SERVIDORES - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Data de publicação13 Março 2021
SeçãoCaderno Cidade
sábado, 13 de março de 2021 Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (50) – 37
Paulo – RPPS, apenas sobre a parcela que supere o dobro do
limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral
de Previdência Social – RGPS, nos termos da Lei Municipal nº
13383/2002 e artigo 4º, parágrafo 1° do Decreto Municipal nº
46860/2005.
PROCESSO Nº 6018.2020/0067818-3
Interessada: MARILSA GUAZZELLI LUSTOZA, RF
513.444.7/3
Em consonância com o Decreto Municipal nº 42718/2002,
artigo 1º, incisos III e artigo 5º, com a competência delegada
pela Portaria nº 1196/2013-SMS-G e com base no laudo médico
pericial nº 10947806 de 16/12/2020, expedido pela Coorde-
nação de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS, DEFIRO o
pedido de isenção de tributação de imposto de renda retido na
fonte a partir da data da aposentadoria em 03/03/2016, deven-
do ser reavaliada após um período de 10 (dez) anos a partir da
data do diagnóstico da patologia em 24/08/2015, nos termos
da Lei Federal 7.713/1988, artigo 6º, incisos XIV e XXI, com re-
dação dada pela Lei Federal 8.541/1992, artigo 47 e alterações
introduzidas pela Lei 9.250/1995, artigo 30, parágrafos 1º e 2º
e Lei 11.052/2004, e INDEFIRO o pedido de reconhecimento de
incidência da contribuição social do Regime Próprio de Previ-
dência Social do Município de São Paulo - RPPS, apenas sobre a
parcela que supere o dobro do limite máximo estabelecido para
os benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS,
nos termos da Lei Municipal 13.383/2002 e artigo 4º, parágrafo
1° do Decreto Municipal 46.860/2005.
PROCESSO Nº 6018.2019/0084807-9
Interessada: SONIA FONTES FIGUEREDO, RF 585.285.4/2
Em consonância com o Decreto Municipal nº 42718/2002,
artigo 1º, incisos III e artigo 5º, com a competência delega-
da pela Portaria nº 1196/2013-SMS-G e com base no laudo
médico pericial nº 10940781 de 18/11/2020, expedido pela
Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS, DE-
FIRO os pedidos de isenção de tributação de imposto de renda
retido na fonte a partir da data do diagnóstico da patologia em
24/10/2020, em caráter definitivo, nos termos da Lei Federal
7.713/1988, artigo 6º, incisos XIV e XXI, com redação dada pela
Lei Federal 8.541/1992, artigo 47 e alterações introduzidas pela
Lei 9.250/1995, artigo 30, parágrafos 1º e 2º e Lei 11.052/2004,
e de reconhecimento de incidência da contribuição social do
Regime Próprio de Previdência Social do Município de São
Paulo - RPPS, apenas sobre a parcela que supere o dobro do
limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral
de Previdência Social – RGPS, nos termos da Lei Municipal
13.383/2002 e artigo 4º, parágrafo 1° do Decreto Municipal
46.860/2005.
PROCESSO Nº 6018.2020/0089302-5
Interessada: JANE MARTINS MARTINEZ BIAZZI, RF
392.774.1/2
Em consonância com o Decreto Municipal nº 42718/2002,
artigo 1º, incisos III e artigo 5º, com a competência delegada
pela Portaria nº 1196/2013-SMS-G e com base no laudo médico
pericial nº 10956392 de 15/01/2021, expedido pela Coordena-
ção de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS, DEFIRO o pedi-
do de isenção de tributação de imposto de renda retido na fon-
te a partir da data do diagnóstico da patologia em 13/11/2020,
devendo ser reavaliada após um período de 10 (dez) anos a
partir da data do diagnóstico da patologia, nos termos da Lei
Federal 7.713/1988, artigo 6º, incisos XIV e XXI, com redação
dada pela Lei Federal 8.541/1992, artigo 47 e alterações in-
troduzidas pela Lei 9.250/1995, artigo 30, parágrafos 1º e 2º e
Lei 11.052/2004, e INDEFIRO o pedido de reconhecimento de
incidência da contribuição social do Regime Próprio de Previ-
dência Social do Município de São Paulo - RPPS, apenas sobre a
parcela que supere o dobro do limite máximo estabelecido para
os benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS,
nos termos da Lei Municipal 13.383/2002 e artigo 4º, parágrafo
1° do Decreto Municipal 46.860/2005.
