SERVIDORES - CAPELA DO SOCORRO
| Data de publicação | 18 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (92) – 51
TABELA II(TÍTULOS) - 1º ENQUADRAMENTO
Dec 50.069/08 - Art.4º, Lei 14.660/07
Reg. Func.* Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de
PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3
8536155/1 * JOYCE SANTOS DE SOUZA FERREIRA
6016.2021/0117361-2 * 23,6 * QPE-16 * 26/10/2021
PROF. ED. INFANTIL CAT.3
7267975/2 * JUSSILEIA DE MELO DOERL
6016.2021/0117800-2 * 24,1 * QPE-16 * 27/09/2021
PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3
8424322/1 * ADRIANA VENTURA DE SOUZA
6016.2021/0117354-0 * 11,3 * QPE-15 * 31/08/2020
PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3
8511349/1 * DENIS ALBERTO LEMOS ANDRADE
6016.2021/0117161-0 * 22,8 * QPE-16 * 27/08/2021
TABELA II(TÍTULOS) - ENQ. SUBSEQUENTE
Dec 50.069/08 - Art.5º, Lei 14.660/07
Reg. Func.* Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de
PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3
6765360/1 * VANILZA SOUZA MARQUES LEMOS
6016.2021/0117691-3 * 9,0 * QPE-21 * 01/02/2021
PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3
7287232/1 * ALESSANDRA CARDOSO DA SILVA
6016.2021/0117807-0 * 18,0 * QPE-20 * 11/02/2021
PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3
8062391/2 * KENIA SAO MARTINS GARCELAN
6016.2021/0117804-5 * 18,1 * QPE-18 * 16/03/2021
PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3
8238341/1 * EVANISE DA SILVA RAMOS SIMAO
6016.2021/0120196-9 * 13,9 * QPE-17 * 02/11/2020
PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3
8283711/1 * QUEZIA MOREIRA BORGES PAIS
6016.2021/0117356-6 * 14,3 * QPE-17 * 01/03/2021
PROF. ED. INFANTIL CAT.3
7563868/1 * CLAUDIA PEREIRA DE SOUZA
6016.2021/0117367-1 * 18,0 * QPE-19 * 01/09/2021
PROF. ED. INFANTIL CAT.3
7964684/1 * MARIA JOSE FERREIRA ALMEIDA
6016.2021/0117808-8 * 18,3 * QPE-19 * 22/06/2021
PROF. ED. INFANTIL CAT.3
8369666/1 * DANIELA DANTAS ESTEVES BERTE
6016.2021/0117244-6 * 14,3 * QPE-17 * 08/12/2020
PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3
6964575/1 * NEUSA MARIA DE SOUZA DE OLIVEIRA
6016.2021/0117126-1 * 9,1 * QPE-21 * 01/02/2021
PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3
7814313/1 * JOAO TADEU SANTANA DE SENA
6016.2021/0117290-0 * 18,2 * QPE-18 * 01/11/2020
PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3
7954905/1 * BRUNO TARTAGLIONI
6016.2021/0117885-1 * 18,2 * QPE-18 * 01/06/2020
PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3
8250171/1 * ALINE APARECIDA DA COSTA DEFENDI TRIN-
DADE
6016.2021/0117375-2 * 13,5 * QPE-17 * 02/11/2020
DRE-PE
TABELA II(TÍTULOS) - 1º ENQUADRAMENTO
Dec 50.069/08 - Art.4º, Lei 14.660/07
Reg. Func.* Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de
PROF. ED. INFANTIL CAT.3
8198331/2 * LUCIANA VIEIRA COSTA
6016.2021/0117034-6 * 40,8 * QPE-17 * 27/11/2020
PROF. ED. INFANTIL CAT.3
8485526/1 * FABIOLA NUNES DELMOND
6016.2021/0117039-7 * 16,1 * QPE-15 * 25/04/2021
PROF. ED. INFANTIL CAT.3
8492387/1 * ANA LUCIA GUARNIERI NUNES
6016.2021/0117051-6 * 22,6 * QPE-16 * 16/07/2021
PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3
8423318/1 * ANA MEIRE BEZERRA ZIMMERMANN
