A segunda instância do ministério público e o enfrentamento à violência de gênero
| Author | Liliana Mercadante Mortari, Mônica de Barros Marcondes Desinano e Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner |
| Profession | Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em 1985, ingressou no Ministério Público de São Paulo em 1988. / Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em 1983, ingressou no Ministério Público de São Paulo em 1986. / Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em 198... |
| Pages | 35-50 |
A SEGUNDA INSTÂNCIA
DO MINISTÉRIO PÚBLICO E O
ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Liliana Mercadante Mortari
Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em
1985, ingressou no Ministério Público de São Paulo em 1988. Procuradora
de Justiça desde 2009,integra a Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e
Mandados de Segurança Criminais. Foi membro do Órgão Especial do Colégio
de Procuradores de Justiça nos biênios 2014/2015 e 2018/2019, bem como do
Conselho Superior do Ministério Público no biênio 2016/2017.É Vice-Correge-
dora-Geral do Ministério Público (biênio 2021/2022).
Mônica de Barros Marcondes Desinano
Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em
1983, ingressou no Ministério Público de São Paulo em 1986. Procuradora de Jus-
tiça desde 2009, integra a Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados
de Segurança Criminais. Foi membro da Banca Examinadora do 88º Concurso
de Ingresso à Carreira do Ministério Público (2011/2012). É membro do Órgão
Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (biênio 2022/2023), colegiado
que também integrou nos biênios 2014/2015 e 2018/2019. Foi membro do
Conselho Superior do Ministério Público nos biênios 2016/2017 e 2020/2021.
Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner
Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em
1985, ingressou no Ministério Público de São Paulo em março de 1987. Integra
a Procuradoria de Justiça Criminal desde o ano de 2009. Eleita para o Órgão
Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, para o biênio 2014/2015. Foi
Vice-Corregedora Geral nos biênios 2015/2016 e 2017/2018. Eleita Correge-
dora-Geral do Ministério Público de São Paulo para o biênio 2019/2020. Em
2020 foi eleita Presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do
Ministério Público dos Estados e da União. Atual Diretora de Acompanhamento
Legislativo da Associação Paulista do Ministério Público. Primeira representante
do Ministério Público de São Paulo a integrar a Banca de Concurso de Ingresso
à Magistratura (2021/2022).
Sumário: 1. Introdução – 2. A estruturação das procuradorias de justiça segundo o modelo
legal e organizacional do Ministério Público de São Paulo – 3. A importância da temática
de gênero – 4. Atuação das procuradorias de justiça: modelo vigente e novas sugestões de
aprimoramento; 4.1. O parecer, a sustentação oral e a busca pela uniformização da atuação;
4.2 Propostas de reformulação da atuação da segunda instância objetivando o combate à
desigualdade de gênero; 4.3 Demais sugestões de atuação para os Procuradores de Justiça – 5.
Conclusão – Referências.
EBOOK MP ESTRATEGICO VIOLENCIA DE GENERO.indb 35EBOOK MP ESTRATEGICO VIOLENCIA DE GENERO.indb 35 30/08/2022 14:44:3830/08/2022 14:44:38
Para continuar a ler
Comece GrátisDesbloqueie o acesso completo com um teste gratuito de 7 dias
Transforme sua pesquisa jurídica com o vLex
-
Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law em uma única plataforma
-
Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos
-
Funcionalidades de busca avançada com opções precisas de filtragem e ordenação
-
Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições
-
Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo
-
Acesse pesquisas com tecnologia de IA usando o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas
Desbloqueie o acesso completo com um teste gratuito de 7 dias
Transforme sua pesquisa jurídica com o vLex
-
Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law em uma única plataforma
-
Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos
-
Funcionalidades de busca avançada com opções precisas de filtragem e ordenação
-
Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições
-
Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo
-
Acesse pesquisas com tecnologia de IA usando o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas
Desbloqueie o acesso completo com um teste gratuito de 7 dias
Transforme sua pesquisa jurídica com o vLex
-
Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law em uma única plataforma
-
Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos
-
Funcionalidades de busca avançada com opções precisas de filtragem e ordenação
-
Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições
-
Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo
-
Acesse pesquisas com tecnologia de IA usando o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas
Desbloqueie o acesso completo com um teste gratuito de 7 dias
Transforme sua pesquisa jurídica com o vLex
-
Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law em uma única plataforma
-
Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos
-
Funcionalidades de busca avançada com opções precisas de filtragem e ordenação
-
Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições
-
Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo
-
Acesse pesquisas com tecnologia de IA usando o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas
Desbloqueie o acesso completo com um teste gratuito de 7 dias
Transforme sua pesquisa jurídica com o vLex
-
Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law em uma única plataforma
-
Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos
-
Funcionalidades de busca avançada com opções precisas de filtragem e ordenação
-
Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições
-
Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo
-
Acesse pesquisas com tecnologia de IA usando o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas