SECRETARIAS - VILA MARIANA
| Data de publicação | 12 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
14 – São Paulo, 67 (88) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 12 de maio de 2022
2. A seguir CPDU/AA, para publicação e prosseguimento.
6059.2022/0004344-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CINGA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA CNPJ
40314050000168 teve sua licença deferida.
6059.2022/0004345-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CINGA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA CNPJ
40314050000168 teve sua licença deferida.
6059.2022/0004347-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KG ESPACO DE LAZER E RECREACAO PARA
CAES LTDA CNPJ 46267632000117 teve sua licença deferida.
6059.2022/0004348-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KG ESPACO DE LAZER E RECREACAO PARA
CAES LTDA CNPJ 46267632000117 teve sua licença deferida.
6059.2022/0004349-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NOGUEIRA, BARBOSA & LAGRECA MEDICOS
ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES CNPJ 73450322000106 teve
sua licença deferida.
6059.2022/0004350-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CINGA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA CNPJ
40314050000168 teve sua licença deferida.
6059.2022/0004351-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CINGA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA CNPJ
40314050000168 teve sua licença deferida.
6059.2022/0004352-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CINGA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA CNPJ
40314050000168 teve sua licença deferida.
6059.2022/0004354-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Rafael Latorraca Atendimento Medico LTDA
CNPJ 46299008000100 teve sua licença deferida.
6059.2022/0004355-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INICIATIVA SAUDE CNPJ 45763523000128 teve
sua licença deferida.
6059.2022/0004356-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INICIATIVA SAUDE CNPJ 45763523000128 teve
sua licença deferida.
6059.2022/0004357-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INICIATIVA SAUDE CNPJ 45763523000128 teve
sua licença deferida.
6059.2022/0004358-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INICIATIVA SAUDE CNPJ 45763523000128 teve
sua licença deferida.
6059.2022/0004359-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INICIATIVA SAUDE CNPJ 45763523000128 teve
sua licença deferida.
6059.2022/0004360-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa V C Arakaki LTDA CNPJ 45675665000133 teve
sua licença deferida.
6059.2022/0004361-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa V C Arakaki LTDA CNPJ 45675665000133 teve
sua licença deferida.
6059.2022/0004362-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa V C Arakaki LTDA CNPJ 45675665000133 teve
sua licença deferida.
6059.2022/0004363-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa V C Arakaki LTDA CNPJ 45675665000133 teve
sua licença deferida.
6059.2022/0004364-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa V C Arakaki LTDA CNPJ 45675665000133 teve
sua licença deferida.
6059.2022/0004367-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MANICA & MUSSI CLINICA MEDICA LTDA CNPJ
22261439000100 teve sua licença deferida.
6059.2022/0004368-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MANICA & MUSSI CLINICA MEDICA LTDA CNPJ
22261439000100 teve sua licença deferida.
Processo: 7410.2022/0001816-4 - Interessada: CSHG
REAL ESTATE - ARC
Assunto: Polo Gerador - Manutenção aprovada
DESPACHO DEFERIDO
Expeça-se ALVARÁ DE MANUTENÇÃO Nº 102/2022/SUB-
-VM/CPO a CSHG REAL ESTATE - FUNDO DE INVESTIMENTO
IMOBILIÁRIO - FII, nos termos do artigo 22 da Lei 13.614/03,
com validade até 05/07/2022. Autorização concedida para
execução de serviços de manutenção nas vias: R. Cubatão entre
R. Dr. Rafael de Barros e R. Abilio Soares, R. Dr. Rafael de Barros
entre R. Desem. Eliseu Guilherme e R. Cubatão e R. Cubatão x
R. Abílio Soares. Validade deste alvará condicionada à entrega
do comprovante da taxa de emissão do Alvará de Manutenção
no prazo de 40 (quarenta) dias, sob pena de indeferimento
do processo por abandono. Devem ser obedecidas as condi-
ções e restrições definidas pelo DSV/CET conforme TPOV nº
2022/56/0210 e especificações de recomposição de pavimentos
da PMSP.
