SECRETARIAS - VILA MARIANA

Publication Date:17 Mar 2021
 
TRECHO GRÁTIS
10 – São Paulo, 66 (52) Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 17 de março de 2021
TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 009 / SUB-VM
/ 2021
COOPERANTE: COELHO DA FONSECA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA
ENDEREÇO: Rua Brasil, 1064 – Jardim Paulista – São Pau-
lo - SP
OBJETO DA COOPERAÇÃO: ROTATÓRIA VERDE
LOCALIZAÇÃO: à RUA JACQUES FELIX x RUA BRÁS CARDO-
SO – VILA NOVA CONCEIÇÃO - SÃO PAULO - SP
DISTRITO: MOEMA
Área/Extensão: 20 m2
Objetivo da Cooperação: Manutenção e conservação do
paisagismo existente no local, poda de limpeza com eliminação
de ramos, folhas, flores secas ou doentes, poda do gramado.
Troca automática de vegetações . Limpeza do lixo, Manuten-
ção com regagens nas plantas e pinturas das Guias com Cal,
Controle de pragas e adubação , sempre de acordo com a
necessidade, de maneira que fiquem sempre bem cuidadas. É de
responsabilidade do cooperante os serviços de manutenção civil
para conservação da área existente . Fazer o monitoramento da
poda das árvores. Fazer o monitoramento da poda das árvores
Não poderá ser realizado nenhum tipo de manejo ou remoção
das espécies arbóreas (árvores) , e quando necessário, deverá
ser solicitada à Subprefeitura da VILA MARIANA, que analisará
e executará o serviço, em estrito cumprimento à legislação
vigente.
Número de placas ou adesivos indicativos da cooperação:
01 (uma ) placa
Tamanho das placas: 0,40 m (altura) X 0,60 m (largura),
instalada a 0,50 m do solo.
Prazo de vigência: 36 (trinta e seis ) meses, contados da
assinatura deste Termo.
Do Processo SEI nº: 6059-2021/0000723-3
A Municipalidade de São Paulo, por intermédio da SUB-
PREFEITURA VILA MARIANA, representada neste ato pelo
SUBPREFEITO Sr. DIOGO BATISTA SOARES e a COOPERANTE
COELHO DA FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA , CNPJ n.º 46.384.335/0001-51, localizada na Rua Brasil,
1064 Jardim América , São Paulo – SP , neste ato representada
pelo Sr. MARCELO LAMANNA DE CAMPOS MAIA DORIA , por-
tador do RG nº 25.553.417-3 SSP/SP e CPF nº 265.544.488-71,
objetivando a execução e manutenção de melhorias urbanas,
ambientais e paisagísticas, e a conservação de áreas públicas,
com base na Lei n.º 14.223/2006, nos Decretos nº 52.062/2010
e n.º 57.583/2017 e Portaria SMSP n.º 31/2011, têm entre si
assente o que segue:
1- O COOPERANTE compromete-se a executar, pelo prazo
de 36 (trinta e seis ) meses, e nos termos da Portaria nº 31/11/
SMSP/GAB/11, o serviço de limpeza e manutenção na ROTATÓ-
RIA VERDE Localizada à RUA JACQUES FELIX x RUA BRÁS CAR-
DOSO – VILA NOVA CONCEIÇÃO – SÃO PAULO – SP , tal como
descritos na proposta apresentada, aprovada pela Subprefeitura
Vila Mariana, em relação ao objeto desta cooperação.
2- A participação da Municipalidade através da SUBPREFEI-
TURA VILA MARIANA, consistirá em fiscalizar a execução dos
serviços propostos, promovendo os entendimentos necessários
junto aos demais órgãos públicos envolvidos.
3- A SUBPREFEITURA VILA MARIANA fornecerá as instru-
ções necessárias à perfeita execução deste Termo, dirimindo as
dúvidas eventualmente existentes.
4- O COOPERANTE será o único responsável pela reali-
zação dos serviços descritos na sua proposta de cooperação,
arcando com todas as despesas decorrentes da execução do
presente Termo, sem qualquer ônus para a Prefeitura do Mu-
nicípio de São Paulo, ficando responsável por qualquer dano
causado à Administração Pública e a terceiros.
5- O COOPERANTE compromete-se a iniciar os serviços
propostos no prazo máximo em 05 (cinco) dias, após a assina-
tura do Termo de Cooperação, executando-os durante todo o
seu prazo de vigência.
6- O COOPERANTE poderá colocar no local 01 (uma) placa
indicativa da cooperação, conforme art. 12 e 13 do Decreto
57.583/2017.
7- A critério da SUBPREFEITURA VILA MARIANA as mensa-
gens indicativas da cooperação poderão ter sua localização al-
terada, devido a razões de interesse público, como a realização
de obras no local.
8- O COOPERANTE se responsabilizará pela instalação e
segurança das mensagens indicativas, bem como pela repara-
ção de danos que porventura causar, direta ou indiretamente,
às pessoas ou à propriedade municipal, ou de terceiros, espe-
cialmente no que se refere a acidentes de qualquer natureza,
inclusive com seus prepostos.
9- O COOPERANTE não poderá, em qualquer hipótese, sob
pena de imediata rescisão do Termo de Cooperação, promover
o fechamento da área objeto da cooperação ou, por qualquer
modo, restringir seu uso público, bem como não poderá utilizá-
-la para fins diversos daqueles estabelecidos neste Termo.
10- A SUBPREFEITURA VILA MARIANA exercerá perma-
nente fiscalização sobre os serviços propostos, bem como a
qualquer tempo e a seu exclusivo critério poderá rescindir o
presente Termo de Cooperação, sem direito a qualquer indeni-
zação ou retenção por parte dos cooperantes.
11- No caso de descumprimento do presente Termo, o
COOPERANTE será notificado para, no prazo de 5 (cinco) dias
úteis, comprovar a regularização dos serviços, sob pena de sua
imediata rescisão, sem prejuízo da adoção das medidas judiciais
cabíveis.
12- Encerrada a cooperação, as melhorias dela decorrentes
passarão a integrar o patrimônio público municipal, sem qual-
quer direito de retenção ou indenização, e as placas deverão ser
retiradas no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas.
13- Encerrado o prazo previsto nos itens 11 e 12 supra, não
sendo retiradas as placas, serão as mesmas consideradas anún-
cio irregularmente instalado, ficando sujeita às penalidades
previstas na Lei nº 14.223/06.
14- O COOPERANTE aceita as condições estabelecidas
neste Termo de Cooperação, o qual lido e achado conforme, vai
em duas vias, assinado pelas partes.
DIOGO BATISTA SOARES
SUBPREFEITO VILA MARIANA
TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 008 / SUB-VM
/ 2021
COOPERANTE: COELHO DA FONSECA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA
ENDEREÇO: Rua Brasil, 1064 – Jardim Paulista – São Pau-
lo - SP
OBJETO DA COOPERAÇÃO: ROTATÓRIA VERDE
LOCALIZAÇÃO: à RUA JACQUES FELIX x RUA DOMINGOS
FERNANDES – VILA NOVA CONCEIÇÃO - SÃO PAULO - SP
DISTRITO: MOEMA
Área/Extensão: 20 m2
Objetivo da Cooperação: Manutenção e conservação do
paisagismo existente no local, poda de limpeza com eliminação
de ramos, folhas, flores secas ou doentes, poda do gramado.
Troca automática de vegetações . Limpeza do lixo, Manuten-
ção com regagens nas plantas e pinturas das Guias com Cal,
Controle de pragas e adubação , sempre de acordo com a
necessidade, de maneira que fiquem sempre bem cuidadas. É
de responsabilidade do cooperante os serviços de manutenção
civil para conservação da área existente . Fazer o monitora-
mento da poda das árvores. Não poderá ser realizado nenhum
tipo de manejo ou remoção das espécies arbóreas (árvores) ,
e quando necessário, deverá ser solicitada à Subprefeitura da
VILA MARIANA, que analisará e executará o serviço, em estrito
cumprimento à legislação vigente.
