SECRETARIAS - VILA PRUDENTE
| Data de publicação | 27 Janeiro 2021 |
| Section | Caderno Cidade |
10 – São Paulo, 66 (17) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
18 25.10.13.392.3001.6380.3.3.90.47.00.00 R$ 6.000,00
19 25.10.13.392.3001.6381.3.3.90.47.00.00 R$ 16.800,00
20 25.10.13.392.3001.6382.3.3.90.47.00.00 R$ 16.800,00
21 25.10.13.392.3001.6383.3.3.90.47.00.00 R$ 8.400,00
22 25.10.13.392.3001.6385.3.3.90.47.00.00 R$ 16.800,00
23 25.10.13.392.3001.6386.3.3.90.47.00.00 R$ 6.000,00
24 25.10.13.392.3001.6387.3.3.90.47.00.00 R$ 8.400,00
25 25.10.13.392.3001.6388.3.3.90.47.00.00 R$ 7.200,00
26 25.10.13.392.3001.6390.3.3.90.47.00.00 R$ 70.000,00
27 25.10.13.392.3001.6391.3.3.90.47.00.00 R$ 60.000,00
28 25.10.13.392.3001.6392.3.3.90.47.00.00 R$ 70.000,00
29 25.10.13.392.3001.6393.3.3.90.47.00.00 R$ 200.000,00
30 25.10.13.392.3001.6394.3.3.90.47.00.00 R$ 160.000,00
31 25.10.13.392.3001.6404.3.3.90.47.00.00 R$ 6.000,00
II.- Estão autorizadas, neste exercício orçamentário, eventu-
ais suplementações necessárias em todas as dotações orçamen-
tárias, sem necessidade de novos despachos.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 800
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ENDERECO: AVENIDA SÃO JOÃO, 473
6025.2019/0026124-6 - Construção Nova em Bem Tom-
bado e Área Envoltória
Despacho parcialmente deferido
Interessados: Corrientes Empreendimentos Imobili-
ários Ltda
DESPACHO:
Em sua 724ª Reunião Ordinária de 18 de janeiro de 2021,
o Colegiado do Conselho Municipal de Preservação do Pa-
trimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São
Paulo - CONPRESP, com fundamento nos elementos constantes
neste processo, considerando o parecer do Departamento do
Patrimônio Histórico e acolhendo o relatório do Conselheiro
Relator, manifestou-se FAVORAVELMENTE ao pedido de cons-
trução no imóvel situado Rua Almirante Marques Leão, 708 a
756 x Rua Dr. Seng, 58 e 64 - Bela Vista, conforme documentos
035385210, 035385229, 035385418, 035385450, 035385493,
035385526, 035385704, 035385772 e 035385815, com as
SEGUINTES DIRETRIZES:
1) Estudar a ocupação do recuo lateral, de modo que tal
espaço seja integrado ao condomínio;
2) Apresentar projeto paisagístico das áreas livres permeá-
veis, que deverão estar integradas ao condomínio, garantindo o
uso desses jardins;
3) Apresentar detalhamentos das fachadas, que deverão
prezar pela harmonia volumétrica com os vizinhos tombados.
Salientamos que deverá ser atendida toda a Legislação
Edilícia incidente, bem como serem consultados os órgãos de
Preservação Estadual e Federal.
I. Publique-se, a seguir tomem-se as providências visando
informar o interessado da decisão, bem como da necessidade
de atendimento da(s) diretriz(es) imposta(s).
