SERVIDORES - Fundação PAULISTANA DE Educação E TECNOLOGIA
| Data de publicação | 13 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
30 – São Paulo, 66 (30) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 13 de fevereiro de 2021
DA SILVA NADOTI, REG. 619.506.7-1 NO CARGO CHEFE DE
UNIDADE TÉCNICA I, REFERÊNCIA DAS-10, DA UNIDADE DE
REMUNERAÇÃO E FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUPERVISÃO DE
GESTÃO DE PESSOAS, DA COORDENADORIA DE ADMINISTRA-
ÇÃO E FINANÇAS, DA SUBPREFEITURA FREGUESIA DO Ó/VILA
BRASILÂNDIA, DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL – FÉRIAS,
NO PERÍODO DE 08/03/2021 A 22/03/2021. LIVRE PROVIMENTO
EM COMISSÃO, DENTRE SERVIDORES MUNICIPAIS. PORT.0169/
SMSUB/DGEP/2021, SEI: 6037.2021/0000254-1
689.093.8-2 – AFONSO TOME DE MACEDO, AGEN-
TE DE APOIO N-II, PARA SUBSTITUIR ALVARO GOMES, REG.
615.378.0-2 NO CARGO CHEFE DE UNIDADE TÉCNICA I, RE-
FERÊNCIA DAS-10, DA UNIDADE DE AUTOS DE INFRAÇÃO, DA
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
URBANO, DA SUBPREFEITURA PINHEIROS, DURANTE SEU
IMPEDIMENTO LEGAL – FÉRIAS, NO PERÍODO DE 08/03/2021
A 22/03/2021. LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DENTRE
SERVIDORES MUNICIPAIS. PORT.0188/SMSUB/DGEP/2021, SEI:
6050.2021/0001262-9
715.558.1-4 – LILIANA BARBOSA MARCHETTI, AS-
SISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS N-I, PARA
SUBSTITUIR EDILSON MOITINHO, REG. 859.915.7-1 NO CARGO
SUPERVISOR TÉCNICO II, REFERÊNCIA DAS-12, DA SUPERVISÃO
TÉCNICA DE PLANEJAMENTO URBANO, DA COORDENADORIA
DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, DA SUB-
PREFEITURA SANTO AMARO, DURANTE SEU IMPEDIMENTO
LEGAL – FÉRIAS, NO PERÍODO DE 01/03/2021 A 30/03/2021.
LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DENTRE PORTADORES
DE DIPLOMA DE NÍVEL SUPERIOR, RECONHECIDO PELO
ÓRGÃO COMPETENTE. PORT.0176/SMSUB/DGEP/2021, SEI:
6053.2021/0000468-1
740.982.6-1 – MARISA ALVES DA SILVA, AGENTE DE
APOIO N-II, PARA SUBSTITUIR FABIO AUGUSTO NERI DA COS-
TA, REG. 783.981.2-1 NO CARGO CHEFE DE UNIDADE TÉCNICA
II, REFERÊNCIA DAS-11, DA PRAÇA DE ATENDIMENTO AO PÚ-
BLICO, DO GABINETE DO SUBPREFEITO, DA SUBPREFEITURA SÉ,
DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL – FÉRIAS, NO PERÍODO
DE 15/03/2021 A 24/03/2021. LIVRE PROVIMENTO EM COMIS-
SÃO, DENTRE SERVIDORES MUNICIPAIS. PORT.0182/SMSUB/
DGEP/2021, SEI: 6056.2021/0000806-3
741.567.2-1 – NELCIDO OLIVEIRA, AGENTE DE APOIO
N-II, PARA SUBSTITUIR ANGELA MARIA RIBEIRO LIMA, REG.