PROCESSO Nº 6018.2020/0082924-6
Interessada: NEUSA NAKAO, RF 117.901.2/1
Em consonância com o Decreto Municipal nº 42718/2002,
artigo 1º, incisos III e artigo 5º, com a competência delega-
da pela Portaria nº 1196/2013-SMS-G e com base no laudo
médico pericial nº 10959337 de 26/01/2021, expedido pela
Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS, DE-
FIRO os pedidos de isenção de tributação de imposto de renda
retido na fonte a partir da data do diagnóstico da patologia
em 24/07/2015, devendo ser reavaliada após um período de 10
(dez) anos a partir da data do diagnóstico da patologia, nos ter-
mos da Lei Federal 7.713/1988, artigo 6º, incisos XIV e XXI, com
redação dada pela Lei Federal 8.541/1992, artigo 47 e altera-
ções introduzidas pela Lei 9.250/1995, artigo 30, parágrafos 1º
e 2º e Lei 11.052/2004, e de reconhecimento de incidência da
contribuição social do Regime Próprio de Previdência Social do
Município de São Paulo - RPPS, apenas sobre a parcela que su-
pere o dobro do limite máximo estabelecido para os benefícios
do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, nos termos da
Lei Municipal 13.383/2002 e artigo 4º, parágrafo 1° do Decreto
Municipal 46.860/2005.
PROCESSO Nº 6018.2020/0068885-5
Interessada: MARIA DE FATIMA REIS ROSSINI, RF
630.225.4/1
Em consonância com o Decreto Municipal nº 42718/2002,
artigo 1º, incisos III e artigo 5º, com a competência delega-
da pela Portaria nº 1196/2013-SMS-G e com base no laudo
médico pericial nº 10959332 de 26/01/2021, expedido pela
Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS, DE-
FIRO os pedidos de isenção de tributação de imposto de renda
retido na fonte a partir da data do diagnóstico da patologia
em 18/08/2015, devendo ser reavaliada após um período de 10
(dez) anos a partir da data do diagnóstico da patologia, nos ter-
mos da Lei Federal 7.713/1988, artigo 6º, incisos XIV e XXI, com
redação dada pela Lei Federal 8.541/1992, artigo 47 e altera-
ções introduzidas pela Lei 9.250/1995, artigo 30, parágrafos 1º
e 2º e Lei 11.052/2004, e de reconhecimento de incidência da
contribuição social do Regime Próprio de Previdência Social do
Município de São Paulo - RPPS, apenas sobre a parcela que su-
pere o dobro do limite máximo estabelecido para os benefícios
do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, nos termos da
Lei Municipal 13.383/2002 e artigo 4º, parágrafo 1° do Decreto
Municipal 46.860/2005.
PROCESSO Nº 6018.2020/0089308-4
Interessada: ROSIANE APARECIDA DA SILVA, RF
618.920.2/1
Em consonância com o Decreto Municipal nº 42718/2002,
artigo 1º, incisos III e artigo 5º, com a competência delegada
pela Portaria nº 1196/2013-SMS-G e com base no laudo médico
pericial nº 10955490 de 13/01/2021, expedido pela Coordena-
ção de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS, INDEFIRO os
pedidos de isenção de tributação de imposto de renda retido na
fonte, nos termos da Lei Federal 7.713/1988, artigo 6º, incisos
XIV e XXI, com redação dada pela Lei Federal 8.541/1992,
artigo 47 e alterações introduzidas pela Lei 9.250/1995, artigo
30, parágrafos 1º e 2º e Lei 11.052/2004, e de reconhecimento
de incidência da contribuição social do Regime Próprio de Previ-
dência Social do Município de São Paulo - RPPS, apenas sobre a
parcela que supere o dobro do limite máximo estabelecido para
os benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS,
nos termos da Lei Municipal 13.383/2002 e artigo 4º, parágrafo
1° do Decreto Municipal 46.860/2005.
NUCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO GABINETE - SMS-G/NAPG.
OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO
RPPS
Nos Termos da Portaria nº008/2015 – SEMPLA,e da Lei nº
13.973/2018, o Nucleo de Administração de Pessoal do Gabi-
nete - NAPG, da Secretaria Municipal da SaÚde, faz publicar
IV – Enviar email cadastrado no usuário externo do SEI e
número de telefone pessoais urgente para:
pgmprocedcartorio@prefeitura.sp.gov.br e pgm_pro-
ced_cpp112@prefeitura.sp.gov.br para contato da CPP-112,
contendo orientações sobre o depoimento nas audiências por
videoconferência, dúvidas entrar em contato nos telefones
3396-1830 e 3396-1876 e 3396-1841.
INTIMAÇÃO DE DEFENSORES - CPP 112
PA 2016-0.189.846-7 | GISELLE FLORES ARROJO PIRES
| ANTONIO MASSOLA TAVARES | JOSÉ WAHEB CURY NAS-
SER | CPP 112
DESPACHO: Defiro vista nos termos do quanto requerido
às fls. 485.
ADVOGADOS: EDUARDO SANTORO, OAB/SP 167.297; JOÃO
ANTONIO NAVARRO BELMONTE, OAB/SP 25.922; AMANDA
MARCHETTI NAVARRO POTGMAN, OAB/SP 263.581.
PROCED - OBS
AVISOS IMPORTANTES
1. Sobre intimações para retirar contrafé(s) de MAN-
DADOS DE CITAÇÃO 1.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da
unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao
servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o
respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência. 1.b.
O SERVIDOR deverá comparecer pessoalmente à PROCED no
prazo de 10 (dez) dias para retirar a contra-fé.
2. Sobre intimações para prestar depoimentos em
AUDIÊNCIAS 2.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL deve dar
ciência pessoal ao servidor e encaminhar comprovante à PRO-
CED, no prazo de 5 (cinco) dias. 2.b. Caso o servidor não esteja
em exercício, cabe ao CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, no mesmo
prazo, informar à PROCED o endereço residencial atualizado
do servidor e o motivo do seu afastamento. 2.c. O SERVIDOR
deverá comparecer no dia, hora e local designados.
3. Sobre intimações para apresentar alegações finais
de DEFESA EM PROCESSO DE RAT: O CHEFE DO SETOR DE
PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência
pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3
(três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua
ausência.
4. Sobre EDITAIS de citação: No caso de publicação
de Editais de Citação, NÃO É NECESSÁRIO diligenciar para
convocar o servidor. Basta arquivar cópia da publicação em
prontuário.
5. Sobre as sanções cabíveis: Tanto o CHEFE DO SETOR
DE PESSOAL quanto o SERVIDOR estão sujeitos à SUSPENSÃO
DE SEUS VENCIMENTOS em caso de desatendimento dessas
normas (cf. arts. 35, 39 e 40 do Decreto n° 43.233/03, §1° do
art. 9º do Decreto 39.335/00 e art. 230 da Lei n° 8.989/79), sem
prejuízo de eventual responsabilização funcional.
Em caso de DÚVIDA sobre como proceder, a unidade
deve entrar em contato com o Cartório responsável pela
intimação (PROCED CARTÓRIO) com URGÊNCIA.
PROCED CARTÓRIO - R. MARIA PAULA, nº 270, 3º
ANDAR | TEL 3396-1833. E-MAIL: pgmprocedcartorio@
prefeitura.sp.gov.br
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO 6018.2021/0019686-5
DIVISÃO DE INGRESSO E GESTÃO DE CARGOS
Alteração de EH
NOME RF DE EH PARA EH A PARTIR DE
SABRINA MES-
QUITA ROCHA
716.916.7/2 180203040000000 180203030000000 DATA DE PUBLI-
CAÇÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
- COGEP
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - DAP
DESPACHOS DA COORDENADORA
APOSENTADORIAS DEFERIDAS, dos(as) servidores(as)
abaixo:
Nos termos do artigo 3º, da EC nº 47/05, APOSENTADO-
RIA VOLUNTÁRIA, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS.
ELAINE SOUZA E SILVA, RF:637.484.1/2, Processo nº
6018.2020/0087008-4, Título de Aposentadoria nº 323/2021 -
SMS, Cargo/Função:ASSISTENTE DE SAUDE NIVEL III - Padrão:
AS17, Categoria 2, EH 180207110000000.
