SECRETARIAS - VILA MARIA/VILA GUILHERME

Data de publicação13 Maio 2022
SectionCaderno Cidade
10 – São Paulo, 67 (89) Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 13 de maio de 2022
dade de Áreas Verdes 063140532, DEFIRO o pedido de Poda
corretiva e de limpeza de 17 (dezessete) exemplares arbóreos,
espécie Prumus sp (01) Artocarpus heterophylus (01) Persea
americana (01) Pinus sp (01) Cupressus sp (01) e Syagrus
romanzoffiana (12) , situadas na Avenida Atlântica n 4093 - In-
terlagos, em área interna particular.
6057.2022/0001533-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ELOS PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA CNPJ 21932919000193 teve sua licença deferida.
6057.2022/0001534-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ELOS PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA CNPJ 21932919000193 teve sua licença deferida.
6057.2022/0001415-0 - Solicitação de Atestado de
Capacidade Técnica
Despacho deferido
Interessados: DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA EI-
RELI
DESPACHO: À vista da manifestação da Coordenadoria de
Projetos e Obras, quanto ao parecer favorável à emissão de
Atestado de Capacidade Técnica e no uso da competência a
mim delegada através da Lei Municipal n° 13.399 de 01/08/02,
Portaria Intersecretarial n° 06/SMSP/SGM/SGP de 21/12/02, AU-
TORIZO a emissão do Atestado de Capacidade Técnica
VILA MARIA/VILA GUILHERME
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-087
SUBPREFEITURA VILA MARIA-VILA GUILHERME
ENDERECO: RUA GENERAL MENDES, 111
2020-0.008.644-2 BRUNO LUCIANO BARI
INDEFERIDO
LEI 16.050/14, LEI 16.402/16 E LEI 16.642/17.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-MG/CPDU/SUSL
2015-0.322.597-2 EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA
PONTO A PONTO LTDA
INDEFERIDO
1-NO USO DAS ATRIBUICOES QUE ME FORAM CONFERI-
DAS PELA LEGISLACAO EM VIGOR E A VISTA DOS ELEMENTOS
CONTIDOS NO PRESENTE,EM ESPECIAL MANIFESTACAO DO
AGENTE VISTOR EM FL.38, RECEBO O PRESENTE PARA NO
MERITO, INDEFERI-LO, CONFORME PRECEITO VIOLADO IN-
DICADO NO PROPRIO AUTO DE MULTA,TORNANDO CLARA
A MOTIVACAO DE SUA LAVRATURA TUDO SOB EGIDE DA LEI
14.517/07.2-EM CONSEQUENCIA MANTENHO O AUTO DE
MULTA N.17-185.276-1.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1138
SUBPREFEITURA VILA MARIA / VILA GUILHERME
ENDERECO: R. GENERAL MENDES N° 111
6033.2022/0001364-0 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: BOLO NA MESA CONFEITARIA LTDA
I-DESPACHO: INDEFIRO o pedido de Licença de Anuncio
nos termos do Artigo 15 da Lei 14.223/2006 (Estabelecimento
não apresentou Auto de Licença de Funcionamento),
II- PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:
1- Publique-se;
2- Aguardar prazo recursal de 30 (trinta) dias;
3- Retornar para análise;
6058.2022/0001175-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES
NOVA VILA MARIA LTDA CNPJ 8782235000194 teve sua licença
deferida.
6058.2022/0001049-4 - Solicitação de Certidão de
Demolição
Despacho deferido
Interessados: VITO DI MASI
DESPACHO:
DEFERIDO o pedido de Certidão, pago os devidos emo-
lumentos. A Certidão ficará à disposição do interessado pelo
prazo de 30 (trinta) dias.
1 - Publique-se;
2 - CADASTRO: Para emissão da Certidão;
3 - ARQUIVE-SE: Após os 30 (trinta) dias.
