Sentimento constitucional, patriotismo constitucional e constitucionalismo popular: possibilidades para nosso país?
| Autor | Vitor Gonçalves Machado - Daury Cesar Fabriz |
| Cargo | Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais (Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Vitória/ES, Brasil - Doutor e Mestre em Direito (UFMG, Universidade Federal de Minas Gerais) |
| Páginas | 272-292 |
Disponível em: www.univali.br/periodicos
Doi: 10.14210/nej.v26n1.p272-292
272
Licença CC BY:
Artigo distribuído sob
os termos Creative
Commons, permite
uso e distribuição
irrestrita em qualquer
meio desde que o
autor credite a fonte
original.
Resumo: Os fenômenos do sentimento constitucional, patriotismo constitucional
e constitucionalismo popular, presentes nos estudos de Teoria da Constituição,
são importantes para reetirmos acerca de sua aplicação à realidade jurídico-
constitucional brasileira. Assim, precipuamente a partir do método dedutivo,
pretende-se analisar, mesmo que de forma não exaustiva, tais movimentos,
com o objetivo de vericar a aplicabilidade dos mesmos em nosso país rumo à
construção de um sentimento próprio de Constituição. Ao nal, pretende-se dar
início a uma “teoria da educação constitucional” com o m de, a médio e longo
prazo, orescer em solo brasileiro o sentimento constitucional.
SENTIMENTO CONSTITUCIONAL,
PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL E
CONSTITUCIONALISMO POPULAR:
POSSIBILIDADES PARA NOSSO PAÍS?
CONSTITUTIONAL SENTIMENT, CONSTITUTIONAL PATRIOTISM AND POPULAR
CONSTITUTIONALISM: POSSIBILITIES FOR OUR COUNTRY?
SENTIMIENTO CONSTITUCIONAL, PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL Y
CONSTITUCIONALISMO POPULAR: ¿POSIBILIDADES PARA NUESTRO PAÍS?
Vitor Gonçalves Machado1
Daury Cesar Fabriz2
Palavras-chave: Sentimento constitucional; Patriotismo constitucional; Constitucionalismo
popular; Educação constitucional.
Abstract: The phenomena of constitutional sentiment, constitutional patriotism and popular
constitutionalism, present in the studies of Constitutional Theory, are important for reecting on
its application to the Brazilian legal-constitutional reality. Using the deductive method, this work
analyzes these movements, though not exhaustively, in order to determine their applicability in Brazil,
aiming for the construction of a proper constitutional sentiment. The ultimate aim of this work is to
1 Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais (Faculdade de Direito de Vitória – FDV, Vitória/ES, Brasil).
Mestre em Direito Processual (Universidade Federal do Espírito Santo – UFES). Integrante do Grupo de Pesquisa
“Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional” (FDV). Advogado. E-mail: vitor.g.machado@hotmail.com.
2 Doutor e Mestre em Direito (UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais). Presidente da Academia Brasileira
de Direitos Humanos (ABDH). Professor da Pós-Graduação em Direito da FDV, Vitória/ES, Brasil. Professor do
Curso de Graduação em Direito da UFES. Professor coordenador do Grupo de Pesquisa “Estado, Democracia
Constitucional e Direitos Fundamentais”. (FDV). Advogado. E-mail: daury@terra.com.br.
Doi: 10.14210/nej.v26n1.p272-292
Revista Novos estuDos JuRíDicos - eletRôNica, vol. 26- N. 1 - JaN-aBR 2021 273
begin a “theory of constitutional education” that will promote a constitutional sentiment in Brazil in
the medium and long terms.
Keywords: Constitutional sentiment; Constitutional patriotism; Popular constitutionalism;
Constitutional education.
Resumen: Los fenómenos del sentimiento constitucional, patriotismo constitucional y
constitucionalismo popular, presentes en los estudios de Teoría de la Constitución, son importantes
para reexionar acerca de su aplicación a la realidad jurídico-constitucional brasileña. Así,
principalmente a partir del método deductivo, se pretende analizar, mismo que de forma no exaustiva,
tales movimientos, con el objetivo de vericar la aplicabilidad de los mismos en nuestro país rumbo a
la construcción de un sentimiento propio de Constitución. Al nal, se pretende dar inicio a una “teoría
de la educación constitucional” con el n de, a medio y largo plazo, orecer en suelo brasileño el
sentimiento constitucional.
Palabras clave:Sentimiento constitucional; Patriotismo constitucional; Constitucionalismo
popular; Educación constitucional.
INTRODUÇÃO
A Teoria da Constituição representa uma disciplina dentro dos Cursos de Direito normalmente
anterior ao estudo do Direito Constitucional. A importância daquela é sentida quando passamos
a vivenciar justamente o contrário: uma falta de maiores análises sobre conceitos e fenômenos
advindos de obras de autores estudados dentro da Teoria da Constituição – não somente a teoria
clássica, mas também aquelas que desaam dogmas e buscam superar paradigmas constitucionais.
Nesse sentido, revela-se importante elucidar neste ensaio três conceitos/fenômenos que foram
elaborados por autores estrangeiros e que, em certa medida, podem (ou não) serem aplicados,
ou ao menos reetidos, para nossa experiência nacional, aquilo que podemos chamar de “teoria
constitucional brasileira” ou “constitucionalismo brasileiro” (se é que eles existem), ou, também ao
menos, caminhar em rumo de uma possível construção de um sentimento próprio de Constituição.
Os conceitos/fenômenos que serão doravante reetidos foram elaborados por autores
estrangeiros, oriundos de países da Europa e dos Estados Unidos da América (EUA). A primeira pergunta
que surge, portanto, não deixa de ser outra: as realidades dos países (Brasil em contraposição aos
países europeus/EUA) são as mesmas, ou são diferentes? Podemos pensar na aplicação de conceitos
importados para a realidade jurídica, econômica e social brasileira?
Com esse foco, e deixando ao nal a análise sobre a (im)possibilidade de aplicação dos fenômenos
a serem apresentados neste artigo, abordaremos os conceitos de “sentimento constitucional”,
elaborada por Pablo Lucas Verdú; “patriotismo constitucional”, tratada mais enfaticamente por
Jürgen Habermas; e, por m, “constitucionalismo popular”, fenômeno histórico trazido à tona, entre
outros, por Larry Kramer e Mark Tushnet. Os capítulos 1, 2 e 3, respectivamente, serão próprios para
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO