SERVIDORES - CONTROLADORIA GERAL DO Município
| Data de publicação | 30 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 30 de abril de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (80) – 53
OAB/SP 276.578; LARYSSA BONIFÁCIO SILVA, OAB/SP 436.096;
RUTE DO CARMO ROCHA, OAB/SP 415.366; GISELA MARINHEI-
RO GUASTAFERRO, OAB/SP 327.691; GEORGE HENRIQUE ME-
LÃO MONTEIRO, OAB/SP 384.804 e ROBSON RUISA MOREIRA
DE BRITO, OAB/SP 459.050.
Obs:
I – Devido a pandemia da COVID-19, será necessário pro-
videnciar o cadastro externo no SEI (obrigatório), para assina-
tura e audiência por videoconferência no link: sei.prefeitura.
sp.gov.br/credenciamento.
II – No dia da audiência, por meio de uma conexão de in-
ternet estável, a testemunha deverá colocar-se à disposição da
Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo
certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado
por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;
III - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura se-
jam arroladas deverão portar documento de identificação oficial
com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido
à câmera quando solicitado;
IV – Enviar urgente o email cadastrado no usuário ex-
terno do SEI e número de telefone pessoais para: pgmpro-
cedcpp111@prefeitura.sp.gov.br com cópia para pgmpro-
cedcartorio@prefeitura.sp.gov.br para contato da CPP-111,
contendo orientações sobre o depoimento nas audiências por
videoconferência, dúvidas entrar em contato nos telefones:
3396-1894, 3396-1830.
PROCED-112
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES – PROCED 112
Fica(m) intimado(s) a comparecer em PROCED - CAR-
TÓRIO (endereço acima) no prazo de 05 (cinco)dias a fim de
receber contrafé(s) de NOTIFICAÇÃO(ÕES), o(s) seguinte(s)
servidor(es):
NOME: MARIA MARTA DE LIMA, RF: 689.369-4 vínculo 2;
CARGO: AGENTE ESCOLAR - APOIO ADMIOSNISTRATIVO;
LOTAÇÃO: SME/EMEI REGENTE FEIJÓ;
PA SEI: 6021.2022/0019471-2.
Fica(m) intimado(s) a participar das audiências por vi-
deoconferência de PROCED perante CPP 112, no dia e hora
assinalados e que fiquem à disposição da Comissão, sob pena
de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do De-
creto 43.233/03, a fim de prestar depoimento na qualidade de
testemunha, o(s) seguinte(s) servidor(es):
PA SEI 6021.2021/0036110-2 | FELIPE DE JESUS DIAS/
BIANCA ALVES JERÔNIMO/VALDEMAR DA CONCEIÇÃO
SANTOS | CPP 112
Dia 25/07/2022
9h30 - SÉRGIO GANIKO HIGA, RF 726.103-9; Cargo: Agente
Vistor Nível II; Lotação: SUB-IT/CPDU (Supervisão Técnica de
Finanças);
10h - REINALDO ALVES DA COSTA, RF 561.038-9; Cargo:
Assistente de Supervisão Operacional Nível II; Lotação: SUB-IT/
CPDU (Unidade Técnica de Fiscalização).
10h30 – OSVALDO SHIGUEO FUZIAMA, RF 725.421-1; Car-
go: Agente Vistor Nível II, Lotação: SUB-IT/CPDU/SUSL;
11h - RICARDO JOSÉ DOS SANTOS, RF 880.477.0; Cargo:
Coordenador V; Lotação: SUB-IT/CAF (Coordenadoria de Admi-
nistração e Finanças)
Obs:
I – Devido a pandemia da COVID-19, será necessário pro-
videnciar o cadastro externo no SEI (obrigatório), para assina-
tura e audiência por videoconferência no link: sei.prefeitura.
sp.gov.br/credenciamento.
II – No dia da audiência, por meio de uma conexão de in-
ternet estável, a testemunha deverá colocar-se à disposição da
Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo
certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado
por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;
III - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura se-
jam arroladas deverão portar documento de identificação oficial
com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido
à câmera quando solicitado;
IV – Enviar email cadastrado no usuário externo do SEI e
número de telefone pessoais urgente para:
pgmprocedcartorio@prefeitura.sp.gov.br com cópia
para pgm_proced_cpp112@prefeitura.sp.gov.br para con-
tato da CPP-112, contendo orientações sobre o depoimento nas
audiências por videoconferência, dúvidas entrar em contato nos
telefones 3396-1830, 3396-1883 e 3396-1841.
PROCED-121
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES – PROCED 121
Fica(m) intimado(s) a comparecer em PROCED - CAR-
TÓRIO (endereço acima) no prazo de 05 (cinco)dias a fim de
receber contrafé(s) de NOTIFICAÇÃO(ÕES), o(s) seguinte(s)
servidor(es):
NOME: ELISABETE RIGHETTI ESTEFANI, RF 612.934.0/2;
CARGO: Professora substituta de educação infantil;
LOTAÇÃO: SME/EMEI PROFESSORA NEYDE GUZZI DE
CHIACCHIOF;
PA SEI: 6021.2022/0020039-9.
ALTERAÇÃO DE E.H A PARTIR DE 28/04/2022
596.981.6/2 – SONIA REGINA AZEVEDO
DA E.H.: 210403010000000 PARA E.H.: 211010050000000
Averbação de Tempo de Serviço Extramunicipal - Desa-
verbação
WILLIAM DOS ANJOS MEIRINHO - R.F.: 509.202.7 Pro-
cesso: 2012-0.230.627-2
DESPACHO Nº 189/2022/PGM-CGGM
I – DEFIRO, nos termos das conclusões alcançadas no
processo nº 2012-0.230.627-2, o pedido da desaverbação do
tempo correspondente ao período de 06/10/1976 a 03/04/1979,
conforme despacho publicado no DOM de 21/08/2012, que
averbou o tempo de 02 anos, 05 meses e 27 dias, para fins de
aposentadoria e disponibilidade, nos termos da Lei 9.403/81,
e consequentemente, a devolução da certidão original ao
interessado.
DEPTO DE PROCEDIMENTOS
DISCIPLINARES
PROCED - GABINETE DO DIRETOR
PROCED GAB
R. Dona Maria Paula, 270, 6º andar | Tel. 3396-1609
DESPACHOS DO PROCURADOR CHEFE DE PROCURA-
DORIA
GRUPO DE APOIO/PROCESSOS DE FALTAS
No uso da competência que me foi delegada através do
Decreto nº 57.263, de 29/08/2016, e de acordo com o disposto
na Orientação Normativa nº 1/2004/SJG de 17.03.2004, DETER-
MINO A INSTAURAÇÃO de:
INQUÉRITO ADMINISTRATIVO – artigo 188, inciso I, da
Lei nº 8.989/79
SEI 6021.2022/0019976-5 JACQUELINE PEREIRA DE SOUSA
CARVALHO - RF. 747.722.8 - VÍNCULOS 2 e 3
FALTAS CONSECUTIVAS A PARTIR DE 23/08/2021
PROCED
PROCED
R. MARIA PAULA, nº 270 - Bela Vista - São Paulo - SP | TEL
3396-1830 / 1883
E-MAIL: pgmprocedcartorio@prefeitura.sp.gov.br
PROCED-111
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES E DEFENSORES –
PROCED 111
Fica(m) intimado(s) a participar das audiências por vi-
deoconferência de PROCED perante CPP 111, no dia e hora
assinalados e que fiquem à disposição da Comissão, sob pena
de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do De-
creto 43.233/03, a fim de prestar depoimento na qualidade de
testemunha, o(s) seguinte(s) servidor(es):
PA SEI 6021.2021/0062701-3| MARILZA PEREIRA NO-
BRE | CPP 111
Dia 10/05/2022
15h - LETICIA VENES VANTULAC, RF 776.660.2; Cargo:
Assistente de Diretor de Escola; Lotação: SMS/ EMEI Parada
de Taipas;;
15h30 - FABIANA MORAES FROES, RF 838.250.6;
Cargo:Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I;
Lotação: SMS/EMEI Parada de Taipas;
DESPACHO: À Defesa, ciência das audiências por videocon-
ferência acima designadas para o dia 10/05/2022.
ADVOGADOS: GISELA MARINHEIRO GUASTAFERRO, OAB/
SP 327.691.
PA SEI 6021.2021/0049462-5|ACIRIA DA SILVA ARAU-
JO FUIN/ROSEMARY MARTINS NUNES/WALKYRIA DA COS-
TA BOMBONATO | CPP 111
Dia 11/05/2022
14h - MARCILENE REJANE MORETO FRANCISCO, RF
678.792-4; Cargo: Professora; Lotação: SME/ EMEF – Cel.
Romão Gomes;
14h30 - Lilian Lopes Gerencsez, RF 518.541-6; Cargo: Pro-
fessora; Lotação: SME/ EMEF – Cel. Romão Gomes;
Dia 12/05/2022
14h - LAURINETE GOMES COIMBRA LEITE, RF 694.391.8;
Cargo: Professora; Lotação: SME/ EMEF Cel. Romão Gomes;
14h30 - SELMA FELINTO GOUVEIA, RF 618.768.4; Cargo:
Inspetor de Alunos; Lotação: SME/EMEF Cel. Romão Gomes;
15h - EDNALDO APARECIDO DA SILVA, RF 540.695.1; Car-
go: ATE; Lotação: EMEF Cel. Romão Gomes;
DESPACHO: Ciência à Defesa das audiências por videocon-
ferência acima designadas para os dias 11 e 12/05/2022, como
também no dia 11/12/2022, às 15h e 15h30 audiências de Fá-
tima Elisabete Pereira Thimóteo (aposentada) e Marcos Rogério
de Souza (munícipe).
ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR FERREIRA PACHECO, OAB/
SP 154.062; JULIANA FERREIRA PACHECO, OAB/SP 409.535;
PRISCILA PINHEIRO PEIXOTO, OAB/SP 414.638; THAYS ANDREA
BEIRES SILLAS, OAB/SP 286.785; LUIS FERNANDO THOMAZINI,
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E
BÁSICO – QMB
Nos termos do artigo 28 da Lei nº 17.721/2021, integração
e enquadramento na carreira de:
ção de proventos, pensões ou legados na carreira de:
Assistente Administrativo de Gestão
Registro Vinc. Nome Nível Cat. Símbolo FIXAÇÃO DE
REMUNERAÇÃO A
PARTIR DE
578.994.0 2 MARCIA APARECIDA
ROMANO BARROSO II 1 QM 11 01/01/2022
FÉRIAS DEFERIDAS – MAIO/2022 – SERVIDO-
RES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO
Registro
Funcional
Nome Cargo Exer-
cício
Quan-
tidade
A partir de
7278101/1 WILLIAM TSUYOSHI
OTSUKI
ASSESSOR TECNICO I 2018 10 18/mai/2022
8434158/2 BARBARA DODORICO
PEREIRA
ASSESSOR ESPECIAL I 2022 20 23/mai/2022
8794031/1 GRAZIELA PRATES VIOL ASSESSOR TECNICO II 2022 13 16/mai/2022
ALTERAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS
DEFERIDAS
Leia-se como segue e não como constou na publicação de
01/04/2022, página 46:
Registro
Funcional
Nome Cargo Exercício Quantidade A partir de
8785651/2 GLAUCIA BELLEI
NEIX
DIRETOR DE DIVISÃO
TÉCNICA
2022 15 02/mai/2022
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I – À vista dos elementos contidos no presente, e a do-
cumentação apresentada que comprova o atendimento às
exigências estabelecidas no artigo 5º do Decreto nº 48.743
de 20 de setembro de 2007, e com fundamento no inciso III,
artigo 1º do mesmo diploma legal, CONSIDERO JUSTIFICADO
o afastamento, sem prejuízo de vencimentos, direitos e de-
mais vantagens do cargo, da servidora Thalita Abdala Aris, RF:
883.184.0/2, por ter participado do evento "Seminário sobre
Ouvidoria e Gestão de Riscos" e "41ª Reunião Técnica do Con-
selho Nacional de Controle Interno – RTC", na cidade de Natal/
RN, no período de 23 a 25 de março de 2022.