PROCESSO SEI Nº 6058.2022/0001069-9
INTERESSADO: FLORA VERDE JARDINAGEM
DESPACHO:
DEFERIDO o pedido de poda de limpeza de 01 (uma) árvo-
re da espécie Sibipiruna e de 01 (uma) árvore da espécie Cana-
fístula, localizadas na área interna particular da Rua Belchior de
Ordas, 304 - Vila Leonor, com base no laudo técnico particular
sob SEI n° 062702743, das informações de STLP sob SEI n°
063132502 e conforme artigo II. Inciso II, e V da Lei 10.365/87.
I - Publique-se
II - À CMIU/SLP, para prosseguimento.
6058.2022/0001181-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ABIMAEL PEREIRA VISTORIA LTDA CNPJ
23688269000108 teve sua licença deferida.
6058.2022/0001183-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ABIMAEL PEREIRA VISTORIA LTDA CNPJ
23688269000108 teve sua licença deferida.
6058.2022/0001171-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CANTINA DO ANTONIO BIZON LTDA CNPJ
35120162000148 teve sua licença deferida.
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-087
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-VM/PE
2015-0.045.638-8 NUCLEO DE PROJETO ARQUITETONI-
CO S/S LTDA. - EPP
INDEFERIDO
INDEFIRO, NOS TERMOS DO QUADRO 4 DO LIVRO XII DA
LEI 13.885/04.
2015-0.048.522-1 MUTUO MINODA
DEFERIDO
NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92.
2015-0.050.067-0 FERNANDO FERREIRA LIMA MAR-
TINES
INDEFERIDO
INDEFIRO, NOS TERMOS DO ITEM 3.10.1.2 DA LEI
11.228/92 E ART. 59 DA LEI 16.642/17.
I - DEFERIDO o pedido de liberação das mercadorias apre-
endidas através dos lacres números: SP0H21814, SP0H21819 a
SP0H21825, SP0H21827, SP0H21830, SP0H21844, SP0H21846,
SP0H21847, SP0H21860, SP0H21868, SP0H21872, SP0H21874,
SP0H21875, SP0H21879, SP0H21880, SP0H21881, SP0H21884,
SP0H21885, SP0H21886, SP0H21887, SP0H21888, SP0H21890,
SP0H21891, SP0H21892, SP0H21895, SP0H21900, SP0H11617,
SP0H11619, SP0H11620, SP0H11622, SP0H11633, SP0H11636,
SP0H11651, SP0H11652, SP0H11653, SP0H11675, SP0H11680,
SP0H13277, SP0H13265, SP0H13266, SP0H11657 e SP0H11627,
nos termos da Lei n° 10.328/87;
II - Conforme Ordem Interna 008/SAVLP/2001, item 4.3,
a não retirada no prazo de 30 dias contados da data da pu-
blicação, implicará no arquivamento do presente por decurso
de prazo;
III - Publique-se, encaminhando a seguir a CPDU/SPU para
as providências pertinentes.
6056.2022/0005756-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IMAGEM DIGITAL COPIAS LTDA CNPJ
5775094000194 teve sua licença deferida.
6056.2022/0005757-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IMAGEM DIGITAL COPIAS LTDA CNPJ
5775094000194 teve sua licença deferida.
6056.2022/0005759-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IMAGEM DIGITAL COPIAS LTDA CNPJ
5775094000194 teve sua licença deferida.
6056.2022/0005710-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GALERIA 48 ADMINISTRACAO LTDA CNPJ
21479023000443 teve sua licença deferida.
6056.2022/0005712-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa C2D CAFE COM EXPERIENCIA LTDA CNPJ
45187530000129 teve sua licença deferida.
6056.2022/0005713-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa C2D CAFE COM EXPERIENCIA LTDA CNPJ
45187530000129 teve sua licença deferida.
6056.2022/0005714-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa C2D CAFE COM EXPERIENCIA LTDA CNPJ
45187530000129 teve sua licença deferida.
6056.2022/0005715-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa C2D CAFE COM EXPERIENCIA LTDA CNPJ
45187530000129 teve sua licença deferida.
6056.2022/0005716-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa C2D CAFE COM EXPERIENCIA LTDA CNPJ
45187530000129 teve sua licença deferida.