6016.2021/0117653-0 * 22,9 * QPE-16 * 23/08/2020
TABELA II(TÍTULOS) - ENQ. SUBSEQUENTE
Dec 50.069/08 - Art.5º, Lei 14.660/07
Reg. Func.* Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de
PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3
7805683/1 * DAYLSE RIBAS NEVES GASPAR
6016.2021/0117093-1 * 18,2 * QPE-20 * 01/04/2021
PROF. ED. INFANTIL CAT.3
8048479/1 * ALESSANDRA SILVA DE ASSIS DE SIQUEIRA
PINTO
6016.2021/0118795-8 * 18,0 * QPE-20 * 27/05/2021
PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3
7915365/1 * SIMONE EXPOSITO NAJERA
6016.2021/0117658-1 * 18,2 * QPE-19 * 01/11/2021
DRE-PJ
TABELA II(TÍTULOS) - 1º ENQUADRAMENTO
Dec 50.069/08 - Art.4º, Lei 14.660/07
Reg. Func.* Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de
PROF. ED. INFANTIL CAT.3
6853498/2 * NILZA SANTOS DA CUNHA
6016.2021/0117510-0 * 30,7 * QPE-16 * 30/11/2020
PROF. ED. INFANTIL CAT.3
8493537/1 * GABRIELLA BELCHO BARROS
6016.2021/0117750-2 * 25,8 * QPE-16 * 27/08/2021
TABELA II(TÍTULOS) - ENQ. SUBSEQUENTE
Dec 50.069/08 - Art.5º, Lei 14.660/07
Reg. Func.* Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de
PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3
8073813/2 * ROSIMEIRE MATIAS DE OLIVEIRA
6016.2021/0117315-9 * 18,4 * QPE-18 * 13/11/2020
PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3
8090386/1 * ISAURA APARECIDA TORSE DE ALMEIDA
6016.2021/0117609-3 * 19,1 * QPE-19 * 31/01/2021
DRE-SA
TABELA II(TÍTULOS) - 1º ENQUADRAMENTO
Dec 50.069/08 - Art.4º, Lei 14.660/07
Reg. Func.* Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de
PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.1
8278211/1 * EDMEA SELENE SILVA
6016.2021/0118724-9 * 20,9 * QPE-12 * 26/04/2019
PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3
8455741/1 * LUCIANE CRISTINA JUPATO
6016.2021/0117024-9 * 15,3 * QPE-15 * 07/11/2020
TABELA II(TÍTULOS) - ENQ. SUBSEQUENTE
Dec 50.069/08 - Art.5º, Lei 14.660/07
Reg. Func.* Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de
PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3
7937351/1 * ERIDAM CELIA REZENDE DE OLIVEIRA
6016.2021/0117304-3 * 18,1 * QPE-20 * 14/12/2020
PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3
7938136/1 * LUCIANA LAVOR OLIVEIRA
6016.2021/0117079-6 * 18,2 * QPE-18 * 01/08/2021
PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3
8193479/1 * LIGIA MARIA LACAVA KLEIN
6016.2021/0117403-1 * 18,1 * QPE-18 * 02/06/2020
PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3
7329067/1 * MIRIAN BRASIL CORREA
6016.2021/0118763-0 * 9,2 * QPE-21 * 01/01/2021
DRE-SM
TABELA I(TEMPO) - ENQ. SUBSEQUENTE
Dec 50.069/08 - Art.5º, Lei 14.660/07
Reg. Func.* Nome* Proc.* Tempo * Ref. * a partir de
PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3
6946500/1 * NANCI FERREIRA CABRAL SPERANDIO
6016.2021/0119591-8 * 20A-00M-00D * QPE-20 *
29/09/2020
cedeu ao necessário para aposentadoria nesta PMSP, correspon-
dente aos períodos de 14/06/1977 a 28/06/1985; 04/09/1985 a
02/12/1985; 16/07/1990 a 02/02/1993 e 12/02/1997 a 19/02/1997
do despacho publicado no DOC de 03/06/2019 que averbou o
tempo de 10 anos, 10 meses e 09 dias, para fins de aposentadoria
voluntária ou compulsória, nos termos da Lei nº 9.403/81.
