SECRETARIAS - VILA MARIANA
| Data de publicação | 27 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (99) – 13
INTERESSADO: B.J. FAST ESTACIONAMENTO E LAVA RAPI-
DO LTDA-ME
DESPACHO: INDEFERIDO
1- Considerando as manifestações do Sr. Agente Vistor, da
Sra. Supervisora Técnica de Fiscalização e da Sra. Coordenadora
de CPDU, que acolho como razão de decidir DETERMINO, a
manutenção do Auto de Multa nº. 10-340.736-7,
por falta de fundamentação legal do pedido;
2- À CPDU/VM para ciência, publicação e demais providên-
cias necessárias.
LUIS FELIPE MIYABARA
Subprefeito Vila Mariana
SEI 6059.2021/0008590-0
INTERESSADO: FRANTIK PROMOÇÕES E PARTICIPAÇÕES
LTDA
DESPACHO: INDEFERIDO
1- Considerando as manifestações do Sr. Agente Vistor, da
Sra. Supervisora Técnica de Fiscalização e da Sra. Coordenadora
de CPDU, que acolho como razão de decidir DETERMINO, a
manutenção do Auto de Multa nº. 10-341.740-1, por falta de
fundamentação legal do pedido;
2- À CPDU/VM para ciência, publicação e demais providên-
cias necessárias.
LUIS FELIPE MIYABARA
Subprefeito Vila Mariana
6059.2022/0004921-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AT MEDICAL SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ
29308519000113 teve sua licença deferida.
6059.2022/0004908-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FERTICLIN CLINICA DE FERTILIDADE HUMANA
LTDA CNPJ 59086827000102 teve sua licença deferida.
6059.2022/0004909-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FERTICLIN CLINICA DE FERTILIDADE HUMANA
LTDA CNPJ 59086827000102 teve sua licença deferida.
6059.2022/0004910-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FERTICLIN CLINICA DE FERTILIDADE HUMANA
LTDA CNPJ 59086827000102 teve sua licença deferida.
6059.2022/0004911-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FERTICLIN CLINICA DE FERTILIDADE HUMANA
LTDA CNPJ 59086827000102 teve sua licença deferida.
6059.2022/0004903-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FERTICLIN CLINICA DE FERTILIDADE HUMANA
LTDA CNPJ 59086827000102 teve sua licença deferida.
6059.2022/0004904-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FERTICLIN CLINICA DE FERTILIDADE HUMANA
LTDA CNPJ 59086827000102 teve sua licença deferida.
6059.2022/0004905-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FERTICLIN CLINICA DE FERTILIDADE HUMANA
LTDA CNPJ 59086827000102 teve sua licença deferida.
6059.2022/0004906-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FERTICLIN CLINICA DE FERTILIDADE HUMANA
LTDA CNPJ 59086827000102 teve sua licença deferida.
6059.2022/0004907-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FERTICLIN CLINICA DE FERTILIDADE HUMANA
LTDA CNPJ 59086827000102 teve sua licença deferida.
6059.2022/0004918-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA THAIS PEPE LTDA CNPJ
44873965000164 teve sua licença deferida.
6059.2022/0004919-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA THAIS PEPE LTDA CNPJ
44873965000164 teve sua licença deferida.
6059.2022/0004917-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA THAIS PEPE LTDA CNPJ
44873965000164 teve sua licença deferida.
6059.2022/0004914-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DIGITAL COMUNICACAO S.A. CNPJ
8338323000100 teve sua licença deferida.
6059.2022/0004915-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DIGITAL COMUNICACAO S.A. CNPJ
8338323000100 teve sua licença deferida.
6059.2022/0004916-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DIGITAL COMUNICACAO S.A. CNPJ
8338323000100 teve sua licença deferida.
6059.2022/0004939-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA DRA. LADIJANE MARIA DUARTE CNPJ
3797261000172 teve sua licença deferida.
6059.2022/0004940-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA DRA. LADIJANE MARIA DUARTE CNPJ
3797261000172 teve sua licença deferida.
