SECRETARIAS - VILA MARIA/VILA GUILHERME
| Data de publicação | 24 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
14 – São Paulo, 67 (96) Diário Oficial da Cidade de São Paulo terça-feira, 24 de maio de 2022
1. Publique-se.
2. A CPDU/UNAI para ciência e o que mais couber.
3. Arquive-se.
6031.2021/0002926-9 - Multas: recurso
Despacho prejudicado
Interessados: OI MÓVEL S.A - Luciana Gil Ferreira,
OAB/SP 268.496 - Bichara Advogados
I - DESPACHO
No uso das atribuições que me foram conferidas pela legis-
lação em vigor e à vista dos elementos aqui contidos, DEIXO
DE CONHECER o presente recurso tendo em vista que o Auto
de Multa nº 17-189.940-7 foi cancelado por meio do processo
SEI nº 6012.2022/0006927-7, com despacho decisório publica-
do no DOC de 08/04/2022, págs. 17 a 20.
II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
1. Publique-se.
2. A CPDU/UNAI para ciência e o que mais couber.
3. Arquive-se.
6031.2021/0002969-2 - Multas: recurso
Despacho prejudicado
Interessados: OI MÓVEL S.A - Luciana Gil Ferreira,
OAB/SP 268.496 - Bichara Advogados
I - DESPACHO
No uso das atribuições que me foram conferidas pela legis-
lação em vigor e à vista dos elementos aqui contidos, DEIXO
DE CONHECER o presente recurso tendo em vista que o Auto
de Multa nº 17-189.964-4 foi cancelado por meio do processo
SEI nº 6012.2022/0006927-7, com despacho decisório publica-
do no DOC de 08/04/2022, págs. 17 a 20.
II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
1. Publique-se.
2. A CPDU/UNAI para ciência e o que mais couber.
3. Arquive-se.
6031.2021/0002970-6 - Multas: recurso
Despacho prejudicado
Interessados: OI MÓVEL S.A - Luciana Gil Ferreira,
OAB/SP 268.496 - Bichara Advogados
I - DESPACHO
No uso das atribuições que me foram conferidas pela legis-
lação em vigor e à vista dos elementos aqui contidos, DEIXO
DE CONHECER o presente recurso tendo em vista que o Auto
de Multa nº 17-189.972-5 foi cancelado por meio do processo
SEI nº 6012.2022/0006927-7, com despacho decisório publica-
do no DOC de 08/04/2022, págs. 17 a 20.
II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
1. Publique-se.
2. A CPDU/UNAI para ciência e o que mais couber.
3. Arquive-se.
6033.2021/0001591-9 - Multas: recurso
Despacho prejudicado
Interessados: AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSÃO
DE INFRAESTRUTURAS LTDA. - GRAZZIANO M. FIGUEIRE-
DO CEARÁ, OAB/SP 241.338
I - DESPACHO
No uso das atribuições que me foram conferidas pela legis-
lação em vigor e à vista dos elementos aqui contidos, DEIXO
DE CONHECER o presente recurso tendo em vista que o Auto
de Multa nº 17-189.550-9 foi cancelado por meio do processo
SEI nº 6012.2022/0006927-7, com despacho decisório publica-
do no DOC de 08/04/2022, págs. 17 a 20.
II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
1. Publique-se.
2. A CPDU/UNAI para ciência e o que mais couber.
3. Arquive-se.
6033.2021/0001592-7 - Multas: recurso
Despacho prejudicado
Interessados: AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSÃO
DE INFRA-ESTRUTURAS LTDA. - GRAZZIANO M. FIGUEIRE-
DO CEARÁ, OAB/SP 241.338
I - DESPACHO
No uso das atribuições que me foram conferidas pela legis-
lação em vigor e à vista dos elementos aqui contidos, DEIXO
DE CONHECER o presente recurso tendo em vista que o Auto
de Multa nº 17-189.949-1 foi cancelado por meio do processo
SEI nº 6012.2022/0006927-7, com despacho decisório publica-
do no DOC de 08/04/2022, págs. 17 a 20.
