Segunda Vara de Coroatá
| Data de publicação | 16 Fevereiro 2022 |
| Número da edição | 28/2022 |
| Seção | Comarcas do Interior |
RESOLVE:
Art. 1º Designar, o(s) servidor(es) Fabiano Ferreira de Souza, Matrícula Nº 143.834, e Clésio Martins Assunção, Matrícula Nº
120.949, para realizar fiscalização da Ordem de Serviço Nº 03/2022 referente à execução dos serviços prestados pela empresa
Silveira Engenharia e Construções LTDA, detentora do Contrato de Prestação de Serviço Nº 115/2019 – Lote 07 – Polo Santa
Inês.
O acompanhamento e fiscalização dos referidos serviços serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos
servidores.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência. Publique-se. Autue-se no processo.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, no Palácio da Justiça “Clóvis Bevilácqua”, em São Luís, 14 de fevereiro de 2022.
TYARA OLIVEIRA DOS SANTOS
Diretora de Engenharia
Diretoria de Engenharia
Matrícula 108613
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 14/02/2022 08:43 (TYARA OLIVEIRA DOS SANTOS)
PORTARIA-DENG - 72022
Código de validação: FAD690BC9E
A Diretora de Engenharia do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, no uso de suas
atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei n. º 8.666/93, Resolução-GP-21/2018, e
PORTARIA-GP - 9242019 no que couber,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, o(s) servidor(es) Fabiano Ferreira de Souza, Matrícula Nº 143.834, e Clésio Martins Assunção, Matrícula Nº
120.949, para realizar fiscalização da Ordem de Serviço Nº 04/2022 referente à execução dos serviços prestados pela empresa
Silveira Engenharia e Construções LTDA, detentora do Contrato de Prestação de Serviço Nº 115/2019 – Lote 07 – Polo Santa
Inês.
O acompanhamento e fiscalização dos referidos serviços serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos
servidores.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência. Publique-se. Autue-se no processo.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, no Palácio da Justiça “Clóvis Bevilácqua”, em São Luís, 14 de fevereiro de 2022.
TYARA OLIVEIRA DOS SANTOS
Diretora de Engenharia
Diretoria de Engenharia
Matrícula 108613
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 14/02/2022 08:58 (TYARA OLIVEIRA DOS SANTOS)
Comarcas do Interior
Coroatá
Segunda Vara de Coroatá
LIVRO D-002 FLS. Nº 091
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 391
Matrícula: 156893 01 55 2021 6 00002 091 0000391 54
Faz saberque pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código CivilBrasileiro: ELIVALDO
PEREIRA e GECIANE DE SOUSA
O(a) CONTRAENTE ELIVALDO PEREIRA, que permanecerá a usar o mesmo nome, solteiro(a), BRASILEIRO, natural de CODÓ
(MA), LAVRADOR(a), residente e domiciliado(a) em POVOADO SÃO JOÃO DAS NEVES ZONA RURAL, PERITORÓ (MA),
portador do RG de número 013941322000-1/SSP/MA, CPF de número 002.415.093-27. Nascido (a) em quatorze de Setembro de
mil novecentos e setenta e nove (14/09/1979), Com 42 anos de idade. Filho(a) de MARIA DOMINGAS PEREIRA,
O(a) CONTRAENTE GECIANE DE SOUSA, que passará a usar o nome de GECIANE DE SOUSA PEREIRA, solteiro(a),
BRASILEIRA, natural de SANTA INÊS (MA), LAVRADEIRA(a), residente e domiciliado(a) em POVOADO SÃO JOÃO DAS NEVES
ZONA RURAL, PERITORÓ (MA), portador do RG de número 048454642013-0/SSP/MA,CPF de número614.432.103-90. Nascido
(a) em dez de Agosto de mil novecentos e noventa e um (10/08/1991), Com 30 anos de idade. Filho(a) de MANOEL FERREIRA
DE SOUSA, RAIMUNDA JOSEFA DE SOUSA.
Que o regime de bens no casamento dos contraentes será “COMUNHÃO PARCIAL DE BENS” .
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei. Lavro o presente para ser fixado neste Cartório,no lugar de
Página 74 de 160 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 15/02/2022
Edição nº 28/2022 Publicação: 16/02/2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 3198-4300 - www.tjma.jus.br
Diário da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - Fone: (98) 3198-4404 / 3198-4409 - publicacoes@tj.ma.gov.br
costume.