6059.2022/0004932-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JF MONTEIRO CAFE LTDA CNPJ
43183717000129 teve sua licença deferida.
6059.2022/0004933-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JF MONTEIRO CAFE LTDA CNPJ
43183717000129 teve sua licença deferida.
6059.2022/0004887-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa vou vou casa de brincar ltda CNPJ
46452465000184 teve sua licença deferida.
6059.2022/0004888-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa vou vou casa de brincar ltda CNPJ
46452465000184 teve sua licença deferida.
6059.2022/0004941-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
I– DESPACHO No uso das atribuições a mim conferidas
pela legislação em vigor e à vista do constante no presente, em
especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta SUB-MG
no SEI 064054958, a qual adoto como razão de decidir, DEFIRO
o pedido de Permissão de Uso do espaço público localizado na
Travessa Casalbuono, n° 177 – Vila Guilherme, São Paulo/SP,
feito pelo Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba
X9 Paulistana.
II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
1. Publique-se
2. Arquive-se
PORTARIA Nº 029/SUB-MG/GAB/2022
SEI: 6058.2022/0001103-2
INTERESSADO: Grêmio Recreativo e Cultural Escola
de Samba X9 Paulistana
O Subprefeito de Vila Maria/Vila Guilherme, nos ter-
mos do Decreto n° 49.969, de 29 de Agosto de 2008,
Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município no
art. 114 § 3º e 4º, e no Decreto nº 52.201, de 22 de março de
2011 que disciplina os procedimentos para a permissão de uso
de espaço público, no âmbito desta Subprefeitura;
Considerando a competência prevista na Portaria interse-
cretarial nº 06/2003 – SGM em especial o inciso XXVI.
RESOLVE:
I - AUTORIZO a utilização pelo Grêmio Recreativo e
Cultural Escola de Samba X9 Paulistana, inscrita no CNPJ
46.538.765/0001-80; o uso do espaço público denomi-
nado Travessa Casalbuono, n° 177 – Vila Guilherme, São
Paulo/SP, Zona Norte de São Paulo.
II – O período de vigência da presente Permissão será de
01 (um) ano da emissão do despacho do deferimento.
III – O Permissionário não terá direito a indenização sob
qualquer título, referente a qualquer benfeitoria no objeto do
presente.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publica-
ção, revogadas as disposições em contrário.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1148
SUBPREFEITURA VILA MARIA / VILA GUILHERME
ENDERECO: R. GENERAL MENDES N° 111
6058.2022/0001365-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EDUARDO AKAGI CNPJ 38218753000140 teve
sua licença deferida.
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-097
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-VM/CPDU/UNAI
2006-0.256.836-2 ARNALDO ABREU CODESSEIRA
DEFERIDO
CONSIDERANDO AS MANIFESTACOES DO AGENTE
VISTOR(FLS. 32V), DO SUPERVISOR TECNICO DE FISCALIZACAO
(FLS.46), DO COORDENADOR DE CPDU ( FLS. 47) E DA ASSES-
SORIA JURIDICA (FLS. 49), QUE ACOLHO COMO RAZA O DE
DECIDIR DETERMINO, O CANCELAMENTO DO AUTO DE MULTA
N. 10-184 .497-2.
2007-0.122.397-5 CAMARA DE VALORES IMOBILIA-
RIOS DO EST. DE S. PAULO
DEFERIDO
CONSIDERANDO AS MANIFESTACOES DO SUPERVISOR
TECNICO DE FISCALIZAC AO(FLS.43), VISTO QUE O AGENTE
VISTOR SE ENCONTRA APOSENTADO, DO COORDENADOR DE
CPDU (FLS. 44) E DA ASSESSORIA JURIDICA (FLS. 46), QUE
ACOLHO COMO RAZAO DE DECIDIR DETERMINO, O CANCELA-
MENTO DOS AUTOS DE MULTA NS. 10-292.618-2, 10-293.405-
3, 10-294.994-8, 10-295 .701-1, 10-293.661-7, 10-294.988-3,
10-295.901-3 E 10-296.883-7.
