SECRETARIAS - VILA MARIA/VILA GUILHERME
| Data de publicação | 19 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (34) – 11
DIOGO BATISTA SOARES
Subprefeito
6059.2019/0007579-0
INTERESSADO: CECÍLIA MARTINS DA SILVA
DESPACHO: DEFERIDO
1- Considerando as manifestações do Sr. Agente Vistor, da
Sra. Supervisora Técnica de Fiscalização, da Sra. Coordenadora
de CPDU e da Assessoria Jurídica(031621289) que acolho como
razão de decidir DETERMINO, o cancelamento do Auto de
Multa nº. 10-337.632-1.
2- À CPDU/VM para ciência, publicação e demais providên-
cias necessárias.
DIOGO BATISTA SOARES
Subprefeito Vila Mariana
6059.2019/0001622-0 - Multas: cancelamento
Despacho prejudicado
DESPACHO:
1 - Em face dos elementos que instruem o presente, em es-
pecial as manifestações de doc.s nºs 021168679 e 031575738,
NÃO CONHEÇO o recurso interposto, por extemporâneo. Por
consequência, mantenho definitivamente o auto de multa n.
10-339.898-8.
2 - Dou por encerrada a instância administrativa.
3 - À CPDU/VM para ciência, publicação e demais provi-
dências necessárias
DIOGO BATISTA SOARES
Subprefeito -Vila Mariana
6059.2019/0002885-7 Multas: recurso
Despacho prejudicado
DESPACHO:
1 - Em face dos elementos que instruem o presente,
em especial as manifestações de doc. nº 031217382 , NÃO
CONHEÇO o recurso interposto, por extemporâneo. Por
consequência, mantenho definitivamente o auto de multa
n.10.334.914-6 .
2 - Dou por encerrada a instância administrativa.
3 - À CPDU/VM para ciência, publicação e demais provi-
dências necessárias
DIOGO BATISTA SOARES
Subprefeito -Vila Mariana
6059.2020/0005999-1 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: MOEMA - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ: 21.162.998/0001-09
DESPACHO:
Indefiro o pedido inicial, com a manutenção do A.M. nº
10.341.256-5, nos termos da Lei 14223/2006 e do Decreto
47.950/2006.
VILA PRUDENTE
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-032
SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE
ENDERECO: AVENIDA DO ORATORIO, 172
2016-0.272.451-9 LUIS ANTONIO FERNANDES
INDEFERIDO
INDEFIRO O PRESENTE NOS TERMOS DA LEI 16050/14, LEI
13885/04, FACE PROJETO FORA DO PADRAO LEGAL E PRO-
CESSO CORRESPONDENTE 2014-0.063.932-4 , VINCULADO AO
PRESENTE , INDEFERIDO.
2019-0.000.683-5 ADRIANO DA SILVA CORDEIRO
INDEFERIDO
INDEFIRO O PRESENTE NOS TERMOS DA LEI 16642/17,
DECRETO 57776/17, PORTARIA 221/2017/SMUL, E LEI 16050/14
, LEI 16402/16, FACE PROJETO FORA DO PADRAO PORTARIA
221/2017/SMUL , SECAO 3 A , ART 16 DA LEI 16402/16; INFRA-
CAO AO QUADRO 3 DA LEI 16402/16, QUANTO AOS RECUOS
DA EDIFICACAO;
2020-0.009.489-5 JEFFERSON DA SILVA RAMALHO
INDEFERIDO
INDEFIRO O PRESENTE NOS TERMOS DO ART 6 , PARA-
GRAFO 3 DO DECRETO 53415/12
2020-0.012.995-8 OCIMAR DOS SANTOS SOFIA
DEFERIDO
DEFIRO O PRESENTE NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DE-
CRETO 57776/17, DECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRE-
TO 54.787/14
2020-0.013.532-0 NATHALIA LESSI COSTA OLEA
DEFERIDO
DEFIRO O PRESENTE NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DE-
CRETO 5776/17, PORTARIA 221/2017/SMUL, LEI 16050/14 E LEI
16402/16, DECRETO 57521/16 E DECRETO 57558/16
2020-0.013.810-8 NATHALIA LESSI COSTA OLEA
DEFERIDO
DEFIRO O PRESENTE NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DE-
CRETO 5776/17, PORTARIA 221/2017/SMUL, LEI 16050/14 E LEI
16402/16, DECRETO 57521/16 E DECRETO 57558/16
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-VP/CPDU/UNAI
2018-0.066.554-3 CLARO S.A.
