Senexão: a colocação de idosos em família substituta como alternativa para o amparo de idosos órfãos

AutorIsabella Nogueira Paranaguá de Carvalho Drumond - Monique Ferraz
CargoAdvogada. Pós-Doutora em Direito pela Universidade de Birmingham-UK - Graduanda em Direito pelo Instituto de Ensino Superior-iCev
Páginas664-687
19.ª EDIÇÃO
664
ARTIGO
Revista dos Estudantes de Direito
da Universidade de Brasília;
19.ª edição
19.ª EDIÇÃO
664
SENEXÃO: A COLOCAÇÃO DE IDOSOS EM
FAMÍLIA SUBSTITUTA COMO ALTERNATIVA
PARA O AMPARO DE IDOSOS ÓRFÃOS
SENEXÃO: PLACING ELDERLY IN A SUBSTITUTE FAMILY AS AN
ALTERNATIVE FOR THE SUPPORT OF ELDEN A SUBSTITUTE
FAMILY AS AN ALTERNATIVE FOR THE SUPPORT OF
ELDERLY ORPHANS
Isabella Nogueira Paranaguá de Carvalho Drumond1
Monique Maria Nascimento Ferraz2
Data de Submissão: 09/03/2021
Data de Aceite: 07/06/2021
Resumo: Através da abordagem doutrinária, legal, estatística e ju-
risprudencial, a presente pesquisa versará sob a regulamentação
do termo “colocação do idoso em família substituta”, por meio de
um novo instituto a ser acrescido ao Direito de Família: a Senexão.
O trabalho terá como objetivo analisar a viabilidade do instituto
Senexão como medida alternativa de amparo aos idosos órfãos,
através do método de abordagem dedutivo e do procedimento
comparativo. O presente artigo alcançará, em sede conclusiva, a
viabilidade do novo instituto em que pese a inadequabilidade legal
e conceitual dos termos gerais do instituto da adoção de crianças e
adolescentes em face da negligente adequação a adoção de idosos,
priorizando em todo o limiar da análise comparativa a principio-
logia defensiva do direito dos idosos garantida pela lei especíca e
pela Carta Magna.
Palavras-chave: Senexão. Adoção de idosos. Família substituta.
1 Advogada. Pós-Doutora em Direito pela Universidade de Birmingham-UK;
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Piauí (UFPI).
2 Graduanda em Direito pelo Instituto de Ensino Superior- iCev.
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Abstract: Through the doctrinal, legal, statistical, jurisprudential
approach, this research will deal with the regulation of the ter m “placing
the elderly in a substitute family” by a new institute to be added to
family law: the Senexão. The work will aim to analyze the viability of
the Senexão institute as an alternative measure of support for elderly
orphans, through the deductive approach method and the comparative
procedure. This article will reach, conclusively, the viability of the new
institute in spite of the legal and conceptual inadequacy of the general
terms of the institute of the adoption of children and adolescents in
face of the negligent adequacy of the adoption of the elderly, prioritizing
throughout the analysis threshold comparative the defensive principle
of the right of the elderly guaranteed by the specic law and the
Magna Carta.
Keywords: Senexão. Adoption of elderly. Substitute family.

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