas;
Remoção de árvores mortas: 06 (seis)
Cadastradas na calçada + área de doação : 60 (ses-
senta)
Plantio interno: 61 (sessenta e uma) mudas DAP 3,0 cm,
de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE,
acompanhadas de respectivos tutores;
Plantio na calçada: 08 (oito) mudas DAP 3,0 cm, de
espécies nativas do Estado de São Paulo, acompanhadas de
respectivos tutores;
Mudas para Conversão: 212 (duzentos e doze) mudas
DAP 3 cm, de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão
DEPAVE;
Implantação da calçada verde
Observações:
O projeto indica atendimento ao Decreto Municipal n°
59.671/20 pela implantação de calçada verde conforme especi-
ficado na PCA aprovada.
O atendimento à instalação de aquecimento solar deve ser
seguido pelo disposto no Anexo I da Lei n° 16.642/2017.
O projeto atende a pontuação da Quota Ambiental prevista
na Lei nº 16.402/16, com redução de área permeável de 50%,
conforme planilha de Quota Ambiental analisada documento
SEI:033291992.
De acordo com art. 12 da Lei Mun. 10365/87 alterada pela
Lei Mun. 17267/20, e o Decreto 54.423/13, art. 6º, o plantio
compensatório e manejo em passeio público deverão ser sub-
metidos à apreciação da Subprefeitura de Pinheiros.
II - A eficácia do presente despacho está condicionada à
formalização do Termo de Compromisso Ambiental.
III - A execução dos plantios deverá ser realizada até o fi-
nal das obras e antes da obtenção do Certificado de Conclusão.
IV - PUBLIQUE-SE.
V - À Assessoria Jurídica da CLA para as providências
necessárias.
São Paulo, fevereiro de 2020.
EDUARDO DE CASTRO
Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambien-
teSVMA
SEI 6027.2020/0007984-0
Interessado: INSTITUTO BUTANTAN
ASSUNTO: Solicitação de manejo de vegetação para Re-
forma do Ambulatório e Hospital Vital Brazil - ZOE - PA04
localizado na Avenida Vital Brasil, 1.500 - Butantã, CEP 05503-
100 - São Paulo - SP.
DESPACHO
I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei,
com fulcro no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014
(Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo), com
fundamento no artigo 11, inciso I da Lei Municipal nº
10.365/1987 considerando os termos do Parecer Técnico Am-
biental n 008/CLA/DCRA/GTMAPP/2021, em SEI 037719081, e
seu respectivo Projeto de Compensação Ambiental - PCA,
constantes no processo administrativo SEI 6027.2020/0007984-
0, bem como à manifestação conclusiva da Coordenação de
Licenciamento Ambiental, AUTORIZO o manejo arbóreo, como
razão de decidir, observadas as demais formalidades legais e
administrativas pertinentes, conforme os seguintes termos:
Densidade arbórea inicial: 16;
Densidade arbórea final: 28;
Corte de: 05 (cinco) árvores exóticas;
Corte de: 07 (sete) árvores nativas;
Preservadas: 04 (quatro) exemplares;
Plantio na interno de: 42 (quarenta e duas) mudas com
de reflorestamento com altura mínima de 1,3 m, de espécies
nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE, acompanha-
das de respectivos tutores.
Intervenção em patrimônio Ambiental.
Intervenção em Vegetação de Preservação Perma-
nente.
II - A eficácia do presente despacho está condicionada à
formalização do Termo de Compromisso Ambiental.
CONSIDERANDO a falta de representatividade das Orga-
nizações Não Governamentais Ambientalistas para eleição e
composição do CADES (biênio 2020/2022) das 10 macrorregi-
ões do município de São Paulo em edital de chamamento nº 08/
CADES-SVMA/2021, publicado em 06/02/2021 em Diário Oficial
da Cidade de São Paulo em fls. 69 a 71;
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar os mandatos dos (as) Conselheiros (as)
do CADES Segmento Sociedade Civil - Organizações Não Gover-
namentais (biênio 2018/2020) que venceram em 31.12.2020,
portanto, ficam neste ato automaticamente prorrogados.
Parágrafo único - A prorrogação que trata o caput terá um
lapso temporal até o dia 01 de junho de 2021.
Art. 2º - A reabertura do processo eleitoral ficará condi-
cionado a diminuição dos riscos de contaminação, bem como a
evolução de vacinação no município de São Paulo.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 818
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AM-
BIENTE
ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387
Despacho N° 2021_02_08_EU - DGPU - Processo SEI
nº 6027.2021/0002322-6
Interessado: Parque dos Eucaliptos
Assunto: Supressão de 1 (um) exemplar arbóreo Cinnamo-
mum zeylanicum
DESPACHO
I. No uso das atribuições que me foram conferidas por lei
e na manifestação técnica do DGPU, AUTORIZO, em caráter
excepcional a supressão de 1 (um) exemplar arbóreo de Cinna-
momum zeylanicum na área interna do Parque dos Eucaliptos,
sito à R. Min. Guimarães, 280 - Super Quadra Morumbi, São
Paulo, nesta capital.
II. DETERMINO que seja providenciado, pela administração
do parque, o plantio de 1 (um) novo exemplar arbóreo , padrão
DEPAVE, no prazo máximo de 30 (trinta) dias após o corte,
conforme determina o artigo 15 da Lei Municipal nº 10.365/87.
III. O presente despacho terá validade por 12 (doze) meses.
IV. Publique-se.
V. Após, ao Parque Parque dos Eucaliptos para ciência e
providências.
São Paulo, 18 de fevereiro de 2021.
Arq. Tamires Carla de Oliveira
SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
Coordenadora CGPABI
6068.2020/0000982-9 - Licenciamento Eletrônico
Especial: Aprova Rápido - Laudo Ambiental
Despacho deferido
SEI nº 6068.2020/0000982-9
Interessado: GLB ADOLFO PINHEIRO EMPREENDIMEN-
TOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Assunto: Solicitação de autorização para manejo de ve-
getação em decorrência de construção de Edifício Residencial
e Não Residencial/HMP/nR1/nR1-12/ZEU/PA 7, em imóvel lo-
calizado à Avenida Adolfo Pinheiro, nº 1.303 x Avenida Santo
Amaro, nºs 7.013, 7.019 e 7.025 - Santo Amaro, São Paulo - S.P..
Contribuintes: 087.094.0045-1/0046-1/0062-1
DESPACHO
I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei,
com fulcro no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014
(Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo), com
fundamento no artigo 11, inciso I da Lei Municipal nº
10.365/1987 considerando os termos do LAUDO DE AVA-
LIAÇÃO AMBIENTAL N°112/CLA/DCRA/GTMAPP/2020, doc.
033862305, e seu respectivo Projeto de Compensação Am-
biental - PCA, constantes no processo administrativo SEI nº
6068.2020/0000982-9, AUTORIZO o manejo arbóreo, a com-
pensação ambiental e a lavratura do Termo de Compromisso
Ambiental (TCA) correspondente, nos termos do relatório da
Assessoria da Coordenação de Licenciamento Ambiental, que
adoto, como razão de decidir, observadas as demais formalida-
des legais e administrativas pertinentes, conforme os seguintes
termos:
Densidade arbórea inicial: 02 (duas);
Densidade arbórea final: 06 (seis);
Corte de: 02 (duas) árvores exóticas;
Plantio Interno de: 06 (seis) mudas com DAP 3,0 cm,
de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE,
acompanhadas dos respectivos tutores;
Implantação de calçada verde.
Observações:
O projeto indica atendimento ao Decreto n° 59.671/20,
pela implantação de calçada verde conforme especificado na
PCA aprovada.
Deverá ser observado quanto a necessidade de atendimen-
to à instalação de aquecimento solar deve ser seguido pelo
disposto no Anexo I da Lei n° 16.642/2017.
O projeto atende a pontuação de Quota ambiental prevista
na Lei 16.402, com redução 16,06% de área permeável, con-
forme de Planilha de Quota Ambiental analisada documento
SEI 033636045.
