Separação das teorias crítica contemporâneas do materialismo dialético: as não-implicações no processo de desconstrução do estado democrático de direito brasileiro

AutorFelipe Rodrigues Xavier
CargoMestre (2017) e Bacharel (2015) em Direito pela UNESP. Ex-Editor da Revista de Estudos Jurídicos (REJ) do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESP. Ex-Estagiário Oficial do Ministério Público do Estado de São Paulo. Pós-Graduando em Direito Constitucional. Membro do IBDC - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. Advogado e ...
Páginas245-266
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REVISTA ACADÊMICA
Faculdade de Direito do Recife
Anno CXXVIII
SEPARAÇÃO DAS TEORIAS CRÍTICA CONTEMPORÂNEAS DO
MATERIALISMO DIALÉTICO: AS NÃO-IMPLICAÇÕES NO PROCESSO
DE DESCONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
BRASILEIRO
CONTEMPORANEOUS CRITICAL THEORIES SEPARATION FROM
DIALECTICAL MATERIALISM: THE NON-IMPLICATIONS IN THE BRAZILIAN
DEMOCRATIC STATE OF LAW’S DECONSTRUCTION PROCESS
FELIPE RODRIGUES XAVIER
1
RESUMO: O artigo pretende analisar teorias críticas contemporâneas apartadas do
materialismo dialético e as consequências desta separação para a força deste criticismo para
auxiliar na contenção ou reversão do amplo desmonte do frágil e incipiente Estado
Democrático de Direito brasileiro, instaurado em 1988, mas constantemente sob o influxo de
movimentos de construção e desconstrução. Trata-se, enfim, do conflito entre teoria e práxis,
o qual encontra milenar ilustração no mito da caverna platônico e, mais especificamente
quanto ao tema do artigo, da relação e das diferenças entre a teoria fundamentada no
materialismo dialético para com todas as demais.
PALAVRAS CHAVES: Teorias críticas. Materialismo dialético. Mito da Caverna.
ABSTRACT: The article intends to analyze contemporary critical theories separated from the
dialectical materialism and the consequences of this separation for the force of this criticism
to aid in the containment or reversal of the ample dismantling of the fragile and incipient
Brazilian Democratic State of Law, established in 1988, but constantly under the influx of
construction and deconstruction movements. Finally, it is a conflict between theory and
praxis, which finds an ancient illustration in the Platonic myth of the cave, and more
specifically to this article’s theme, the relation and differences between the dialectical
materialism based theory and all other theories.
KEYWORDS: Critical theories. Dialectical materialism. Myth of the Cave.
Mestre (2017) e Bacharel (2015) em Direito pela UNESP. Ex-Editor da Revista de Estudos Jurídicos (REJ) do
1
Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESP. Ex-Estagiário Oficial do Ministério Público do Estado de
São Paulo. Pós-Graduando em Direito Constitucional. Membro do IBDC - Instituto Brasileiro de Direito
Constitucional. Advogado e Consultor Jurídico. Professor Universitário. Poeta.
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Recebido em 27/07/2018
Aprovado em 27/10/2018
XAVIER, Felipe Rodrigues. Separação das teorias críticas contemporâneas do materialismo dialético: as não implicações no
processo de descontração do Estado democrático de Direito brasileiro.Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do
Recife, v. 90, n. 2, p. 245-266, dez. 2018. ISSN 2448-2307. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/ACADEMICA/
article/view/237541>.
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REVISTA ACADÊMICA
Faculdade de Direito do Recife
Anno CXXVIII
“A crise consiste precisamente no fato de que o velho está morrendo
e o novo ainda não pode nascer. Nesse interregno,
uma grande variedade de sintomas mórbidos aparecem.”
Antonio Gramsci
1 INTRODUÇÃO
O artigo parte de pressupostos já presentes em seu título. O objetivo central do
trabalho está em propor uma autorreflexão de teorias críticas contemporâneas, as quais não
estritamente jurídicas fundem-se com outras disciplinas como a sociologia, a etnografia, etc.
Neste passo, o artigo é uma metacrítica, uma crítica das teorias críticas. Mas não de todas, é
claro, são tantas as variações teóricas e práticas que adotam a crítica que seria mesmo
impossível (e, se possível, trabalho praticamente sem fim) tratar de todas aqui. Assim
recortamos o tema quanto à falta ou pequena relevância duma base filosófica e epistemológica
forte, fundadora da teoria e consequentemente orientadora da prática. Falamos aqui do
abandono do materialismo dialético por muitas críticas contemporâneas que, muito por esta
razão, esvaziam-se em sua capacidade transformadora de paralisar ou reverter o mais que
nunca visível processo de desconstrução do frágil Estado Democrático de Direito brasileiro.
Assim, primeiramente, analisaremos o papel do Estado e o contexto atual brasileiro.
Ora, vivemos um novo status democrático: o Estado Democrático de Direito e a
Constituição que o institui são novos paradigmas não somente políticos ou sociais em suas
disposições normativas, mas novos paradigmas de atuação, função, do direito e dos juristas. O
direito passa a ter uma função transformadora tendo em vista os objetivos traçados para a
sociedade brasileira.
Mas a inefetividade da Constituição, o seu distanciamento progressivo da realidade
nacional, não é devida a ela. Isto porque todo o novo representado pelo Estado Democrático
de Direito e a Carta de 1988 é recepcionado nos velhos moldes de compreensão e atuação do
direito. Aí o senso comum teórico dos juristas, como já alertava Warat. Aí a continuação do
pensamento dos juristas em resolução estritamente individualista das questões jurídicas, ou o
não preparo para a compreensão dos conflitos de massa e dos direitos de segunda ou terceira
gerações. Esta crise, que é a crise do modelo jurídico liberal, normativista e individualista
(crise pois não consegue lidar com questões que transcendem lides particulares; não consegue
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XAVIER, Felipe Rodrigues. Separação das teorias críticas contemporâneas do materialismo dialético: as não implicações no
processo de descontração do Estado democrático de Direito brasileiro.Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do
Recife, v. 90, n. 2, p. 245-266, dez. 2018. ISSN 2448-2307. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/ACADEMICA/
article/view/237541>.

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