509.328.7-4 NO CARGO CHEFE DE UNIDADE TÉCNICA I, RE-
FERÊNCIA DAS-10, DA UNIDADE DE ARMAZENAMENTO, DA
SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS, DA COOR-
DENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SUBPRE-
FEITURA SANTO AMARO, DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL
– FÉRIAS, NO PERÍODO DE 08/03/2021 A 22/03/2021. LIVRE
PROVIMENTO EM COMISSÃO, DENTRE SERVIDORES MUNICI-
PAIS. PORT.0189/SMSUB/DGEP/2021, SEI: 6053.2021/0000520-3
755.123.1-1 – HILDA MITIKO IUAMOTO PACHECO,
PROFISSIONAL ENG, ARQ, AGRONOMIA, GEOLOGIA N-I, PARA
SUBSTITUIR LUIZ ANTONIO TIENGO JUNIOR, REG. 784.188.4-1
NO CARGO SUPERVISOR TÉCNICO II, REFERÊNCIA DAS-12, DA
SUPERVISÃO TÉCNICA DE PROJETOS E OBRAS, DA COORDENA-
DORIA DE PROJETOS E OBRAS, DA SUBPREFEITURA PINHEIROS,
DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL – FÉRIAS, NO PERÍODO
DE 16/03/2021 A 25/03/2021. LIVRE PROVIMENTO EM CO-
MISSÃO DENTRE SERVIDORES MUNICIPAIS, PORTADORES DE
DIPLOMA DE ENGENHEIRO OU ARQUITETO. PORT.0187/SMSUB/
DGEP/2021, SEI: 6050.2021/0001196-7
758.094.1-4 – ROGERIO DE SOUZA SANTOS, AGENTE
DE APOIO N-I, PARA SUBSTITUIR ELAINE ROCHA UCHOA GO-
DINHO, REG. 793.427.1-1 NO CARGO SUPERVISOR TÉCNICO
II, REFERÊNCIA DAS-12, DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE MANU-
TENÇÃO, DA COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA INFRA-
-ESTRUTURA URBANA, DA SUBPREFEITURA PIRITUBA, DU-
RANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL – FÉRIAS, NO PERÍODO DE
16/03/2021 A 24/03/2021. LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DENTRE SERVIDORES MUNICIPAIS, PORTADORES DE DIPLOMA
DE NÍVEL SUPERIOR, RECONHECIDO PELO ÓRGÃO COMPETEN-
TE. PORT.0193/SMSUB/DGEP/2021, SEI: 6051.2021/0000446-0
794.935.9-1 – JOSE RICARDO CICCOTTI DE SOUZA, AS-
SISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS N-I, PARA SUBS-
TITUIR ROSELI APARECIDA LEITE DA SILVA, REG. 577.027.1-2
NO CARGO CHEFE DE UNIDADE TÉCNICA I, REFERÊNCIA DAS-
10, DA UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS, DA SUPER-
VISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS, DA
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
URBANO, DA SUBPREFEITURA PENHA, DURANTE SEU IM-
PEDIMENTO LEGAL – FÉRIAS, NO PERÍODO DE 05/04/2021
A 19/04/2021. LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DENTRE
SERVIDORES MUNICIPAIS. PORT.0175/SMSUB/DGEP/2021, SEI:
6048.2021/0000504-4
795.286.4-1 – MARCO ANTONIO PEROLI, AGENTE DE
APOIO N-I, PARA SUBSTITUIR ALESSANDRA CINDY PIRAGYBA,
REG. 798.835.4-1 NO CARGO CHEFE DE UNIDADE TÉCNICA
I, REFERÊNCIA DAS-10, DA UNIDADE TÉCNICA DE LICEN-
CIAMENTOS, DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS, DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO, DA SUBPREFEITURA IPIRANGA,
DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL – LICENÇA GESTANTE,
NO PERÍODO DE 16/01/2021 A 14/07/2021. LIVRE PROVIMENTO
EM COMISSÃO, DENTRE SERVIDORES MUNICIPAIS. PORT.0181/
SMSUB/DGEP/2021, SEI: 6039.2021/0000211-9
797.351.9-1 – ELAINE ARRUDA DA CUNHA, AGENTE
DE APOIO N-I, PARA SUBSTITUIR ALTAMIRO DE FARIA, REG.
650.076.5-2 NO CARGO ENCARREGADO DE EQUIPE, REFERÊN-
CIA DAI-07, DA SUPERVISÃO DE FINANÇAS, DA COORDENA-
DORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SUBPREFEITURA
GUAIANASES, DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL – FÉRIAS,
NO PERÍODO DE 08/03/2021 A 22/03/2021. LIVRE PROVIMENTO
EM COMISSÃO, DENTRE SERVIDORES MUNICIPAIS. PORT.0171/
SMSUB/DGEP/2021, SEI: 6038.2021/0000202-4
857.517.7-1 – JOAO FERNANDO VIANA ROCHA, AS-
SESSOR I, PARA SUBSTITUIR LILIAN MARTINS BRANCO, REG.