A vista do contido no 6056.2022/0005717-1 - BIXIGA SHO-
WS, EVENTOS E ENTRETENIMENTO EIRELI - DEFIRO O TERMO
DE PERMISSÃO DE USO para Mesas, Cadeiras e Toldos nos
termos Lei nº 12.002/1996, Decreto nº 58.832/2019 e Decreto
nº 58.831/2019..
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
6057.2022/0001066-9 - À vista dos elementos contidos
no presente e, no exercício da atribuição que me confere a Lei
Municipal n.º 13.399/02, Artigo 9º, § XX, AUTORIZO a abertura
do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço total do item, nº 029/SUB-CS/2022, para a
Contratação de empresa especializada para o Fornecimento
de brinquedos de madeira para a revitalização de praças e
áreas públicas na região da Subprefeitura Capela do Socorro,
conforme as especificações técnicas constantes do Anexo I
deste Edital. Com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07
de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº 44.279, de 24 de
dezembro de 2003, Decreto nº 46.662, de 24 de novembro de
2005 e nas Leis Federais nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e nº
8.666, de 21 de junho de 1993. Fica designada para condução
do certame a Comissão Permanente de Licitação instituída
através da Portaria nº19/SUB-CS/GAB/2021.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1138
SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO
ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499
6057.2022/0001522-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa F.F.GOMES - COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
CNPJ 39318371000151 teve sua licença deferida.
6057.2022/0001523-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa F.F.GOMES - COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
CNPJ 39318371000151 teve sua licença deferida.
6057.2022/0001524-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AKUAQUECE PISCINAS INSTALACOES E CON-
SERTOS EIRELI CNPJ 21484653000163 teve sua licença defe-
rida.
6057.2022/0001525-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AKUAQUECE PISCINAS INSTALACOES E CON-
SERTOS EIRELI CNPJ 21484653000163 teve sua licença defe-
rida.
6057.2022/0001526-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa F.F.GOMES - COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
CNPJ 39318371000151 teve sua licença deferida.
6057.2022/0001527-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AKUAQUECE PISCINAS INSTALACOES E CON-
SERTOS EIRELI CNPJ 21484653000163 teve sua licença defe-
rida.
6057.2022/0001528-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AKUAQUECE PISCINAS INSTALACOES E CON-
SERTOS EIRELI CNPJ 21484653000163 teve sua licença defe-
rida.
6057.2022/0001471-0 - Solicitação de avaliação de
remoção em manejo arbóreo interno
Despacho deferido
Interessados: NECIR CARLOS FRAPORTI
DESPACHO: Com fundamento nas Leis 10.365/87 e
10.919/90 e Decretos 26.535/88 e 29.586/91 e no laudo da Uni-
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2022/0005719-
8 - ABIGAIL DA SILVA FERREIRA 13524115802 - DEFIRO A
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6056.2022/0005727-9 - MIGUEL ANTONIO DE OLIVEIRA
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Pres-
tação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista
do contido no 6056.2022/0005720-1 - FRANCISCO VALNEY
SAMPAIO TEIXEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2022/0005724-
4 - TANIA MARIA DE QUEIROZ - DEFIRO A PORTARIA DE
AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6056.2022/0005721-0 - FREDSON DE JESUS DO VALE - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6056.2022/0005726-0 - LEANDRO CARVALHO FERREIRA
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Pres-
tação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista
do contido no 6056.2022/0005718-0 - DANIEL PAULO LIMA DE
FARIAS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2022/0005729-5 - MARIA GORETE
PEREIRA MASCARENHAS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2022/0005728-7
- JESUALDO DOS PRAZERES AMACIO - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6056.2022/0005725-2 - ROMULO BARRETO COUTINHO - DEFI-
RO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6056.2022/0005722-8 - ATAILZA PEREIRA SAN-
TOS 40401437876 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6056.2022/0005736-8 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MU-
TUO DE LIVRE ADMISSAO DE ARARAQUARA E REGIAO - SI-
COOB CNPJ 53236808000724 teve sua licença deferida.
