SERVIDORES - GOVERNO MUNICIPAL
| Data de publicação | 09 Março 2021 |
| Section | Caderno Cidade |
26 – São Paulo, 66 (46) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 9 de março de 2021
SERVIDORES
GOVERNO MUNICIPAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COMUNICADO Nº 03/2021-DRH
DATA: 08/03/2021
DIRIGIDO: AOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS
MUNICIPAIS
ASSUNTO: Tabela do Custo Efetivo Total – CET praticada
pelas entidades consignatárias credenciadas na PMSP para a
concessão de empréstimo pessoal.
Visando imprimir maior transparência e confiabilidade à
sistemática de consignação em folha de pagamento da PMSP, o
Departamento de Recursos Humanos – DRH, da Coordenadoria
de Gestão de Pessoas da Secretaria Executiva de Gestão – SG,
COMUNICA, nos termos do artigo 16 do Decreto 58.890/19,
o Custo Efetivo Total – CET praticados pelas entidades con-
signatárias da PMSP, referente ao mês de Março/2021, para
a concessão de empréstimo pessoal aos servidores públicos e
pensionistas municipais.
CF 18770 JOSE APARECIDO TORRES DIOGO
CF 18771 PAULO GOMES CARDOSO
CF 18790 JEONAR MARTINIANO BRITO
CF 18795 OSVALDO DOS SANTOS SARUVA
CF 18797 ALFEU ALEXANDRE DE SOUZA
CF 18799 AFONSO GLEIBER PINHEIRO
CADASTRAMENTO E/OU RECADASTRAMEN-
TO DE TRANSPORTADOR DE ENTULHO
De acordo com as informações contidas no presen-
te DEFIRO nos Termos da Lei n.º13.478/02 e Decretos
n.º46.594/05 e n.º47.839/06 o cadastramento e/ou recadas-
tramento das empresas relacionadas a seguir:
CADASTRAMENTO/RECADASTRAMENTO:
PE 17500 MAX COLETA DE ENTULHOS LTDA-ME
PE 17501 FLORISVALDO PALMEIRA
PE 17507 MB REMOÇÃO DE CAÇAMBAS LTDA ME
PE 17509 ENGEILHA AMBIENTAL- TRANSPORTES, LOCA-
ÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA
PE 17511 CAÇAMBAS JE SANTANA LTDA
PE 17517 ORLANDO CORREIA DA SILVA ENTULHOS –ME
PE 17518 2E TRANSPORTES E REMOÇÃO DE ENTULHO
LTDA -ME
Interessados: Fleury S/A.
DESPACHO: O Coordenador da Coordenação de Li-
cenciamento Ambiental , no uso de suas atribuições legais,
resolve deferir o pedido de prorrogação de prazo para
atendimento ao Comunique-se 230/GTAC/2020, publicado
no dia 11/07/2020, por mais 90 dias corridos, contados a
partir desta publicação no DOC. excluindo-se o dia de início
e incluindo-se o dia de vencimento.
6050.2019/0011179-8 - SISACOE: Auto de Licenca
de Funcionamento
Despacho deferido
Interessados: ANTARES VISION DO BRASIL - INDUS-
TRIA, COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE VISAO, RAS-
TREABILIDADE E AUTOMACAO LTDA (se não houver interes-
sados, favor apagar)
DESPACHO: O Coordenador da Coordenação de Li-
cenciamento Ambiental , no uso de suas atribuições legais,
resolve deferir o pedido de prorrogação de prazo para
atendimento ao Comunique-se 388/GTAC/2020, publicado
no dia 28/10/2020, por mais 60 dias corridos, contados a
partir desta publicação no DOC. excluindo-se o dia de início
e incluindo-se o dia de vencimento.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL BÁSICO
PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALI-
ZADA NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI
Nº13.652/2003:
Com fundamento nos Decretos Nº 51.564/2010 e
59.479/2020, tendo sido atendida a condição e os critérios
da legislação vigente, DEFIRO a(s) PROGRESSÃO(ÕES) do(s)
servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
7904045/1 WESLEY APARECIDO
DOMINGOS
NIVEL I 5 B5 31/12/2020
INFRAESTRUTURA E OBRAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE CADAS-
TRO-CJCAD/SIURB
INSCRIÇÃO CADASTRAL
Processo SEI nº 6022.2020/0003010-0
Interessado: TSENGE ENGENHARIA S/S - EPP .