INDEFERIDO
CONSIDERANDO OS ELEMENTOS CONSTANTES NO PRE-
SENTE, EM ESPECIAL A MANIFESTACAO DA SUPERVISAO
TECNICA DE FISCALIZACAO( FL. 35 ), INDEFIRO O RECURSO
APRESENTADO, MANTENDO-SE O A.M. 06-232.404-7 PELA INS-
TALACAO DE ESTACAO DE RADIO BASE SEM O DEVIDO ALVARA
DE EXECUCAO, LEI 13756/04 E DECRETO 44.944/04 ARTIGO 14
2018-0.066.942-5 JSG CONSTRUTORA E INCORPARA-
CAO LTDA
INDEFERIDO
CONSIDERANDO OS ELEMENTOS CONSTANTES NO PRE-
SENTE , EM ESPECIAL A MANIFESTACAO DA SUPERVISAO
TECNICA DE FISCALIZACAO( FL. 13 ), INDEFIRO O RECURSO
APRESENTADO, MANTENDO-SE O A.M. 06-231.993-1 PELA DIS-
TRIBUICAO EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DE FOLHE-
TOS, PANFLETOS OU QUALQUER TIPO DE MATERIAL IMPRESSO
VEICULANDO MENSAGENS PUBLICITARIAS ENTREGUES MA-
NUALMENTE NOS TERMOS DA LEI 14517/07 ALTERADA PELA
LEI 14583/07.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 817
SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE
ENDERECO: AVENIDA DO ORATÓRIO, 172
6060.2021/0000473-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa G3 CONTABILDADE E ASSESSORIA LTDA. CNPJ
55578249000170 teve sua licença deferida.
6060.2021/0000474-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa G3 CONTABILDADE E ASSESSORIA LTDA. CNPJ
55578249000170 teve sua licença deferida.
6060.2021/0000475-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VELORIO JARDIM AVELINO LTDA CNPJ
34831252000184 teve sua licença deferida.
6060.2021/0000477-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
6059.2021/0001394-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ABYARA BROKERS INTERMEDIACAO IMOBI-
LIARIA LTDA. CNPJ 9564811000190 teve sua licença deferida.
6059.2021/0001395-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ABYARA BROKERS INTERMEDIACAO IMOBI-
LIARIA LTDA. CNPJ 9564811000190 teve sua licença deferida.
6059.2021/0001396-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ABYARA BROKERS INTERMEDIACAO IMOBI-
LIARIA LTDA. CNPJ 9564811000190 teve sua licença deferida.
6059.2021/0001397-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ABYARA BROKERS INTERMEDIACAO IMOBI-
LIARIA LTDA. CNPJ 9564811000190 teve sua licença deferida.
6059.2021/0001398-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ABYARA BROKERS INTERMEDIACAO IMOBI-
LIARIA LTDA. CNPJ 9564811000190 teve sua licença deferida.
6059.2021/0001399-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. CNPJ
3698620000134 teve sua licença deferida.
6059.2021/0001400-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ABYARA BROKERS INTERMEDIACAO IMOBI-
LIARIA LTDA. CNPJ 9564811000190 teve sua licença deferida.
6059.2021/0001401-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. CNPJ
3698620000134 teve sua licença deferida.
6059.2021/0001402-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. CNPJ
3698620000134 teve sua licença deferida.
6059.2021/0001403-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BARRILARI CLINICA MEDICA SOCIEDADE SIM-
PLES LIMITADA CNPJ 10309933000119 teve sua licença de-
ferida.
6059.2021/0001404-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BARRILARI CLINICA MEDICA SOCIEDADE SIM-
PLES LIMITADA CNPJ 10309933000119 teve sua licença de-
ferida.
6059.2021/0001405-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA CNPJ
4104117000257 teve sua licença deferida.