II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
1. Publique-se.
2. A CPDU/UNAI para ciência e o que mais couber.
3. Arquive-se.
6058.2022/0001293-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DRYCONS COMERCIO E SERVICOS EM
DRYWALL E GESSO EIRELI CNPJ 29697187000106 teve sua
licença deferida.
6058.2022/0001291-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DRYCONS COMERCIO E SERVICOS EM
DRYWALL E GESSO EIRELI CNPJ 29697187000106 teve sua
licença deferida.
6058.2022/0001292-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DRYCONS COMERCIO E SERVICOS EM
DRYWALL E GESSO EIRELI CNPJ 29697187000106 teve sua
licença deferida.
6058.2022/0001288-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DRYCONS COMERCIO E SERVICOS EM
DRYWALL E GESSO EIRELI CNPJ 29697187000106 teve sua
licença deferida.
6058.2022/0001289-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DRYCONS COMERCIO E SERVICOS EM
DRYWALL E GESSO EIRELI CNPJ 29697187000106 teve sua
licença deferida.
6058.2022/0001290-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DRYCONS COMERCIO E SERVICOS EM
DRYWALL E GESSO EIRELI CNPJ 29697187000106 teve sua
licença deferida.
A vista do contido no 6058.2022/0001287-0 - ELAINE CRIS-
TINA BARBOSA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-094
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-VM/CPDU/UNAI
2010-0.004.827-2 ELVIRA LUCAS CRUZ
INDEFERIDO
EM FACE DOS ELEMENTOS QUE INSTRUEM O PRESEN-
TE EM ESPECIAL A MANIFESTACAO DA SRA. SUPERVISO-
RA TECNICA DA COORDENADORIA DE PLANEJAMEN TO
E DESENVOLVIMENTO URBANO(FLS.18) E DA ASSESSORIA
JURIDICA(FLS.20),COM FUNDAMENTO NO ART. 35 DA LEI
14.141/06, ASSIM DECLARO PRE JUDICADO A SOLICITACAO DE
CANCELAMENTO DO AUTO DE MULTA N. 10-30 6.203-3, VISTO
QUE O PRESENTE FOI PAGO EM JUD.
Com fundamento nas Leis 10.365/87 e 10.919/90 e De-
cretos 26.535/88 e 29.586/91 e no laudo da Unidade de Áreas
Verdes 062602886 ,DEFIRO o pedido de remoção por corte
de 01 (um) especie arboreo Ficus benjamina, existente (s) em
área interna particular, localizada a Rua Lauzane, 01 - Capela
do Socorro.
6057.2022/0000943-1 - À vista dos elementos contidos
no presente e, no exercício da atribuição que me confere a Lei
Municipal n.º 13.399/02, Artigo 9º, § XX, AUTORIZO a abertura
do certame licitatório na modalidade “Pregão Eletrônico”, do
tipo “menor preço total do item”, nº 028/SUB-CS/2022, para a
Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de
Diversos Equipamentos para Condicionamento Físico (ATI), para
revitalização de praças e áreas públicas da Subprefeitura Cape-
la do Socorro, de acordo com o Anexo I - Especificação Técnica.
Com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro
de 2002, no Decreto Municipal nº 44.279, de 24 de dezembro
de 2003, Decreto nº 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas
Leis Federais nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e nº 8.666, de
21 de junho de 1993. Fica designada para condução do certame
a Comissão Permanente de Licitação instituída através da Por-
taria nº19/SUB-CS/GAB/2021.
VILA MARIA/VILA GUILHERME
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-094
SUBPREFEITURA VILA MARIA-VILA GUILHERME
ENDERECO: RUA GENERAL MENDES, 111
2019-0.034.199-5 LUANA DE ARAUJO RAUTER LA-
CORTE
DEFERIDO
LEI 16.050/14, LEI 16.402/16 E LEI 16.642/17.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1145
SUBPREFEITURA VILA MARIA / VILA GUILHERME
ENDERECO: R. GENERAL MENDES N° 111
6058.2020/0000778-3 - Emissão de Termo de Permis-
são de Uso de Instalação de Parklet
Despacho Indeferido
Interessados: ADRIANA CUNHA SILVA
DESPACHO:
No uso das atribuições que me foram conferidas pela le-
gislação em vigor e à vista dos elementos contidos neste expe-
diente, em especial manifestação técnica sob SEI nº 049275808,
recebo o presente para, no mérito INDEFERI-LO, nos termos do
Decreto nº 55.045/14, por não atendimento do comunique-se.
I - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
- Publique-se;
- À SUB-MG/CPDU/SUSL para demais providências.
6058.2018/0000888-3 - Emissão de Termo de Permis-
são de Uso de Instalação de Parklet
Despacho Indeferido
Interessados: ARLINDO GONÇALVES VERDADEIRO
DESPACHO:
No uso das atribuições que me foram conferidas pela le-
gislação em vigor e à vista dos elementos contidos neste expe-
diente, em especial manifestação técnica sob SEI nº 049288166,
recebo o presente para, no mérito INDEFERI-LO, nos termos do
Decreto nº 55.045/14, por não atendimento do comunique-se.
I - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
- Publique-se;
- À SUB-MG/CPDU/SUSL para demais providências.
6031.2021/0002774-6 - Multas: recurso
Despacho prejudicado
Interessados: OI MÓVEL S.A. - Luciana Gil Ferreira,
OAB/SP 268.496 - Bichara Advogados
I - DESPACHO
No uso das atribuições que me foram conferidas pela legis-
lação em vigor e à vista dos elementos aqui contidos, DEIXO
DE CONHECER o presente recurso tendo em vista que o Auto
de Multa nº 17-189.505-3, foi cancelado por meio do processo
SEI nº 6012.2022/0006927-7, com despacho decisório publica-
do no DOC de 08/04/2022, págs. 17 a 20.
II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
1. Publique-se.
2. A CPDU/UNAI para ciência e o que mais couber.
3. Arquive-se.
6031.2021/0002775-4 - Multas: recurso
Despacho prejudicado
Interessados: OI MÓVEL S.A. - Luciana Gil Ferreira,
OAB/SP 268.496 - Bichara Advogados
I - DESPACHO
No uso das atribuições que me foram conferidas pela legis-
lação em vigor e à vista dos elementos aqui contidos, DEIXO
DE CONHECER o presente recurso tendo em vista que o Auto
de Multa nº 17-189.518-5, foi cancelado por meio do processo
SEI nº 6012.2022/0006927-7, com despacho decisório publica-
do no DOC de 08/04/2022, págs. 17 a 20.
II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
1. Publique-se.
2. A CPDU/UNAI para ciência e o que mais couber.
3. Arquive-se.
6031.2021/0002821-1 - Multas: defesa
Despacho prejudicado
Interessados: OI MÓVEL S.A. - Luciana Gil Ferreira,
OAB/SP 268.496 - Bichara Advogados
I - DESPACHO
No uso das atribuições que me foram conferidas pela legis-
lação em vigor e à vista dos elementos aqui contidos, DEIXO
DE CONHECER o presente recurso tendo em vista que o Auto
de Multa nº 17-189.519-3, foi cancelado por meio do processo
SEI nº 6012.2022/0006927-7, com despacho decisório publica-
do no DOC de 08/04/2022, págs. 17 a 20.
II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
1. Publique-se.
2. A CPDU/UNAI para ciência e o que mais couber.
3. Arquive-se.
6031.2021/0002924-2 - Multas: recurso
Despacho prejudicado
Interessados: OI MÓVEL S.A - Luciana Gil Ferreira,
OAB/SP 268.496 - Bichara Advogados
I - DESPACHO
No uso das atribuições que me foram conferidas pela legis-
lação em vigor e à vista dos elementos aqui contidos, DEIXO
DE CONHECER o presente recurso tendo em vista que o Auto
de Multa nº 17-189.547-9 foi cancelado por meio do processo
SEI nº 6012.2022/0006927-7, com despacho decisório publica-
do no DOC de 08/04/2022, págs. 17 a 20.