NILCE RODRIGUES MAGALHAES, RF:647.768.2/1, Pro-
cesso nº 6018.2020/0086740-7, Título de Aposentadoria nº
87/2021 - SMS, Cargo/Função:ANALISTA DE SAUDE NIVEL IV -
Padrão: ANS16, Categoria 2, EH 180206000000000.
Observação:
Os(As) aposentados(as) acima relacionados(as), deverão
comparecer, a partir do 3º dia útil após esta publicação, em
suas Unidades de Recursos Humanos, para esclarecimentos
referentes ao PIS/PASEP, com os seguintes documentos: RG,
demonstrativo de pagamento, cópia do DOC com a publicação
da aposentadoria.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
- COGEP
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - DAP
DESPACHOS DA COORDENADORA
SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
RETIDO NA FONTE E IPREM
PROCESSO Nº 6018.2020/0051510-1
Interessado: FERNANDO LUIZ LUPINACCI, RF
578.282.1/2
Em consonância com o Decreto Municipal nº 42718/2002,
artigo 1º, incisos III e artigo 5º, com a competência delegada
pela Portaria nº 1196/2013-SMS-G e com base no laudo médico
pericial nº 10945000 de 02/12/2020, expedido pela Coorde-
nação de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS, DEFIRO os
pedidos de isenção de tributação de imposto de renda retido
na fonte a partir da data da aposentadoria em 07/03/2020,
em caráter definitivo, nos termos da Lei Federal nº 7713/1988,
artigo 6º, incisos XIV e XXI, com redação dada pela Lei Federal
nº 8541/1992, artigo 47 e alterações introduzidas pela Lei nº
9250/1995, artigo 30, parágrafos 1º e 2º e Lei nº 11052/2004,
e de reconhecimento de incidência da contribuição social do
Regime Próprio de Previdência Social do Município de São
Paulo – RPPS, apenas sobre a parcela que supere o dobro do
limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral
de Previdência Social – RGPS, nos termos da Lei Municipal nº
13383/2002 e artigo 4º, parágrafo 1° do Decreto Municipal nº
46860/2005.
PROCESSO Nº 6018.2020/0054978-2
Interessado: CLAUDIO BOURROUL WERTHEIMER, RF
561.914.9/1
Em consonância com o Decreto Municipal nº 42718/2002,
artigo 1º, incisos III e artigo 5º, com a competência delegada
pela Portaria nº 1196/2013-SMS-G e com base no laudo médico
pericial nº 10949262 de 18/12/2020, expedido pela Coorde-
nação de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS, DEFIRO os
pedidos de isenção de tributação de imposto de renda retido
na fonte a partir da data da aposentadoria em 27/02/2015,
em caráter definitivo, nos termos da Lei Federal nº 7713/1988,
artigo 6º, incisos XIV e XXI, com redação dada pela Lei Federal
nº 8541/1992, artigo 47 e alterações introduzidas pela Lei nº
9250/1995, artigo 30, parágrafos 1º e 2º e Lei nº 11052/2004,
e de reconhecimento de incidência da contribuição social do
Regime Próprio de Previdência Social do Município de São
fim da suspensão dos prazos administrativos, apresentar docu-
mentos adicionais para embasar suas alegações, nos termos do
Despacho SEI 040854475.
Advogados: Gilberto Rodrigues Gonçalves, OAB/SP n°
17.342, Heloisa Helena de Campos Gonçalves, OAB/SP nº
157.474, Luis Roberto Mariano, OAB/SP nº 219.450 e Henrique
Gonçalves Sanches, OAB/SP nº 182.797.