​Habilitação expedida em 21/12/2021,comdispensadeutilizaçãodoselodeafixação,publicaçã
oearquivamentodoeditaldeproclamas,emrazãodaconcessãodeautorizaçãodoPoderJudiciário,comisençã
odeemolumentosparatodososatosnecessáriosarealizaçãodoProjetoCasamentosComunitários2022dePeritoró/MA,conformeProvimentoNº38-2019, da
Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, em conformidade comaPORTARIA-TJ-41942021,emitidaem21deNovembrode2021,
assinadapeloJuizdeDireitoda2ºVaradaComarcadeCoroatá,Dr.DuarteHenriqueRibeirodeSouza. Peritoró/MA, 21 de Dezembro de 2021.
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Denilson Rodrigues Nascimento
Tabelião e Registrador Interino
LIVRO D-002 FLS. Nº 092
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 392
Matrícula: 156893 01 55 2021 6 00002 092 0000392 52
Faz saberque pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código CivilBrasileiro: ELIVALDO
PEREIRA e GECIANE DE SOUSA
O(a) CONTRAENTE FRANCISCO DE SOUZA SILVA, que permanecerá a usar o mesmo nome, solteiro(a), BRASILEIRO , natural
de COROATÁ (MA), LAVRADOR (a), residente e domiciliado(a) em RUA DA PALMEIRA FELIPINHO , PERITORÓ (MA), portador
do RG de número 0246789920036/SSP/MA, CPF de número 013.844.213-43. Nascido (a) em doze de Abril de mil novecentos e
oitenta e cinco (12/04/1985), Com 36 anos de idade. Filho(a) de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, MARIA RAIMUNDA DE
SOUZA SILVA.
O(a) CONTRAENTE FRANCISCA DOS REIS DA SILVA, que permanecerá a usar o mesmo nome, solteiro(a), BRASILEIRA,
natural de COROATÁ (MA), LAVRADEIRA (a), residente e domiciliado(a) em RUA DA PALMEIRA FELIPINHO , PERITORÓ (MA),
portador do RG de número 22382769/SSP/MG, CPF de número 602.163.723-21. Nascido (a) em vinte e oito de Novembro de mil
novecentos e noventa (28/11/1990), Com 31 anos de idade. Filho(a) de JOAO FRAZAO DASILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO DOS
REIS.
Que o regime de bens no casamento dos contraentes será “COMUNHÃO PARCIAL DE BENS” .
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei. Lavro o presente para ser fixado neste Cartório,no lugar de
costume.
​Habilitação expedida em 21/12/2021,comdispensadeutilizaçãodoselodeafixação,publicaçã
oearquivamentodoeditaldeproclamas,emrazãodaconcessãodeautorizaçãodoPoderJudiciário,comisençã
odeemolumentosparatodososatosnecessáriosarealizaçãodoProjetoCasamentosComunitários2022dePeritoró/MA,conformeProvimentoNº38-2019, da
Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, em conformidade comaPORTARIA-TJ-41942021,emitidaem21deNovembrode2021,
assinadapeloJuizdeDireitoda2ºVaradaComarcadeCoroatá,Dr.DuarteHenriqueRibeirodeSouza. Peritoró/MA, 21 de Dezembro de 2021.
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Denilson Rodrigues Nascimento
Tabelião e Registrador Interino
LIVRO D-002 FLS. Nº 093
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 393
Matrícula: 156893 01 55 2021 6 00002 093 0000393 50
Faz saberque pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil Brasileiro: FELIPE
MOURA PEREIRA e POLIANA MARTINS DOS SANTOS
O(a) CONTRAENTE FELIPE MOURA PEREIRA, que passará a usar o nome de FELIPE MOURA PEREIRA DOS SANTOS,
solteiro(a), BRASILEIRO, natural de PERITORÓ (MA), LAVRADOR(a), residente e domiciliado(a) em RUA DA GRANJA, Nº 217
CENTRO, PERITORÓ (MA), portador do RG de número 035399222008-1/SSP/MA, CPF de número 602.987.083-10. Nascido (a)
em vinte e oito de Outubro de mil novecentos e oitenta e oito (28/10/1988), Com 33 anos de idade. Filho(a) de DERENALDO
TEIXEIRA PEREIRA, ELIZABETH SOARES MOURA.