I. Diante dos elementos constantes do Processo SEI nº
6022.2020/0003010-0 adotando, como fundamento para
decisão, as conclusões alcançadas pela Comissão de Jul-
gamento de Cadastro – CJCAD, observada a competência
que alude a Portaria nº 047/SMSO-G/2017, DEFIRO a ins-
crição cadastral da TSENGE ENGENHARIA S/S - EPP. , CNPJ:
54.134.309/0001-01, nas seguintes categorias e grupos:
Categoria VII – Serviços Profissionais Especializados – 2.
Elementos Preparatórios de Expropriações - Avaliações e 5.
Topografia – Grupo “Único”; Categoria VIII – Projetos – 3.
Canalização e Drenagem e 11. Urbanização e Sistema Viário
– Grupo “A”.
II. Expeça-se o competente Certificado de Registro Ca-
dastral, com validade de 01 (um) ano, contado deste defe-
rimento.
AUTORIDADE MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA
GABINETE DO PRESIDENTE
PROCESSO SEI N.º 8310.20170000325-6
I – DESPACHO
1 - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial as manifestações da Assessoria Jurídica desta Au-
toridade Municipal de Limpeza Urbana, que acolho e adoto
como razão de decidir, no exercício das atribuições a mim
conferidas pela Lei n° 13.478/2002, com fundamento no
artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e artigo 6º do Decreto
Municipal nº 54.873/2014, RETIFICO o despacho de Doc. SEI
026774258, publicado no DOC em 15/05/20 (029017660),
para que nele fique constando que: DESIGNO como Gestor
o servidor Evaldo Azevedo - RF 855.074.3 e Gestor Suplente
o servidor Antonio Fernando Toledo Melara - RF: 855097.2
do CONTRATO nº 027/SSO/04, firmado entre esta Autoridade
Municipal de Limpeza Urbana e a Concessionária LOGA -
Logística Ambiental de São Paulo S.A. e não como constou,
RATIFICO os demais termos.
2- AUTORIZO a exclusão do Gestor Suplente servidor An-
tonio Fernando Toledo Melara - RF: 855097.2 do CONTRATO
nº 027/SSO/04.
DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS
CANCELAMENTO CADASTRO DE GERADOR
DE RESIDUOS DE SAÚDE
À vista dos elementos constantes no processo admi-
nistrativo nº 8310.2020/0001605-1 notadamente aos da
Gerência de Concessões e Permissões, Gerência de Fisca-
lização e Secretaria da Fazenda que acolho, INDEFIRO o
cancelamento do cadastro de gerador de resíduos de saúde
do estabelecimento ANDRESSA MANFREDINI cadastrado
nesta Autarquia sob o código gerador nº 37774 e RHEUCLI-
NIC SERVIÇOS MEDICOS LTDA cadastrado nesta Autarquia
sob o código gerador nº 37911 .
CANCELAMENTO CADASTRO DE GERADOR
DE RESIDUOS DE SAÚDE
À vista dos elementos constantes no processo admi-
nistrativo nº 8310.2020/0001605-1 notadamente aos da
Gerência de Concessões e Permissões, Gerência de Fiscali-
zação e Secretaria da Fazenda que acolho, INDEFIRO o can-
celamento do cadastro de gerador de resíduos de saúde do
estabelecimento DAVITA HEALTHCARE BRASIL SERVIÇOS
MEDICOS LTDA cadastrado nesta Autarquia sob o código
gerador nº 38688.
CANCELAMENTO CADASTRO DE GERADOR
DE RESIDUOS DE SAÚDE
À vista dos elementos constantes no processo adminis-
trativo nº 8310.2020/0001605-1 notadamente aos da Gerên-
cia de Concessões e Permissões, Gerência de Fiscalização e
Secretaria da Fazenda que acolho, DEFIRO o cancelamento
do cadastro de gerador de resíduos de saúde do estabele-
cimento PROCTER&GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL
LTDA cadastrado nesta Autarquia sob o código gerador nº
29934.
CADASTRAMENTO DE TRANSPORTADOR DE
ENTULHO – PESSOA FÍSICA
De acordo com as informações contidas no presente DE-
FIRO nos Termos da Lei n.º13.478/02, Decretos n.º46.594/05
e n.º47.839/06, o cadastramento das pessoas físicas relacio-
nadas a seguir:
PORTARIA SMT.DTP N.º 025/2021, DE 02 DE
MARÇO DE 2021.