6059.2022/0003011-3 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho deferido
Interessado: ROQUE DOMINGOS CHADA SOLLITO
DESPACHO: No uso das atribuições conferidas pela Lei
municipal nº 15.442/11, alterada pela Lei nº 15.733/13, regu-
lamentada pelo Decreto nº 52.903/12 alterado pelo Decreto
nº 54.039/13 e Decreto 58.611/19, DEFIRO a Comunicação de
Regularização do passeio público, efetuada através do processo
administrativo número 6059.2022/0003011-3, com a con-
seqüente anulação do Auto de Multa número 10-343.816-5,
considerando que, conforme informação 062005590, houve o
atendimento do § 2º do artigo 14 da Lei 15.442/11, introduzido
pela Lei nº 15.733/13 e §§ 2º e 3º do artigo 20 do Decreto nº
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6059.2022/0004320-7
- CAIO LUIZ NUNES DE SOUZA - DEFIRO A PORTARIA DE AU-
TORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..6033.2022/0000827-2 - Solicitação
de Certidão de Demolição
Despacho deferido
Interessados: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
- CNPJ 47508411000156
DESPACHO: Em face dos elementos que instruem o presen-
te, em especial as manifestações da Supervisão Técnica de Uso
do Solo e Licenciamentos e Coordenadoria de Planejamento e
Desenvolvimento Urbano folhas SEI 062434556 e 062986025
respectivamente, DEFIRO o pedido de Certidão de Demolição,
conforme as informações constantes no encaminhamento n°
Informação 062418118, nos termos da Lei 14.141/2006;
2. A seguir CPDU/AA, para publicação e prosseguimento.
6033.2022/0000667-9 - Solicitação de Certidão de
Demolição
Despacho deferido
Interessados: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
- CNPJ 47508411000156
DESPACHO: Em face dos elementos que instruem o pre-
sente, em especial as manifestações da Unidade Técnica, Su-
pervisão e Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento
Urbano folhas SEI 062400561, 062434955 e 062982149 res-
pectivamente, DEFIRO o pedido de Certidão de Demolição,
conforme as informações constantes no encaminhamento n°
062400561, nos termos da Lei 14.141/2006;
2. A seguir CPDU/AA, para publicação e prosseguimento.
6033.2022/0000668-7 - Solicitação de Certidão de
Demolição
Despacho deferido
Interessados:
DESPACHO: Em face dos elementos que instruem o presen-
te, em especial as manifestações da Supervisão Técnica de Uso
do Solo e Licenciamentos e Coordenadoria de Planejamento e
Desenvolvimento Urbano folhas SEI 062434792, 062985508
respectivamente, DEFIRO o pedido de Certidão de Demolição,
conforme as informações constantes no encaminhamento n°
Informação 062421732, nos termos da Lei 14.141/2006;
2. A seguir CPDU/AA, para publicação e prosseguimento.
6059.2022/0004325-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TECSIDEL DO BRASIL LTDA. CNPJ
4954356000115 teve sua licença deferida.
6059.2022/0004326-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TECSIDEL DO BRASIL LTDA. CNPJ
4954356000115 teve sua licença deferida.
6059.2022/0004327-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TECSIDEL DO BRASIL LTDA. CNPJ
4954356000115 teve sua licença deferida.
6059.2022/0004328-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TECSIDEL DO BRASIL LTDA. CNPJ
4954356000115 teve sua licença deferida.
6059.2022/0004329-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TECSIDEL DO BRASIL LTDA. CNPJ
4954356000115 teve sua licença deferida.
6059.2022/0004330-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TECSIDEL DO BRASIL LTDA. CNPJ
4954356000115 teve sua licença deferida.
6059.2022/0004331-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TECSIDEL DO BRASIL LTDA. CNPJ
4954356000115 teve sua licença deferida.
6059.2022/0004332-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TECSIDEL DO BRASIL LTDA. CNPJ
4954356000115 teve sua licença deferida.
6059.2022/0004333-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TECSIDEL DO BRASIL LTDA. CNPJ
4954356000115 teve sua licença deferida.
6059.2022/0004334-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TECSIDEL DO BRASIL LTDA. CNPJ
4954356000115 teve sua licença deferida.
6059.2022/0004335-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TECSIDEL DO BRASIL LTDA. CNPJ
4954356000115 teve sua licença deferida.