As plantas aprovadas se encontram nos documen-
tos SEI: PSP 033635788 e PCA 033635840 do processo SEI
6068.2020/0000982-9.
Por impossibilidade de alternativa locacional aprovamos
tecnicamente o manejo arbóreo.
II - A eficácia do presente despacho está condicionada à
formalização do Termo de Compromisso Ambiental.
III - A execução dos plantios deverá ser realizada até o fi-
nal das obras e antes da obtenção do Certificado de Conclusão.
IV - PUBLIQUE-SE.
V - À Assessoria da CLA para as providências necessárias.
EDUARDO DE CASTRO
Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambien-
teSVMA
SEI nº 6027.2018/0003111-8
Interessado: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HA-
BITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Assunto: Solicitação de autorização para manejo de ve-
getação em virtude do Projeto Integrado de Loteamento e
Construção de Conjunto Habitacional de Interesse Social (HIS)
Perus M - CDHU - HIS, em imóvel localizado à Estrada do
Pinheirinho, s/nº, Conjunto Habitacional PERUS M, Fazendinha,
São Paulo/SP, CEP 05215-022.
DESPACHO
I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei,
com fulcro no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014
(Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo), com
fundamento no artigo 11, inciso I da Lei Municipal nº
10.365/1987 considerando os termos do PARECER TÉCNI-
CO AMBIENTAL N° 199/CLA/DCRA/GTMAPP/2020, (cf.
doc. 032626918), e seu respectivo Projeto de Compensação
Ambiental - PCA, constantes no processo administrativo SEI
nº 6027.2018/0003111-8, AUTORIZO o manejo arbóreo, a
compensação ambiental e a lavratura do Termo de Compromis-
so Ambiental (TCA) correspondente, nos termos do relatório da
Assessoria da Coordenação de Licenciamento Ambiental, que
adoto, como razão de decidir, observadas as demais formalida-
des legais e administrativas pertinentes, conforme os seguintes
termos:
Densidade arbórea inicial: 39 (trinta e nove);
Densidade arbórea final: 169 (cento e sessenta e nove);
Corte de: 02 (duas) árvores exóticas;
Corte de: 16 (dezesseis) árvores nativas;
Remoção de árvores mortas: 15 (quinze) exemplares;
Cadastradas em APP: 05 (cinco);
Preservada: 01 (um) exemplar arbóreo;
INTERESSADO: COMIL COVER SAND INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA
PROCESSO N.° 6020.2019/0012340-7
BPO6910 CYH8125 CYH8638 CYH8757 CYH9462
CYH9591 DSP5652 DTR3751 DTR3925 ERC6030
EVK1623 FMF0344 GVH6313 DAO0261 FND0861
FNY1679 DTR3932 FTI5658 KWH1004
Total de Placas Autorizadas: 19
INTERESSADO: EMPRESA DE TRANSPORTES PAJUCARA
LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0004462-4
DTD5570 ELQ5569 ELW5646
Total de Placas Autorizadas: 3
INTERESSADO: FREMIX PAVIMENTAÇÃO E CONSTRU-
ÇOES LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0004443-8
FLX2396
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: LUNE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0007360-8
DJB0I93
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: SAT LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA
PROCESSO N.° 6020.2018/0003930-7
CVP8443 DBB6008 DBB6010 CUB4258 CUB4449
CUB4464 CUB4499 DBB4006 DBB4007 DBB4046
DBB4047 DVS4994 DVS4999 DVS5111 DVS5155
DBB6909 FBT5291 GHT9655 GIN7606 DBB6091
DBB6908 BPC6652 DTD3503 DVS3916 DVS4688
CUB1117 CUB3555 CUB3636 CUB3663 CUB4200
BSF3258 BTA8843 CNR7344 CNR7363 CUB1116
DBB5535 DBB5668 DBB5775 DBB6007 BXI0735
EVA3675 CUB0149 CUB4494 DBB6J07 DUV1610
DVT5324 DVT5334 DVT5352 ELO2290 ESS2455
FIM6873
Total de Placas Autorizadas: 51
INTERESSADO: SISTEMA TRANSPORTES S.A.
PROCESSO N.° 6020.2021/0005311-9
BWP8150 CPJ3801 DBB7314 DVS1600
Total de Placas Autorizadas: 4
INTERESSADO: TRANS OK TRANSPORTES LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0007343-8
DJB4647
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: TRANSPORTADORA TMC LTDA - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
PROCESSO N.° 6020.2021/0004496-9
BWM2533 FFI1571 FPN2924 FFI1581 FFI1580
FFI1574 FFI1573 FFI1572 FYE0933 FFI1526
FFI1525 FYV2106 BWM2534 FOY2956 FON7533
FOC7764 FKX4524 FFI1536 FFI1535 FDD4090
FDC4480 FZM1684
Total de Placas Autorizadas: 22
INTERESSADO: WCL TRANSPORTES E LOCAÇAO DE
VEICULOS EIRELI- W.COLLAVITO LOGISTICA E TRANSP.
PROCESSO N.° 6020.2021/0006784-5
EJY1446
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: WCL TRANSPORTES E LOCAÇAO DE
VEICULOS EIRELI- W.COLLAVITO LOGISTICA E TRANSP.
PROCESSO N.° 6020.2019/0005590-8
BXI4408 CUD4E94 CUD4E95 GAT6B36
Total de Placas Autorizadas: 4
DEPTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS
PORTARIA SMT.DTP N.º 019/2021, DE 18 DE FEVEREIRO
DE 2021.
Aprova a utilização do veículo da Marca I/TOYOTA, Mo-
delo CAMRY , Versão XLE, Código DENATRAN 111801 – para
que possa ser utilizado na prestação de Serviço de Transporte
Individual de Passageiros – Modalidade Táxi no Município de
São Paulo.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLI-
COS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em
especial a Portaria n.º 004/20 - SMT.GAB e,
CONSIDERANDO o disposto nos Decretos Municipais n.º
11.518/74, 16.896/80, 22.015/86 e nas Portarias SMT.DTP nº
027/2020, SMT nº 095/2015 e posteriores alterações;
RESOLVE:
Art. 1.º - Fica aprovado o veículo da Marca I/TOYOTA, Mo-
delo CAMRY , Versão XLE, Código DENATRAN 111801, para a
prestação do Serviço de Transporte Individual de Passageiros –
Modalidade Táxi, nas Categorias COMUM, COMUM RÁDIO, ES-
PECIAL e PRETO, estando bloqueado para as demais categorias.
Art.2.º - Conveniente atentar para o tipo de pintura e a
cor do veículo, de acordo com a categoria e a necessidade
de vistoria prévia quando possuir teto solar e similares, nas
categorias em que há legislação com obrigatoriedade do uso
de caixa luminosa;
Art 3.º - O veículo especificado no artigo 1.º desta Portaria
deverá atender aos demais requisitos previstos na legislação
vigente aplicável à espécie.
Art. 4.º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
publicação.
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
6068.2021/0000230-3 Interessado: Direcional
Engenharia S.A. (através da Jardim Amaralina
Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA – Assunto:
Emissão de Atestado de Execução de Arborização - AEA
A vista do parecer técnico exarado doc. 039689186
do Processo SEI nº 6068.2021/0000230-3, AUTORIZO a
emissão do Atestado de Execução de Arborização – A.E.A
para JARDIM AMARALINA EMPREENDIMENTOS IMOBI-
LIÁRIOS SPE LTDA, CNPJ nº 08.872.380/0001-66, com o
devido pagamento de emolumentos, estando em confor-
midade a Lei n° 10.948/91 e seu Decreto Regulamentador
29.716/91.
PORTARIA nº _11_/SVMA.G/2021
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Divisão de Plane-
jamento e Apoio aos Colegiados (DPAC) da Coordenação de
Gestão dos Colegiados – CGC da Secretaria Municipal do Verde
e do Meio Ambiente de medidas temporárias e emergenciais de
prevenção de contágio pelo COVID-19.