6056.2022/0005743-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ARVORE DO PAO PADARIA E CONFEITARIA
LTDA CNPJ 22972028000204 teve sua licença deferida.
6056.2022/0005744-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ARVORE DO PAO PADARIA E CONFEITARIA
LTDA CNPJ 22972028000204 teve sua licença deferida.
6056.2022/0005745-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ARVORE DO PAO PADARIA E CONFEITARIA
LTDA CNPJ 22972028000204 teve sua licença deferida.
6056.2022/0005746-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TEATRO SAO PAULO PRODUCOES ARTISTICAS
E PROPAGANDA LTDA CNPJ 57930067000142 teve sua licença
deferida.
6056.2022/0005747-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CORANTEC CORANTES NATURAIS LTDA CNPJ
57815854000143 teve sua licença deferida.
6056.2022/0005750-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GRAO A GRAO HIGIENOPOLIS LTDA CNPJ
42124455000169 teve sua licença deferida.
6056.2022/0005751-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EDITORA WMF MARTINS FONTES LTDA. CNPJ
8463170000114 teve sua licença deferida.
6056.2022/0005752-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LIVRARIA MARTINS FONTES EDITORA LTDA
CNPJ 43641133000150 teve sua licença deferida.
6056.2022/0005753-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LIVRARIA MARTINS FONTES EDITORA LTDA
CNPJ 43641133000150 teve sua licença deferida.
6056.2021/0003014-0 - SOLICITAÇÃO DE AUTORIZA-
ÇÃO DE REMOÇÃO EM MANEJO ARBÓREO COM LAUDO
INTERNO
DESPACHO DEFERIDO
INTERESSADO: LUIS EUGENIO GONCALVES DE OLI-
VEIRA
DESPACHO:
ENDEREÇO: RUA DOUTOR VILA NOVA, 199 - VILA
BUARQUE
I - À vista dos elementos contidos no presente processo,
AUTORIZO a prorrogação de prazo do Termo de Autorização nº
037/SUB-SÉ/2021, conforme requerido pelo interessado (SEI nº
063306143).
II - Os serviços deverão ser executados às expensas do
requerente, podendo ser fornecida a autorização de licença de
acordo com o laudo técnico.
III - O presente despacho vigorará por 12 (doze) meses
contados a partir da data de publicação no DOC.
IV - PUBLIQUE-SE, conforme a Lei Municipal nº 14.141/06,
art. 25.
V - Após, retornar a CPO/UAV para emissão de revalidação
do termo de autorização e providências posteriores.
6056.2022/0005625-6 - SOLICITAÇÃO DE AVALIAÇÃO
DE REMOÇÃO EM MANEJO ARBÓREO INTERNO
DESPACHO DEFERIDO
INTERESSADO: IZILDA MENDES PAULO DE FREITAS
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos no presente processo, em
especial a manifestação técnica do (a) Engº. (a) Agrônomo (a),
SEI nº 063222984. AUTORIZO com fundamento no inciso IV e
IX do artigo 11 da Lei Municipal nº 10.365/87, a remoção por
corte de 01 exemplar arbóreo da espécie Cupressus lusitanica,
com o plantio compensatório de 01 novo exemplar arbóreo da
espécie nativa, padrão DEPAVE de pequeno porte, no interior do
imóvel, existente na área interna particular, localizada na Rua
Senador Carlos Teixeira de Carvalho, 124 - Cambuci.
II - Os serviços deverão ser executados as expensas do
requerente, podendo ser fornecida a autorização de licença de
acordo com o laudo técnico.
III - O presente despacho vigorará por 12 (doze) meses.
IV - PUBLIQUE-SE, conforme a Lei Municipal nº 14.141/06,
art. 25.
V - Após, retornar a SUB-SÉ/NAI para emissão de autoriza-
ção e providências posteriores.
6056.2022/0004903-9 - TERMO DE PERMISSÃO DE
USO PARA COMÉRCIO AMBULANTE
DESPACHO DEFERIDO
INTERESSADO: ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA
DESPACHO:
A empresa FALCON DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA
LTDA CNPJ 36236696000105 teve sua licença deferida.