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
DEPTO DE PROCEDIMENTOS
DISCIPLINARES
PROCED - GABINETE DO DIRETOR
PROCED GAB
R. Dona Maria Paula, 270, 6º andar | Tel. 3396-1609
DESPACHOS DO PROCURADOR CHEFE DE PROCURA-
DORIA
GRUPO DE APOIO/PROCESSOS DE FALTAS
No uso da competência que me foi delegada através do
Decreto nº 57.263, de 29/08/2016, e de acordo com o disposto
na Orientação Normativa nº 1/2004/SJG de 17.03.2004, DETER-
MINO A INSTAURAÇÃO de:
INQUÉRITO ADMINISTRATIVO – artigo 188, inciso II,
da Lei nº 8.989/79
SEI 6021.2021/0012175-6 NOEMI CAVALLARO MENGHINI
RF. 808.785.7 vínculo 1
FALTAS CONSECUTIVAS – PERÍODO A PARTIR DE
05/08/2019
SEI 6021.2021/0012190-0 LUIZ HENRIQUE CAETANO DE
SOUZA RF. 826.431.7 vínculo 1
FALTAS CONSECUTIVAS – PERÍODO A PARTIR DE
09/08/2019
PROCED
PROCED
R. MARIA PAULA, nº 270 - Bela Vista - São Paulo - SP | TEL
3396-1833.
E-MAIL: pgmprocedcartorio@prefeitura.sp.gov.br
PROCED-111
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA
11/03/2021, P. 31
ONDE SE LÊ:
INTIMAÇÃO DE DEFENSORES – PROCED 111
PA SEI 6021.2021/0010987-0/ PA 2017-0.133.098-5 |
LUCIANO SALLES | CPP 111
DESPACHO: Considerando as razões expostas no doc.
040517212, bem como o compromisso firmado pela defesa a
fls. 1009 do PA 2017-0.133.098-5 (pág. 14 do doc. 040517579),
determino a apresentação dos documentos relacionados à de-
fesa do indiciado no prazo de 15 dias úteis a contar da ciência.
ADVOGADO: EDUARDO SANTORO, OAB/SP 167.297.
LEIA-SE:
INTIMAÇÃO DE DEFENSORES – PROCED 111
PA SEI 6021.2021/0010987-0/ PA 2017-0.133.098-5 |
FERNANDO SALLES | CPP 111
DESPACHO: Considerando as razões expostas no doc.
040517212, bem como o compromisso firmado pela defesa a
fls. 1009 do PA 2017-0.133.098-5 (pág. 14 do doc. 040517579),
determino a apresentação dos documentos relacionados à de-
fesa do indiciado no prazo de 15 dias úteis a contar da ciência.
ADVOGADO: EDUARDO SANTORO, OAB/SP 167.297.
PROCED-112
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES – PROCED 112
Fica(m) intimado(s) a participar das audiências por vi-
deoconferência de PROCED perante CPP 112, no dia e hora
assinalados e que fiquem à disposição da Comissão, sob pena
de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do De-
creto 43.233/03, a fim de prestar depoimento na qualidade de
testemunha, o(s) seguinte(s) servidor(es):
PA 6021.2019/0043139-5 | SINDICÂNCIA | CPP 112
Dia 22/03/2021
09h45 – JOSÉ DONIZETE MONTEIRO, RF 2076-2; Cargo: Ag.
de Apoio - Motorista; Lotação: Serviço Funerário do Município
de São Paulo;
PA 2017-0.111.543-0 | SINDICÂNCIA | CPP 112
Dia 23/03/2021
09h30 – JOÃO BATISTA DE SOUZA, RF 468.630.6/2; Cargo:
Ag. de Apoio - Motorista; Lotação: Sub-Sapopemba/Supervisão
de Administração e Suprimentos;
Dia 25/03/2021
09h30 – JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS FABRÍCIO, RF
536.343.8/2; Cargo: Agente de Apoio - Motorista; Lotação: Sub-
-Sapopemba/Supervisão de Administração e Suprimentos;
10h45 – WALDYR CARDOSO SILVA, RF 630.697.7/1; Cargo:
Agente de Apoio - Motorista; Lotação: Sub-Sapopemba/Supervi-
são de Administração e Suprimentos.
PA 6021.2018/0025644- | SINDICÂNCIA | CPP 112
Dia 29/04/2021
09h30 – VANESSA DE CERQUEIRA FERREIRA, RF
808.091.7/1; Cargo: Diretor de escola; Lotação: SME/CEU Três
Pontes;
10h45 – MARIA ELEUNISIA RIBEIRO, RF 567.638.0/5; Car-
go: Professor de Ensino Fundamental II e Médio; Lotação: SME/
CEU Três Pontes;
Dia 30/04/2021
10h – JOATAN DOS SANTOS, RF 692.228.7/1; Cargo: Profes-
sor de Ensino Fundamental II e Médio; DRE São Miguel Paulista.