6059.2021/0001406-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA CNPJ
4104117000257 teve sua licença deferida.
6059.2021/0001361-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VISTORIA AUTOMOTIVA AVENIDA JABAQUARA
LTDA CNPJ 25130730000138 teve sua licença deferida.
6059.2021/0001362-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VISTORIA AUTOMOTIVA AVENIDA JABAQUARA
LTDA CNPJ 25130730000138 teve sua licença deferida.
6059.2021/0001364-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MSG RESTURANTE LTDA CNPJ 39715019000150
teve sua licença deferida.
6059.2021/0001365-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MSG RESTURANTE LTDA CNPJ 39715019000150
teve sua licença deferida.
6059.2021/0001366-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MSG RESTURANTE LTDA CNPJ 39715019000150
teve sua licença deferida.
6039.2020/0002878-7 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: GRUPO FARTURA DE HORTIFRUTI S/A -
CPNJ: 04.972.092/0077-20
DESPACHO:
Indefiro o pedido inicial, nos termos da Lei 14.223/2006 e
Decreto 47.950/2006 e fica mantido o A.M. 10-341.533-5.
6059.2019/0005398-3 - Multas: recurso
Despacho prejudicado
DESPACHO:
1 - Em face dos elementos que instruem o presente, em
especial as manifestações de doc. nº 027786841, NÃO CONHE-
ÇO o recurso interposto, por extemporâneo.
Por consequência, mantenho definitivamente o auto de
multa n. 10-339.037-5.
2 - Dou por encerrada a instância administrativa.
3 - À CPDU/VM para ciência, publicação e demais provi-
dências necessárias
DIOGO BATISTA SOARES
Subprefeito -Vila Mariana
6059.2019/0002796-6- Multas: cancelamento
Despacho prejudicado
DESPACHO:
1 - Em face dos elementos que instruem o presente, em
especial as manifestações de doc. nº 020581625, NÃO CO-
NHEÇO o recurso interposto , por extemporâneo. Por con-
sequência, mantenho definitivamente o auto de multa n.
10-339.907-1
2 - Dou por encerrada a instância administrativa.
3 - À CPDU/VM para ciência, publicação e demais provi-
dências necessárias
DIOGO BATISTA SOARES
Subprefeito -Vila Mariana
6059.2020/0000107-1 - Multas: recurso
Despacho prejudicado
Interessados: MIRAM SCHIKSTER CITRON
DESPACHO:
1- À vista do contido nos autos, notadamente a mani-
festação da Chefia de Unidade de Autos de Infração, da Co-
ordenadora de CPDU e da Assessoria Jurídica, que acolho
como razão de decidir, DECLARO PREJUDICADO o presente
recurso, por encontrar-se encerrada a instância administrativa,
com fulcro no art. 39, inciso III da Lei 14.141/2006, ficando,
consequentemente, mantido definitivamente o auto de multa
nº 10-336.797-7;
2- À UNAI, para publicação e demais providências neces-
sárias.
DEFERIDO o pedido de Certidão, pago os devidos emo-
lumentos. A Certidão ficará à disposição do interessado pelo
prazo de 30 (trinta) dias.
6058.2021/0000154-0 - Solicitação de Certidão de
Multas
Despacho deferido
Interessados: Carenn Nunes
DESPACHO:
DEFERIDO o pedido de Certidão, pago os devidos emo-
lumentos. A Certidão ficará à disposição do interessado pelo
prazo de 30 (trinta) dias.
6058.2021/0000156-6 - Solicitação de Certidão de
Multas
Despacho deferido
Interessados: Carenn Nunes
DESPACHO:
DEFERIDO o pedido de Certidão, pago os devidos emo-
lumentos. A Certidão ficará à disposição do interessado pelo
prazo de 30 (trinta) dias.
6058.2021/0000298-8 - Solicitação de Certidão de
Multas
Despacho deferido
Interessados: Roberto Eduardo Medeiros Junqueira
DESPACHO:
DEFERIDO o pedido de Certidão, pago os devidos emo-
lumentos. A Certidão ficará à disposição do interessado pelo
prazo de 30 (trinta) dias.