O(a) CONTRAENTE POLIANA MARTINS DOS SANTOS, que passará a usar o nome de POLIANA MARTINS DOS SANTOS
MOURA, solteiro(a), BRASILEIRA, natural de COROATÁ (MA), LAVRADEIRA(a), residente e domiciliado(a) em RUA DA GRANJA,
Nº 217 CENTRO, PERITORÓ (MA), portador do RG de número 017734722001-5/SSP/MA, CPF de número 030.480.603-08.
Nascido (a) em onze de Setembro de mil novecentos e oitenta e sete (11/09/1987), Com 34 anos de idade. Filho(a) de
FRANCISCA MARTINS DOS SANTOS.
Que o regime de bens no casamento dos contraentes será “COMUNHÃO PARCIAL DE BENS” .
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei. Lavro o presente para ser fixado neste Cartório,no lugar de
costume.
​Habilitação expedida em 23/12/2021,comdispensadeutilizaçãodoselodeafixação,publicaçã
oearquivamentodoeditaldeproclamas,emrazãodaconcessãodeautorizaçãodoPoderJudiciário,comisençã
odeemolumentosparatodososatosnecessáriosarealizaçãodoProjetoCasamentosComunitários2022dePeritoró/MA,conformeProvimentoNº38-2019, da
Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, em conformidade comaPORTARIA-TJ-41942021,emitidaem21deNovembrode2021,
assinadapeloJuizdeDireitoda2ºVaradaComarcadeCoroatá,Dr.DuarteHenriqueRibeirodeSouza. Peritoró/MA, 23 de Dezembro de 2021.
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Denilson Rodrigues Nascimento
Tabelião e Registrador Interino
LIVRO D-002 FLS. Nº 094
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 394
Matrícula: 156893 01 55 2021 6 00002 094 0000394 59
Página 75 de 160 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 15/02/2022
Edição nº 28/2022 Publicação: 16/02/2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 3198-4300 - www.tjma.jus.br
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Faz saberque pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil Brasileiro: JONH
ENNE DE ANDRADE NASCIMENTO SILVA e THAINAN DE MELO SILVA
O(a) CONTRAENTE JONH ENNE DE ANDRADE NASCIMENTO SILVA, que permanecerá a usar o mesmo nome, solteiro(a),
BRASILEIRO, natural de COROATÁ (MA), LAVRADOR (a), residente e domiciliado(a) em AV. RODOVIARIA LIVRAMENTO,
PERITORÓ (MA), portador do RG de número 036879532009-6/SSP/MA, CPF de número 051.351.653-04. Nascido (a) em vinte e
oito de Outubro de mil novecentos e noventa (28/10/1990), Com 31 anos de idade. Filho(a) de ANTONIOSANTOS SILVA, MARIA
DE ANDRADE NASCIMENTO SILVA.
O(a) CONTRAENTE THAINAN DE MELO SILVA, que passará a usar o nome de THAINAN DE MELO SILVA ANDRADE,
solteiro(a), BRASILEIRA, natural de BACABAL (MA), LAVRADEIRA (a), residente e domiciliado(a) em AV. RODOVIARIA, Nº 649
LIVRAMENTO, PERITORÓ (MA), portador do RG de número 063989872017-3/SSP/MA,CPFde número 628.504.713-80. Nascido
(a) em vinte e cinco de Setembro de dois mil e dois (25/09/2002), Com 19 anos de idade. Filho(a) de DOMINGOS COELHO SILVA
, VAGNETE VIEIRA DE MELO.
Que o regime de bens no casamento dos contraentes será “COMUNHÃO PARCIAL DE BENS” .
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei. Lavro o presente para ser fixado neste Cartório,no lugar de
costume.
​Habilitação expedida em 23/12/2021,comdispensadeutilizaçãodoselodeafixação,publicaçã
oearquivamentodoeditaldeproclamas,emrazãodaconcessãodeautorizaçãodoPoderJudiciário,comisençã
odeemolumentosparatodososatosnecessáriosarealizaçãodoProjetoCasamentosComunitários2022dePeritoró/MA,conformeProvimentoNº38-2019, da
Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, em conformidade comaPORTARIA-TJ-41942021,emitidaem21deNovembrode2021,
assinadapeloJuizdeDireitoda2ºVaradaComarcadeCoroatá,Dr.DuarteHenriqueRibeirodeSouza. Peritoró/MA, 23 de Dezembro de 2021.