EDUARDO DE CASTRO, Secretário Municipal do Verde e
do Meio Ambiente e na qualidade de Presidente do Conselho
Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
(CADES), nos termos do Artigo 4º, parágrafo 1º da Resolução nº
140/CADES, de 20 de julho de 2011, no uso das atribuições que
lhe são conferidas por lei e;
CONSIDERANDO o estado de emergência de saúde pú-
blica de importância internacional, disposto na Lei nº 13.979,
promulgada em 06 de fevereiro de 2020;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 59.283, de
16 de março de 2020 que declara situação de emergência no
Município de São Paulo e define outras medidas para o enfren-
tamento da pandemia decorrente do COVID-19;
CONSIDERANDO a demanda de medidas emergenciais no
tocante à participação social em órgãos colegiados da Secreta-
ria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, cuja organização e
garantia de funcionamento compete à Divisão de Planejamento
e Apoio aos Colegiados – DPAC da Coordenação de Gestão dos
Colegiados (CGC), nos termos do Art. 44 do Decreto nº 58.625,
de 08 de fevereiro de 2020; e
Mariana Santana Pereira Santos – RF 123.215-0
mspereirasantos@prefeitura.sp.gov.br
Paulo Francisco da Silva Filho – RF 124.413-2
paulofrancisco@prefeitura.sp.gov.br
DSV:
José Luiz Nakama – RF 13.419-8
nakama@prefeitura.sp.gov.br
Marcos Nogueira Borborema – RF 642.193-8
mborborema@prefeitura.sp.gov.br
Haroldo Garcia Soma – RF 006802-1
hsoma@prefeitura.sp.gov.br
CET:
Luis Mauricio Capelache dos Santos – RF 12.554
luismcs@cetsp.com.br
sad@cetsp.com.br
Julio Fernando Condursi Paranhos da Silva – RF 11.510
julios@cetsp.com.br
goc@cetsp.com.br
Patricia Maria D’Almeida – RF 3.609
patriciam@cetsp.com.br
SPTrans:
Anderson Clayton Nogueira Maia – RF 399.047-8
acnogueira.maia@sptrans.com.br
Mauricio Lima Ferreira
mauricio.lima@sptrans.com.br – RF 79.168-7
José Aparecido Marques de Gouveia
jose.gouveia@sptrans.com.br – RF 85.681-9
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TRÂNSITO
- FMDT:
Jose Roberto Rosas Junior – RF 124.449-3
jrrosas@prefeitura.sp.gov.br
Nelson Takio Kano – RF 124.357-8
nelsontakio@prefeitura.sp.gov.br
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO – FUNDURB:
Diego Xavier Leite – RF 835.905-9
dxleite@prefeitura.sp.gov.br
Luan Ferraz Chaves – RF 835.886-9
lfchaves@prefeitura.sp.gov.br
Art. 2º A responsabilidade pela inserção de dados no
Sistema SOF:
Antonio Carlos Prestes Campos – RF 504.767-6
acampos@prefeitura.sp.gov.br
Nelson Takio Kano – RF 124.357-8
nelsontakio@prefeitura.sp.gov.br
SUPLENTES:
Conceição Aparecida Clini Marcos – RF 122.733-5
cmarcos@prefeitura.sp.gov.br
Josiane da Costa Franco – RF 857.515-1
josianecf@prefeitura.sp.gov.br
Heidy Regina Leite de Souza – RF 726.271-0
hleite@prefeitura.sp.gov.br
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 818
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANS-
PORTES
ENDERECO: AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, 7123
6020.2020/0012484-7 - Homologação de veículos
para transportes públicos
Despacho indeferido
Interessado: Marcelo dos Santos.
Assunto: Pedido de homologação para o veículo Marca
I/M.BENZ, Modelo 416 CDI, Versão VIPK ACE, Código DENA-
TRAN 415237 - possa ser utilizado na prestação de Serviço de
Transporte de escolares - Modalidade ESCOLAR, no Município
de São Paulo.
