Serra do curral - significados e importância de proteção
| Date | 01 September 2021 |
| Author |
9797
Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.18 n.42 p.97-135 Setembro/Dezembro de 2021
http://dx.doi.org/10.18623//rvd.v18i42.2241
SERRA DO CURRAL: SIGNIFICADOS E
IMPORTÂNCIA DE PROTEÇÃO
Maraluce Maria Custódio1
Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
José Cláudio Junqueira Ribeiro2
Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
RESUMO
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico
de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo
de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma
importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e
desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma
pseudocontradição entre sua importância ambiental e paisagística e sua im-
portância econômica, que vem gerando inúmeros problemas em relação a
sua proteção. A Serra do Curral é tombada em âmbito federal e municipal
de Belo Horizonte, mas sua exploração mineral continua. Em face disso
o presente artigo busca demonstrar a importância da Serra do Curral para
além da questão econômica de sua exploração mineral se utilizando dos
métodos indutivo e histórico, com técnica documental e bibliográca. Tem
se por marco teórico Pinder, Antonino e Silva que defendem a relação da
sociedade com a paisagem como uma unidade dialética em que perdura a
rugosidade da relação. Concluindo que a Serra do Curral é hoje uma paisa-
gem que perde a visibilidade e vem se destacando como um ponto de visu-
alização – hoje da própria cidade de Belo Horizonte – e por ter uma relação
direta com o meio ambiente natural protegido por esta, sendo necessário
mensurar tal importância na exploração econômica deste patrimônio.
1 Doutora em Geograa pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em programa de cotutela
com a Université d’Avignon. Mestre em Direito pela UFMG e em Direito Ambiental pela Universidad
International de Andalucía (UNIA). Graduada em Direito pela UFMG. Professor do Programa de
Mestrado e Doutorado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da ESDHC. ORCID:
https://orcid.org/0000-0003-2048-7883 / e-mail: maralucem@hotmail.com
2 Doutor em Saneamento Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela UFMG. Mestre em Genie Sanitaire
Et Urbanisme pela Ecole Nationale de La Santé Publique (ENSP). Especialista em Engenharia
Sanitária pela Escola de Engenharia da UFMG. Graduado em Engenharia Civil pela UFMG. Professor
da graduação e professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da ESDHC (mestrado
em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6626-
4557 / e-mail: jcjunqueira@yahoo.com
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SERRA DO CURRAL: SIGNIFICADOS E IMPORTÂNCIA DE PROTEÇÃO
98 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.18 n.42 p.97-135 Setembro/Dezembro de 2021
Palavras-chave: Belo Horizonte; mineração; paisagem; ponto de visuali-
zação; Serra do Curral.
SERRA DO CURRAL: MEANINGS AND IMPORTANCE OF
PROTECTION
ABSTRACT
The Serra do Curral is a symbol, a natural, cultural and landscape heri-
tage of Belo Horizonte since its foundation. And even before it was already
a symbol of location on the roads of Minas Gerais. Besides this, it has an
enormous economic importance, since it is part of the iron quadrangle and
since the 1940s iron has been explored from its area. Thus, there is a pseu-
do contradiction between its environmental and landscape importance in
relation to its economic importance, which has generated innumerable
problems in relation to its protection. The Serra do Curral is protected at
the federal and municipal levels in Belo Horizonte, but its mineral explo-
ration continues. In view of this the present article seeks to demonstrate the
importance of the Serra do Curral beyond the economic issue of its mineral
exploitation using the inductive and historical methods, with documentary
and bibliographic techniques. It has as its theoretical framework Pinder,
Antonino and Silva who defend that the relationship of society with the
landscape as a dialectical unit in which the roughness of the relationship
persists. The conclusion is that the Serra do Curral is today a landscape
that is losing its visibility and has been standing out as a viewing point –
today of the city of Belo Horizonte itself – and of direct relationship with
the natural environment protected by it, and that it is necessary to measure
such importance in the economic exploitation of this heritage.
Keywords: Belo Horizonte; landscape; mining; Serra do Curral;viewpoint.
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Maraluce Maria Custódio & José Cláudio Junqueira Ribeiro
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Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.18 n.42 p.97-135 Setembro/Dezembro de 2021
INTRODUÇÃO
A Serra do Curral, símbolo de Belo Horizonte, tem sua proteção desde
a década de 60 do séc. XX como patrimônio histórico e cultural. Sendo
representativa para os citadinos de Belo Horizonte em seu conjunto, o que
a qualica como uma paisagem representativa da sociedade e por isso ne-
cessita de proteção também como paisagem, ou pelo menos, como ponto
de observação da paisagem, que seria na atualidade a Cidade. A exploração
mineral, entretanto, vem ameaçando esta proteção, por ser a área fonte de
minério de ferro passível de ser explorado.
A Serra do Curral é um complexo montanhoso que pertence ao sis-
tema geológico conhecido como quadrilátero ferrífero em Minas Gerais,
que se estende por 7.000 km² na região centro sul de Minas Gerais, sendo
parte do supergrupo Minas com variedade rochosa que tem aoramentos
de dolomita, rochas quartzíticas, itabirito, magnetita e hematita.
Rica em minério de ferro presente nesses diversos tipos rochosos, isso
torna o solo avermelhado, meio amarelado e neste surge um tipo de campo
rupestre ferruginoso, também chamado, de canga. Além de deter áreas de
mata atlântica, já que se localiza em área de transição desta para o cerra-
do, outro bioma que também se destaca na região. Belo Horizonte tem
uma grande área de mata atlântica e vários parques no sopé da Serra como
a mata da Baleia, o Parque das Mangabeiras dentre outras que protegem
mananciais como do Córrego do Cercadinho. E por sua variedade de bio-
mas, se tornou morada de várias espécies de animais, inclusive alguns em
vias de extinção, tais como a jaguatirica e o lobo guará. A Serra do Curral
também abriga muitas espécies de espécies de aves e é o habitat de vários
mamíferos como gambás, veados e pacas.
A Serra é fonte de várias nascentes de córregos – inclusive sendo este
um dos motivos da escolha desta área para a capital mineira no séc. XIX-
que abastecem a região metropolitana de Belo Horizonte, como, por exem-
plo, auentes do Ribeirão Arrudas e o Córrego do Cercadinho, que têm
suas nascentes na Serra do Curral.
Tais características tornam a Serra do Curral um ativo econômico
valoroso pelo minério, mas também um ativo ambiental importante pela
vegetação, animais e nascentes. Isso tem gerado uma disputa entre seus
usos. Na área foram instalados parques buscando a proteção dos ativos
ambientais, mas não há proteção integral que seja uma barreira em face da
exploração econômica. Assim, proteção e exploração vêm sendo realizados
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