SERVIDORES - GOVERNO MUNICIPAL

Publication Date20 Fev 2021
28 – São Paulo, 66 (35) Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo sábado, 20 de fevereiro de 2021
PROCESSO N.º 8310.2019/0000297-0 - IN-
TERESSADO: MARCUS VINICIUS FERREIRA DE
SOUZA
À vista dos elementos constantes no processo, notada-
mente os da Diretoria de Gestão de Serviços, Gerência de
Fiscalização e Secretaria de Finanças que adoto com razão de
decidir INDEFIRO o pedido de cancelamento do Cadastro de
Coleta de Resíduos de Saúde do estabelecimento em nome de
MARCUS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA. Cadastrado com o
código gerador n.º 28461 e, AUTORIZO a exclusão temporária
do endereço do requerente sito na AVENIDA JULIO BUONO, 566
- VILA GUSTAVO, nesta cidade, do Plano de Coleta de Resíduos
de Serviços de Saúde, devido ao CCM estar ATIVO.
PROCESSO N.º 8310.2018/0002995-8 - INTE-
RESSADO: ALEXANDRE CONTE
À vista dos elementos constantes no processo, notada-
mente os da Diretoria de Gestão de Serviços, Gerência de
Fiscalização e Secretaria de Finanças que adoto com razão de
decidir INDEFIRO o pedido de cancelamento do Cadastro de
Coleta de Resíduos de Saúde do estabelecimento em nome
de ALEXANDRE CONTE. Cadastrado com o código gerador n.º
16072 e, AUTORIZO a exclusão temporária do endereço do
requerente sito na RUA DOS ECOS, 274 - JARDIM GUANABARA,
nesta cidade, do Plano de Coleta de Resíduos de Serviços de
Saúde, devido ao CCM estar ATIVO.
PROCESSO N.º 8310.2019/0000004-8 - INTE-
RESSADO: MARCOS JOSE PRADO ALVES
À vista dos elementos constantes no processo, notadamen-
te os da Diretoria de Gestão de Serviços, Gerência de Fiscaliza-
ção e Secretaria de Finanças que adoto com razão de decidir
INDEFIRO o pedido de cancelamento do Cadastro de Coleta de
Resíduos de Saúde do estabelecimento em nome de MARCOS
JOSE PRADO ALVES. Cadastrado com o código gerador n.º
16333 e, AUTORIZO a exclusão temporária do endereço do
requerente sito na AV. CONSELHEIRO CARRAO, 1838 - APTO 01
- VILA CARRAO, nesta cidade, do Plano de Coleta de Resíduos
de Serviços de Saúde, devido ao CCM estar ATIVO.
PROCESSO N.º 8310.2018/0002942-7 - INTE-
RESSADO: MATERNIDADE DO BRAZ LTDA
À vista dos elementos constantes no processo, notadamen-
te os da Diretoria de Gestão de Serviços, Gerência de Fiscaliza-
ção e Secretaria de Finanças que adoto com razão de decidir
INDEFIRO o pedido de cancelamento do Cadastro de Coleta
de Resíduos de Saúde do estabelecimento em nome de MA-
TERNIDADE DO BRAZ LTDA. Cadastrado com o código gerador
n.º 04825 e, AUTORIZO a exclusão temporária do endereço do
requerente sito na RUA BRESSER, 1954 - MOOC, nesta cidade,
do Plano de Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde, devido ao
CCM estar ATIVO.
PROCESSO N.º 8310.2018/0001925-1 - INTE-
RESSADO: PAULO SERGIO ZEMINIAN
À vista dos elementos constantes no processo, notadamen-
te os da Diretoria de Gestão de Serviços, Gerência de Fiscali-
zação, Gerência de Controle e Monitoramento e Secretaria da
Fazenda que acolho, DEFIRO o cancelamento do Cadastro de
Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde do estabelecimento
em nome de PAULO SERGIO ZEMINIAN, cadastrado nesta Au-
tarquia sob o código gerador n.º 24684.