DESPACHO
I - Ante os elementos de convicção carreados ao processo,
em especial o parecer do responsável Técnico da Divisão de
Inspeção e Fiscalização - DIF, INDEFIRO o pedido de homolo-
gação do veículoMarca I/M.BENZ, Modelo 416 CDI, Versão
VIPK ACE, Código DENATRAN 415237 - por perda de objeto,
considerando que os veículos serão homologados através de
solicitação direta dos condutores e não pelas empresas trans-
formadoras;
II - Publique-se, encaminhe-se ao DTP.GAB-Protocolo e
após, ao DTP.DIF para conhecimento e anotações cabíveis;
III - Por fim, ao arquivo.
6020.2021/0005241-4 - Homologação de veículos
para transportes públicos
Despacho deferido
Interessado: Paulo Roberto Neves de Lima.
Assunto: Pedido de homologação do veículo Marca I/
TOYOTA, Modelo CAMRY , Versão XLE, Código DENATRAN
111801- para que possa ser utilizado na prestação de Serviço
de Transporte Individual de Passageiros - Modalidade Táxi, em
todas as categorias, no Município de São Paulo.
DESPACHO
I - Ante os elementos de convicção carreados ao
processo,de acordo com as Portarias SMT.DTP nº 027/2020,
Portaria SMT nº 095/2015 , em especial o parecer técnico da
Divisão de Inspeção e Fiscalização - DIF, DEFIRO o pedido de
homologação do veículo Marca I/TOYOTA, Modelo CAMRY ,
Versão XLE, Código DENATRAN 111801 - para que possa ser
utilizado na prestação de Serviço de Transporte Individual de
Passageiros - Modalidade Táxi, nas Categorias, COMUM, CO-
MUM RÁDIO, ESPECIAL e PRETO, no Município de São Paulo,
estando bloqueado para as demais categorias;
II - Conveniente atentar para o tipo de pintura e a cor do
veículo, de acordo com a categoria e a necessidade de vistoria
prévia quando possuir teto solar e similares, nas categorias em
que há obrigatoriedade do uso de caixa luminosa;
III - Publique-se, encaminhe-se ao DTP.GAB-Protocolo e,
em seguida, DTP-DIF para conhecimento e anotações cabíveis;
IV - Por fim, ao arquivo.
DEPTO DE OPERAÇÃO E SISTEMA VIÁRIO
AUTORIZAÇÃO PARA A EMISSÃO DE LICENÇA
ESPECIAL DE TRÂNSITO DE PRODUTOS PERIGOSOS-
-PROCESSOS SEI
Autorizo a expedição da Licença Especial de Trânsito de
Produtos Perigosos para o(s) veículo(s) de placas a seguir
elencada(s):
INTERESSADO: ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A.
PROCESSO N.° 6020.2021/0004999-5
MYK5614 OWF0728
Total de Placas Autorizadas: 2
INTERESSADO: ASSTAM COMBUSTÍVEIS LTDA
PROCESSO N.° 6020.2019/0001217-6
FTY1034 FTQ0017 FTG7328 FMW8492 FJX2814
EUN8125 EMR5584 EMM0713 ELP3675 EIY0182
EFV3932 EFO8863 ECT6585 ECT6581 DRJ4172
DBC1909 DBC1875 DBB8486 DAJ8624 DAJ7864
CYR8773 CNI1615 ELS5580 AVD3921
Total de Placas Autorizadas: 24
INTERESSADO: AUTO POSTO NOVO CONCEITO 1 LTDA
PROCESSO N.° 6020.2018/0003575-1
BEJ5A22 BEJ5A23
Total de Placas Autorizadas: 2
INTERESSADO: C L VAZ FIEL TRANSPORTES LTDA
PROCESSO N.° 6020.2020/0012340-9
FXO9538
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: CGM COMÉRCIO DE GASES E MATE-
RIAL PARA SOLDA LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0003887-0
GGN3B72
Total de Placas Autorizadas: 1
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sábado, 20 de fevereiro de 2021 às 00:55:22

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