Número de placas ou adesivos indicativos da cooperação:
01 (uma ) placa
A empresa FALCAO PLACAS COMERCIO LTDA CNPJ
39826837000200 teve sua licença deferida.
6058.2021/0000744-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FALCAO PLACAS COMERCIO LTDA CNPJ
39826837000200 teve sua licença deferida.
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-050
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500
2020-0.011.497-7 JOSE RICARDO PAOLIELLO
DEFERIDO
LEI 16642/17 E DECRETO 57776/17
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 835
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
6059.2021/0002209-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CONDE NETO DROGARIA LTDA CNPJ
6161357001029 teve sua licença deferida.
6059.2021/0002210-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CONDE NETO DROGARIA LTDA CNPJ
6161357001029 teve sua licença deferida.
6059.2021/0002211-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CONDE NETO DROGARIA LTDA CNPJ
6161357001029 teve sua licença deferida.
6059.2021/0002213-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DANIELLA ALCALDE DE SOUZA ODONTOLOGIA
LTDA CNPJ 39871065000148 teve sua licença deferida.
6059.2021/0002214-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DANIELLA ALCALDE DE SOUZA ODONTOLOGIA
LTDA CNPJ 39871065000148 teve sua licença deferida.
6059.2021/0002215-1 - Solicitação de Certidão de
Multas
DESPACHO: DEFERIDO
INTERESSADO: UNACORP REALIZAÇÕES E CONSTRUÇÕES
LTDA .
DEFERIDO, o pedido de Certidão de Multas para o SQL
038.069.0091-4, nos termos da Lei 14.141/06.
LUIS FELIPE MIYABARA
CHEFE DE GABINETE
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
6059.2021/0001711-5 - Solicitação de Certidão de
Denominação e Numeração
Despacho deferido
Interessados: GLAUCIA OENNING
DESPACHO: Deferido o pedido de Certidão de Denomina-
ção e Numeração nos termos do Decreto 51.714, artigo 47.
Contribuinte 037.047.0064-9.
LUIS FELIPE MIYABARA
CHEFE DE GABINETE
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
6059.2021/0002217-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CONDE NETO DROGARIA LTDA CNPJ
6161357001371 teve sua licença deferida.
6059.2021/0002218-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CONDE NETO DROGARIA LTDA CNPJ
6161357001371 teve sua licença deferida.
6059.2021/0002219-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CONDE NETO DROGARIA LTDA CNPJ
6161357001371 teve sua licença deferida.
6059.2021/0002221-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A.
CNPJ 8845676000198 teve sua licença deferida.
6059.2021/0002222-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A.
CNPJ 8845676000198 teve sua licença deferida.
6059.2021/0002223-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A.
CNPJ 8845676000198 teve sua licença deferida.
6059.2021/0002220-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A.
CNPJ 8845676000198 teve sua licença deferida.
6059.2021/0002198-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CONDE NETO DROGARIA LTDA CNPJ
6161357000804 teve sua licença deferida.
6059.2021/0002199-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CONDE NETO DROGARIA LTDA CNPJ
6161357000804 teve sua licença deferida.
6059.2021/0002200-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CONDE NETO DROGARIA LTDA CNPJ
6161357000804 teve sua licença deferida.
6059.2021/0002201-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HOLLANDA LOPES IMUNIZACAO E VACINACAO
LTDA CNPJ 35816168000235 teve sua licença deferida.
6059.2021/0002202-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HOLLANDA LOPES IMUNIZACAO E VACINACAO
LTDA CNPJ 35816168000235 teve sua licença deferida.
6059.2021/0002203-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HOLLANDA LOPES IMUNIZACAO E VACINACAO
LTDA CNPJ 35816168000235 teve sua licença deferida.