6059.2022/0004336-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TECSIDEL DO BRASIL LTDA. CNPJ
4954356000115 teve sua licença deferida.
6059.2021/0006672-8 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados:
DESPACHO: Defiro o pedido inicial, nos termos do art. 33.º
da Lei 14.223/2006, regulamentada pelo Decreto 47.950/2006 e
alterada pelo art. 8º da Lei 16.899/2018.
6059.2022/0004340-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BOTELHO & CASTRO ADVOGADOS CNPJ
10157517000495 teve sua licença deferida.
6059.2022/0004342-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BOTELHO & CASTRO ADVOGADOS CNPJ
10157517000495 teve sua licença deferida.
6059.2022/0004341-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CINGA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA CNPJ
40314050000168 teve sua licença deferida.
6059.2022/0004343-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CINGA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA CNPJ
40314050000168 teve sua licença deferida.
6059.2022/0001924-1 - Solicitação de Certidão de
Demolição
Despacho deferido
Interessados: ACH ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA
DESPACHO: Em face dos elementos que instruem o pre-
sente, em especial as manifestações da Unidade Técnica, Su-
pervisão e Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento
Urbano folhas SEI 062672155, 062673788 e 063169424 res-
pectivamente, DEFIRO o pedido de Certidão de Demolição,
conforme as informações constantes no encaminhamento n°
062672155, nos termos da Lei 14.141/2006;
Interessados: CLARO S.A. - Ricardo Jorge Velloso, OAB/
SP 163.471
I - DESPACHO
No uso das atribuições que me foram conferidas pela legis-
lação em vigor e à vista dos elementos aqui contidos, DEIXO
DE CONHECER o presente recurso tendo em vista que o Auto
de Multa nº 17-189.544-4 foi cancelado por meio do processo
SEI nº 6012.2022/0006927-7, com despacho decisório publica-
do no DOC de 08/04/2022, págs. 17 a 20.
II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
1. Publique-se.
2. A CPDU/UNAI para ciência e o que mais couber.
3. Arquive-se.
6047.2021/0001158-8 - Multas: defesa
Despacho prejudicado
Interessados: CLARO S.A. - Ricardo Jorge Velloso, OAB/
SP 163.471
I - DESPACHO
No uso das atribuições que me foram conferidas pela legis-
lação em vigor e à vista dos elementos aqui contidos, DEIXO
DE CONHECER o presente recurso tendo em vista que o Auto
de Multa nº 17-189.586-0 foi cancelado por meio do processo
SEI nº 6012.2022/0006927-7, com despacho decisório publica-
do no DOC de 08/04/2022, págs. 17 a 20.
II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
1. Publique-se.
2. A CPDU/UNAI para ciência e o que mais couber.
3. Arquive-se.
6047.2021/0001159-6 - Multas: defesa
Despacho prejudicado
Interessados: CLARO S.A. - Ricardo Jorge Velloso, OAB/
SP 163.471
I - DESPACHO
No uso das atribuições que me foram conferidas pela legis-
lação em vigor e à vista dos elementos aqui contidos, DEIXO
DE CONHECER o presente recurso tendo em vista que o Auto
de Multa nº 17-189.937-7, foi cancelado por meio do processo
SEI nº 6012.2022/0006927-7, com despacho decisório publica-
do no DOC de 08/04/2022, págs. 17 a 20.
II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
1. Publique-se.
2. A CPDU/UNAI para ciência e o que mais couber.
3. Arquive-se.
6047.2021/0001177-4 - Multas: defesa
Despacho prejudicado
Interessados: CLARO S.A. - Ricardo Jorge Velloso, OAB/
SP 163.471
I - DESPACHO
No uso das atribuições que me foram conferidas pela legis-
lação em vigor e à vista dos elementos aqui contidos, DEIXO
DE CONHECER o presente recurso tendo em vista que o Auto
de Multa nº 17-189.955-5, foi cancelado por meio do processo
SEI nº 6012.2022/0006927-7, com despacho decisório publica-
do no DOC de 08/04/2022, págs. 17 a 20.
II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
1. Publique-se.
2. A CPDU/UNAI para ciência e o que mais couber.
3. Arquive-se.
6047.2021/0001160-0 - Multas: defesa
Despacho prejudicado
Interessados: CLARO S.A. - Ricardo Jorge Velloso, OAB/
SP 163.471
I - DESPACHO
No uso das atribuições que me foram conferidas pela legis-
lação em vigor e à vista dos elementos aqui contidos, DEIXO
DE CONHECER o presente recurso tendo em vista que o Auto
de Multa nº 17-189.948-2 foi cancelado por meio do processo
SEI nº 6012.2022/0006927-7, com despacho decisório publica-
do no DOC de 08/04/2022, págs. 17 a 20.
II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
1. Publique-se.
2. A CPDU/UNAI para ciência e o que mais couber.
3. Arquive-se.
6058.2022/0001165-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OFICIAL BRASIL PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ 45549962000132 teve sua licença deferida.
6058.2022/0001166-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OFICIAL BRASIL PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ 45549962000132 teve sua licença deferida.
6058.2022/0001167-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OFICIAL BRASIL PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ 45549962000132 teve sua licença deferida.
6058.2022/0001168-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OFICIAL BRASIL PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ 45549962000132 teve sua licença deferida.
6058.2022/0001169-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OFICIAL BRASIL PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ 45549962000132 teve sua licença deferida.
6058.2022/0001170-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OFICIAL BRASIL PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ 45549962000132 teve sua licença deferida.
6058.2022/0001150-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HAPPYRISO CLINICA E SERVICOS ODONTOLO-
GICOS LTDA CNPJ 33654879000144 teve sua licença deferida.
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-086
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500
2019-0.039.241-7 SANDRA APARECIDA DE JESUS
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1137
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
A vista do contido no 6059.2022/0004322-3 - THAYNA
DA SILVA VIANA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6059.2022/0004323-
1 - ALESSANDRO DE ALBUQUERQUE - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6059.2022/0004319-3 - MARIA BELANIA ALVES LIMA - DEFI-
RO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Presta-
ção de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista
do contido no 6059.2022/0004321-5 - ANTONIO FERNANDO
LIMA DE SOUZA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
(2), localizadas na área interna particular da Av Guilherme
Cotching, 1579 - Vila Maria, conforme artigo II, inciso II e IV da
Lei 10.365/87.
I - Publique-se
II - À CMIU/SLP, para prosseguimento.
PROCESSO SEI Nº 6058.2022/0001047-8
INTERESSADO: SUB-MG
DESPACHO:
DEFERIDO o pedido de poda de levantamento, poda de
limpeza, liberar fios e arejamento de copa de 01 (uma) árvore
da espécie Ficus (1) e poda de levantamento e poda de limpeza
de 01 (uma) árvore da espécie Ficus (2), localizadas no passeio
público da Rua Samurais, 120 (1) - 160 (2) - Jardim Japão, con-
forme artigo II, inciso II, da Lei 10.365/87.
I - Publique-se
II - À CMIU/SLP, para prosseguimento.
6058.2022/0001155-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EXCELENCIA SANEAMENTO LTDA CNPJ
30126526000183 teve sua licença deferida.
6058.2021/0002908-8 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Despacho Indeferido
Interessados: MT FAST TRANSPORTES LTDA.
DESPACHO:
No uso das atribuições que me foram conferidas pela le-
gislação em vigor e à vista dos elementos contidos neste expe-
diente, em especial manifestação técnica sob SEI nº 062528102,
recebo o presente para, no mérito INDEFERI-LO, nos termos do
Art. 35 da Lei 14.141/2006, por exaurir sua finalidade, tendo em
vista que o assunto está sendo tratado através do Processo SEI
6061.2022/0000550-0.
I - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
- À SUB-MG/CPDU/SUSL para publicação e demais provi-
dências.
6058.2022/0001159-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JLM - ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA
CNPJ 45853326000108 teve sua licença deferida.
6058.2022/0001160-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JLM - ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA
CNPJ 45853326000108 teve sua licença deferida.