816.237.9-4 NO CARGO ASSESSOR TÉCNICO I, REFERÊNCIA
DAS-11, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, DA SECRETARIA MU-
NICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, DURANTE SEU IMPEDIMENTO
LEGAL – FÉRIAS, NO PERÍODO DE 15/02/2021 A 24/02/2021.
LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO PORT.0203/SMSUB/
DGEP/2021, SEI: 6012.2021/0002431-0
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO –DOC 06/02/2021 –
PORTARIA 0155/SMSUB/DGEP/2021
801.480.9-5 – SANDRA DANIELA MENA DA SILVA ,
ASSESSOR TÉCNICO I , PARA SUBSTITUIR MARCIA CRISTINA
VOLPATI, REG. 838.030.9-4 NO CARGO SUPERVISOR TÉCNICO
II, REFERÊNCIA DAS-12, DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE PLA-
NEJAMENTO URBANO, DA COORDENADORIA DE PLANEJA-
MENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, DA SUBPREFEITURA
PINHEIROS,PARA CONSTAR O NOME CORRETO DA SERVIDO-
RA TITULAR DO CARGO. PORT.0184/SMSUB/DGEP/2021, SEI:
6050.2020/0009188-8
TORNA INSUBSISTENTE A PUBLICAÇÃO – DOC
15/01/2021 – PORTARIA 0067/SMSUB/DGEP/2021, EM
NOME DE
740.609.6-1 – SUZANA BRUNO, AGENTE DE APOIO N-II,
PARA SUBSTITUIR CARLOS ALBERTO SAID, REG. 809.061.1-3
NO CARGO SUPERVISOR TÉCNICO II, REFERÊNCIA DAS-12,
DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE PLANEJAMENTO URBANO, DA
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
URBANO, DA SUBPREFEITURA PENHA, TENDO EM VISTA A
ALTERAÇÃO DAS FÉRIAS DO TITULAR. PORT.0192/SMSUB/
DGEP/2021, SEI: 6048.2021/0000090-5
TORNA INSUBSISTENTE A PUBLICAÇÃO – DOC
22/01/2021 – PORTARIA 0111/SMSUB/DGEP/2021, EM
NOME DE
FEITO, DENTRE PORTADORES DE DIPLOMA DE NÍVEL SUPERIOR.
PORT.0191/SMSUB/DGEP/2021, SEI: 6055.2021/0000304-0
538.323.4-1 – TERRY ESKO MICAEL MURTO, ASSISTEN-
TE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS N-II, PARA SUBSTITUIR
BRUNO OTAVIO TEIXEIRA MENDES, REG. 817.934.4-1 NO
CARGO CHEFE DE UNIDADE TÉCNICA I, REFERÊNCIA DAS-10,
DA UNIDADE DE ÁREAS VERDES, DA SUPERVISÃO TÉCNICA
DE LIMPEZA PÚBLICA, DA COORDENADORIA DE MANUTEN-
ÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA, DA SUBPREFEITURA
PINHEIROS, DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL – FÉRIAS, NO
PERÍODO DE 08/03/2021 A 22/03/2021. LIVRE PROVIMENTO
EM COMISSÃO, DENTRE SERVIDORES MUNICIPAIS. PORT.0186/
SMSUB/DGEP/2021, SEI: 6050.2021/0001191-6
559.894.0-1 – JORGE ARNALDO BUFF, PROFISSIONAL
ENG, ARQ,AGRONOMIA, GEOLOGIA N-IV, PARA SUBSTITUIR
HELENA MITIYO OKABE, REG. 782.881.1-1 NO CARGO CHEFE
DE UNIDADE TÉCNICA I, REFERÊNCIA DAS-10, DA UNIDADE
TÉCNICA DE PROJETOS E OBRAS EM VIAS PÚBLICAS, DA SU-
PERVISÃO TÉCNICA DE PROJETOS E OBRAS, DA COORDENA-
DORIA DE PROJETOS E OBRAS, DA SUBPREFEITURA PENHA,
DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL – FÉRIAS, NO PERÍODO
DE 05/04/2021 A 19/04/2021. LIVRE PROVIMENTO EM CO-
MISSÃO DENTRE SERVIDORES MUNICIPAIS, PORTADORES DE
DIPLOMA DE ENGENHEIRO OU ARQUITETO. PORT.0174/SMSUB/
DGEP/2021, SEI: 6048.2021/0000492-7