6025.2019/0016675-8 - Reforma em Bem Tombado e
Área Envoltória
Despacho parcialmente deferido
Interessados: Centro Integrado de Apoio Patrimonial
da Polícia Militar do Estado de São Paulo / Paulo Faccio
Neto
DESPACHO:
Em sua 724ª Reunião Ordinária de 18 de janeiro de 2021,
o Colegiado do Conselho Municipal de Preservação do Pa-
trimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São
Paulo - CONPRESP, com fundamento nos elementos constantes
neste processo, considerando o parecer do Departamento do
Patrimônio Histórico e acolhendo o relatório do Conselheiro
Relator, manifestou-se FAVORAVELMENTE ao pedido restauro
e reforma do Museu da Polícia Militar - antigo Hospital Militar
da Força Pública, situado na Rua Jorge Miranda nº 346 - Luz,
conforme documentos 030471952, 030472322, 030472330,
030472349, 030472368, 030472536, 028091912, 028091940,
028091965, 028091987, 028091988, 028091989,
028091990 e 028091997, com a SEGUINTE DIRETRIZ:
Os interessados deverão atualizar as elevações 1 e 2 apre-
sentadas, indicando a reabertura dos vãos emparedados e
neles inserir réplicas fidedignas dos caixilhos originais. Antes
das obras, as elevações deverão ser atualizadas e alcançarem
o presente processo administrativo. Caso haja alguns vãos que,
desde as feições originais do edifício estejam emparedados,
justificar por meio de pesquisa iconográfica. Após a execução
das obras, fazer alcançar ao presente um relatório fotográfico
correspondente, para atualização de nossos arquivos.
Salientamos que deverá ser atendida toda a Legislação
Edilícia incidente, bem como serem consultados os órgãos de
Preservação Estadual e Federal.
I. Publique-se, a seguir tomem-se as providências visando
informar o interessado da decisão, bem como da necessidade
de atendimento da(s) diretriz(es) imposta(s).
6025.2019/0024432-5 - Construção Nova em Bem
Tombado e Área Envoltória
Despacho deferido
Interessados: SENG ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
DESPACHO:
Em sua 724ª Reunião Ordinária de 18 de janeiro de 2021,
o Colegiado do Conselho Municipal de Preservação do Pa-
trimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São
Paulo - CONPRESP, com fundamento nos elementos constantes
neste processo, considerando o parecer do Departamento do
Patrimônio Histórico e acolhendo o relatório do Conselhei-
ro Relator, manifestou-se FAVORAVELMENTE ao pedido de
construção em imóvel situado na Rua Rocha, s/n° - Bela Vista
(SQL 009.017.0065-7), conforme projeto constante dos docu-
mentos SEI 023409880, 023409894, 023409908, 023409922,
023409941, 023410230, 023410391, 023410404, 023410424,
023410438, 023410448,
e 023410458.
Salientamos que deverá ser atendida toda a Legislação
Edilícia incidente, bem como serem consultados os órgãos de
Preservação Estadual e Federal.
I. Publique-se, a seguir tomem-se as providências necessá-
rias visando informar o interessado e posterior arquivamento.
6025.2020/0017781-6 - Instalação de Antenas, e/ou
Anúncios em Bem Tombado e Área Envoltória
Despacho documental
Interessados: Condomínio Edifício R. Monteiro / Tel-
xius Torres Brasil Ltda
DESPACHO:
Com base nos documentos contidos neste processo, consi-
derando o despacho de indeferimento (036633475) publicado
no DOC de 16 de dezembro de 2020 - p. 15, sua retificação
(037540960) publicada no DOC de 07 de janeiro de 2021
- p. 22, e a expressa desistência por parte dos interessados
(038117222), ARQUIVE-SE.
BIBLIOTECA MUNICIPAL MÁRIO DE
ANDRADE
PORTARIA Nº 001/2021/SMC/BMA
Trata-se de solicitação contida na proposta (037752889) de
cessão não onerosa da Biblioteca Mário de Andrade, para a rea-
lização do evento “Bike Tour SP 2021”. A cessão compreenderá
todos os sábados de 2021 com excessão do dia 25/12/2021.
Por se tratar de cessão não onerosa, está dispensado o
pagamento do preço público, conforme estabelecido no Decreto
60.049, de 06 de janeiro de 2021.
Foram anexados os documentos da empresa solicitante
(037753040, 037753636), bem como de seu representante legal
(037754635).