Obs:
I – Devido a pandemia da COVID-19, será necessário
providenciar o cadastro externo no SEI, para assinatura e audi-
ência por videoconferência no link: sei.prefeitura.sp.gov.br/
credenciamento.
II – No dia da audiência, por meio de uma conexão de in-
ternet estável, a testemunha deverá colocar-se à disposição da
Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo
certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado
por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;
III - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura se-
jam arroladas deverão portar documento de identificação oficial
com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido
à câmera quando solicitado;
RETIFICAR PUBLICAÇÃO
RETIFICAÇÃO de Licença Gala publicada em 03/02/2021
– pág. 31:
Onde se leu:
ALTERAÇÃO DE NOME:
DE PARA
MAURICELIA SENA DE FARIAS MAURICELIA SENA DE FARIAS DE OLIVEIRA
Leia-se:
ALTERAÇÃO DE NOME:
DE PARA
MAURICELIA SENA DE FARIAS MAURICELIA SENA FARIAS DE OLIVEIRA
LICENÇA PARENTAL DE CURTA DURAÇÃO
DEFERIDA
RF VINC NOME CARGO
DIAS PERÍODO
8526249 1 REINALDO GUIMARAES AGENTE DE APOIO - OPERADOR
DE MÁQUINAS 6 24/02/2021 a 01/03/2021
8520992 1 CLEBERSON MARQUES DOS SANTOS AGE NTE DE APOIO - AUX SERV
HOSPITALAR 6 24/02/2021 a 01/03/2021
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARENTAL DE
CURTA DURAÇÃO DEFERIDA
RF VINC NOME CARGO DIAS PERÍODO
8520992 1 CLEBERSON MARQUES
DOS SANTOS
AGENTE DE APOIO - AUX
SERV HOSPITALAR
14 02/03/2021 a
15/03/2021
HORÁRIO ESTUDANTE
Deferimento nos termos do Artigo 3º do Decreto 58.073
de 2018, encerrar a jornada de trabalho 01 (uma) hora antes do
horário regulamentar.
RF VINC NOME CARGO A PARTIR DE PERÍODO
8525293 1 PATRICIA MORATO
DOS SANTOS
ASSISTENTE TÉCNICO
SAÚDE - ENFERMAGEM
24/02/2021 Semestral
Deferimento nos termos do Artigo 3º do Decreto 58.073
de 2018, iniciar a jornada de trabalho 01 (uma) hora após o
horário regulamentar
RF VINC NOME CARGO A PARTI R
DE
PERÍODO
8383863 1 LUCINEIA FERREIRA
DA COSTA
ASSISTENTE TÉCNICO SAÚDE
- ENFERMAGEM
25/02/2021 Semestral
8532290 1 ERNANDES MI-
RANDA LIMA
ASSISTENTE TÉCNICO EM
SAÚDE - TÉCNICO DE SEGU-
RANÇA DO TRABALHO
24/02/2021 Semestral
5819211 3 MARIA DE FATIMA
DE SENA
ASSISTENTE DE SAÚDE - EN-
FERMAGEM
26/02/2021 Semestral
AUSÊNCIA NOS DIAS DE PROVA DEFERIDA
8438323 /1 – PAULA REGINA BONIFACIO DOS SANTOS
- ANALISTA PLAN DES ORGANIZACIONAL - ESTATISTICO, nos
dias 21, 22, 23 de outubro, 04 e 16 de novembro de 2020, em
virtude de comunicação prévia à chefia e apresentação dos
comprovantes de realização das provas.
HORÁRIO AMAMENTAÇÃO
Deferimento nos termos do Artigo 1º e 2º do Decreto
45.323/04, da redução da jornada de trabalho diária, passando
a cumprí-la uma hora depois do horário regulamentar até o
nascido completar 12 meses de idade:
RF VINC NOME CARGO DATA INICIAL DATA FINAL
8409927 1 CLAUDIA REGINA
DA SILVA DARÉ
ASSISTENTE TÉCNICO
SAÚDE - ENFERMAGEM
28/11/2020 16/05/2021
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
PORTARIA N.º 14, DE 12 DE MARÇO DE 2021 –
PROCESSO SEI N.º: 6310.2021/0000819-5
A Superintendente do Instituto de Previdência Muni-
cipal de São Paulo - IPREM, no uso de suas atribuições legais
e em cumprimento ao Despacho exarado no Expediente de
Designação/Substituição SEI Nº 040610604.