570.054.0-2 – JOSE ROBERTO DE TORO, AGENTE DE
APOIO N-II, PARA SUBSTITUIR MARCOS ANTONIO DOS SAN-
TOS SILVA, REG. 542.499.2-2 NO CARGO CHEFE DE UNIDA-
DE TÉCNICA I, REFERÊNCIA DAS-10, DA UNIDADE DE AR-
MAZENAMENTO, DA SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E
SUPRIMENTOS, DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS, DA SUBPREFEITURA ITAQUERA, DURANTE SEU
IMPEDIMENTO LEGAL – FÉRIAS, NO PERÍODO DE 15/03/2021
A 29/03/2021. LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DENTRE
SERVIDORES MUNICIPAIS. PORT.0190/SMSUB/DGEP/2021, SEI:
6041.2021/0000295-0
572.501.1-3 – WALDOMIRO FERREIRA DE SOUZA,
AGENTE DE APOIO N-II, PARA SUBSTITUIR MARLI BORGES MA-
GALHAES DOS SANTOS, REG. 628.822.7-2 NO CARGO CHEFE
DE UNIDADE TÉCNICA I, REFERÊNCIA DAS-10, DA UNIDADE DE
VARRIÇÃO, DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA,
DA COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTU-
RA URBANA, DA SUBPREFEITURA PARELHEIROS, DURANTE SEU
IMPEDIMENTO LEGAL – FÉRIAS, NO PERÍODO DE 01/03/2021
A 20/03/2021. LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DENTRE
SERVIDORES MUNICIPAIS. PORT.0172/SMSUB/DGEP/2021, SEI:
6047.2021/0000070-5
572.501.1-3 – WALDOMIRO FERREIRA DE SOUZA,
AGENTE DE APOIO N-I, PARA SUBSTITUIR MARLI BORGES MA-
GALHAES DOS SANTOS, REG. 628.822.7-2 NO CARGO CHEFE
DE UNIDADE TÉCNICA I, REFERÊNCIA DAS-10, DA UNIDADE DE
VARRIÇÃO, DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA,
DA COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTU-
RA URBANA, DA SUBPREFEITURA PARELHEIROS, DURANTE SEU
IMPEDIMENTO LEGAL – FÉRIAS, NO PERÍODO DE 22/03/2021
A 31/03/2021. LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DENTRE
SERVIDORES MUNICIPAIS. PORT.0173/SMSUB/DGEP/2021, SEI:
6047.2021/0000071-3
575.945.5-2 – CLAUDEMIR ZAGO, AGENTE DE APOIO
N-II, POR TER SUBSTITUÍDO RAQUEL DA SILVA, REG. 799.603.9-
1 NO CARGO CHEFE DE UNIDADE TÉCNICA I, REFERÊNCIA
DAS-10, DA UNIDADE DE ÁREAS VERDES, DA SUPERVISÃO TÉC-
NICA DE LIMPEZA PÚBLICA, DA COORDENADORIA DE MANU-
TENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA, DA SUBPREFEITURA
SÃO MATEUS, DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL – LICENÇA
MÉDICA, NO PERÍODO DE 06/01/2021 A 15/01/2021. LIVRE
PROVIMENTO EM COMISSÃO, DENTRE SERVIDORES MUNICI-
PAIS. PORT.0178/SMSUB/DGEP/2021, SEI: 6054.2021/0000076-2
582.542.3-2 – MARIA LUIZA FERNANDES VARAGO,
AGENTE DE APOIO N-II, PARA SUBSTITUIR RINALDO JULIO
DOS SANTOS, REG. 542.394.5-3 NO CARGO ENCARREGA-
DO DE EQUIPE, REFERÊNCIA DAI-07, DA SUPERVISÃO DE
ESPORTES E LAZER, DA COORDENADORIA DE GOVERNO LO-
CAL, DA SUBPREFEITURA SÃO MATEUS, DURANTE SEU IM-
PEDIMENTO LEGAL – FÉRIAS, NO PERÍODO DE 08/02/2021
A 22/02/2021. LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DENTRE
SERVIDORES MUNICIPAIS. PORT.0195/SMSUB/DGEP/2021, SEI:
6054.2021/0000245-5
591.661.5-2 – SERGIO FERREIRA BAGO, AGENTE DE
APOIO N-II, PARA SUBSTITUIR MARCIA NASSER GIROTO, REG.
533.289.3-4 NO CARGO CHEFE DE UNIDADE TÉCNICA I, REFE-
RÊNCIA DAS-10, DA UNIDADE DE ÁREAS VERDES, DA SUPERVI-
SÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA, DA COORDENADORIA DE
MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA, DA SUBPRE-
FEITURA VILA PRUDENTE, DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL
– FÉRIAS, NO PERÍODO DE 18/03/2021 A 01/04/2021. LIVRE
PROVIMENTO EM COMISSÃO, DENTRE SERVIDORES MUNICI-
PAIS. PORT.0179/SMSUB/DGEP/2021, SEI: 6060.2021/0000323-3
609.370.1-2 – RUTH MARIA DE ALMEIDA TEIXEIRA,
ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS N-II, PARA
SUBSTITUIR SAMUEL RICARDO FERREIRA DA CRUZ, REG.
736.241.2-1 NO CARGO CHEFE DE UNIDADE TÉCNICA II, REFE-
RÊNCIA DAS-11, DA PRAÇA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DO
GABINETE DO SUBPREFEITO, DA SUBPREFEITURA PINHEIROS,
DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL – FÉRIAS, NO PERÍODO
DE 16/03/2021 A 30/03/2021. LIVRE PROVIMENTO EM COMIS-
SÃO, DENTRE SERVIDORES MUNICIPAIS. PORT.0185/SMSUB/
DGEP/2021, SEI: 6050.2021/0001375-7
614.616.3-2 – MARLENE RODRIGUES DE SOUZA CAN-
DIDO, AGENTE DE APOIO N-II, PARA SUBSTITUIR VISHNA
CLAUDIA AKWEIA ELLIOTT, REG. 878.908.8-1 NO CARGO SU-
PERVISOR TÉCNICO II, REFERÊNCIA DAS-12, DA SUPERVISÃO
TÉCNICA DE PLANEJAMENTO URBANO, DA COORDENADORIA
DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, DA SUB-
PREFEITURA FREGUESIA DO Ó/VILA BRASILÂNDIA, DURAN-
TE SEU IMPEDIMENTO LEGAL – FÉRIAS, NO PERÍODO DE
08/03/2021 A 22/03/2021. LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO,
DENTRE PORTADORES DE DIPLOMA DE NÍVEL SUPERIOR, RE-
CONHECIDO PELO ÓRGÃO COMPETENTE. PORT.0170/SMSUB/
DGEP/2021, SEI: 6037.2021/0000141-3
635.796.2-1 – CARLOS JEAN QUEIROZ SOUZA, AS-
SISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS N-II, PARA
SUBSTITUIR DENISE CARVALHO DE OLIVEIRA LACERDA, REG.
729.214.7-1 NO CARGO CHEFE DE UNIDADE TÉCNICA I, REFE-
RÊNCIA DAS-10, DA UNIDADE TÉCNICA DE CONTROLE ORÇA-
MENTÁRIO, DA SUPERVISÃO DE FINANÇAS, DA COORDENA-
DORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SUBPREFEITURA
CIDADE TIRADENTES, DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL
– FÉRIAS, NO PERÍODO DE 08/03/2021 A 22/03/2021. LIVRE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DENTRE SERVIDORES MUNICI-
PAIS, PORTADORES DE DIPLOMA DE NÍVEL SUPERIOR, RECO-
NHECIDO PELO ÓRGÃO COMPETENTE. PORT.0180/SMSUB/
DGEP/2021, SEI: 6035.2021/0000135-8
639.912.6-2 – CARLOS TATSUO HOSHII, CHEFE DE
UNIDADE TÉCNICA I, POR TER SUBSTITUÍDO NADIR FERNAN-
DES, REG. 518.358.8-2 NO CARGO SUPERVISOR TÉCNICO II,
REFERÊNCIA DAS-12, DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA
PÚBLICA, DA COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA INFRA-
-ESTRUTURA URBANA, DA SUBPREFEITURA SÃO MATEUS,
DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL – LICENÇA MÉDICA, NO
PERÍODO DE 06/01/2021 A 23/01/2021. LIVRE PROVIMENTO
EM COMISSÃO DENTRE SERVIDORES MUNICIPAIS, PORTADO-
RES DE DIPLOMA DE NÍVEL SUPERIOR, RECONHECIDO PELO
ÓRGÃO COMPETENTE. PORT.0177/SMSUB/DGEP/2021, SEI:
6054.2021/0000205-6
643.347.2-1 – TELMA LEAL DE OLIVEIRA MARTINS,
AGENTE DE APOIO N-II, PARA SUBSTITUIR ROSEMAR TEIXEIRA
741.372.6, Cargo Classe Especial, lotado na Inspetoria de Ações
Integradas, com base no artigo 92 “Caput”, inciso II, Artigo
124, Inciso VI, alínea A, todos da Lei 13.530 de 14/03/2003.