6053.2022/0002266-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FALCON DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA
LTDA CNPJ 36236696000105 teve sua licença deferida.
6053.2022/0002267-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FALCON DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA
LTDA CNPJ 36236696000105 teve sua licença deferida.
6053.2022/0002272-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MC1 ESTACIONAMENTOS LTDA CNPJ
30147515000341 teve sua licença deferida.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 6053.2022/0001366-6
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO, COM FORNECI-
MENTO DE MÃO DE OBRA CAPACITADA PARA A REALIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, PARA O PRÉDIO SEDE DA
SUBPREFEITURA SANTO AMARO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAIS OU MENORES PERÍODOS,
PODENDO PERFAZER UM TOTAL DE ATÉ 60 (SESSENTA) ME-
SES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO II
DESTE EDITAL.
I - Nos termos da legislação vigente, em especial as Leis Fe-
derais nº 8.666/93, 10.520/2002, 5.450/2005 e no uso da com-
petência a mim delegada pela Lei 13.399/2002 e à vista dos
elementos constantes no processo SEI n. 6053.2022/0001366-6,
AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modali-
dade PREGÃO ELETRÔNICO, que será realizado pela Comissão
Permanente de Licitação desta Subprefeitura Santo Amaro cons-
tituída pela Portaria n° 10/SUB-SA/GAB/2022, com a minuta de
Edital (documento. SEI nº 063316713) anexada ao processo,
para a contratação de empresa especializada prestação de
serviços de recepção, com fornecimento de mão de obra capaci-
tada para a realização dos serviços contratados, para a sede da
Subprefeitura Santo Amaro., conforme Anexo II do Edital;
II – Em consequência, APROVO a MINUTA do EDITAL (docu-
mento. SEI nº 063316713);
III – Publique-se;
IV - Após, encaminhem-se os autos à Comissão de Licitação
para prosseguimento.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATADO (A): CRM CONSTRUTORA LTDA-EPP
CNPJ Nº 10.546.785/0001-56
PROCESSO Nº 6053.2022/0000924-3
MODALIDADE: LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 001/SUB-
-SA/2022
TERMO DE CONTRATO Nº 11/SUB-SA/CAF-SF/2022
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM IMPLANTAÇÃO DE
ATI E PLAYGROUND NA RUA SÃO STANISLAU, 20, DISTRITO
DE SANTO AMARO, SÃO PAULO, SP, COM FORNECIMENTO
DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA E MATERIAIS DE PRIMEIRA
LINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO
V - MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, DO
PRESENTE EDITAL
VALOR DO CONTRATO: R$ 98.338,02 (noventa e oito mil e
trezentos e trinta e oito reais e dois centavos)
NOTA DE EMPENHO N° 41.043/2022
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS
DATA DE ASSINATURA: 09/05/2022
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1138
SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS
ENDERECO: AV. RAGUEB CHOHFI, 1.400
A vista do contido no 6054.2022/0001002-6 - JENIFFER PA-
TRICIA DA SILVA DE LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6054.2022/0001001-8
- FRANCISCO EILTON DA SILVA MONTE - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos
termos Decreto nº 58.831/2019..
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-087
PREFEITURA REGIONAL SAO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA,
76
2018-0.084.916-4 MARIA INES ROLIM
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1138
SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76
A vista do contido no 6055.2022/0001455-8 - FREDDY
MARCELO SEJAS ROCA 17114676859 - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..6055.2022/0001457-
4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o
Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BIA LINGERIE EIRELI CNPJ 16700669000126
teve sua licença deferida.
6055.2022/0001458-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BIA LINGERIE EIRELI CNPJ 16700669000126
teve sua licença deferida.
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1138
SUBPREFEITURA DA SÉ
ENDERECO: RUA ÁLVARES PENTEADO, 49
A vista do contido no 6056.2022/0005723-6 - FERNAN-
DA OLIVEIRA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 13 de maio de 2022 às 05:00:18

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