Aprova a utilização do veículo da Marca I/NISSAN, Mo-
delo VERSA, Versão SENSE CVT, Código DENATRAN 162464
– para que possa ser utilizado na prestação de Serviço de
Transporte Individual de Passageiros – Modalidade Táxi no
Município de São Paulo.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚ-
BLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
lei, em especial a Portaria n.º 004/20-SMT.GAB e,
CONSIDERANDO o disposto nos Decretos Municipais n.º
11.518/74, 16.896/80, 22.015/86 e nas Portarias SMT.DTP nº
027/2020, SMT nº 095/2015 e posteriores alterações;
RESOLVE:
Art. 1.º - Fica aprovado o veículo da Marca I/NISSAN,
Modelo VERSA, Versão SENSE CVT, Código DENATRAN
162464 , para a prestação do Serviço de Transporte Indi-
vidual de Passageiros – Modalidade Táxi, nas Categorias
COMUM, COMUM RÁDIO, ESPECIAL e PRETO estando blo-
queado para as demais categorias.
Art.2.º - Conveniente atentar para o tipo de pintura e a
cor do veículo, de acordo com a categoria e a necessidade
de vistoria prévia quando possuir teto solar e similares, nas
categorias em que há legislação com obrigatoriedade do uso
de caixa luminosa;
Art 3.º - O veículo especificado no artigo 1.º desta
Portaria deverá atender aos demais requisitos previstos na
legislação vigente aplicável à espécie.
Art. 4.º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
publicação.
PORTARIA SMT.DTP N.º 024/2021, DE 02 DE
MARÇO DE 2021.
Aprova a utilização do veículo da Marca I/NISSAN, Mo-
delo VERSA, Versão SENSE MT, Código DENATRAN 162465
– para que possa ser utilizado na prestação de Serviço de
Transporte Individual de Passageiros – Modalidade Táxi no
Município de São Paulo.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚ-
BLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
lei, em especial a Portaria n.º 004/20-SMT.GAB e,
CONSIDERANDO o disposto nos Decretos Municipais n.º
11.518/74, 16.896/80, 22.015/86 e nas Portarias SMT.DTP nº
027/2020, SMT nº 095/2015 e posteriores alterações;
RESOLVE:
Art. 1.º - Fica aprovado o veículo da Marca I/NISSAN,
Modelo VERSA, Versão SENSE MT, Código DENATRAN
162465, para a prestação do Serviço de Transporte Individual
de Passageiros – Modalidade Táxi, nas Categorias COMUM,
COMUM RÁDIO, ESPECIAL e PRETO estando bloqueado para
as demais categorias.
Art.2.º - Conveniente atentar para o tipo de pintura e a
cor do veículo, de acordo com a categoria e a necessidade
de vistoria prévia quando possuir teto solar e similares, nas
categorias em que há legislação com obrigatoriedade do uso
de caixa luminosa;
Art 3.º - O veículo especificado no artigo 1.º desta
Portaria deverá atender aos demais requisitos previstos na
legislação vigente aplicável à espécie.
Art. 4.º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
publicação.
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
SEI 6027.2021/0002799-0
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
SÃO PAULO.
ASSUNTO: Solicita mudas diversas.
1 - No uso das atribuições que me foram conferidas por
Lei e, com base nas informações prestadas pelos órgãos téc-
nicos desta Pasta e, em especial, a manifestação conclusiva
do Coordenador de CGPABI, em SEI 040449813, que adoto
como razão de decidir, autorizo, com base no Decreto nº
46.886/06, observadas as demais cautelas de estilo, a doa-
ção de: 10 (dez) mudas de Allamanda polyantha, nos termos
requerido pelo interessado, que perfaz o valor total de R$
119,10 (cento e dezenove reais e dez centavos).
2 - A presente autorização tem validade de 30 (trinta)
dias, a partir da publicação no DOC.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 829
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO
AMBIENTE
ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387
6030.2019/0001417-3 - SISACOE: Auto de Licença
de Funcionamento Integrado
Despacho deferido
Interessados: SERVILOGI TELECOMUNICAÇÕES CO-
MERCIO E SERVIÇOS LTDA
DESPACHO: O Coordenador da Coordenação de Li-
cenciamento Ambiental , no uso de suas atribuições legais,
resolve deferir o pedido de prorrogação de prazo para
atendimento ao Comunique-se 217/GTAC/2020 (030354041)
publicado no dia 02/07/2020, por mais 180 dias corridos,
contados a partir desta publicação no DOC. excluindo-se o
dia de início e incluindo-se o dia de vencimento.