ABSOLVIÇÃO
PORTARIA 002/IAI/2021 de 09 de fevereiro de 2021.
Ref. MD 003/IAI/2020 – SIMPROC 2021-9.014.421-0.
O Comandante Regional Marcos Antônio Gomes, da Ins-
petoria de Ações Integradas, pertencente a Guarda Civil Metro-
politana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
ACOLHER a defesa apresentada pelo Profissional da
Guarda Civil Metropolitana LUIZ CARLOS DE FRANÇA – R.F.
674.889.9, Cargo Subinspetor, lotado na Inspetoria de Ações
Integradas, com base no artigo 92 “Caput”, inciso II, Artigo
124, Inciso IV, todos da Lei 13.530 de 14/03/2003.
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
REMANEJAMENTOS
DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO DO SENHOR SECRETÁ-
RIO ADJUNTO DA SMSU, FICA O SERVIDOR ABAIXO RELACIO-
NADO REMANEJADO CONFORME SEGUE:
De: 3800020000000000 COORDENACAO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
Para: 380002030000000 DIVISAO DE RESPOSTA – DRESP
628.847.2 Edison Francisco Correa
DESPACHOS DA DIRETORA DE RECURSOS
HUMANOS
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇAO EM DOC DE 02/02/2021
– PÁG29,
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
LICENÇA NOJO
RF NOME PERÍODO
674.457.5 WAGNER GRAMULHA DIAS DE: 12/01/2021 A 19/01/2021
LICENÇA MÉDICA PARA SERVIDORES SOB
REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Concedida, nos termos do Item II da Portaria 507/SGP-
-G/2004 de 29/12/2004.
Publicação do DOC de 12/01/2021 – página 21.
Leia-se como segue e não como constou.
RF Nome Dur. A partir E.H
787.734-0/3 MONALISA SANTIAGO BEZERRA 12 10/12/2020 38.000.229.000
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR – RECOMEN-
DAÇÃO DO HSPM
Tornar sem efeito a publicação do DOC de 12/01/2021 –
página 21, pois foi concedido por COGESS Licença no mesmo
período.
RF Nome Dur. A partir E.H
680.434-9/1 MAURO AMORIM PEREIRA 02 04/01/2021 38.030.106.005
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - UNIDADE
REDE PÚBLICA DE SAÚDE
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL DOC
DO DIA 06/02/2021 - PÁGINA 49
Leia-se como segue e não como constou.
RF Nome Dur A Partir E.H
732.465-1/1 LUCIANA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA 05 21/01/2021 38.030.000.000
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, TRABALHO E
TURISMO
GABINETE DA SECRETÁRIA
LICENÇA À GESTANTE DEFERIDA
Concedidos 120 dias de Licença Gestante, nos termos do
art.148 da Lei 8989/79 e de conformidade com o estabelecido
RF/VINC. NOME A PARTIR
812.779.4/2 FERNANDA AGUIAR GOMES DE SOUZA 29/01/2021
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA À GESTANTE – SERVIDORA
FILIADA AO RGPS
Concedida, nos termos do Decreto 50.672/2009.
Nome: FERNANDA AGUIAR GOMES DE SOUZA, RF:
812.779.4, Assessor Técnico II, Ref. DAS12, da Secretaria Mu-
nicipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo.
Período: 29/05/2021 a 27/07/2021 (60 dias).
FUNDAÇÃO PAULISTANA DE
EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA
GABINETE DIRETOR GERAL
LICENÇA MÉDICA – REGIME RGPS
Concedida, nos termos da Portaria 507/04 e Comunicado
01/05-DRH/SMG, aos servidores filiados ao regime RGPS:
R.F. NOME Duração A partir de
798.853.2 Roberto Ribeiro Fernandes 05 08/02/2021
801.653.4 Fulvio Emerson Lopes Colussi 01 08/02/2021
LICENÇA NOJO
Concedida:
R.F. Nome Período Parentesco
850.597.7 Rosangela Bataglia Naure 29/01 à 05/02/2021 Pai
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
INDENIZAÇÕES DE FÉRIAS
DEFIRO o pagamento das férias do servidor abaixo, nos
termos da O.N. n° 002/94-SMA, republicada com texto final em
DOC de 01/07/06 e alterações posteriores, acrescidos de 1/3.
