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Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário

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AutorYone Frediani
Páginas79-84
IIS
YoneFrediani(1)
Origemdosegurodesemprego
Ossindicatoseuropeusforamasprimeirasinstituiçõesasepreocuparemcomo
problemado desemprego em meados do séculoXIXvistoqueos mesmos buscavam
proteger os trabalhadores desempregados, mortos e acidentados do trabalho.
Entretanto, o primeiro país a desenvolver um sistema de seguro-desemprego com-
pulsóriofoiaInglaterraemconsiderandoodesempregoumproblemadaindústria
decorrentedosprocessosdeproduçãosendocertoqueosdemaispaísesindustrializados
passaram a adotar o seguro-desemprego somente a partir dos anos 1930.
EvoluçãodoinstitutonoBrasil
Durantemuito tempo ostrabalhadoresqueperderam seus empregoscavamao
totaldesemparoporqueosistemalegalnãopossuíaumsistemadegarantiaassistencial
aos desempregados.
A primeira Constituição brasileira a tratar do assunto foi a Carta de 1946, cujo
artprevia
AlegislaçãodoTrabalhoedaPrevidênciaSocialobedeceráaosseguintespreceitosalémde
outrosquevisemamelhoriadacondiçãodostrabalhadores
XVassistênciaaosdesempregados
Por meio da Lei n. 4.923/65, foi criado o Fundo de Amparo ao Desempregado (FAD),
cuja função principal consistia em ajustar as fontes de recurso destinado a um possível
programa de seguro-desemprego, por tratar-se de benefício de extrema importância aos
trabalhadoresruraiseurbanosqueseencontrassemdesempregadosbemassimauxiliar
Advogadamilitante OABSP  sóciafundadoradeFrediani e Borba SociedadedeAdvogados
Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (aposentada). Doutora em Direito do
TrabalhoPUCSP Mestreem Direitodas Relaçõesdo Estado PUCSPMestre emDiretos Fundamentais
UNIFIEOProfessora de Direito e Processo doTrabalhonos cursos de Graduação e PósGraduaçãoda
FAAPFundaçãoArmando ÁlvaresPenteadoMembro daAcademiaBrasileira deDireito doTrabalho
MembrodoConselhoSuperiordeRelaçõesdoTrabalhodaFederaçãodasIndústriasdeSãoPauloFIESP
MembrodaAssociaciónIberoamericanadeDerechodelTrabajoydelaSeguridadSocialProfessoraVisitante
daUniversidadedeModenaeReggioEmiliaItáliaedaUniversidadTecnológicadelPeruAutoradeinúmeros
artigos e livros nas áreas do Direito Individual, Coletivo e Processo do Trabalho.
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