Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
| Autor | Gernardes Silva Andrade, Gabrielle Jacobi Kölling, Sandra Regina Martini, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega |
| Cargo | Mestre em Direito, Mercado, Compliance e Segurança Humana (FACULDADE CERS-PE). Graduado em Direito (ASCES/UNITA-PE). / Pós-doutoranda em Direito (Centro Universitário do Distrito Federal-UDF), com financiamento da FAPDF. / Pós-doutorado em Direito (Roma Tre). Pós-doutorado em Política Públicas (Universidade de Salerno). / Doutora e Mestra em ... |
| Páginas | 43-72 |
SEGURANÇA E DIREITO ALIMENTAR PELAS VEREDAS DA
AGROECOLOGIA
FOOD SECURITY AND RIGHT TO FOOD IN BRAZIL THOUGH THE PATHS
OF AGROECOLOGY
GERNARDES SILVA ANDRADE
Mestre em Direito, Mercado, Compliance e Segurança Humana
(FACULDADE CERS-PE). Graduado em Direito (ASCES/UNITA-PE).
Integrante do Grupo de Pesquisa do CNPq “Direito Digital, Mercado e
Regulação e do Grupo de Pesquisa Mercado, regulação e
segurança humana no contexto da saúde e do meio ambiente
E- mail: gernardes@yahoo.com.br
https://orcid.org/0000-0002-2550-8113
GABRIELLE JACOBI KÖLLING
Pós-doutoranda em Direito (Centro Universitário do Distrito Federal-UDF),
com financiamento da FAPDF. Mestre e Doutora em Direito Público (UNISINOS-RS).
Graduada em Direito (UNISINOS-RS). Professora do Programa de Pós-Graduação em
Direito da UDF. Líder do Grupo de Pesquisa do CNPq “Direito Digital, Mercado e Regulação.
Líder do Grupo de Pesquisa Mercado, regulação e segurança humana
no contexto da saúde e do meio ambiente
E- mail: koll.gabrielle@gmail.com
https://orcid.org/0000-0003-2225-555X
SANDRA REGINA MARTINI
Pós-doutorado em Direito (Roma Tre). Pós-doutorado em Política Públicas (Universidade de Salerno).
Doutora emEvoluzione dei SistemiGiuridici e NuoviDiritti (Università Degli Studi di Lecce).
Mestrado em Educação (PUC-RS). Graduada em Ciências Sociais (Unisinos-RS).
Coordenadora e professora do Mestrado em Direitos Humanos da UNIRITTER-RS.
Professora da Pós-graduação em Direito na UFRGS e UFMS
E- mail: srmartinipoa@gmail.com
https://orcid.org/0000-0002-5437-648X
MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TÁRREGA
Doutora e Mestra em Direito (PUC-SP). Graduada em Ciências e Letras Jurídicas (UNAERP-SP).
Coordenadora e professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário (UFG).
Professora do Doutorado da Rede Pro Centro Oeste de Biotecnologia Biodiversidade, e no
Programa de Pós-Graduação em Direitos Coletivos e Cidadania da UNAERP-SP
E- mail: mcvidotte@gmail.com
https://orcid.org/0000-0002-4805-4345
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Recebido: 03/03/2023
Aceito: 18/8/2023
Revista Direito.UnB |Maio - Agosto, 2023, V. 07, N.2 | ISSN 2357-8009|
RESUMO
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um camin-
ho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade,
a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agro-
ecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecolo-
gia para assegurar segurança e direito alimentar pautadas pela sociedade civil e pelos movimentos
sociais na esfera do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional. Por fim, comprovar-se-á a relevân-
cia da agroecologia nas políticas públicas agroalimentares nacionais, bem como para alcance dos Ob-
jetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Como resultado desta investigação crítica e transdis-
ciplinar, ficará esclarecido que um dos caminhos mais sustentáveis para se garantir segurança e direito
alimentar no Brasil perpassa pelas veredas da agroecologia. No que diz respeito à metodologia será so-
correrá do método dialético, com abordagem qualitativa e objetivo analítico-descritivo, de modo que a
revisão bibliográfica será essencial com vistas a analisar os materiais disponíveis sobre esta temática.
Palavras-chave: Agroecologia; Segurança alimentar; Direito à alimentação; Políticas públicas; ODS.
ABSTRACT
This manuscript aims to analyze the pertinence of pointing to agroecology as a viable way to guarantee
food security and the right at the national level. To fulfill this purpose, the research will initially demonstrate
the importance of promoting a true agroecological revolution in the Brazilian agrifood system. Then, it will
examine the contributions of agroecology to ensure food safety and rights guided by civil society and social
movements in the sphere of the Food and Nutritional Security System. Finally, the relevance of agroecology
in national agrifood public policies will be proven, as well as in achieving the Sustainable Development
Goals (SDGs). As a result of this critical and transdisciplinary investigation, it will become clear that one
of the most sustainable ways to guarantee food security and rights in Brazil runs through the paths of
agroecology. With regard to methodology, the dialectical method will be used, with a qualitative approach
and analytical-descriptive objective, so that the bibliographical review will be essential in order to analyze
the available materials on this subject.
Keywords: Agroecology; Food security; Right to food; Public policy; SDGs.
1. INTRODUÇÃO
Após a Segunda Guerra Mundial, em decorrência da instalação da Revolução
Verde, postulou-se uma narrativa de que a “modernização do campo” seria essencial para
acabar com a fome no mundo e, consequentemente, assegurar o direito à alimentação.
Porém, passados cerca de meio século, a fome continuar a assolar várias pessoas em todo
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Revista Direito.UnB |Maio - Agosto, 2023, V. 07, N.2 | ISSN 2357-8009|
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