2012-0.081.345-2 JUNKO IJICHI SCHNIEKE
INDEFERIDO
CONSIDERANDO AS MANIFESTACOES DO AGENTE
VISTOR(FLS. 33), DO SUPERVISOR TECNICO DE FISCALIZACAO
(FLS.34), DO COORDENADOR DE CPDU (F LS. 35) E DA ASSES-
SORIA JURIDICA (FLS. 36), QUE ACOLHO COMO RAZAO DE
DECIDIR DETERMINO, A MANUTENCAO DOS AUTOS DE MULTA
NS. 10-254 .046-2 E 10-254.263-5, POR FALTA DE FUNDAMEN-
TACAO LEGAL DO PEDIDO;
2014-0.309.084-6 FUNDACAO SAO PAULO
INDEFERIDO
EM FACE DOS ELEMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE
EM ESPECIAL A INFOR MACAO DA UNIDADE DE AUTOS DE
INFRACAO,EM FLS 171 E DA ASSESSORIA JURIDICA (FLS.172),
COM FUNDAMENTO NO ART. 35 DA LEI 14.141/06, A SSIM
DECLARO PREJUDICADO A SOLICITACAO DE CANCELAMENTO
DO AUTO DE MULTA N. 10-328.590-3, CONSIDERANDO QUE O
OBJETO FOI PAGO EM PPI.
2016-0.213.729-0 FRAIHA INCORPORADORA LTDA
INDEFERIDO
EM FACE DOS ELEMENTOS QUE INSTRUEM O PRESEN-
TE EM ESPECIAL A MANIFESTACAO DA SRA. SUPERVISO-
RA TECNICA DA COORDENADORIA DE PLANEJAMEN TO
E DESENVOLVIMENTO URBANO(FLS.29) E DA ASSESSORIA
JURIDICA(FLS.30),COM FUNDAMENTO NO ART. 35 DA LEI
14.141/06, ASSIM DECLARO PRE JUDICADO A SOLICITACAO
DE CANCELAMENTO DO AUTO DE MULTA N. 10-33 2.788-6,
CONSIDERANDO QUE O OBJETO FOI PAGO EM PPI.
2016-0.219.309-2 ITIA PARTICIPACOES E ADMINIS-
TRADORA DE BENS LTDA
INDEFERIDO
EM FACE DOS ELEMENTOS QUE INSTRUEM O PRESEN-
TE EM ESPECIAL A MANIF ESTACAO DA SRA. SUPERVISO-
RA TECNICA DA COORDENADORIA DE PLANEJAME NTO
E DESENVOLVIMENTO URBANO(FLS.29) E DA ASSESSORIA
JURIDICA(FLS.30),COM FUNDAMENTO NO ART. 35 DA LEI
14.141/06, ASSIM DECLARO PR EJUDICADO A SOLICITACAO
DE CANCELAMENTO DO AUTO DE MULTA N. 10-3 31.264-1,
CONSIDERANDOQUE O OBJETO FOI PAGO EM JUD.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1148
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
6057.2020/0003254-5 - Solicitação de Certidão de Multa
DESPACHO: INDEFERIDO
INTERESSADA: Erica Aparecida de Oliveira Duarte
INDEFIRO, o pedido de Certidão de Multas para o SQL
042.051.0025-6, por não atendimento do comunique-se, nos
termos da Lei 14.141/06.
SIDNEY DORING GUERRA
CHEFE DE GABINETE
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
6052.2021/0004588-9 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: DROGARIA SÃO PAULO S/A
61.412.110/0078-34
DESPACHO: DEFERIDO o pedido inicial, nos termos da Lei
14223/06 e Decreto 47950/06.
SEI 6056.2019/0013637-8
denador de Programação, conforme estabelecido no processo
administrativo SEI nº 6025.2022/0005981-7.
III- Ressaltamos que deverá ser obtido o devido Alvará de
Autorização para Eventos Temporários emitido pela Secretaria
de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, conforme Art. 5° e 24º
do Decreto 49.969/2008 (evento com previsão de público acima
de 250 pessoas);
III- A Subprefeitura da Capela do Socorro ficará responsável
pela limpeza da área antes e após o evento.
IV- Deverá ser respeitada a Lei do Programa de Silêncio
Urbano (PSIU).
V -- Publique-se.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1148
SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO
ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499
Despacho de Homologação de Dispensa de Licitação
Assunto: HOMOLOGACAO DE COTAÇÃO ELETRONICAPro-
cesso: 6057.2022/0001301-3 Referente: O presente tem por ob-
jeto a aquisição de 3 (três) Conjuntos de lixeira coleta seletiva
com suporte/estrutura de aço galvanizado
DESPACHO: I- À vista dos elementos contidos no presente
e nos termos da competência delegada pela Lei 13.399/02,
regulamentada pelo Decreto Municipal 44.279/03, observando
o artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto Municipal
60.052/2021, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica nº 13/SUBCS/
2022 SEI 064252309 e AUTORIZO aquisição de 3 (três) Con-
juntos de lixeira coleta seletiva com suporte/estrutura de
aço galvanizado através do SEI 6057.2022/0001301-3 cuja
a empresa vencedora MARLENE MARIA DO NASCIMENTO
76480526368. CNPJ 21.953.368/0001-44 no valor de R$
1.461,99 ( Hum mil, quatrocentos e sessenta e um reais e
noventa e nove centavos ), conforme Requisição 044SUBCS/
2022 e autorização SEI nº 063548789 / 063550026 , one-
rando a dotação 59.10.15.122.3024.2100.33.90.30.00.00,
através da Nota de Reserva nº 32.436 SEI 063677074.
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, retornar a Supervisão de Finanças para emissão
de respectiva Nota de Empenho, futuros cancelamentos se hou-
ver e demais providências que julgar necessárias.
São Paulo, 26 de maio de 2022
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOSSubprefeito /
Subprefeitura Capela do Socorro
6057.2022/0001715-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa E M N DA SILVA BIJUTERIAS E ACESSORIOS
CNPJ 30530061000121 teve sua licença deferida.
6057.2022/0001716-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA CIDADE DUTRA EXAMES MEDICOS E
PSICOLOGICOS LTDA CNPJ 45649105000104 teve sua licença
deferida.
6057.2022/0001717-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA CIDADE DUTRA EXAMES MEDICOS E
PSICOLOGICOS LTDA CNPJ 45649105000104 teve sua licença
deferida.
6057.2022/0001718-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA CIDADE DUTRA EXAMES MEDICOS E
PSICOLOGICOS LTDA CNPJ 45649105000104 teve sua licença
deferida.
6057.2022/0001719-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA CIDADE DUTRA EXAMES MEDICOS E
PSICOLOGICOS LTDA CNPJ 45649105000104 teve sua licença
deferida.
VILA MARIA/VILA GUILHERME
GABINETE DO SUBPREFEITO
SIGRC 27.919.262 - EDVALDO CORREA DE MELLO
- DEFERIDO o pedido de poda de levantamento e poda de
limpeza de 01 (uma) árvore da espécie Sibipiruna, localizada
no passeio público da Rua Itamonte, 2029 – Vila Medeiros,
conforme artigo 11, inciso II da Lei 10.365/87.
SIGRC 28.274.515 – SUB MG – DEFERIDOo pedido de
poda de levantamento, poda de limpeza, poda de equilíbrio,
liberar iluminação e liberar fios de 03 (três) árvores de espécie
dirvesas, localizadas no passeio público da Rua Beriqui, 12/16
oposto, conforme artigo 11, inciso II da Lei 10.365/87.
SIGRC 28.394.325 – SUB-MG - DEFERIDO o pedido de
poda de levantamento e poda de limpeza de todas as árvores,
localizadas no canteiro central da Avenida Educador Paulo
Freire, 1500 – Parque Novo Mundo, conforme artigo 11, inciso
II da Lei 10.365 /87.