PROCESSO SEI Nº 6058.2020/0002264-2
INTERESSADO: SUB-MG
DESPACHO:
DEFERIDO o pedido de poda de limpeza e liberar fios de
01 (uma) árvore da espécie Trepadeira Maracujá, localizada no
passeio público da Rua Alfredo da Silva, 78/76 - Vila Guilherme
e poda de limpeza, poda de formação e retirar protetor metá-
lico de 01 (uma) árvore da espécie Falsa Murta, localizada no
passeio público da Rua Marieta da Silva, 577 - Vila Guilherme,
conforme Artigo 11, inciso II e IV, da Lei 10.365/87.
6058.2021/0000300-3 - Solicitação de Certidão de
Multas
Despacho deferido
Interessados: Roberto Eduardo Medeiros Junqueira
DESPACHO:
DEFERIDO o pedido de Certidão, pago os devidos emo-
lumentos. A Certidão ficará à disposição do interessado pelo
prazo de 30 (trinta) dias.
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-032
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500
2019-0.047.135-0 HT CONSTRUCAO CIVIL LTDA
DEFERIDO
LEI 16642/17, DECRETO 57776/17, LEI 16402/16
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 817
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
A vista do contido no 6059.2021/0001369-1 - ODILIA
GUERRA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6059.2021/0001370-
5 - MARLLON EVANGELISTA SUASSUNA MAIA - DEFIRO A
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6059.2021/0001371-3 - VIVIANE RIBEIRO PEREIRA - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6059.2021/0001372-1 - MARIA BELANIA ALVES
LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6059.2021/0001373-0 - JANAINA DE JESUS
ABRANTES ALMEIDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6059.2021/0001374-
8 - MARLENE DA SILVA SANTOS - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6059.2021/0001375-6 - MARIA BELANIA ALVES LIMA - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6059.2021/0001376-4 - MARIA BELANIA ALVES LIMA - DE-
FIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6059.2021/0001377-2 - RITA DE JESUS ABRANTES
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Pres-
tação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista
do contido no 6059.2021/0001378-0 - LUCIA FERREIRA DE
OLIVEIRA ABRANTES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6059.2021/0001383-7 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa L&V LASER E ESTETICA LTDA CNPJ
39942004000124 teve sua licença deferida.
6059.2021/0001384-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa L&V LASER E ESTETICA LTDA CNPJ
39942004000124 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000325-4 - Solicitação de Concessão de
Numeração
Despacho deferido
Interessados: PAULO CESAR CARDOSO DA SILVA
DESPACHO:
Defiro o pedido inicial, nos termos do artigo 36 do Decreto
nº 49.346/2008, cancelando o nº 99 da Rua José Alves Passos e
concedendo os nºs 95 e 101 para o contribuinte 042.115.0068-
6, conforme informações.
6059.2021/0001387-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DB SOLUCOES ARQUITETONICAS LTDA CNPJ
40295950000105 teve sua licença deferida.
6059.2021/0001389-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FOCUS SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI
CNPJ 26700685000172 teve sua licença deferida.
6059.2021/0001390-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FOCUS SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI
CNPJ 26700685000172 teve sua licença deferida.
6059.2021/0001391-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FOCUS SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI
CNPJ 26700685000172 teve sua licença deferida.
6059.2021/0001393-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AT2D - MARKETING PROMOCIONAL LTDA. CNPJ
8846324000157 teve sua licença deferida.
A empresa VITOR & LEO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO
LTDA CNPJ 40853535000120 teve sua licença deferida.
6057.2021/0000229-0 - Uso e ocupação do solo: Con-
sulta de zoneamento
Despacho deferido
Interessados: DECLARAÇÃO Nº 07/2021
DESPACHO: pelo deferimento desta declaração de acordo
com a Lei 16402/16.
VILA MARIA/VILA GUILHERME
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 817
SUBPREFEITURA VILA MARIA / VILA GUILHERME
ENDERECO: R. GENERAL MENDES N° 111
6058.2021/0000536-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HHTEC COMERCIO E SERVICOS EIRELI CNPJ
9185931000186 teve sua licença deferida.
6058.2021/0000537-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HHTEC COMERCIO E SERVICOS EIRELI CNPJ
9185931000186 teve sua licença deferida.