PROCESSO N.º 8310.2018/0001651-1 - IN-
TERESSADO: LAB INTERLAGOS DE PAT CLIN SC
LTDA
À vista dos elementos constantes no processo, notadamen-
te os da Diretoria de Gestão de Serviços, Gerência de Fiscali-
zação, Gerência de Controle e Monitoramento e Secretaria da
Fazenda que acolho, DEFIRO o cancelamento do Cadastro de
Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde do estabelecimento
em nome de LAB INTERLAGOS DE PAT CLIN SC LTDA, cadastra-
do nesta Autarquia sob o código gerador n.º 15579.
SERVIDORES
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS POR NECESSIDADE
DE SERVIÇO
839.137.8/2, CAROLINA FERREIRA NEVES DA SILVA, AS-
SESSOR TÉCNICO I, DAS 11, interrupção de férias referente ao
exercício 2021, a partir de 18/02/2021, solicitou 15 dias, gozou
01 dia e restam 14 dias.
FÉRIAS DEFERIDAS
Registro Funcional Nome Cargo Exercício Quantidade A partir de
839.137.8/2 CAROLINA FERREIRA
NEVES DA SILVA ASSESSOR I 2021 14 19/02/2021
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR
- CONVOCAÇÃO
DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA - COGESS
NÚCLEO DE ACIDENTES E DOENÇAS DO
TRABALHO
Servidores com Retorno de Acidente de Trabalho agenda-
dos, nos termos da Portaria 03/SGM/SEGES/2021
DEPTO DE PARTICIPAÇÃO E FOMENTO A
POLÍTICAS PÚBLICAS
PAUTA
156ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONFEMA
Local: Virtual – Microsoft Teams
Dia: 26/02/2021 - Sexta-feira
Horário: das 10h às 12h
ORDEM DO DIA
1. Posse da Conselheira titular Sra. Tassia Botti Bozza e
Conselheira Suplente Sra. Leila de Lacerda Pankoski represen-
tantes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
– SMUL.
2. Apresentação do Plano Anual de Investimentos pela Co-
ordenadora do CGPABI Sra. Tamires Carla de Oliveira.
ANEXOS
Seguem anexos os documentos referentes a pauta acima.
RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA
Chefe de Gabinete
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA
SEI 6027.2021/0002251-3
INTERESSADO: SVMA/CGC/DPAC
ASSUNTO: Edital 08/CADES-SVMA/2021 fracassado. Falta
de interessados.
I – No exercício das atribuições a mim conferidas, à vista
dos elementos constantes do presente, em especial a mani-
festação sob SEI 039545488 e as manifestações juntadas no
processo SEI 6027.2021/0002193-2 - as quais utilizo como
razão de decidir -, com fundamento no artigo 34 da Lei nº
14.887/09 e no Decreto nº 52.153/11, e considerando que não
houve interessados o suficiente para a realização das eleições
de representantes das Organizações Não Governamentais
Ambientalistas para compor o Conselho Municipal do Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, DECLARO
FRACASSADO o Edital 08/CADES-SVMA/2021;
II – Por conseguinte, FICAM CANCELADAS as eleições de
representantes das Organizações Não Governamentais Ambien-
talistas para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - CADES que ocorreriam no dia 20
de fevereiro de 2021, às dez horas da manhã;
AUTORIDADE MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA Nº 004/AMLURB-PRE/2021.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DESTA AU-
TORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
- AMLURB, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS EM ESPECIAL PELA LEI
13478/2002 E CONSIDERANDO O DISPOSTO
NA PORTARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
MUNICÍPIO Nº 10 DE DEZEMBRO DE 2020,
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESIGNA-
ÇÃO DE SERVIDOR OU FUNCIONÁRIO PÚBLICO
ORIUNDO DOS ENTES JURISDICIONADOS E
DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMO RESPON-
SÁVEL PARA ENVIO DE PETIÇÕES E DOCUMEN-
TOS POR MEIO DA FERRAMENTA “PROTOCOLO
ELETRÔNICO”.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores/funcionários públicos lis-
tados para o envio de petições e documentos deste Órgão ao
Tribunal de Contas do Município de São Paulo, por meio da
ferramenta "Protocolo Eletrônico", estando ciente sobre a
exclusiva responsabilidade do órgão em comunicar o TCMSP
acerca de revogação do ato de designação.