E X P E D E:
a presente Portaria, designando a servidora DENISE DE
VASCONCELLOS RODRIGUES, RF 760.076.3, Assistente de
Gestão de Políticas Públicas, Ref. “M-11”, de Cadastro e Docu-
mentação, para exercer o cargo de Chefe de Seção II, Ref. “DAI-
07”, de Cadastro e Documentação, do Instituto de Previdência
Municipal de São Paulo - IPREM, de provimento em comissão,
em substituição ao servidor TIHIRO KAWAKAMI, RF 760.807.1,
durante o impedimento do titular por férias, no período de
13/01/2021 a 22/01/2021.
JUSTIÇA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SEÇÃO TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
GRATIFICAÇÃO DE GABINETE - CONCESSÃO
Concedo a Gratificação de Gabinete aos servidores abaixo
relacionados, com base no artigo 100, inciso I, da Lei nº 8989
de 29/10/1979, regulamentada pelo Decreto nº 16.532, de
14/04/1980, com as alterações posteriores e do decreto nº
42.060/2002.
REGISTRO
FUNCIONAL
NOME PERCENTUAL BASE DE
CÁLCULO
A PARTIR DE:
887.059.4/1 Marcus Vinícius de Jesus Bomfim 30% DA 10 12/03/2021
CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DESPACHO DA PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO
PROCESSANTE PERMANENTE
Processo: 6067.2018/0014967-2
Ficam notificados o sindicado e seus patronos para, caso
queiram, no prazo de 10 (dez) dias, com fulcro no art. 6º, §1º,
do Decreto 54.838/2014, os quais serão contados a partir do
LICENÇA NOJO DEFERIDA
RF VINC NOME CARGO DIAS PERÍODO EM VIRTUDE DE
8525579 1 EVANILDA OLIVEIRA DE ARAUJO ASSIST GESTÃO P PÚBLICAS - AUX T ADMINISTRATIVO 8 12/02/2021 a 19/02/2021 falecimento de sua mãe
8519021 1 ROSANGELA CORREIA NAPOLITANO
FERNANDES ANALISTA DE ASSIST DES SOCIAL - ASSISTENTE SOCIAL 8 14/02/2021 a 21/02/2021 falecimento de seu pai
8377570 1 LUIZ RAIMUNDO CARACA AGENTE DE APOIO – AUX SERV HOSPITALAR 8 15/02/2021 a 22/02/2021 falecimento de seu irmão
8410755 1 FABIANA DE SOUZA ANALISTA DE SAÚDE - ENFERMAGEM 8 01/03/2021 a 08/03/2021 falecimento de seu pai
8377359 1 ESPEDITO PAULO DACA AGENTE DE APOIO - ASCENSORISTA 8 20/02/2021 a 27/02/2021 falecimento de sua filha
8532745 1 JOSE CICERO DOS SANTOS ASSISTENTE TÉCNICO SAÚDE - ENFERMAGEM 7 07/02/2021 a 13/02/2021 falecimento de seu irmão
8530793 1 LUIZ CARLOS DA SILVA ASSIST GESTÃO P PÚBLICAS - AUX T ADMINISTRATIVO 8 26/02/2021 a 05/03/2021 falecimento de sua irmã
8374759 1 CLAUDIA MARIA DE MATOS GOULART ASSISTENTE TÉCNICO SAÚDE - ENFERMAGEM 2 20/02/2021 a 21/02/2021 falecimento de sua sogra
8413011 1 ANDREA ROSELI CADERNAL ASSISTENTE TÉCNICO SAÚDE - ENFERMAGEM 8 23/02/2021 a 02/03/2021 falecimento de sua mãe
8527288 1 TALITA FRANCA CHAO ASSIST GESTÃO P PÚBLICAS - AUX T ADMINISTRATIVO 2 24/02/2021 a 25/02/2021 falecimento de seu sogro
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sábado, 13 de março de 2021 às 00:26:37

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