6058.2021/0000538-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HHTEC COMERCIO E SERVICOS EIRELI CNPJ
9185931000186 teve sua licença deferida.
6058.2021/0000539-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HHTEC COMERCIO E SERVICOS EIRELI CNPJ
9185931000186 teve sua licença deferida.
6058.2021/0000540-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HHTEC COMERCIO E SERVICOS EIRELI CNPJ
9185931000186 teve sua licença deferida.
6058.2021/0000541-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HHTEC COMERCIO E SERVICOS EIRELI CNPJ
9185931000186 teve sua licença deferida.
6058.2021/0000542-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HHTEC COMERCIO E SERVICOS EIRELI CNPJ
9185931000186 teve sua licença deferida.
6058.2021/0000543-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HHTEC COMERCIO E SERVICOS EIRELI CNPJ
9185931000186 teve sua licença deferida.
6058.2021/0000544-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HHTEC COMERCIO E SERVICOS EIRELI CNPJ
9185931000186 teve sua licença deferida.
6058.2021/0000545-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HHTEC COMERCIO E SERVICOS EIRELI CNPJ
9185931000186 teve sua licença deferida.
6058.2021/0000546-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HHTEC COMERCIO E SERVICOS EIRELI CNPJ
9185931000186 teve sua licença deferida.
6056.2020/0003514-0 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: TIM S/A - Camilla Otero Novelli, OAB/
SP 213.372
DESPACHO
1. No uso das atribuições que me foram conferidas pelo
artigo 2º do Decreto 42.670/02 e à vista dos elementos de con-
vicção aqui presentes, em especial as manifestações técnicas
nos SEI 027660306 e 039188138, que adoto como razão de
decidir, recebo o presente recurso interposto por Camilla Otero
Novelli, OAB/SP 213.372, representante legal da empresa TIM
S.A., para, no mérito INDEFERI-LO por falta de amparo legal. A
requerente não apresentou elementos que pudessem alterar a
decisão anteriormente alcançada.
2. Em consequência, MANTENHO o AM nº 17-188.761-1,
com base na Lei n. 13.756/04, alterada pela Lei n. 15.147/10
e regulamentada pelos Decretos nºs. 44.944/04 e 51.775/10.
II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
1. Publique-se.
2. À CPDU/UNAI para conhecimento e providências.
3. Arquive-se.
Subprefeito
6058.2020/0000471-7 - Emissão de Termo de Permis-
são de Uso para Banca de Jornais e Revistas
Despacho deferido
Interessados: Antonio Rogério da Costa
DESPACHO
No uso das atribuições que me foram conferidas pela
legislação em vigor e a vista dos elementos de convicção
aqui presentes, em especial a manifestação técnica nos SEI
026993914 e 039185791, que adoto como razão de decidir,
recebo o pedido de transferência do Termo de Permissão de
Uso nº 4557/2011, da Banca de Jornais e Revistas localizada
na Rua Araritaguaba, nº 24, Setor 064, Quadra 046, formulado
por Antonio Rogério da Costa, para, no mérito DAR-LHE PRO-
VIMENTO, nos termos da Lei nº 10.072/86, regulamentada pelo
Decreto nº 22.709/86.
II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
1-Publique-se.
2- À CPDU para prosseguimento.
6058.2020/0001387-2 - Solicitação de Certidão de
Multas
Despacho deferido
Interessados: LMESTATE S/A - EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕE
DESPACHO:
DEFERIDO o pedido de Certidão, pago os devidos emo-
lumentos. A Certidão ficará à disposição do interessado pelo
prazo de 30 (trinta) dias.
6058.2020/0001389-9 - Solicitação de Certidão de
Multas
Despacho deferido
Interessados: LMESTATE S/A - EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕE
DESPACHO:
DEFERIDO o pedido de Certidão, pago os devidos emo-
lumentos. A Certidão ficará à disposição do interessado pelo
prazo de 30 (trinta) dias.
6058.2020/0001388-0 - Solicitação de Certidão de
Multas
Despacho deferido
Interessados: LMESTATE S/A - EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕE
DESPACHO:
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sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 às 00:57:02
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