1 – DANIELA FRANSOLIN – CPF - 288.928.068-31 - Regis-
tro Funcional - 8550921;
2 - DANIELLE CRISTINA DE LIMA – CPF - 307.764.528-94 -
Registro Funcional - 7357729;
3 - RENATO SOARES DE OLIVEIRA – CPF - 374.740.358.12 -
Registro Funcional - 8813990;
4 - RODRIGO DOS SANTOS PERUZZO – CPF - 378.899.958-
65 - Registro Funcional - 8551065;
5 – PRISCILLA SILVA DALÓIA – CPF – 331.020.608-46 –
Registro Funcional - 7989971;
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
EVALDO AZEVEDO-PRESIDENTE SUBSTITUTO-AUTORIDADE
MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-AMLURB
DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS
PROCESSO N.º 8310.2019/0000619-4 -
INTERESSADO: MARIA APARECIDA DE SOUZA
GENARO 02820286844
À vista dos elementos constantes no processo, notada-
mente os da Diretoria de Gestão de Serviços, Gerência de
Fiscalização e Secretaria de Finanças que adoto com razão de
decidir INDEFIRO o pedido de cancelamento do Cadastro de
Coleta de Resíduos de Saúde do estabelecimento em nome de
MARIA APARECIDA DE SOUZA GENARO 02820286844. Cadas-
trado com o código gerador n.º 34708 e, AUTORIZO a exclusão
temporária do endereço do requerente sito na RUA DOMINGOS
ROSALIARUA DOMINGOS ROSALIA, 295 - JARDIM SAO JORGE
- RAPOSO RAVARES, nesta cidade, do Plano de Coleta de Resí-
duos de Serviços de Saúde, devido ao CCM estar ATIVO.
1193 ETILMETILCETONA (METILETILCETONA) 48.000 L Líquido Fracionado
1206 HEPTANOS 48.000 L Líquido Fracionado
1208 HEXANOS 48.000 L Líquido Fracionado
1219 ISOPROPANOL (ÁLCOOL ISOPROPÍLICO) 48.000 L Líquido Fracionado
1223 QUEROSENE 48.000 L Líquido Fracionado
1268 DESTILADOS DE PETRÓLEO, N.E. ou DERIVADOS DE PETRÓLEO, N.E. 48.000 L Líquido Fracionado
1274 n-PROPANOL (ÁLCOOL PROPÍLICO, NORMAL) 48.000 L Líquido Fracionado
1294 TOLUENO 48.000 L Líquido Fracionado
1805 ÁCIDO FOSFÓRICO, SOLUÇÃO 48.000 L Líquido Fracionado
1866 RESINA SOLUÇÃO 48.000 L Líquido Fracionado
1950 AEROSSÓIS 15 m3 Gasoso Fracionado
1993 LÍQUIDO INFLAMÁVEL, N.E. 48.000 L Líquido Fracionado
2286 PENTAMETIL-HEPTANO 48.000 L Líquido Fracionado
2789 ÁCIDO ACÉTICO, GLACIAL, ou ÁCIDO, ACÉTICO SOLUÇÃO 48.000 L Líquido Fracionado
3077 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, SÓLIDA, N.E. 48.000 kg Sólido Fracionado
3082 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, LÍQUIDA, N.E. 48.000 L Líquido Fracionado
3175 SÓLIDOS CONTENDO LÍQUIDO INFLAMÁVEL, N.E. 48.000 kg Sólido Fracionado
3295 HIDROCARBONETO(S), LÍQUIDO(S), N.E. 48.000 L Líquido Fracionado
6027.2021.0000052-8
I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do
SEI 6027.2021.0000052-8, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMER-
GÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “EXPRESSO SALOMÉ LTDA.” inscrita
no CNPJ 59.965.152/0001-71, empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência S.A., por atender o Decreto Munici-
pal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
1133 ADESIVOS 25.000 kg Líquido Fracionado
1139 REVESTIMENTO, SOLUÇÃO PARA 25.000 kg Líquido Fracionado
1263 TINTA ou MATERIAL RELACIONADO COM TINTAS 25.000 kg Líquido Fracionado
1866 RESINA SOLUÇÃO 25.000 kg Líquido Fracionado
1950 AEROSSÓIS 25.000 kg Gasoso Fracionado
1993 LÍQUIDO INFLAMÁVEL, N.E. 25.000 kg Líquido Fracionado
3077 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, SÓLIDA, N.E. 25.000 kg Sólido Fracionado
3082 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, LÍQUIDA, N.E. 25.000 kg Líquido Fracionado
3103 PERÓXIDO ORGÂNICO, TIPO C, LÍQUIDO 25.000 kg Líquido Fracionado
3108 PERÓXIDO ORGÂNICO, TIPO E, SÓLIDO 25.000 kg Sólido Fracionado
3109 PERÓXIDO ORGÂNICO, TIPO F, LÍQUIDO 25.000 kg Líquido Fracionado