JUSTIÇA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SEÇÃO TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E
BÁSICO – QMB
Nos termos do artigo 28 da Lei nº 17.721/2021, integração
e enquadramento na carreira de:
ção de proventos, pensões ou legados na carreira de:
Assistente Administrativo de Gestão
Registro Vinc. Nome Nível Cat. Sím-
bolo
FIXAÇÃO DE REMUNE-
RAÇÃO A PARTIR DE
636.314.8 1 MARIA ANGELA DOS
SANTOS
II 2 QM 12 01/01/2022
CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E
BÁSICO – QMB
Nos termos do artigo 28 da Lei nº 17.721/2021, integração
e enquadramento na carreira de:
Assistente de Suporte Operacional
Registro Vinc. Nome Nível Cat. Símbolo FIXAÇÃO DE
REMUNERAÇÃO A
PARTIR DE
529.622.6 2 SONIA CRISTINA
FERREIRA SANTOS II 4 QB 9 01/01/2022
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
DEPTO PESSOAL
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO - QMB
OPÇÕES FORMALIZADAS NOS TERMOS DO ARTIGO 25 DA LEI Nº 17.721/2021:
NOS TERMOS DO ARTIGO 28 DA LEI Nº 17.721/2021, INTEGRAÇÃO E ENQUADRAMENTO NA
CARREIRA DE:
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO:
INTEGRAÇÃO A PARTIR DE 01/01/2022 ENQUADRAMENTO A PARTIR DE 01/02/2022
Registro Vínc. Nome Nível Cat. Símbolo Nível Cat. Símbolo
5082030 2 Niceia de Souza Mendes Pereira II 3 QM13
5389739 1 Sofia Kataiama Watanabe II 5 QM5 II 6 QM6
5611261 2 Oltimar Monteiro Marques II 3 QM13
6315046 1 Edimeire Batista Ribeiro Campos II 1 QM11 II 2 QM12
6318631 1 Edi Aquino de Souza II 2 QM12
6334695 1 Lourival Renzo Micheli II 2 QM12
6335608 1 Ricardo Dias Simões I 9 QM9
6342248 1 Fernando Gonçalves de Almeida II 1 QM11 II 2 QM12
6353266 1 Risomar Alves de Lima II 1 QM11
6361439 1 Claudiamar Alves da Silva Pellegrini II 2 QM12
6399916 1 Miriam Lopes Ferreira I 7 QM7
6425976 1 Mariane Oliveira da Silva II 2 QM12
6458432 1 Joana D Arc de Souza II 3 QM13
6461221 1 Vanessa Bezerra Z. Sercundes I 9 QM9 I 10 QM10
6467938 1 Claudete Patricio da Luz II 2 QM12
6493106 1 Anali Ghilardi Festa I 7 QM7
7349564 1 Sheila Gomes Petenuci I 7 QM7 I 8 QM8
7367490 1 Rosana Aparecida Domingos Torres I 8 QM8
7430701 1 Marli Peixinho Borges I 8 QM8
7961324 1 Jorge Luis de Moura Florencio I 5 QM5
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL:
INTEGRAÇÃO A PARTIR DE 01/01/2022 ENQUADRAMENTO A PARTIR DE 01/02/2022
Registro Vínc. Nome Nível Cat. Símbolo Nível Cat. Símbolo
5298032 2 Manoel Costa da Silva I 5 QB5
5639506 2 Gilberto Amado Caminha Bessa Junior II 5 QB10
5714745 3 Orlando Bragança II 5 QB10 II 6 QB11
5817048 2 Maria Sebastiana de Brito II 4 QB9
5818893 2 Rafael José dos Santos I 5 QB5
6081479 2 Antonio Tadeu de Barros II 2 QB7
6316344 2 Claudiomar Reis dos Santos I 5 QB5
6467237 1 Emilia de Castro Oliveira II 5 QB10
6976981 1 Elson Mariano II 3 QB8
7934394 1 David Xavier de Lima I 5 QB5 II 1 QB6
FUNÇÃO E FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO:
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO:
Registro Vínc. Nome Símbolo Fixação de remuneração a partir de:
3180751 2 Geraldo Pereira da Silva Filho QMA 01/01/2022
5008620 3 Jorge Aparecido Amaral QMA 01/01/2022
5261902 1 Evaldo Aparecido de Oliveira QMA 01/01/2022
5409993 1 Sergio de Oliveira Barboza QMA 01/01/2022
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL:
Registro Vínc. Nome Símbolo Fixação de remuneração a partir de:
3151646 1 Heliomar de Andrade Martins QBA 01/01/2022