6030.2019/0001416-5 - SISACOE: Auto de Licença
de Funcionamento Integrado
Despacho deferido
Interessados: SERVILOGI MANUTENÇÃO E REPAROS E
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI
DESPACHO: O Coordenador da Coordenação de Li-
cenciamento Ambiental , no uso de suas atribuições legais,
resolve deferir o pedido de prorrogação de prazo para
atendimento ao Comunique-se 262/GTAC/2020 (031985149)
publicado no dia 15/08/2020, por mais 180 dias corridos,
contados a partir desta publicação no DOC. excluindo-se o
dia de início e incluindo-se o dia de vencimento.
6050.2019/0007127-3 - SISACOE: Auto de Licenca
de Funcionamento
Despacho deferido
Interessados: IMAGEM TELECOM COMÉRCIO E SERVI-
ÇOS DE TELEFONIA LTDA (se não houver interessados, favor
apagar)
DESPACHO: O Coordenador da Coordenação de Li-
cenciamento Ambiental , no uso de suas atribuições le-
gais, resolve: Deferir o pedido de prorrogação de prazo
para atendimento ao Comunique-se 309/GTAC/2020 pu-
blicado no dia 17/09/2020, por mais 120 dias corridos,
contados a partir desta publicação no DOC. excluindo-
-se o dia de início e incluindo-se o dia de vencimento.
6058.2020/0001518-2 - SISACOE: Auto de Licenca
de Funcionamento
Despacho deferido
Interessados: Celes Publi Impressão Visual Ltda
DESPACHO: O Coordenador da Coordenação de Li-
cenciamento Ambiental , no uso de suas atribuições le-
gais, resolve deferir o pedido de prorrogação de prazo
para atendimento ao Comunique-se 441/8GTAC/2020,
publicado no dia 02/12/2020, por mais 60 dias corridos,
contados a partir desta publicação no DOC. excluindo-
-se o dia de início e incluindo-se o dia de vencimento.
6030.2019/0000521-2 - SISACOE: Auto de Licença
de Funcionamento Integrado
Despacho deferido
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COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR -
CONVOCAÇÃO
DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA - COGESS
NÚCLEO DE ACIDENTES E DOENÇAS DO
TRABALHO
Servidores com Retorno de Acidente de Trabalho agenda-
dos, nos termos da Portaria 07/SGM/SEGES/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
NOME RF DATA HORARIO
LUCIMARA DOS SANTOS 714.515.2 16/04/2021 08:20
RELAÇÃO DE LICENÇA MÉDICA
DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA - COGESS
Relação de Licenças Médicas nos Termos da Lei 8989/79
NEG = LM Negada
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL
RF Nome Dias A partir de Artigo
6374671/1 ELIANY CARVALHO PENTEADO 015 15/02/2021 143
8326959/4 MALI MACHADO DE SOUZA 015 19/02/2021 143
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RF Nome Dias A partir de Artigo
5627397/2 MONICA LYRA DE SA 060 24/02/2021 143
7524871/2 ANA PAULA STUCCHI 019 23/02/2021 143
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
RF Nome Dias A partir de Artigo
5357870/2 JUVENAL HAYATO YAMAGUCHI 021 20/02/2021 143
5637457/3 SIRLEY APARECIDA DA CRUZ OLIVEIRA KOTSI 030 26/02/2021 143
5748291/1 PAULO MITSURU MATSUO 021 13/02/2021 143
5896843/3 DEBORA APARECIDA DA SILVA 015 23/02/2021 143
6045405/1 APARECIDO ALVES 020 20/02/2021 143
6100899/1 RICARDO FRANCISCO TORRES ASSUMPCAO 014 23/02/2021 143
6108237/1 ANA LUISA NOGUEIRA MARTIN 006 22/02/2021 143
6109870/1 EDNA ALVES SILVA 010 22/02/2021 143