3149 MISTURA DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO E ÁCIDO PERACÉTICO, ESTABILIZADA 25.000 kg Líquido Fracionado
6027.2021/0000071-4
I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do
SEI 6027.2021/0000071-4, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMER-
GÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “PORTOEXPRESS LOGÍSTICA LTDA”
inscrita no CNPJ 22.725.000/0001-91, empresa de atendimento credenciada Unybrasil Ambiental e Transporte Ltda, por
atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
1017 Cloro 12.000 kg Líquido Fracionado
1090 Acetona 12.000 kg Líquido Fracionado
1170 Etanol (álcool etílico) ou solução de etanol (solução de álcool etílico) 12.000 kg Líquido Fracionado
1903 Desinfetante, corrosivo, líquido, N.E. 12.000 kg Líquido Fracionado
1950 Aerossóis 12.000 kg Gasoso Fracionado
1993 Líquido inflamável, N.E. 12.000 kg Líquido Fracionado
3351 Pesticida á base de piretróide, tóxico, inflamável, líquido 12.000 kg Líquido Fracionado
3082 Substância que apresenta risco para o meio ambiente, líquida, N.E. 12.000 kg Líquido Fracionado
6027.2021/0000085-4
I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do
SEI 6027.2021/0000085-4, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMER-
GÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “ITAQUÁ - COMÉRCIO DE MATERIAIS
PARA SOLDA LTDA. EPP” inscrita no CNPJ 64.513.799/0001-00, empresa de atendimento credenciada Unybrasil Ambiental e
Transporte Ltda., por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março
de 2009.
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
1001 ACETILENO, DISSOLVIDO 6.000 kg Gasoso Fracionado
1006 ARGÔNIO, COMPRIMIDO 6.000 kg Gasoso Fracionado
1013 DIÓXIDO DE CARBONO 6.000 kg Gasoso Fracionado
1066 NITROGÊNIO, COMPRIMIDO 6.000 kg Gasoso Fracionado
1070 ÓXIDO NITROSO 6.000 kg Gasoso Fracionado
1072 OXIGÊNIO, COMPRIMIDO 6.000 kg Gasoso Fracionado
1956 GÁS COMPRIMIDO, N.E. 6.000 kg Gasoso Fracionado
6027.2021/0000094-3
I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do
SEI 6027.2021/0000094-3, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMER-
GÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “ELAINE CARNEIRO MOLINA GÁS
EIRELI ” inscrita no CNPJ 10.254.430/0001-93, empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência S.A., por atender
o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
1075 Gás(es) de petróleo, liquefeito(s) ou gás(es) liquefeito(s) de petróleo ou GLP 14.000 kg Gasoso Granel / Fracionado
6027.2021/0000256-3
I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do
SEI 6027.2021/0000256-3, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMER-
GÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “JOÃO BATISTA ALVES TRANSPORTES
” inscrita no CNPJ 35.000.730/0001-77, empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência S.A., por atender o Decre-
to Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
1479 Sólido oxidante, N.E. 20.000 kg Sólido Granel / Fracionado
1490 Permanganato de potássio 20.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1498 Nitrato de sódio 20.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1500 Nitrito de sódio 20.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1805 Ácido fosfórico, solução 20.000 kg Líquido Granel / Fracionado
2331 Cloreto de zinco, anidro 20.000 kg Líquido Granel / Fracionado
2491 Etanolamina ou solução de etanolamina 20.000 kg Líquido Granel / Fracionado
2834 Ácido fosforoso 20.000 kg Líquido Granel / Fracionado
3266 Líquido corrosivo, básico, inorgânico, N.E. 20.000 kg Líquido Granel / Fracionado
3283 Selênio, composto, sólido, N.E. 20.000 kg Sólido Granel / Fracionado
2009-0.165.723-5
INTERESSADO: Bayer S.A.