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Denilson Rodrigues Nascimento
Tabelião e Registrador Interino
LIVRO D-002 FLS. Nº 095
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 395
Matrícula: 156893 01 55 2021 6 00002 095 0000395 57
Faz saberque pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil Brasileiro: WILLIAN
DE ANDRADE NASCIMENTO SILVA e ILZA SALAZAR DOS SANTOS
O(a) CONTRAENTE WILLIAN DE ANDRADE NASCIMENTO SILVA, que permanecerá a usar o mesmo nome, solteiro(a),
BRASILEIRO, natural de COROATÁ (MA), LAVRADOR (a), residente e domiciliado(a) em AV. RODOVIARIA LIVRAMENTO,
PERITORÓ (MA), portador do RG de número 0601118520164/SSP/MA, CPF de número 051.351.643-32. Nascido (a) em vinte e
um de Dezembro de mil novecentos e noventa e um (21/12/1991), Com 30 anos de idade. Filho(a)de ANTONIO SANTOS SILVA ,
MARIA DE ANDRADE NASCIMENTO SILVA.
O(a) CONTRAENTE ILZA SALAZAR DOS SANTOS , que passará a usar o nome de ILZA SALAZAR DOS SANTOSANDRADE,
solteiro(a), BRASILEIRA, natural de PERITORÓ (MA), LAVRADEIRA (a), residente e domiciliado(a) em AV. RODOVIARIA
LIVRAMENTO, PERITORÓ (MA), portador do RG de número 0659534020183/SSP/MA, CPF de número 630.456.103-23. Nascido
(a) em dezenove de Julho de dois mil e um (19/07/2001), Com 20 anos de idade. Filho(a) de RIBAMAR DOMINGOS SANTOS ,
MARIA ILDA GOMES SALAZAR.
Que o regime de bens no casamento dos contraentes será “COMUNHÃO PARCIAL DE BENS” .
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei. Lavro o presente para ser fixado neste Cartório,no lugar de
costume.
​Habilitação expedida em 23/12/2021,comdispensadeutilizaçãodoselodeafixação,publicaçã
oearquivamentodoeditaldeproclamas,emrazãodaconcessãodeautorizaçãodoPoderJudiciário,comisençã
odeemolumentosparatodososatosnecessáriosarealizaçãodoProjetoCasamentosComunitários2022dePeritoró/MA,conformeProvimentoNº38-2019, da
Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, em conformidade comaPORTARIA-TJ-41942021,emitidaem21deNovembrode2021,
assinadapeloJuizdeDireitoda2ºVaradaComarcadeCoroatá,Dr.DuarteHenriqueRibeirodeSouza. Peritoró/MA, 23 de Dezembro de 2021.
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Denilson Rodrigues Nascimento
Tabelião e Registrador Interino
LIVRO D-002 FLS. Nº 096
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 396
Matrícula: 156893 01 55 2021 6 00002 096 0000396 55
Faz saberque pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil Brasileiro: MANUEL
FRANCIJONES DA SILVA e PEDRINA NUNES LIMA
O(a) CONTRAENTE MANUEL FRANCIJONES DA SILVA , que permanecerá a usar o mesmo nome, solteiro(a), BRASILEIRO,
natural de LIMA CAMPOS (MA), LAVRADOR (a), residente e domiciliado(a) em RUA FRANCISCO MATOS CENTRO, PERITORÓ
(MA), portador do RG de número 051413262014-0/SSP/MA, CPF de número 630.468.803-24. Nascido (a) em vinte e quatro de
Junho de mil novecentos e noventa e cinco (24/06/1995), Com 26 anos de idade. Filho(a) de MARIA ENILCE DA SILVA.
O(a) CONTRAENTE PEDRINA NUNES LIMA, que passará a usar o nome de PEDRINA NUNES LIMA DA SILVA, solteiro(a),
BRASILEIRA, natural de MARABÁ (PA), LAVRADEIRA(a), residente e domiciliado(a) em RUA FRANCISCO MATOS CENTRO,
PERITORÓ (MA), portador do RG de número 072488292020-1/SSP/MA, CPF de número 635.936.313-50. Nascido (a) em vinte e
seis de Maio de dois mil e dois (26/05/2002), Com 19 anos de idade. Filho(a) de TOMÁS DE AQUINO RIBEIRO DE LIMA, MARIA
LUIZA MORAES NUNES.
Que o regime de bens no casamento dos contraentes será “COMUNHÃO PARCIAL DE BENS” .
Página 76 de 160 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 15/02/2022
Edição nº 28/2022 Publicação: 16/02/2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 3198-4300 - www.tjma.jus.br
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