6047.2021/0001130-8 - Multas: defesa
Despacho prejudicado
Interessados: CLARO S.A. - Ricardo Jorge Velloso, OAB/
SP 163.471
I - DESPACHO
No uso das atribuições que me foram conferidas pela legis-
lação em vigor e à vista dos elementos aqui contidos, DEIXO
DE CONHECER o presente recurso tendo em vista que o Auto
de Multa nº 17-189.211-9, foi cancelado por meio do processo
SEI nº 6012.2022/0006927-7, com despacho decisório publica-
do no DOC de 08/04/2022, págs. 17 a 20.
II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
1. Publique-se.
2. A CPDU/UNAI para ciência e o que mais couber.
3. Arquive-se.
6047.2021/0001136-7 - Multas: defesa
Despacho prejudicado
Interessados: CLARO S.A. - Ricardo Jorge Velloso, OAB/
SP 163.471
I - DESPACHO
No uso das atribuições que me foram conferidas pela legis-
lação em vigor e à vista dos elementos aqui contidos, DEIXO
DE CONHECER o presente recurso tendo em vista que o Auto
de Multa nº 17-189.522-3, foi cancelado por meio do processo
SEI nº 6012.2022/0006927-7, com despacho decisório publica-
do no DOC de 08/04/2022, págs. 17 a 20.
II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
1. Publique-se.
2. A CPDU/UNAI para ciência e o que mais couber.
3. Arquive-se.
6047.2021/0001138-3 - Multas: defesa
Despacho prejudicado
Interessados: CLARO S.A. - Ricardo Jorge Velloso, OAB/
SP 163.471
I - DESPACHO
No uso das atribuições que me foram conferidas pela legis-
lação em vigor e à vista dos elementos aqui contidos, DEIXO
DE CONHECER o presente recurso tendo em vista que o Auto
de Multa nº 17-189.931-8 foi cancelado por meio do processo
SEI nº 6012.2022/0006927-7, com despacho decisório publica-
do no DOC de 08/04/2022, págs. 17 a 20.
II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
1. Publique-se.
2. A CPDU/UNAI para ciência e o que mais couber.
3. Arquive-se.
6047.2021/0001139-1 - Multas: defesa
Despacho prejudicado
Interessados: CLARO S.A. - Ricardo Jorge Velloso, OAB/
SP 163.471
I - DESPACHO
No uso das atribuições que me foram conferidas pela legis-
lação em vigor e à vista dos elementos aqui contidos, DEIXO
DE CONHECER o presente recurso tendo em vista que o Auto
de Multa nº 17-189.968-7, foi cancelado por meio do processo
SEI nº 6012.2022/0006927-7, com despacho decisório publica-
do no DOC de 08/04/2022, págs. 17 a 20.
II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
1. Publique-se.
2. A CPDU/UNAI para ciência e o que mais couber.
3. Arquive-se.
6047.2021/0001153-7 - Multas: defesa
Despacho prejudicado
Interessados: CLARO S.A. - Ricardo Jorge Velloso, OAB/
SP 163.471
I - DESPACHO
No uso das atribuições que me foram conferidas pela legis-
lação em vigor e à vista dos elementos aqui contidos, DEIXO
DE CONHECER o presente recurso tendo em vista que o Auto
de Multa nº 17-189.200-3, foi cancelado por meio do processo
SEI nº 6012.2022/0006927-7, com despacho decisório publica-
do no DOC de 08/04/2022, págs. 17 a 20.
II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
1. Publique-se.
2. A CPDU/UNAI para ciência e o que mais couber.
3. Arquive-se.
6047.2021/0001155-3 - Multas: defesa
Despacho prejudicado
Interessados: CLARO S.A. - Ricardo Jorge Velloso, OAB/
SP 163.471
I - DESPACHO
No uso das atribuições que me foram conferidas pela legis-
lação em vigor e à vista dos elementos aqui contidos, DEIXO
DE CONHECER o presente recurso tendo em vista que o Auto
de Multa nº 17-189.520-7 foi cancelado por meio do processo
SEI nº 6012.2022/0006927-7, com despacho decisório publica-
do no DOC de 08/04/2022, págs. 17 a 20.
II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
1. Publique-se.
2. A CPDU/UNAI para ciência e o que mais couber.
3. Arquive-se.
6047.2021/0001156-1 - Multas: defesa
Despacho prejudicado
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 12 de maio de 2022 às 05:04:08
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