Mantenho o tempo averbado de 03 anos, 08 meses e 05
dias, correspondente ao período de 21/05/1986 a 25/01/1990,
para fins de aposentadoria, voluntária ou compulsória, nos
termos da Lei 9.403/81.
Mantenho o tempo averbado de 03 anos, 07 meses e 03 dias,
correspondente ao período de 21/05/1986 a 25/01/1990, para fins
de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte,
nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, exceto aposentadoria.
Mantenho o tempo averbado de 00 ano, 02 meses e 28
dias, correspondente aos períodos de 08/02/1999 a 07/03/1999;
26/07/1999 a 01/09/1999; 07/10/1999 e 14/02/2000 a
01/03/2000, para fins de aposentadoria, voluntária ou compulsó-
ria, inclusive especial do magistério, nos termos da Lei 9.403/81.
Mantenho o tempo averbado de 00 ano, 02 meses e 28
dias, correspondente aos períodos de 08/02/1999 a 07/03/1999;
26/07/1999 a 01/09/1999; 07/10/1999 a 10/10/1999 e
14/02/2000 a 01/03/2000, para fins de disponibilidade, adicio-
nais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo
31 da Lei 10.430/88, exceto aposentadoria.
A certidão original, expedida pelo INSS, não poderá ser
desentranhada do presente processo.
ACIDENTE DE TRABALHO
DESPACHO DA COORDENADORA
DEFERIDOS
REG.FUNC./VÍNC. NOME PROCESSO
698.593.9/1 Mauricio Saconato 2017-0.029.884-0
DESPACHO: Averiguação da natureza do acidente de tra-
balho sofrido pelo interessado. Proposta de deferimento, ante
a configuração do evento como de origem laboral. A vista da
manifestação de PGM/JUD (fls.37/38), concluindo pela caracte-
rização do acidente de trabalho, AUTORIZO a concessão dos be-
nefícios relacionados nos itens “a,b,c,d”, para o(a) servidor(a)
Mauricio Saconato, registro funcional nº 698.593.9/1
TÍTULO ASSECURATÓRIO DE DIREITO
TÍTULO Nº 61/2022 - consoante despacho exarado no
processo nº 6013.2019/0003408-2 determinar que seja efetua-
do o pagamento para a servidora Talita Reis Cardenas Bacchini,
reg. func. 745.930.1/1, da importância correspondente a 20%
do padrão QPE 18C efetivamente percebido pela servidora
entre 02/09/2017 até 15/03/2022, data do acidente, e a partir
de 16/03/2022 sob o padrão QPE 18D, data do despacho
concessivo.
READAPTAÇÃO FUNCIONAL
DESPACHO DA COORDENADORA
6016.2022/0045807-0 – MARIA IRENILZA DE FREITAS
DINIZ DE SOUZA – RF. 711.911.9/2
Considerando as instruções do presente, e manifestação da
COGEP/DICAR, e no uso das atribuições conferidas pela Portaria
SME 7.897 de 07/12/16, alterada pela Portaria SME 5318 de
24/08/2020, AUTORIZO o remanejamento da servidora MARIA
IRENILZA DE FREITAS DINIZ DE SOUZA, Auxiliar Técnico de Edu-
cação, efetiva, em exercício no CEU EMEI Erika de Souza Brito
Matos, Profa. da Diretoria Regional de Educação São Mateus
para exercer suas atividades no CEU EMEI Aparecida Candida
dos Santos de Jesus – Dona Cidica, da Diretoria Regional de
Educação São Mateus, a partir da data da publicação.