2020-0.011.006-8 JULIO CESAR OLIVIERI
DEFERIDO
DEFIRO O PRESENTE NOS TERMOS DA LEI 16050/14 LEI
16402/16 DECRETO 57521/16 E 57558/16
2020-0.011.503-5 MARIA INES ROLIM
DEFERIDO
DEFIRO O PRESENTE NOS TERMOS DA LEI 16050/14 LEI
16402/16 DECRETO 57521/16 E 57558/16, LEI 16642/17 DE-
CRETO 57776/17 E PORTARIA 221/2017/SMUL
2020-0.012.407-7 MARIA INES ROLIM
DEFERIDO
DEFIRO O PRESENTE NOS TERMOS DA LEI 16050/14 LEI
16402/16 DECRETO 57521/16 E 57558/16
2021-0.000.786-2 ROQUE MARIANO GUILHERME
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 799
SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE
ENDERECO: AVENIDA DO ORATÓRIO, 172
6060.2021/0000229-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MARIA DILURDES PINHEIRO UTILIDADES CNPJ
9096570000100 teve sua licença deferida.
6060.2021/0000230-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MARIA DILURDES PINHEIRO UTILIDADES CNPJ
9096570000100 teve sua licença deferida.
6060.2021/0000231-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MARIA DILURDES PINHEIRO UTILIDADES CNPJ
9096570000100 teve sua licença deferida.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 800
SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE
ENDERECO: AVENIDA DO ORATÓRIO, 172
6060.2021/0000232-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BUFFET CANCUN LTDA CNPJ 380797000108
teve sua licença deferida.
6059.2020/0006211-9 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - CNPJ:
90.400.888/0837-65
DESPACHO:
DEFIRO o pedido de Cadastro de Anúncio Indicativo (CA-
DAN), nos termos da Lei 14.223/2006, Decreto 47.950/2006,
Lei 16.822/2018.
Expediente Licenciamento
Publique-se.
Enviar correspondencia ao interessado, nos termos legais,
com o teor do despacho.
6039.2019/0002935-8 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: Maria Lisboa Panificadora e Confeitaria
Eireli
DESPACHO:
DEFIRO o pedido de Cadastro de Anúncio Indicativo (CA-
DAN), nos termos da Lei 14.223/2006, Decreto 47.950/2006,
Lei 16.822/2018.
Expediente Licenciamento
Publique-se.
Enviar correspondencia ao interessado, nos termos legais,
com o teor do despacho.
CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL
ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO
SETOR - CENTS.
Processo nº 6025.2021/0001135-9
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 37/2020/SMC-G, DE-
FIRO o requerimento de inscrição da entidade sem fins lucrati-
vos ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CATEDRAL METROPOLITANA
DE SÃO PAULO, inscrita no CNPJ nº 24.996.978/0001-13,
como Entidade Parceira do Terceiro Setor – EPTS, junto ao
Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro
Setor - CENTS, nos termos do Decreto Municipal nº 52.830, de
1º de dezembro de 2011.
INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL
ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO
SETOR - CENTS.
Processo nº 6025.2021/0001177-4
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos
termos da competência delegada pela Portaria nº 37/2020/
SMC-G, DEFIRO o requerimento de inscrição da entidade sem
fins lucrativos SUPERNOVA CULTURA, inscrita no CNPJ nº
15.828.658/0001-63, como Entidade Parceira do Terceiro
Setor – EPTS, junto ao Cadastro Municipal Único de Entidades
Parceiras do Terceiro Setor - CENTS, nos termos do Decreto Mu-
nicipal nº 52.830, de 1º de dezembro de 2011.
AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE NOTA DE
EMPENHO
Processo nº 6025.2020/0026674-6
I- À vista dos elementos constantes do presente, com
fundamento no artigo 22, inciso III, da Lei Federal nº 8.212/91,
acrescentado pela Lei Federal nº 9.876/99, nos termos da dele-
gação de competência da Portaria nº 37/2020 -SMC/G, AUTORI-
ZO a emissão de empenho estimativo, em nome da autarquia
federal INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, inscri-
ta no CNPF sob o nº 29.979.036/0001-40, ou outro órgão que
lhe substitua na arrecadação, para pagamento de contribuições
sociais previdenciárias e eventuais encargos moratórios de res-
ponsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura, no exercício
orçamentário de 2021 , nas contratações de contribuintes
individuais, observadas às formalidades legais, especialmente
à legislação orçamentária e seu decreto de execução vigentes,
e cautelas de estilo, no valores e dotações orçamentárias de :
Rubrica Orçamentária Valor Previsto
1 25.10.13.391.3001.6361.3.3.90.47.00.00 R$ 59.367,00
2 25.10.13.391.3001.6362.3.3.90.47.00.00 R$ 20.000,00
3 25.10.13.391.3001.6405.3.3.90.47.00.00 R$ 59.000,00
4 25.10.13.392.3001.2007.3.3.90.47.00.00 R$ 6.000,00
5 25.10.13.392.3001.2026.3.3.90.47.00.00 R$ 40.000,00
6 25.10.13.392.3001.4311.3.3.90.47.00.00 R$ 19.200,00
7 25.10.13.392.3001.6353.3.3.90.47.00.00 R$ 16.200,00
8 25.10.13.392.3001.6354.3.3.90.47.00.00 R$ 500.000,00
9 25.10.13.392.3001.6356.3.3.90.47.00.00 R$ 100.000,00
10 25.10.13.392.3001.6357.3.3.90.47.00.00 R$ 20.000,00
11 25.10.13.392.3001.6359.3.3.90.47.00.00 R$ 30.000,00
12 25.10.13.392.3001.6364.3.3.90.47.00.00 R$ 10.000,00
13 25.10.13.392.3001.6371.3.3.90.47.00.00 R$ 560.000,00
14 25.10.13.392.3001.6372.3.3.90.47.00.00 R$ 800.000,00
15 25.10.13.392.3001.6373.3.3.90.47.00.00 R$ 8.400,00
16 25.10.13.392.3001.6374.3.3.90.47.00.00 R$ 320.000,00
17 25.10.13.392.3001.6375.3.3.90.47.00.00 R$ 381.000,00
6059.2021/0000687-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NOVA BESELGA LANCHES LTDA CNPJ
54428297000110 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000688-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NOVA BESELGA LANCHES LTDA CNPJ
54428297000110 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000689-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NOVA BESELGA LANCHES LTDA CNPJ
54428297000110 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000690-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NOVA BESELGA LANCHES LTDA CNPJ
54428297000110 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000656-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OPTICAL MIX OTICA LTDA CNPJ
13007867000110 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000657-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OPTICAL MIX OTICA LTDA CNPJ
13007867000110 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000658-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OPTICAL MIX OTICA LTDA CNPJ
13007867000110 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000659-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OPTICAL MIX OTICA LTDA CNPJ
13007867000110 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000661-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PALMIROS SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ
34710431000163 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000662-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PALMIROS SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ
34710431000163 teve sua licença deferida.
CONVOCAÇÃO PARA A 89ª REUNIÃO PLENÁ-
RIA ORDINÁRIA DO CONSELHO PARTICIPATIVO
MUNICIPAL DA VILA MARIANA
Data: 26/01/2021, terça-feira
Horário: 18:30 às 20:30
Local: a reunião será virtual, por meio do aplicativo Google
Meet. O link deverá ser solicitado pelo e-email vilamariana@
smsub.prefeitura.sp.gov.br
Subprefeitura Vila Mariana
#prarobover
Pauta:
1) aprovação da ata de 8/12
2) eleição coordenador e secretário
3) plano regional (Denise)
4) convite para a defensoria pública e tcm participarem
das reuniões e explicarem como eles trabalham e podem nos
apoiar (Carol)
5) criação do gt para falarmos sobre a branquitude no bair-
ro e tomarmos ciência que somos um dos bairros com menos
negros da cidade. O que fazer para mudar essa realidade e ga-
rantir que todos vivenciem o bairro da mesma maneira (Carol)
6) em resposta ao que a Sme respondeu na devolutiva do
ploa, perguntar qual o número médio de crianças por sala nas
emeis, quantas salas são período integral e quantas são dois
turnos (Carol)
7) criação de UBS na Vila Mariana (Marcia)
8) reforma da praça mauro
9) renúncia conselheira Laís
10) aprovação calendário anual de reuniões
Informes:
Atualização rotas acessíveis (Márcia)
PORTARIA Nº 001/SUB-VM/GAB/21
DIOGO BATISTA SOARES, Subprefeito Vila Mariana, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e;
CONSIDERANDO a edição do Decreto nº 60.041, de 31
de dezembro de 2020, que dispõe sobre ações e medidas ob-
jetivando a redução de despesas no âmbito da Administração
Direta e Indireta do Município de São Paulo;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 3º do referido decre-
to, que estabelece que os titulares dos órgãos e entidades da
Administração Direta e Indireta deverão revisar e renegociar
todos os contratos, convênios, termos de colaboração, termos
de fomento, termos de parcerias, contratos de gestão e outros
instrumentos congêneres em vigor e que envolvam o dispêndio
ou repasse de recursos financeiros;
RESOLVE:
I – Criar a Comissão de Revisão e Renegociação de Contra-
tos e outros instrumentos congêneres em vigor, que terá como
objetivo analisar e verificar a necessidade de sua manutenção,
bem como e reavaliar as condições ajustadas, visando a redu-
ção do objeto do ajuste e renegociação dos valores;
II – A Comissão será composta pelos seguintes funcioná-
rios:
- Luis Felipe Miyabara - RF nº 807.417-8
- Rejane Florência da Silva -RF nº 549.808-2
- Tais Kellen Dutra -RF nº 883.436-9
III- A qualquer tempo, caso haja necessidade, poderão ser
convocados os respectivos gestores e fiscais de contrato para
acompanharem as reuniões de renegociação.
II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
São Paulo, janeiro de 2021
DIOGO BATISTA SOARES
Subprefeito Vila Mariana
CIDADE DE SÃO PAULO
Subprefeitura Vila Mariana
Gabinete do Subprefeito
Rua José de Magalhães, 500 - CEP: 04026-090 – Vila
Clementino-São Paulo/SP
Tel.: 11-3397- 4325/4317/4318
http://vilamariana.prefeitura.sp.gov.br – facebook.com/
prefeituravilamariana
VILA PRUDENTE
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-015
SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE
ENDERECO: AVENIDA DO ORATORIO, 172
2020-0.010.777-6 JULIO CESAR OLIVIERI
DEFERIDO
DEFIRO O PRESENTE NOS TERMOS DA LEI 16050/14 LEI
16402/16 DECRETO 57521/16 E 57558/16, LEI 16642/17 DE-
CRETO 57776/17 PORTARIA 221/2017/SMUL
DESPACHO:
Indefiro em face das informações e mantenho o auto de
multa n° 10.341.11-9, nos termos da Lei 14.223/06 e Decreto
47.950/06.
6053.2019/0001244-3 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: DROGARIA SAO PAULO
DESPACHO: Indefiro o pedido inicial em face das infor-
mações e mantenha-se o auto de multa n° 10-339.365-0,
nos termos da Lei 14.223/06 e Decreto 47.950/06.
6059.2020/0007855-4 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho deferido
Interessado: NEY TSUTOMU TAKANO
DESPACHO: No uso das atribuições conferidas pela Lei
municipal nº 15.442/11, alterada pela Lei nº 15.733/13, regu-
lamentada pelo Decreto nº 52.903/12 alterado pelo Decreto
nº 54.039/13 e Decreto 58.611/19, DEFIRO a Comunicação de
Regularização do passeio público, efetuada através do processo
administrativo número 6059.2020/0007855-4, com a con-
seqüente anulação do Auto de Multa número 10-340.140-7,
considerando que, conforme informação 037872943, houve o
atendimento do § 2º do artigo 14 da Lei 15.442/11, introduzido
pela Lei nº 15.733/13 e §§ 2º e 3º do artigo 20 do Decreto nº
52.903/12 com alterações pelo Decreto nº 54.039/13 e Decreto
59.671/2020.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 800
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
A vista do contido no 6059.2021/0000664-4 - LUCIA
FERREIRA DE OLIVEIRA ABRANTES - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6059.2021/0000665-2 - WILLIANS QUEIROZ - DEFIRO A PORTA-
RIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6059.2021/0000666-0 - SEVERINO BARBOSA SILVA - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6059.2021/0000667-9 - FRANCISCO ABRANTES - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6059.2021/0000668-7 - JAQUELINE DO AMOR DIVINO - DE-
FIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6059.2021/0000669-5 - LUIZ ESTRELA DANTAS - DE-
FIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6059.2021/0000670-9 - MARIA BELANIA ALVES
LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6059.2021/0000671-7 - ANDERSON FER-
NANDES ABRANTES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6059.2021/0000673-3 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CARLA FERNANDES MARQUES BRENTAN SO-
CIEDADE UNIPESSOAL LTDA CNPJ 39767290000139 teve sua
licença deferida.
6059.2021/0000674-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CARLA FERNANDES MARQUES BRENTAN SO-
CIEDADE UNIPESSOAL LTDA CNPJ 39767290000139 teve sua
licença deferida.
6059.2021/0000675-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CARLA FERNANDES MARQUES BRENTAN SO-
CIEDADE UNIPESSOAL LTDA CNPJ 39767290000139 teve sua
licença deferida.
6059.2021/0000676-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SRC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ
32235437000281 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000677-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SRC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ
32235437000281 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000679-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SRC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ
32235437000281 teve sua licença deferida.
6059.2019/0009950-9 - Solicitação de remoção por
corte de árvore interna
Despacho deferido
Interessado: CONDOMINIO EDIFICIO VILLA SANTA
MARGHERITTA - CNPJ 65.086.548/0001-41
DESPACHO: No exercício das atribuições legais que me
foram conferidas e considerando o teor do laudo técnico cons-
tante do presente procedimento administrativo elaborado e
subscrito por Biólogo competente, com base no art. 11, incisos
III e IX da Lei Municipal nº 10.365/87, alterada pela Lei Mu-
nicipal nº 17.267/20, Decretos Municipais nº 26.535/88 e nº
28.088/89, defiro a REMOÇÃO POR CORTE de 01 (um) exem-
plar de PALMEIRA-rabo-de-peixe (Caryota urens), DAP 45,1 cm
e altura aproximada de 19 m, localizado em ÁREA INTERNA
PARTICULAR, sito à Avenida Macuco, 404 - Moema. Como me-
dida compensatória, o interessado deverá providenciar o PLAN-
TIO DE 01 (UMA) MUDA DE ESPÉCIE ARBÓREA de pequeno
porte, da Lista de Espécies Arbóreas Nativas do Município de
São Paulo, constante da Portaria 61/SVMA/2011, DAP maior ou
igual a 5 (cinco) cm e padrão DEPAVE. O plantio deverá ser em
área interna sobre solo natural, no prazo de até 30 (trinta) dias
após a execução da remoção por corte, conforme art. 14 da Lei
Municipal n° 10.365/87, e seguir as técnicas do Manual Técnico
de Arborização Urbana da SVMA, 3° Edição, com posterior
apresentação de fotos comprobatórias a esta Subprefeitura. A
execução dos serviços fica condicionada à emissão do Memo-
rando de Licença.
6059.2021/0000683-0 - Solicitação de Certidão de
Multas
DESPACHO: DEFERIDO
INTERESSADO: Erica Aparecida de Oliveira Duarte
DEFERIDO, o pedido de Certidão de Multas para o SQL
036.023.0045-5, nos termos da Lei 14.141/06.
LUIS FELIPE MIYABARA
CHEFE DE GABINETE
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
6059.2021/0000682-2 - Solicitação de Certidão de
Multas
DESPACHO: DEFERIDO
INTERESSADO: Erica Aparecida de Oliveira Duarte
DEFERIDO, o pedido de Certidão de Multas para o SQL
036.023.0044-7, nos termos da Lei 14.141/06.
LUIS FELIPE MIYABARA
CHEFE DE GABINETE
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
6059.2021/0000686-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NOVA BESELGA LANCHES LTDA CNPJ
54428297000110 teve sua licença deferida.
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quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 às 00:54:30.
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