5638836 1 Vanda Maria Lucas de Carvalho QBA 01/01/2022
OU LEGADOS NA CARREIRA DE:
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO:
Registro Vínc. Nome Nível Cat. Símbolo Fixação de proventos a partir de:
1138987 1 Antonio Fernandes Neto II 4 QM14 01/01/2022
1139487 1 Luzia Diogo de Carvalho II 3 QM13 01/01/2022
1140141 1 Beny Maria José Ranieri de Souza II 3 QM13 01/01/2022
1160150 1 Edna Teixeira dos Santos II 1 QM11 01/01/2022
1162411 1 Célia Regina Alves Leite II 1 QM11 01/01/2022
1300342 1 Maria Ângela da Silva de Menezes I 10 QM10 01/01/2022
1300369 1 Rosa Maria Carvalho da Motta I 9 QM9 01/01/2022
1819658 1 Maria Luiza Pereira Martins I 7 QM7 01/01/2022
1843834 1 Maria Antonia Torre Salum I 7 QM7 01/01/2022
1850610 1 Dorcas Dalessi Barreto I 5 QM5 01/01/2022
1851977 1 Victoria Neria Alves Valente II 1 QM11 01/01/2022
3046931 5 William Humberto Baptista I 8 QM8 01/01/2022
4625315 2 Lourdes Merida Domingues II 1 QM11 01/01/2022
5054869 1 Maria Antonieta Sofia II 3 QM13 01/01/2022
5082170 2 Rosana Nunes Martins I 10 QM10 01/01/2022
5084661 1 Roseli Dezerto Aguiar I 10 QM10 01/01/2022
5106656 2 Eliana Auricchio II 3 QM13 01/01/2022
5154723 1 Berenice de Oliveira I 5 QM5 01/01/2022
5163773 1 Sandra Regina Bessa Adorno I 10 QM10 01/01/2022
5251079 3 Rita de Cássia Gonçalves Freire II 1 QM11 01/01/2022
5390966 2 Vera Lucia Modesto I 9 QM9 01/01/2022
5480809 1 Laura Rosa Batista Capelas II 3 QM13 01/01/2022
5487099 1 Silene Dalla Torre Rodrigues dos Santos II 2 QM12 01/01/2022
5787319 1 Irene de Fátima Oliveira II 1 QM11 01/01/2022
5816025 2 Vera Lúcia da Silva I 9 QM9 01/01/2022
5861187 2 Cecília Rodrigues Filha I 2 QM2 01/01/2022
5896037 2 Jacira Mambre da Silva II 4 QM14 01/01/2022
6009719 1 Maria Inez Pinto I 10 QM10 01/01/2022
6030823 1 José Emilio Calegari II 1 QM11 01/01/2022
6037801 1 Claudia Sekiguchi II 2 QM12 01/01/2022
6127312 1 Sueli Antonia de O. Santos I 9 QM9 01/01/2022
6189091 1 Maria da Penha Rosália Ortale I 10 QM10 01/01/2022
6362958 1 Maria Fátima da Silva Mariano II 1 QM11 01/01/2022
6491634 1 Rosinalva Coutinho Sousa II 2 QM12 01/01/2022
ASSISTENTE TÉCNICO DE GESTÃO
Registro Vínc. Nome Nível Cat. Símbolo Fixação de proventos a partir de:
546.885.0 4 Joaquim André Soares Filho I 8 QM8 01/01/2022
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL:
Registro Vínc. Nome Nível Cat. Símbolo Fixação de proventos a partir de:
1369296 1 Rosa Maria Fermino Brone II 1 QB6 01/01/2022
4557069 1 Moacir Paludetti II 2 QB7 01/01/2022
4567897 1 Tertuliano Gottara II 1 QB6 01/01/2022
4641183 2 Oswaldo Camillo de Oliveira II 3 QB8 01/01/2022
4658663 1 Genival Nunes da Costa II 1 QB6 01/01/2022
4684206 1 Geraldo José do Nascimento II 1 QB6 01/01/2022
5313341 2 Claudionor da Costa II 3 QB8 01/01/2022
5438829 3 Terezinha Elisa Martins I 5 QB5 01/01/2022
5727260 2 Maria Auxiliadora II 6 QB11 01/01/2022
6172237 1 Manoelito Teles de Oliveira II 2 QB7 01/01/2022
6416390 1 Maria de Fátima Pacheco Gomide II 3 QB8 01/01/2022
OU LEGADOS, AOS QUAIS SE APLICAM A GARANTIA DA PARIDADE NA CARREIRA DE:
- ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO:
Registro Vínc. Nome Símbolo Fixação de proventos a partir de:
2813955 2 Myrna Vieira Cuenca Chagas QMA 01/01/2022
3150828 1 Ilka Teixeira QMA 01/01/2022
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sábado, 30 de abril de 2022 às 05:03:47
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