EVOLUÇÃO FUNCIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL
DESPACHO DA COORDENADORA
DEFERIDOS
DRE-BT
TABELA II(TÍTULOS) - 1º ENQUADRAMENTO
Dec 50.069/08 - Art.4º, Lei 14.660/07
Reg. Func.* Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de
PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3
8456852/1 * ITAIANA BORGES FRANCHESCHI TROIANO
6016.2021/0117961-0 * 22,1 * QPE-15 * 17/11/2020
DRE-CL
TABELA II(TÍTULOS) - ENQ. SUBSEQUENTE
Dec 50.069/08 - Art.5º, Lei 14.660/07
Reg. Func.* Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de
PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3
7903952/1 * RICARDO BESERRA SANTOS
6016.2021/0119517-9 * 18,0 * QPE-19 * 01/04/2021
DRE-FB
TABELA II(TÍTULOS) - ENQ. SUBSEQUENTE
Dec 50.069/08 - Art.5º, Lei 14.660/07
Reg. Func.* Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de
PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3
7734271/3 * TATIANE DA CRUZ SPROVIERI
6016.2021/0117331-0 * 13,6 * QPE-17 * 01/06/2021
PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3
7946571/1 * JANAINA DE SOUZA PILATS NEVES
6016.2021/0117349-3 * 18,2 * QPE-20 * 01/08/2021
PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3
8245916/1 * MARIA DE LOURDES RODRIGUES DOS SAN-
TOS DE FREITAS
6016.2021/0117350-7 * 18,1 * QPE-18 * 01/04/2021
DRE-IP
TABELA II(TÍTULOS) - ENQ. SUBSEQUENTE
Dec 50.069/08 - Art.5º, Lei 14.660/07
Reg. Func.* Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de
PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3
7356684/1 * FABIANA DE ARAUJO
6016.2021/0117035-4 * 9,0 * QPE-21 * 01/09/2021
PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3
7515715/1 * MARIA ALEIDE LIMA SOUZA
6016.2021/0117521-6 * 18,0 * QPE-20 * 01/11/2021
DRE-IQ
TABELA II(TÍTULOS) - ENQ. SUBSEQUENTE
Dec 50.069/08 - Art.5º, Lei 14.660/07
Reg. Func.* Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de
PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3
7232918/2 * ANDREA RIBEIRO RODRIGUES
6016.2021/0117096-6 * 18,2 * QPE-20 * 01/07/2020
PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3
5060630/4 * ELIANA GARCIA PASSOS
6016.2021/0118945-4 * 18,1 * QPE-20 * 01/02/2021
DRE-JT
TABELA II(TÍTULOS) - 1º ENQUADRAMENTO
Dec 50.069/08 - Art.4º, Lei 14.660/07
Reg. Func.* Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de
PROF. ED. INFANTIL CAT.3
8446989/2 * EVANDERLEUZA FERNANDES PINHEIRO TO-
MAZ
6016.2021/0118743-5 * 27,5 * QPE-16 * 25/10/2020
TABELA II(TÍTULOS) - ENQ. SUBSEQUENTE
Dec 50.069/08 - Art.5º, Lei 14.660/07
Reg. Func.* Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de
PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3
8122652/1 * RUTH DE SOUZA MERIS
6016.2021/0118730-3 * 14,2 * QPE-17 * 05/06/2020
DRE-MP
TABELA I(TEMPO) - ENQ. SUBSEQUENTE
Dec 50.069/08 - Art.5º, Lei 14.660/07
Reg. Func.* Nome* Proc.* Tempo * Ref. * a partir de
PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3
8083053/1 * ELIZABETE TEIXEIRA DOMINGUES
6016.2021/0117261-6 * 08A-00M-00D * QPE-17 *
15/09/2021
DESPACHO DA SUPERVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS – SUGESP
PRORROGAÇÃO DE INICIO DE EXERCICIO
Defiro o pedido de prorrogação de posse, formulado pelos
requerentes abaixo, nos termos do artigo 44, parágrafo 1º da lei
8989/79, com nova redação dada pela lei 13.686/2003.
Nº DA PRORROGAÇÃO NOME RG CARGO
001/SUGESP/2022 SARITA MOREIRA DE ALMEIDA GIOLO 45.994.913-5 AAG
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIAS EXPEDIDAS PELO CHEFE DE
GABINETE
SME
SEI Nº 6016.2022/0054350-7
SUBSTITUIÇÕES
Diretoria Regional de Educação Jaçanã / Tremembé
Port. 2976/2022 - SEI nº 6016.2022/0040193-1 - 580.178.8,
Vínculo 4 - ROSANGELA SILVA LIMA, Professor de Educação
Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, efetivo, lotado(a)
na EMEI José Bonifácio de Andrada e Silva, para exercer o cargo
de Assistente de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH:
162800000540000, em substituição a LUCIANE DE MARCHI,
Registro nº 676.361.8, Vínculo 1, Assistente de Diretor de Escola
(nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, no período
de 19/04/2022 a 22/05/2022, portando diploma de Pedagogia e
experiência de 3 anos no Magistério Municipal.
Port. 2977/2022 - SEI nº 6016.2022/0048551-5 - 803.509.1,
Vínculo 1 - SIMONE RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar Técnico de
Educação, efetivo, lotado(a) na EMEF Martin Francisco Ribeiro
de Andrada, para exercer o cargo de Secretário de Escola, na
referida Unidade, EH: 162800000590000, em substituição a
MARCIA SOARES COSTA DA SILVA, Registro nº 739.071.8,
Vínculo 1, Secretário de Escola (nomeado), efetivo, durante
seu impedimento legal, por férias, no período de 17/05/2022 a
15/06/2022, dentre integrantes da carreira de Auxiliar Técnico
de Educação.
Diretoria Regional de Educação do Ipiranga
Port. 2978/2022 - SEI nº 6016.2022/0052736-6 - 690.442.4,
Vínculo 1 - CARMEN LIA VENEZIANO BENTIVOGLIO FER-
RAZ, Assistente Técnico de Educação I, em comissão, para
exercer o cargo de Diretor Regional de Educação, Referên-
cia DAS-15, na Diretoria Regional de Educação Ipiranga, EH:
162600000000000, em substituição a MARTA MALHEIROS
ADRIANO, RF nº 690.979.5, vínculo 2, Diretor Regional de
Educação, Referência DAS-15, em comissão, durante seu im-
pedimento legal por licença nojo, no período de 29/04/2022
a 06/05/2022, dentre integrantes da carreira do magistério
municipal.
SME
Port. 2979/2022 - SEI nº 6016.2022/0052406-5 - 537.838.9,
Vínculo 2 - CHRISTINA ALEXANDRA TELLES DA SILVA, Assessor
Técnico II, Referência DAS-12, em comissão, para exercer o
cargo de Coordenador V, Referência DAS-15, na Coordena-
doria de Gestão de Pessoas - COGEP, desta Secretaria, EH:
161600000000000, em substituição a MARIZA LEIKO KUBO, RF
nº 118.611.6, vínculo 5, Coordenador V, Referência DAS-15, em
comissão, durante seu impedimento legal por férias, no período
de 17/05/2022 a 31/05/2022, livre provimento em comissão.
DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE
SME
Licença Parental de Longa Duração - Concedida nos
Termos do § 4º, do Art. 2º do Decreto 58.091/2018
Registro 672.033.1, Vínculo 2 - ROSICLEIDE AL-
VES MOURA, por 180 dias, a partir de 27/04/2022 - SEI
6016.2022/0053428-1, EH 163000000370000.