II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
1. Publique-se.
2. A CPDU/UNAI para ciência e o que mais couber.
3. Arquive-se.
6031.2021/0002925-0 - Multas: recurso
Despacho prejudicado
Interessados: OI MÓVEL S.A - Luciana Gil Ferreira,
OAB/SP 268.496 - Bichara Advogados
I - DESPACHO
No uso das atribuições que me foram conferidas pela legis-
lação em vigor e à vista dos elementos aqui contidos, DEIXO
DE CONHECER o presente recurso tendo em vista que o Auto
de Multa nº 17-189.938-5 foi cancelado por meio do processo
SEI nº 6012.2022/0006927-7, com despacho decisório publica-
do no DOC de 08/04/2022, págs. 17 a 20.
II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
I-DEFERIDO a solicitação de Certificado de Conclusão de
Obras, certificando-se o que constar pagos os preços públicos
devidos;
Do processo nº.2013.0.088.308-0 - LEVEL 3 COMUNI-
CAÇÕES DO BRASIL LTDA
I-DEFERIDO a solicitação de Certificado de Conclusão de
Obras, certificando-se o que constar pagos os preços públicos
devidos;
Do processo nº.2013.0.100.315-4 - LEVEL 3 COMUNI-
CAÇÕES DO BRASIL LTDA
I-DEFERIDO a solicitação de Certificado de Conclusão de
Obras, certificando-se o que constar pagos os preços públicos
devidos;
Do processo nº.2013.0.108.598-3 - LEVEL 3 COMUNI-
CAÇÕES DO BRASIL LTDA
I-DEFERIDO a solicitação de Certificado de Conclusão de
Obras, certificando-se o que constar pagos os preços públicos
devidos;
Do processo nº.2013.0.114.024-0 - LEVEL 3 COMUNI-
CAÇÕES DO BRASIL LTDA
I-DEFERIDO a solicitação de Certificado de Conclusão de
Obras, certificando-se o que constar pagos os preços públicos
devidos;
Do processo nº.2013.0.125.187-5 - LEVEL 3 COMUNI-
CAÇÕES DO BRASIL LTDA
I-DEFERIDO a solicitação de Certificado de Conclusão de
Obras, certificando-se o que constar pagos os preços públicos
devidos;
Do processo nº.2013.0.241.976-1 - LEVEL 3 COMUNI-
CAÇÕES DO BRASIL LTDA
I-DEFERIDO a solicitação de Certificado de Conclusão de
Obras, certificando-se o que constar pagos os preços públicos
devidos;
Do processo nº.2013.0.261.941-8 - LEVEL 3 COMUNI-
CAÇÕES DO BRASIL LTDA
I-DEFERIDO a solicitação de Certificado de Conclusão de
Obras, certificando-se o que constar pagos os preços públicos
devidos;
Do processo nº.2013.0.261.946-9 - LEVEL 3 COMUNI-
CAÇÕES DO BRASIL LTDA
I-DEFERIDO a solicitação de Certificado de Conclusão de
Obras, certificando-se o que constar pagos os preços públicos
devidos;
Do processo nº.2013.0.285.537-5 - LEVEL 3 COMUNI-
CAÇÕES DO BRASIL LTDA
I-DEFERIDO a solicitação de Certificado de Conclusão de
Obras, certificando-se o que constar pagos os preços públicos
devidos;
Do processo nº.2013.0.357.477-9-LEVEL 3 COMUNI-
CAÇÕES DO BRASIL LTDA
I-DEFERIDO a solicitação de Certificado de Conclusão de
Obras, certificando-se o que constar pagos os preços públicos
devidos;
I-DEFERIDO a solicitação de Certificado de Conclusão de
Obras, certificando-se o que constar pagos os preços públicos
devidos;
Do processo nº.2013-0.217.670-2- COMPANHIA DE
GAS DE SÃO PAULO - COMGÁS
I-DEFERIDO a solicitação de Certificado de Conclusão de
Obras, certificando-se o que constar pagos os preços públicos
devidos;
Do processo nº.2014-0.265.621-8- COMPANHIA DE
GAS DE SÃO PAULO - COMGÁS
I-DEFERIDO a solicitação de Certificado de Conclusão de
Obras, certificando-se o que constar pagos os preços públicos
devidos;
Do processo nº.2014-0.354.570-3-COMPANHIA DE
GAS DE SÃO PAULO - COMGÁS
I-DEFERIDO a solicitação de Certificado de Conclusão de
Obras, certificando-se o que constar pagos os preços públicos
devidos;
Do processo nº.2015-0.121.910-0-COMPANHIA DE
GAS DE SÃO PAULO - COMGÁS
I-DEFERIDO a solicitação de Certificado de Conclusão de
Obras, certificando-se o que constar pagos os preços públicos
devidos;
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1145
SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO
ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499
6057.2022/0001650-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ERIKSON DA CONCEICAO COMERCIO DE PECAS
UNIPESSOAL LTDA CNPJ 46459821000191 teve sua licença
deferida.