SIGRC 28.581.381 – SUB MG - DEFERIDO o pedido de
poda de levantamento e poda de limpeza de todas as árvores,
localizadas no canteiro central da Avenida Educador Paulo
Freire, 1555 – Parque Novo Mundo, conforme artigo 11, inciso
II da Lei 10.365/87.
SIGRC 28.510.776 – SUB-MG – DEFERIDO o pedido de
poda de levantamento, poda de limpeza e liberar fios de 01
(uma) árvore da espécie Alfeneiro (1) e poda de levantamento,
poda de limpeza e retirar protetor metálico de 01 (uma) árvore
da espécie Falsa Murta(2), localizadas no passeio público da
Rua Lobo de Miranda, 240(1) – 251(2) – Vila Maria Alta, confor-
me artigo 11, inciso II da Lei 10.365/87.
SIGRC 28.470.706 – JAIRO PAULINO – DEFERIDO o
pedido de poda de levantamento, poda de limpeza e afastar
e liberar fios de 01 (uma) árvore da espécie Pata de Vaca,
localizada na Praça da Rua Mário Pinheiro, 185 oposto – Vila
Guilherme, conforme artigo 11, inciso II da Lei 10.365/87.
SIGRC 28.459.864 – NAIR HIROMI NAGAHASHE - DE-
FERIDO o pedido de poda de levantamento, poda de limpeza,
arredondamento de copa na Seringueira e afastar dos telhados
de todas as árvores do Canteiro Central no trecho entre os nú-
meros 316 – 440, incluindo a Seringueira, localizadas no Can-
teiro Central da Rua Piatá, 420 – Vila Isolina Mazzei, conforme
artigo 11, inciso II da Lei 10.365 /87.
SIGRC 28.459.757 – NAIR HIROMI NAGAHASHE - DE-
FERIDO o pedido de poda de levantamento e poda de limpeza
de todas as árvores rentes à residência vizinha à Praça, locali-
zada na Praça da Rua Esmeraldino Cavalcanti Torres, 477 – Vila
Isolina Mazzei, conforme artigo 11, inciso II da Lei 10.365/87.
SIGRC 28.243.525 – ENEDINA ALEXANDRE DE MELO
OLIVEIRA – DEFERIDO o pedido de poda de levantamento,
poda de limpeza e liberar fios de 02 (duas) árvores da espécie
Resedá(1 – 2) e poda de levantamento, poda de equilíbrio, poda
de limpeza e liberar fios de 01 (uma) árvore da espécie Chapéu
de Sol(3), localizadas no passeio público da Rua Narita, 76(1) –
50(2) – 42(3) – Jardim Japão, conforme artigo 11, inciso II da
Lei 10.365/87.
Publicado novamente por ter saído com incorreções
no DOC de 25/05/2022 pg. 17
Processo SEI nº 6058.2022/0001103-2
Despacho Autorizatório
Despacho
Interessados: Grêmio Recreativo e Cultural Escola de
Samba X9 Paulistana
A empresa LUKLAB TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
CNPJ 45049944000191 teve sua licença deferida.
6056.2022/0006489-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MAURICIO ADRIANO FONTES CONSULTORIA EM
TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA CNPJ 45124806000120
teve sua licença deferida.
A vista do contido no 6056.2022/0006415-1 - VALDEMIR
LOPES DE AMORIM - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2022/0006424-
0 - FRANCISCO CAMILO GOMES - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6056.2022/0006420-8 - FRANCISCO EDLAMARDY DA SILVA
RODRIGUES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6056.2022/0006412-7 -
MARIO CESAR MARTINS DE ARAUJO - DEFIRO A PORTARIA DE
AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2022/0006416-0 -
ROMENIA DANTAS GUERRA DE AGUILAR - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6056.2022/0006428-3 - BARBARA ALVES MOTA - DEFIRO A
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6056.2022/0006413-5 - JESSICA ANTUNES DE MOURA
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2022/0006422-4 - ATAILZA PEREIRA
SANTOS 40401437876 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2022/0006421-
6 - MARCELLE OLIVEIRA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6056.2022/0006419-4 - JOSE REINALDO DOS SANTOS - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6056.2022/0006429-1 - PAULO SERGIO SOARES DA
SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6056.2022/0006411-9 - ADEMILSON ANTONIO DA
SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2022/0006418-6 - ALEXANDRE FERRI
12991012838 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2022/0006425-9 - ALEXANDRE FERRI
12991012838 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2022/0006410-0 - JOSE LUIZ DE
JESUS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2022/0006426-7 - CELVACY PEREIRA
NOBRE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2022/0006417-8 - ANDRE AGUIAR
MARQUES 02336486318 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2022/0006430-5
- GERSON ALVES SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2022/0006414-
3 - LI SHUYI - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6056.2022/0006423-
2 - DANIEL PAULO LIMA DE FARIAS - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6056.2022/0006427-5 - IARA MENDES - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos
termos Decreto nº 58.831/2019..
COORDENADORIA DE PROJETOS E
OBRAS NOVAS
COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS
CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRAS.
Do processo SEI nº. 74102021/0004421-0 - CALDAS
NOVAS INCORPORADORA LTDA.
I- DEFIRO, a solicitação de Certificado de Conclusão de
Obras, certificando-se o que constar, pagos os preços públicos
devidos;
I-DEFERIDO a solicitação de Certificado de Conclusão de
Obras, certificando-se o que constar pagos os preços públicos
devidos;
Do processo nº.2013-0.217.670-2- COMPANHIA DE
GAS DE SÃO PAULO - COMGÁS
I-DEFERIDO a solicitação de Certificado de Conclusão de
Obras, certificando-se o que constar pagos os preços públicos
devidos;
Do processo nº.2014-0.265.621-8- COMPANHIA DE
GAS DE SÃO PAULO - COMGÁS
I-DEFERIDO a solicitação de Certificado de Conclusão de
Obras, certificando-se o que constar pagos os preços públicos
devidos;
Do processo nº.2014-0.354.570-3-COMPANHIA DE
GAS DE SÃO PAULO - COMGÁS
I-DEFERIDO a solicitação de Certificado de Conclusão de
Obras, certificando-se o que constar pagos os preços públicos
devidos;
Do processo nº.2015-0.121.910-0-COMPANHIA DE
GAS DE SÃO PAULO - COMGÁS
I-DEFERIDO a solicitação de Certificado de Conclusão de
Obras, certificando-se o que constar pagos os preços públicos
devidos;
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
PORTARIA N.º 06/SUB-CS/2022
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS, Subprefeito da
Capela do Socorro, no uso das atribuições que lhe são confe-
ridas pela Lei Municipal nº 13.399, de 1º de agosto de 2002;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 30 da Constituição Fede-
ral, bem como o artigo 114, § 5º da Lei Orgânica do Município
de São Paulo que, dentre outras coisas, dispõe sobre a autoriza-
ção para utilização dos bens municipais; e
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer diretrizes
com o intuito de organizar, facilitar e dar celeridade às solici-
tações de autorização de uso de bens públicos municipais para
eventos públicos e temporários de acordo com os artigos 14,
15 e 20 do Decreto nº 49.969/2008, alterados pelo artigo 10 do
Decreto 54.213/2014. RESOLVE:
I -AUTORIZAR a utilização de espaço público para rea-
lização de evento “VIRADA CULTURAL 2022”, que ocorrerá
nos dias 28/05/22 das 16h00 às 23h00 e 29/05/22 das 9h00
às 18h00; em nossa circunscrição, área pública localizada no
calçadão do Centro Cultural do Grajaú “Palhaço Carequinha,
localizado na Rua Professor Oscar Barreto Filho;
II - O Evento será organizado e de responsabilidade da
Secretaria Municipal da Cultura, com endereço na Rua Líbero
Badaró, 346 - Centro Histórico de São Paulo, São Paulo - SP,
01309-010, representada pelo Sr. Vander Lins Gomes, Coor-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 27 de maio de 2022 às 05:01:36
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