Registro 672.033.1, Vínculo 3 - ROSICLEIDE AL-
VES MOURA, por 180 dias, a partir de 27/04/2022 – SEI
6016.2022/0053428-1, EH 163000000370000.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
APOSENTADORIA
DEFERIDAS, dos servidores abaixo:
Nos termos do artigo 3º da EC 47/05, voluntária, por tempo
de contribuição, com proventos integrais.
592.293.3/2 – ELIANE MARQUES DA SILVA, proc.
6016.2022/0028389-0, Título 0713/2022/SME, PROF. ED. INF.
ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 21E, SME.
598.922.1/3 – RENATA APARECIDA DE FREITAS, proc.
6016.2022/0027397-6, Título 0715/2022/SME, PROF. ED. INF.
ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.
608.316.1/3 – ELIANE LIRA DO O, proc.
6016.2022/0028228-2, Título 0717/2022/SME, PROF. ENS.
FUND. II E MEDIO, QPE 22E, SME.
Nos termos do artigo 6º da EC 41/03, voluntária, para o
Magistério, com proventos integrais.
598.494.7/2 – RAIMUNDO ALCEU DOS SANTOS FILHO,
proc. 6016.2022/0028564-8, Título 0716/2022/SME, PROF. ENS.
FUND. II E MEDIO, QPE 23E, SME.
638.065.4/1 – DENISE SUTI SOARES, proc.
6016.2022/0028394-7, Título 0714/2022/SME, PROF. ED. INF.
ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.
753.238.5/1 – SUELI ANDRADE TORRENTE, proc.
6016.2022/0026997-9, Título 0711/2022/SME, PROF. ENS.
FUND. II E MEDIO, QPE 19D, SME.
802.974.1/1 – LUIS CARLOS DE SALES PINTO, proc.
6016.2022/0024076-8, Título 0712/2022/SME, PROF. ENS.
FUND. II E MEDIO, QPE 17B, SME.
INDEFERIDA, do servidor abaixo:
Tendo em vista a desistência expressa pelo requerente, res-
ta prejudicado o processo abaixo em sua tramitação:
RF/Vinc. NOME PROCESSO DRE
778.421.0/1 MARILIM MACHADO CHAGAS 6016.2022/0051166-4 16.32
DIVISÃO DE GESTÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL
DESAVERBAÇÃO
R.F./VINC. NOME PROCESSO E.H.
681.215.5/1 ARLETE APARECIDA CARRETO 2015-0.046.381-3 162600000280000
Defiro, nos termos das conclusões alcançadas no P.A. nº
06-005.697-93*50, o pedido de desaverbação do tempo que
excedeu ao necessário para aposentadoria nesta PMSP, corres-
pondente ao período de 23/09/1988 a 30/03/1989; do despacho
publicado no DOC de 12/10/2018 que averbou o tempo de 00
ano, 06 meses e 08 dias, para fins de aposentadoria voluntária
ou compulsória, nos termos da Lei nº 9.403/81.
Mantenho o tempo averbado de 09 anos, 05 meses e 22
dias, correspondente aos períodos de 01/02/1978 a 28/02/1978;
02/05/1978 a 31/01/1980; 01/03/1980 a 01/05/1986;
01/04/1987 a 30/07/1988 e 01/08/1988 a 22/09/1988, para
fins de aposentadoria, voluntária ou compulsória, nos termos
da Lei 9.403/81.
A certidão original, expedida pelo INSS, não poderá ser
desentranhada do presente processo.