OLDERINO GRANDE FILHO, RF. 601.890.4/1, processo SEI
6074.2021/0000791-0, férias relativas ao exercício de 2021
(30 dias).
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE
SUBSTITUIÇÃO
521.220.1-2 – FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA, AGENTE
DE APOIO N-II, PARA SUBSTITUIR FERNANDO JOSE VELUCCI,
REG. 859.409.1-1 NO CARGO COORDENADOR II, REFERÊN-
CIA DAS-12, DA COORDENADORIA DE GOVERNO LOCAL,
DA SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL PAULISTA, DURANTE SEU
IMPEDIMENTO LEGAL – FÉRIAS, NO PERÍODO DE 17/03/2021
A 31/03/2021. LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO PELO PRE-
para o período inicial do Auxilio Acidentário já percebido pela
servidora Patrícia de Paula Souza, RF: 737.824.6 vinculo 1
através do processo 2010.0.241.739-9 permanece a referência
QGC2A de 22/10/2009 a 22/11/2015, readequando o pagamen-
to a partir de 23/11/2015, respeitando a prescrição quinquenal
de acordo com o padrão/referência que a servidora percebia na
data do despacho concessivo, 18/03/2014 a referência QGC2B.
020/SMSU/2014 consoante manifestação SG/COJUR/
ATAJ-P e orientações da SG/DRH/DGF 203, processo SEI
6029.2020/0019944-7, determinar que seja aplicado a decisão
do Boletim Informativo 009/2018-DGF de 19/04/2018, Processo
2008-0.157.979-8, expediente TID 16.446.198, assim sendo,
para o período inicial do Auxilio Acidentário já percebido
pelo servidor Denilson Marques dos Santos, RF: 654.372.3
vinculo 1 através do processo 2009-0.162.043-9 permanece a
referência QGC3D de 05/12/2005 a 18/11/2015, readequando
o pagamento a partir de 19/11/2015, respeitando a prescrição
quinquenal de acordo com o padrão/referência que o servidor
percebia na data do despacho concessivo, 01/10/2014 a refe-
rência QGC3E.
031/SMSU/2016 consoante manifestação SG/COJUR/
ATAJ-P e orientações da SG/DRH/DGF 203, processo SEI
6029.2020/0019220-5, determinar que seja aplicado a decisão
do Boletim Informativo 009/2018-DGF de 19/04/2018, Processo
2008-0.157.979-8, expediente TID 16.446.198, assim sendo,
para o período inicial do Auxilio Acidentário já percebido pelo
servidor Renato Mariano Rocha, RF: 709.111.7 vinculo 1
através do processo 2013-0.332.131-5 permanece a referência
QGC2B de 28/08/2009 a 29/08/2016, readequando o pagamen-
to a partir de 30/08/2016, de acordo com o padrão/referência
que a servidor efetivamente percebia na data do despacho
concessivo, 30/08/2016 a referência QTG4D.
GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, CONCEDIDA
NOS TERMOS DO ARTIGO 100 DA LEI 8.989/79:
Registro Vín-
culo
Nome Percen-
tual
Base de
Cálculo
A partir de:
620.379.5 2 PATRICIA LAWRENCE ALENCAR DA
SILVA PINTO
60% DA15 23/01/2021
583.810.0 2 CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA 30% DA11 07/01/2021
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL
DEFERIDOS
RF: NOME: PROCESSO: E.H.:
660.035.2/01 ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
6029202100010664 380301060010400
0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária
ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81., o tempo de
06 anos 07 meses 04 dias, correspondente ao(s) período(s)
de: 21/03/1977 a 02/08/1977; 22/11/1977 a 23/03/1978;
19/04/1978 a 12/04/1979; 01/06/1979 a 06/09/1979;
01/10/1979 a 05/02/1980; 27/11/1984 a 08/01/1986;
03/03/1986 a 14/08/1986; 12/09/1986 a 18/05/1987;
08/06/1987 a 04/08/1987; 01/02/1988 a 15/12/1988;
01/06/1989 a 09/01/1990; 11/07/1990 a 03/12/1990.