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 835
SUBPREFEITURA DA SÉ
ENDERECO: RUA ÁLVARES PENTEADO, 49
6056.2021/0001995-2 - Atos Normativos: Procedi-
mento Interno
Despacho de Cassação
1-Face ao disposto no item XIII e do parágrafo 1º do
artigo 4° do Decreto 49.460/2008 e Lei 14.141/06 - artigos 46
e 47 - inciso IV e a vista do parecer técnico exarado em SEI
6056.2021/0001728-3 (PARTE FISCAL), face a desobediência
à Interdição, mesmo estando o estabelecimento com barreira
física instalada (malotão), com a atividades presenciais, fun-
cionando em horário não permitido na legislação conforme
o Decreto 59.298/20, declaro cassado o Auto de Licença de
Funcionamento Eletrônico nº (s) 20190010031339, concedido a
empresa NORLUK BAR E LANCHES LTDA ME, localizada na Rua
Rui Barbosa, 411- Centro - SQL - 009.023.0097-0 (Principal),
através do processo administrativo nº 2019.0.031.843-8.
2-Publique-se.
3-A seguir encaminhar o processo a SMIT.
em 01/03/2021
Giselle Flores Arrojo Pires
Supervisora de Uso do Solo e Licenciamento
SUB-SÉ / CPDU / SUSL
6056.2021/0002405-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa WEI MEI COMERCIO INTERNACIONAL LTDA
CNPJ 35779538000201 teve sua licença deferida.
6056.2021/0002406-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa WEI MEI COMERCIO INTERNACIONAL LTDA
CNPJ 35779538000201 teve sua licença deferida.
6056.2021/0002407-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa WEI MEI COMERCIO INTERNACIONAL LTDA
CNPJ 35779538000201 teve sua licença deferida.
6056.2021/0002408-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa WEI MEI COMERCIO INTERNACIONAL LTDA
CNPJ 35779538000201 teve sua licença deferida.
6056.2021/0002409-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CND - DROGARIA LTDA CNPJ 8854109001331
teve sua licença deferida.
6056.2021/0002410-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CND - DROGARIA LTDA CNPJ 8854109001331
teve sua licença deferida.
6056.2021/0002411-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CND - DROGARIA LTDA CNPJ 8854109001331
teve sua licença deferida.
6056.2021/0002412-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa M&A COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS
ELETRONICOS EIRELI CNPJ 27006100000181 teve sua licença
deferida.
6056.2021/0002413-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa M&A COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS
ELETRONICOS EIRELI CNPJ 27006100000181 teve sua licença
deferida.
6056.2021/0002416-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ROCKDATA TECNOLOGIA DA INFORMACAO
LTDA CNPJ 31375905000170 teve sua licença deferida.
6056.2021/0002417-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ROCKDATA TECNOLOGIA DA INFORMACAO
LTDA CNPJ 31375905000170 teve sua licença deferida.
6056.2021/0002419-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VICTRIXONE PARTICIPACOES LTDA CNPJ
41099833000139 teve sua licença deferida.
6056.2021/0002421-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESEN-
TACOES LIMITADA CNPJ 42462952000177 teve sua licença
deferida.
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 835
SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO
ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499
6057.2021/0000799-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO SAO SABAS DE FILANTROPIA
CNPJ 55050546001897 teve sua licença deferida.
VILA MARIA/VILA GUILHERME
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 835
SUBPREFEITURA VILA MARIA / VILA GUILHERME
ENDERECO: R. GENERAL MENDES N° 111
6058.2021/0000741-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FALCAO PLACAS COMERCIO LTDA CNPJ
39826837000200 teve sua licença deferida.
6058.2021/0000742-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FALCAO PLACAS COMERCIO LTDA CNPJ
39826837000200 teve sua licença deferida.
6058.2021/0000743-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
quaisquer documentos que se fizerem necessários no interesse
da Municipalidade;
6 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publica-
ção, revogando as disposições anteriores.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 835
SUBPREFEITURA DE SANTANA / TUCURUVI
ENDERECO: AV. TUCURUVI, 808
6052.2021/0000976-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BEEDAN ESTETICA LTDA CNPJ 40262344000193
teve sua licença deferida.
6052.2021/0000977-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BEEDAN ESTETICA LTDA CNPJ 40262344000193
teve sua licença deferida.