6057.2022/0001651-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ERIKSON DA CONCEICAO COMERCIO DE PECAS
UNIPESSOAL LTDA CNPJ 46459821000191 teve sua licença
deferida.
6057.2022/0001667-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SEARA ALIMENTOS LTDA CNPJ 2914460060480
teve sua licença deferida.
6057.2022/0001668-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SEARA ALIMENTOS LTDA CNPJ 2914460060480
teve sua licença deferida.
6057.2022/0001669-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SEARA ALIMENTOS LTDA CNPJ 2914460060480
teve sua licença deferida.
6057.2022/0001670-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SEARA ALIMENTOS LTDA CNPJ 2914460060480
teve sua licença deferida.
6057.2022/0001655-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALAN DE SOUZA ARAUJO JORNALEIRO CNPJ
3773899000173 teve sua licença deferida.
6057.2022/0001653-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Vascoti Comercio de Roupas LTDA CNPJ
45717605000136 teve sua licença deferida.
São Paulo,20 de Maio de 2022
DESPACHO DEFERIDO
Com fundamento nas Leis 10.365/87 e 10.919/90 e De-
cretos 26.535/88 e 29.586/91 e no laudo da Unidade de Áreas
Verdes 063918922,DEFIRO o pedido de remoção por corte de
02 (dois) especies arboreos sendo 01 (um|) Bauhinea e 01 (um)
Pinus Eliottes, existente (s)em área interna particular, localizada
a Av Di Pinedo, 414 - Socorro
São Paulo, 20 de Maio de 2022
DESPACHO DEFERIDO
BRUNO MUSSAWER MONTENEGRO
A empresa CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
CNPJ 45543915076595 teve sua licença deferida.
6056.2022/0006210-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
CNPJ 45543915076595 teve sua licença deferida.
6056.2022/0006218-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ECOS LOTERICA LTDA CNPJ 5018738000108
teve sua licença deferida.
6056.2022/0006216-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SEGETI CONSULTORIA CONTABIL E COMPLIAN-
CE LTDA CNPJ 35542535000179 teve sua licença deferida.
A vista do contido no 6056.2022/0006149-7 - DANIEL PAU-
LO LIMA DE FARIAS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2022/0006155-
1 - IARA MENDES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6056.2022/0006151-9 - KE-
LEN RODRIGUES LEAO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6056.2022/0006152-7 -
BRUNA PEREIRA DIAS 53598842821 - DEFIRO A PORTARIA DE
AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2022/0006147-0 -
BRUNA PEREIRA DIAS 53598842821 - DEFIRO A PORTARIA DE
AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2022/0006153-
5 - AMR MOHAMED SAID AHMED - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6056.2022/0006154-3 - ANDESSON ROSA DA SILVA - DEFIRO A
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Ser-
viços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6056.2022/0006150-0 - MARIA GORETE PEREIRA MASCARE-
NHAS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2022/0006146-2 - JOSEILDO BATISTA
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Pres-
tação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista
do contido no 6056.2022/0006148-9 - LEANDRO SOUZA RI-
BEIRO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2022/0006159-4 - LANCHONETE E
RESTAURANTE ANDRADAS BEER EIRELI - DEFIRO O TERMO
DE PERMISSÃO DE USO para Mesas, Cadeiras e Toldos nos
termos Lei nº 12.002/1996, Decreto nº 58.832/2019 e Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2022/0006133-
0 - BAR E LANCHONETE CANATIBA LTDA - DEFIRO O TERMO
DE PERMISSÃO DE USO para Mesas, Cadeiras e Toldos nos
termos Lei nº 12.002/1996, Decreto nº 58.832/2019 e Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2022/0006141-
1 - CAJU BOLOS SALGADOS E CONFEITARIA LTDA - DEFIRO O
TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Mesas, Cadeiras e Toldos
nos termos Lei nº 12.002/1996, Decreto nº 58.832/2019 e De-
creto nº 58.831/2019..