6152384/6 SANDRA REGINA BIANCHI RODRIGUES 045 17/02/2021 143
6176232/4 JOSE APARECIDO FERREIRA LOPES 030 25/02/2021 143
6236740/1 ADRIANA MARCHIORI ANDREATINI 020 05/03/2021 143
6256759/3 CELSO DE OLIVEIRA JUNIOR 020 01/03/2021 143
6261086/1 CARMELITA DE JESUS SILVA 003 16/02/2021 143
6285937/1 MARIA LUCILENE BRANDAO DA SILVA 004 23/02/2021 143
6367364/3 ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA 003 24/02/2021 143
6377815/1 QUITERIA JACIONE AMORIM DA SILVA SANTIAGO 015 01/03/2021 143
6409938/3 AMALIA TEREZINHA ANDRADE DOS PRAZERES 030 21/02/2021 143
6417175/1 MARIA CLARETE GIMENEZ DE SOUZA 090 21/02/2021 143
6419283/1 LURDES BRAGA FRIGATO 007 23/02/2021 143
6455760/1 ARLETE HABSCHEIDT FERRO 030 01/03/2021 143
6574351/2 LETICIA BENTO DE OLIVEIRA 030 23/02/2021 143
6617034/2 ALEXANDRE MASULLO 016 17/02/2021 143
6617875/3 GILVANIA PONTES DA SILVA 005 18/02/2021 143
6633811/1 CLAUDIO ROBERTO MARANTES 013 17/02/2021 143
7008571/3 ALICE MITIKO SEGUCHI 005 22/02/2021 143
7008571/3 ALICE MITIKO SEGUCHI 008 28/02/2021 143
7049561/3 MARIA APARECIDA DA SILVA 030 24/02/2021 143
7071761/3 MARCELO GRIGORIO DOS SANTOS 020 22/02/2021 143
7118872/5 LUCIANE SANTANA BARROSO 030 23/02/2021 143
7167270/1 MARCIA MENDES OLIVEIRA 003 23/02/2021 143
7176830/1 SUSANA APARECIDA JOAO DOS SANTOS OLIVEIRA 030 17/02/2021 143
7177976/1 PAULO ALEXANDRE DANIEL DA SILVA 014 14/04/2020 160
7184000/2 JOSE MARIO MOREIRA SOARES 005 22/02/2021 143
7184000/4 JOSE MARIO MOREIRA SOARES 005 22/02/2021 143
7193122/1 ANA CLAUDIA CIRILLO 030 18/02/2021 143
7193122/2 ANA CLAUDIA CIRILLO 030 18/02/2021 143
7196334/1 MARLI GIOLO BEMFICA 030 26/02/2021 143
7290659/1 ELIZABETH PEREIRA 030 22/02/2021 143
7345151/1 ROSELIA APARECIDA BEZERRA 004 26/02/2021 143
7345151/1 ROSELIA APARECIDA BEZERRA 003 19/02/2021 143
7363516/1 REGINA FONSECA LIMA SILVA 045 26/02/2021 143
7399464/1 SUZANE DOS SANTOS TROTI 003 23/02/2021 143
7399499/1 ADRIANA PERES DOS SANTOS 005 25/02/2021 143
7430817/1 FABIANA QUITERIA DA SILVA RODRIGUES SANTOS 001 21/02/2021 143
7430817/1 FABIANA QUITERIA DA SILVA RODRIGUES SANTOS 001 01/03/2021 143
7430817/1 FABIANA QUITERIA DA SILVA RODRIGUES SANTOS 004 23/02/2021 143
7430817/3 FABIANA QUITERIA DA SILVA RODRIGUES SANTOS 001 01/03/2021 143
7430817/3 FABIANA QUITERIA DA SILVA RODRIGUES SANTOS 004 23/02/2021 143
7430817/3 FABIANA QUITERIA DA SILVA RODRIGUES SANTOS 001 21/02/2021 143
7432178/1 CAMILA SILVESTRE GIMENES 060 22/02/2021 143
7434383/2 SZYMON GARTENKRAUT 048 16/02/2021 143
7443579/1 EDIVALDO DE ALMEIDA BRUMATTI 060 23/02/2021 143
7462000/1 DANIELA MOUTINHO PEREIRA DE SOUZA 008 21/02/2021 143
7544464/4 PAULO SERGIO TORRES DA SILVA 020 25/02/2021 143
7544464/4 PAULO SERGIO TORRES DA SILVA 001 23/02/2021 143
7582552/3 ELISANGELA COSTA MARCELINO 011 16/02/2021 143
7593112/3 EDMAR IANNI BARRENCE 030 22/02/2021 143
7757263/1 RODRIGO WALACE OLIVEIRA BARBOSA 002 18/02/2021 146
7785291/1 AUDREY CRISTINA SOARES DUARTE 010 24/02/2021 143
7787561/1 PATRICIA MENDES DE ALMEIDA FRANCO 015 01/03/2021 143
7839278/1 IZABEL DE FATIMA SERAPICOS 030 22/02/2021 143
7839669/1 JANETE NASCIMENTO DE OLIVEIRA 060 23/02/2021 143
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terça-feira, 9 de março de 2021 às 01:04:42
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