690.593.5/2 SHIRLEY APARECIDA ANDRADE 2017-0.123.478-1 162200000110000
Defiro, nos termos das conclusões alcançadas no P.A. nº
06-005.697-93*50, o pedido de desaverbação do tempo que ex-
SÃO MATEUS
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE
12/05/2022 PÁG. 53
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
Registro
Funcional
Nome Cargo Exercício Quanti-
dade
A partir de
553.684.7/2 JOVINO PACHECO
LEMOS
ENCARREGADO
DE EQUIPE
2022 30 01/junho/2022
626.135.3/1 MARIA JOSE DE
AZEVEDO ALVES
CHEFE DE UNI-
DADE TÉCNICA I
2021 10 06junho/2022
SÃO MIGUEL
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
QUADRO DOS AGENTES VISTORES - QAV
Progressão funcional formalizada nos termos do art. 14 da
Lei nº 16.417/16:
Com fundamento no Decreto nº 57.236 de 22 de Agosto
de 2016, tendo sido atendido o critério da legislação vigente,
PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
7247222/1 FERNANDO CESAR ZAGO NIVEL II 5 QAV10 10/05/2022
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E
BÁSICO – QMB
Opções formalizadas nos termos do § 4º do artigo 25 da
FIXAÇÃO DE PROVENTOS NÍVEL MÉDIO E BÁSICO DOS
EFETIVOS – APOSENTADOS, PENSIONISTAS OU LEGATÁRIOS,
COM GARANTIA DA PARIDADE CONSTITUCIONAL.
nº 17.721/2021, fixação de proventos, pensões ou legados na
carreira de:
Assistente de Suporte Operacional:
FIXAÇÃO DE PROVENTOS A
PARTIR DE 01/06/2022
Registro Vinc. Nome Nível Cat. Símbolo
4710550 1 SANTA PEREIRA ALBUQUERQUE II 1 QB6
CAPELA DO SOCORRO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA - QEAG
Promoção formalizada nos termos do art. 17 da Lei nº
16.414/16:
Com fundamento no Decreto Nº 57.235 de 19 de Agosto
de 2016, tendo sido atendida a condição e os critérios da legis-
lação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es) abaixo
identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
8060789/1 MARCO ANTONIO CURVELO DA
SILVA MATOS
NIVEL II 1 QEAG6 02/05/2022
VILA MARIANA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
QUADRO DOS AGENTES VISTORES - QAV
PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA
NOS TERMOS DO ART. 14 DA LEI Nº 16.417/16:
Com fundamento no Decreto nº 57.236 de 22 de Agosto
de 2016, tendo sido atendido o critério da legislação vigente,
PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
8042241/1 WALTER DE SOUZA E SILVA FILHO NIVEL I 5 QAV5 30/04/2022
CULTURA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
LICENÇA MÉDICA REGIME RGPS – ART 143 –
Concedida nos termos do item II da Portaria 507/SGP-
-G/2004, de 29.12.2004:
EH Registro Nome Duração A partir de
250015030000000 811.301-7/3 ANA PAULA GALDINO SANTOS 07 17/05/2022.
QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRA-
ÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - QAA
Promoção formalizada nos termos do art. 17 da Lei nº
16.119/15:
Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novem-
bro de 2015, tendo sido atendida a condição e os critérios
da legislação vigente, DEFIRO a(s) PROMOÇÃO(ÕES) do(s)
servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
6274650/1 ARNALDO FERNANDES JUNIOR NIVEL IV 1 Q15 26/01/2022
7110103/1 HENRIQUE WILLIAM TURNER NIVEL III 1 Q11 10/12/2021
QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHA-
RIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA
- QEAG
Promoção formalizada nos termos do art. 17 da Lei nº
16.414/16:
Com fundamento no Decreto Nº 57.235 de 19 de Agosto
de 2016, tendo sido atendida a condição e os critérios da legis-
lação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es) abaixo
identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
7538057/1 RODRIGO AGOSTINI DE MORAES NIVEL II 1 QEAG6 09/06/2019
7864787/2 RAQUEL FURTADO SCHENKMAN
CONTIER
NIVEL II 1 QEAG6 02/05/2022
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quarta-feira, 18 de maio de 2022 às 05:00:47
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