ASSUNTO: Áreas contaminadas: Investigação Ambiental
I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental - CLA, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos
do Processo Administrativo 2012-0.316.697-0, especialmente da manifestação do Grupo Técnico de Áreas Contaminadas - GTAC,
DEFERE a solicitação de análise de Investigação Ambiental referente à área localizada na Rua Domingos Jorge, n° 1.100 - Socorro
– São Paulo/SP, Subprefeitura da Capela do Socorro, cadastrada sob o contribuinte 093.126.0016-8, tendo sido emitida a Informa-
ção Técnica n° 046/GTAC/2020.
2017-0.132.309-1
Assunto: Indeferimento da Solicitação de Licença Ambiental
Empreendedor: WORLD MEPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- EPP
Local: Rua Helen Keller, 06 , Vila Mariana – São Paulo – S.P.
S.Q.L.: 042.089.0010-5
À vista dos elementos constantes no P.A. 2017-0.132.309-1 e inciso VI do artigo 23 da Constituição Federal, combinado com
o parágrafo 3º do artigo 183 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o disposto na Lei nº 58.625/2009 e Resolução
207/CADES/2020, INDEFIRO a solicitação de Licença Ambiental, da empresa WORLD MEPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- EPP
(CNPJ: 08.624.525/0001-00) devido ao fato que a empresa solicita por meio de carta informando que a empesa encerrou as ativida-
des, e por meio desta vem solicitar o arquivamento processo acima referenciado. Sendo assim o interessado deverá autuar processo
administrativo referente ao encerramento da atividade junto a Secretaria do Verde e Meio Ambiente – SVMA acompanhado de um
plano de desativação de acordo com a portaria N° 05/DECONT/2018 publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no dia
11/09/2018 em seus artigos 33º, 34° e 35° no item Da Declaração de Encerramento.
2017-0.126.557-1
Assunto: Indeferimento da Solicitação de Licença Ambiental
Empreendedor: NIL ARTE IND. E COM. DE BIJUTERIAS LTDA - EPP
Local: Rua Conselheiro Dantas, 5052, compl, Rua Canindé 58/582 Canindé – São Paulo – S.P.
S.Q.L.: 018.074.0018-2 / 018.074.0012-3 / 019.074.0013-1
À vista dos elementos constantes no P.A. 2017-0.126.557-1 e inciso VI do artigo 23 da Constituição Federal, combinado com
o parágrafo 3º do artigo 183 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o disposto na Lei nº 58.625/2009 e Resolução
207/CADES/2020, INDEFIRO a solicitação de Licença Ambiental, da empresa NIL ARTE IND. E COM. DE BIJUTERIAS LTDA - EPP
(CNPJ: 49.048.473/0001-58) devido ao fato que a empresa informa por meio de email e documento anexo que não mais exerce
atividades industriais no local, objeto do processo de licenciamento acima mencionado, protocolado no ano 2017. Sendo assim
o interessado deverá autuar processo administrativo referente ao encerramento da atividade junto a Secretaria do Verde e Meio
Ambiente – SVMA acompanhado de um plano de desativação de acordo com a portaria N° 05/DECONT/2018 publicada no Diário
Oficial da Cidade de São Paulo no dia 11/09/2018 em seus artigos 33º, 34° e 35° no item Da Declaração de Encerramento.