733.740.0/01 EDILENE DA SILVA 6029202000177613
380301060060000
0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou
compulsória, nos termos da Lei 9.403/81., o tempo de 03 anos
00 mês 15 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 04/12/1986
a 18/12/1989.
772.711.9/01 ALESSANDRO OLIVA MARTINS
6029202100000030 380301060030100
0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária
ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81., o tempo de
08 anos 02 meses 15 dias, correspondente ao(s) período(s)
de: 05/03/1991 a 23/05/1994; 15/03/1995 a 30/03/1995;
03/04/1995 a 17/04/1995; 22/05/1995 a 02/08/1999;
18/09/2007 a 02/10/2007; 01/05/2007 a 31/05/2007;
20/10/2007 a 03/06/2008; 04/06/2008 a 08/06/2008.
788.225.4/01 LUCIANA MEIRA DOS SANTOS
6029202100016182 380009010000000
0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária
ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81., o tempo de
07 anos 02 meses 00 dia, correspondente ao(s) período(s)
de: 05/02/2001 a 11/04/2003; 01/03/2004 a 01/07/2008;
02/05/2009 a 23/12/2009.
788.461.3/01 BETHANIA RAQUEL DO PRADO
6029202100021143 380301060030200
0123 Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibi-
lidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos
termos do artigo 31 da Lei 10.430/88., o tempo de 02 anos 00
mês 00 dia, correspondente ao(s) período(s) de: 18/07/2002 a
17/07/2003; 27/08/2003 a 25/08/2004.
842.993.6/01 SIDNEY FONOFF JUNIOR
6029202100015771 380301070030000
0123 Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilida-
de, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos
do artigo 31 da Lei 10.430/88., o tempo de 09 anos 03 meses
14 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 17/02/2004 a
14/07/2013.
847.981.0/01 MARINA DA SILVA CORREIA
6029202100000634 380301070090000
0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária
ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81., o tempo de
08 anos 02 meses 08 dias, correspondente ao(s) período(s)
de: 02/07/2005 a 26/05/2007; 16/07/2007 a 24/10/2007;
19/02/2008 a 08/09/2008; 09/09/2009 a 29/11/2009;
14/12/2009 a 05/05/2010; 01/09/2010 a 12/01/2011;
17/10/2011 a 01/03/2012; 21/03/2012 a 18/06/2012;
20/09/2012 a 18/02/2013; 01/11/2013 a 07/08/2015;
23/02/2016 a 22/09/2017; 18/12/2017 a 17/01/2018.
APOSENTADORIAS DEFERIDAS DOS SERVI-
DORES ABAIXO:
Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais
Nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional
47/2005
590.443-9/2 ELIANE APARECIDA SOARES VENTURA processo
6029.2021/0000668-3.
Titulo 013/SMSU/DRH/2021,GUARDA CIVIL METROPOLITA-
NO-SUBINSPETOR-CAT.6-PADRÃO:QTG6F-FEM.
OBS: Tendo em vista as normas estabelecidas no Decreto
59. 283/20 e no Comunicado 072/2020, os servidores acima
aposentados nesta data, deveram aguardar novas instruções
tão logo seja possível para o comparecimento a essa DRH, a
fim de finalizar os procedimentos pertinentes ao pedido ora
concedido.
GUARDA CIVIL METROPOLITANA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE
AÇÕES AMBIENTAIS E ESPECIALIZADAS
Aplicação Direta de Penalidade nos termos do artigo
100 e seguintes, das penas previstas nos incisos I, II e III,
do artigo 20, e os recursos previstos nos incisos I e II do
artigo 141, extinção prevista no artigo 92 todos da Lei
13.530/03 e suas alterações, conforme seguem:
ABSOLVIÇÃO
PORTARIA 001/IAI/2021 de 05 de fevereiro de 2021.
Ref. MD 002/IAI/2020 – SIMPROC 2021-9.014.419-8.
O Comandante Regional Marcos Antônio Gomes, da Ins-
petoria de Ações Integradas, pertencente a Guarda Civil Metro-
politana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
ACOLHER a defesa apresentada pelo Profissional da Guar-
da Civil Metropolitana HYDEKEL DE JESUS RODRIGUES – R.F.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
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sábado, 13 de fevereiro de 2021 às 01:20:15
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