6052.2019/0000703-7 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: APARECIDA LUZIA VICENTINI PEROBELLI
DESPACHO: No uso das atribuições legais a mim conferi-
das, em razão do disposto no Decreto nº 52.903/12 e as alte-
rações promovidas pelo Decreto nº 54.039/13, e a vista do que
consta no presente, em especial dos documentos apresentados
nos Autos, os quais adoto, como razão de decidir, INDEFIRO o
pedido inicial, portanto, FICA MANTIDO O AUTO DE MULTA
Nº 03-234.905-0, com fundamento na Lei nº 15.442/11, alte-
rada pela Lei nº 15.733/13.
6068.2019/0005147-5 - Autorização e permissão de
uso de próprio municipal
Despacho deferido
Interessados: CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO EST. DE
SÃO PAULO-SABESP - CNPJ 43.776.517/0001-80 (se não houver
interessados, favor apagar)
DESPACHO: RAQUEL BERG DA SILVA, Subprefeita de
Santana Tucuruvi, no uso das atribuições a mim confe-
ridas, e conforme parecer tecnico e jurídico que adoto
como razão de decidir, desde que atendidas as especifi-
cações tecnicas decorrentes do caso DEFIRO o pedido de
permissão de uso de próprio municipal localizada na alça
de acesso da Av. Morvan Dias de Figueiredo
SANTO AMARO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-050
PREFEITURA REGIONALSANTO AMARO
ENDERECO: PRACA FLORIANO PEIXOTO, 54 - 3 ANDAR
2019-0.041.224-8 VINICIUS FOLCHI DE AMORIM
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
SÃO MATEUS
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
INTERESSADO: SUBPREFEITURA SÃO MATEUS
ASSUNTO: BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS
MÓVEIS POR ALTERAÇÃO DE ENQUADRAMENTO
DE ELEMENTO DE DESPESA
I. À vista dos elementos constantes do processo nº
60.54.2020/0001247-5, nos termos dos Decretos 53484/2012
e 56214/2015 e Portaria SF 262/2015. AUTORIZO observadas as
formalidades legais e cautela de estilo a baixa por alteração de
enquadramento dos bens patrimoniais móveis relacionados em
SEI 6054.2020/0001247-5, relação fls. 040898374, conforme
Nota Técnica do sistema SBPM- DICOC 040897963, do processo
administrativo supracitado, por possuírem valor monetário
inferior a R$ 326,61 (trezentos e vinte e seis reais e sessenta
e um centavos).
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 835
SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA,
76
6055.2021/0000638-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALMEIDA & SARNI CLINICA OFTALMOLOGICA
LTDA CNPJ 40857162000165 teve sua licença deferida.
6055.2021/0000639-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALMEIDA & SARNI CLINICA OFTALMOLOGICA
LTDA CNPJ 40857162000165 teve sua licença deferida.
6055.2021/0000640-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALMEIDA & SARNI CLINICA OFTALMOLOGICA
LTDA CNPJ 40857162000165 teve sua licença deferida.
6055.2021/0000641-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALMEIDA & SARNI CLINICA OFTALMOLOGICA
LTDA CNPJ 40857162000165 teve sua licença deferida.
6055.2021/0000642-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALMEIDA & SARNI CLINICA OFTALMOLOGICA
LTDA CNPJ 40857162000165 teve sua licença deferida.
6055.2019/0000337-2 - Licitação: Convite
Despacho deferido
Interessados: CONSUZ CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO
LTDA
DESPACHO: 1. Deferido, em face do relatório de vistoria
elaborado. Lavre-se o Termo de Recebimento Definitivo da Re-
vitalização da Praça Cassiano de Albuquerque, localizada
na Rua Evangelina Ferreira Destro, executado no período de
18/11/19 à 31/12/19, Termo de Contrato 20/SUB-MP/2019,
Ordem de Inicio n° 22/SUB-MP/CPO/2019, Processo Adminis-
trativo SEI 6055.2019/0000337-2, celebrado com a empresa
- CONSUZ CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº
05.393.816/0001-46.
6055.2021/0000636-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PEZZINE ODONTO LTDA CNPJ 33345021000106
teve sua licença deferida.
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quarta-feira, 17 de março de 2021 às 02:04:40

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