COORDENADORIA DE PROJETOS E
OBRAS NOVAS
COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS
CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRAS.
Do processo nº.2013-0.233.721-8. EMPRESA BRASI-
LEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL
I-DEFERIDO a solicitação de Certificado de Conclusão de
Obras, certificando-se o que constar pagos os preços públicos
devidos;
Do processo nº.2013-0.233.726-9.- EMPRESA BRASI-
LEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL
I-DEFERIDO a solicitação de Certificado de Conclusão de
Obras, certificando-se o que constar pagos os preços públicos
devidos;
Do processo nº.PROC.2013-0.301.620-2 - EMPRESA
BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL
I-DEFERIDO a solicitação de Certificado de Conclusão de
Obras, certificando-se o que constar pagos os preços públicos
devidos;
Do processo nº.2013-0.308.083 - 0 - EMPRESA BRASI-
LEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL
I-DEFERIDO a solicitação de Certificado de Conclusão de
Obras, certificando-se o que constar pagos os preços públicos
devidos;
Do processo nº.2013-0.344.030 - 6- EMPRESA BRASI-
LEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL
I-DEFERIDO a solicitação de Certificado de Conclusão de
Obras, certificando-se o que constar pagos os preços públicos
devidos;
Do processo nº.2012-0.033.052 - 4 COMPANHIA DE
GAS DE SÃO PAULO - COMGÁS
I-DEFERIDO a solicitação de Certificado de Conclusão de
Obras, certificando-se o que constar pagos os preços públicos
devidos;
Do processo nº.2012-0.294.406-6 - COMPANHIA DE
GAS DE SÃO PAULO - COMGÁS
I-DEFERIDO a solicitação de Certificado de Conclusão de
Obras, certificando-se o que constar pagos os preços públicos
devidos;
Do processo nº.2012-0.295.919-5-COMPANHIA DE
GAS DE SÃO PAULO - COMGÁS
I-DEFERIDO a solicitação de Certificado de Conclusão de
Obras, certificando-se o que constar pagos os preços públicos
devidos;
Do processo nº.PROC.2013-0.173. 651-8-COMPANHIA
DE GAS DE SÃO PAULO - COMGÁS
I-DEFERIDO a solicitação de Certificado de Conclusão de
Obras, certificando-se o que constar pagos os preços públicos
devidos;
Do processo nº.PROC.2013-0.276. 329 -2- COMPA-
NHIA DE GAS DE SÃO PAULO - COMGÁS
I-DEFERIDO a solicitação de Certificado de Conclusão de
Obras, certificando-se o que constar pagos os preços públicos
devidos;
Do processo nº.PROC.2013-0.293. 487 - 9 COMPA-
NHIA DE GAS DE SÃO PAULO - COMGÁS
I-DEFERIDO a solicitação de Certificado de Conclusão de
Obras, certificando-se o que constar pagos os preços públicos
devidos;
Do processo nº.2013-0.304.949-6 - COMPANHIA DE
GAS DE SÃO PAULO - COMGÁS
I-DEFERIDO a solicitação de Certificado de Conclusão de
Obras, certificando-se o que constar pagos os preços públicos
devidos;
Do processo nº.2013.0.306.334-0 - COMPANHIA DE
GAS DE SÃO PAULO - COMGÁS
I-DEFERIDO a solicitação de Certificado de Conclusão de
Obras, certificando-se o que constar pagos os preços públicos
devidos;
Do processo nº.2013.0.352.021-0 - COMPANHIA DE
GAS DE SÃO PAULO - COMGÁS
I-DEFERIDO a solicitação de Certificado de Conclusão de
Obras, certificando-se o que constar pagos os preços públicos
devidos;
Do processo nº.2013.0.359.413-3 - COMPANHIA DE
GAS DE SÃO PAULO - COMGÁS
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 24 de maio de 2022 às 05:02:54
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