2017-0.083.293-6
Assunto: Indeferimento da Solicitação de Licença Ambiental
Empreendedor: FELIPE ROBERTO DE FREITAS –ME / PLACAS EXPRESS – COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - ME
Local: Av. Celso Garcia, 5313, Tatuapé – São Paulo – S.P.
S.Q.L.: 062.095.0044-7
À vista dos elementos constantes no P.A. 2017-0.083.293-6 e inciso VI do artigo 23 da Constituição Federal, combinado com
o parágrafo 3º do artigo 183 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o disposto na Lei nº 58.625/2009 e Resolução
207/CADES/2020, INDEFIRO a solicitação de Licença Ambiental, da empresa FELIPE ROBERTO DE FREITAS –ME / PLACAS EXPRESS
– COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - ME (CNPJ: 15.494.741/000-43) devido ao fato que a empresa solicita por meio de carta anexa
que o processo em questão seja arquivado para o endereço atual, uma vez que a empresa mudou de endereço conforme o CNPJ
anexado ao processo. Sendo assim o interessado deverá autuar processo administrativo referente ao encerramento da atividade
junto a Secretaria do Verde e Meio Ambiente – SVMA acompanhado de um plano de desativação de acordo com a portaria N° 05/
DECONT/2018 publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no dia 11/09/2018 em seus artigos 33º, 34° e 35° no item Da
Declaração de Encerramento.
2017-0.114.486-3
Assunto: Indeferimento da Solicitação de Licença Ambiental
Empreendedor: FABBRICARE INDÚSTRIA E CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP
Local: Rua Tenente Landi, 372 - compl. 374, Lapa – São Paulo – S.P.
S.Q.L.: 099.036.0072-0
À vista dos elementos constantes no P.A. 2017-0.114.486-3 e inciso VI do artigo 23 da Constituição Federal, combinado com
o parágrafo 3º do artigo 183 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o disposto na Lei nº 58.625/2009 e Resolução
207/CADES/2020, INDEFIRO a solicitação de Licença Ambiental, da empresa FABBRICARE INDÚSTRIA E CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP
(CNPJ: 28.502.780/0001-97) devido ao fato que a empresa solicita por meio de carta informando que o estabelecimento não está
exercendo mais atividade, e por meio desta vem solicitar o arquivamento processo acima referenciado. Sendo assim o interessado
deverá autuar processo administrativo referente ao encerramento da atividade junto a Secretaria do Verde e Meio Ambiente –
SVMA, acompanhado de um plano de desativação de acordo com a portaria N° 05/DECONT/2018 publicada no Diário Oficial da
Cidade de São Paulo no dia 11/09/2018 em seus artigos 33º, 34° e 35° no item Da Declaração de Encerramento.
2017-0.087.416-7
Assunto: Indeferimento da Solicitação de Licença Ambiental
Empreendedor: AGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP
Local: Rua Prof. Aprígio Gonzaga 177, São Judas– São Paulo – S.P.
S.Q.L.: 047.123.0043-4
À vista dos elementos constantes no P.A. 2017-0.087.416-7 e inciso VI do artigo 23 da Constituição Federal, combinado
com o parágrafo 3º do artigo 183 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o disposto na Lei nº 58.625/2009 e
Resolução 207/CADES/2020, INDEFIRO a solicitação de Licença Ambiental, da empresa AGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EP
(CNPJ: 10.286.824/0001-2) devido ao fato que a empresa está de mudança de localização para um novo endereço e solicita que o
processo em questão aberto desde 2017 seja cancelado para o endereço atual, e tão logo estejam instalados entrarão com novo
processo de licenciamento ambiental. Sendo assim o interessado deverá autuar processo administrativo referente ao encerramento
da atividade junto a Secretaria do Verde e Meio Ambiente – SVMA acompanhado de um plano de desativação de acordo com a
portaria N° 05/DECONT/2018 publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no dia 11/09/2018 em seus artigos 33º, 34° e 35°
no item Da Declaração de Encerramento.
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sábado, 20 de fevereiro de 2021 às 00:55:22

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