SERVIDORES - GOVERNO MUNICIPAL
| Data de publicação | 14 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 14 de maio de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (90) – 35
SERVIDORES
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
GRATIFICAÇÃO DE GABINETE
CONCEDO A GRATIFICAÇÃO DE GABINETE DO(S)
SERVIDOR(ES) ABAIXO RELACIONADO(S), COM BASE NO AR-
TIGO 100, INCISO I, DA LEI Nº 8989 DE 29/10/1979, REGULA-
MENTADA PELO DECRETO Nº16.532, DE 14/04/1980, COM AS
ALTERAÇÕES POSTERIORES E DO DECRETO Nº 42.060/2002.
RF: NOME: BASE DE CÁLCULO A PARTIR DE
753.982.7 TATIANA BATISTA 100% s/ DA-15 10/05/2022
SEGURANÇA URBANA
GABINETE DA SECRETÁRIA
DESPACHOS DA SECRETÁRIA
6029.2022/0000480-1 - A Secretaria Municipal de Segu-
rança Urbana, por meio de sua Secretária Elza Paulina de Sou-
za, no uso de suas atribuições conferidas por lei, FAZ PUBLI-
CAR o seguinte ATO, com fundamento no Decreto 56.795 de
05 de Fevereiro de 2016, tendo sido atendida a condição e os
critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROGRESSÃO do(s)
servidor(es) abaixo identificado(s) do: QUADRO DA GUARDA
CIVIL METROPOLITANA – QTG
Reg. Func/
Vinc
Nome Padrão Anterior Padrão Atual A partir de:
6487416/1 ELIAS INACIO DA SILVA QTG5E QTG6E 06/05/2022
6488340/1 DAVID COLOMBINI JUNIOR QTG5E QTG6E 06/05/2022
6543502/1 EDSON VIEIRA SANTOS REIS QTG5E QTG6E 10/05/2022
7347081/1 MARCOS LIMA QTG3B QTG4B 09/05/2022
8155283/1 RUBENS DOMINGUES QTG3B QTG4B 11/05/2022
8155704/1 ANDRE SILVA BRASILEIRO QTG2B QTG3B 09/05/2022
8173788/1 GABRIEL ANASTACIO VIEIRA QTG3B QTG4B 10/05/2022
PORTARIA 100/SMSU/CAF/DRH/2022 DE 13
DE MAIO DE 2022
6029.2022/0006447-2
DALMO LUIZ COELHO ALAMO, Secretário Adjunto, da Se-
cretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE :
Formalizar a Designação do Senhor Manoel Matias do
Nascimento, RF: 847.306.4, para no período de 10/05/2022 a
16/05/2022, responder cumulativamente pelo expediente da
Divisão de Defesa Civil da Casa Verde, da Coordenação Mu-
nicipal de Defesa Civil, da Secretaria Municipal de Segurança
Urbana, no cargo de Diretor de Divisão Técnica, referência DAS
12, em virtude de licença médica do titular o Senhor José Carlos
Milanez, RF: 648.610.0.
DESPACHOS DO SECRETÁRIO ADJUNTO
Gratificação de Gabinete, nos termos do artigo 100 da Lei
8.989/79 :
Cessação :
Registro Vínculo Nome A partir de
887.1230 1 MARIANA MELO ALVES DE FREITAS 03/05/2022
6029.2022/0006216-0 – Secretaria Municipal de Segu-
rança Urbana – SMSU - Afastamento de servidor - No exercício
das atribuições a mim conferidas pela Portaria 25/SMSU/2020
e, à vista dos elementos contidos no presente, em especial a
manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho como razão de
decidir e, com fulcro no artigo 4º, III do Decreto 48.743 de 20
de setembro de 2007, DEIXO DE CONCEDER o afastamento
do servidor Jadiel Cardoso de Melo - RF. 587.002.00 - 1 por
não atender as hipóteses previstas no inciso I do artigo 3º, do
referido Decreto.
6029.2022/0006246-1 – Secretaria Municipal de Se-
gurança Urbana – SMSU - Afastamento de servidor - No
exercício das atribuições a mim conferidas pela Portaria 25/
SMSU/2020 e, à vista dos elementos contidos no presente SEI
6029.2022/0006246-1, e com fulcro no artigo 4º, III do Decreto
48.743 de 20 de setembro de 2007, DEIXO DE CONCEDER
o afastamento do servidor Silvio Humberto Barbosa - RF.
649.028.0.00 por não atender as hipóteses previstas no inciso I
do artigo 3º, do referido Decreto.
AUXILIO ACIDENTÁRIO
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria SMSU 25, de 15 de junho de 2.020,
RESOLVE :
Título 021/SMSU/2022 consoante despacho exarado no
processo SEI 6029.2022/0000421-6 determinar que seja
efetuado o pagamento ao servidor Mauricio Cesar Luiz – RF:
674.531.8 vínculo 1 da importância correspondente a 20%
do Padrão QGC2E efetivamente percebido pelo servidor entre
21/01/2014 a 12/05/2022. E, a partir de 13/05/2022, sob o
padrão QTG4G à data do despacho concessivo - Boletim Infor-
mativo 009/2018 – DGF, TID 16.446.198.
ABONO DE PERMANÊNCIA
TORNO SEM EFEITO O DESPACHO PUBLICADO NO DOC
DE 01/04/2022 PAG. 32, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE
NOVAS ORIENTAÇÕES A SEREM TRAÇADAS POR SEGES, PARA
O DESPACHO.
RF NOME A PARTIR TID
586.606-5/2 EDUARDO MACEDO MARCOS 27/03/22 2022-9.031.136-3
588.913-8/2 LEONARDO GARCIA 23/03/22 2022-9.028.841-8
627.199-5/1 ROSINETE DE SOUZA SANTOS 22/03/22 2022-9.030.502-9
GUARDA CIVIL METROPOLITANA
DESPACHOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE
AÇÕES AMBIENTAIS E ESPECIALIZADAS
APLICAÇÃO DIRETA DE PENALIDADE
Aplicação Direta de Penalidade nos termos do artigo 100 e
seguintes, das penas previstas nos incisos I, II e III, do artigo 20,
e os recursos previstos nos incisos I e II do artigo 141, extinção
prevista no artigo 92 todos da Lei 13.530/03 e suas alterações,
conforme seguem :
REPREENSÃO
PORTARIA 027/IOPE/2022 de 13 de maio de 2022.
Ref. MD 0021/IOPE/2022 – SEI 6029.2022/0004540-0.
O Comandante Regional Wilson Barbosa Frutuoso, da
Inspetoria de Operações Especiais, pertencente a Guarda Civil
Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE :
Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana,
Marcelo Ribeiro Dias – R.F.: 653.541.1, Cargo GCM Inspetor,
lotado na Inspetoria de Operações Especiais, a pena de REPRE-
ENSÃO, com base nos artigos 100 e seguintes, por ter violado
o artigo 7º, incisos III e XI, c/c artigos 15 e artigo 18, inciso VI,
todos da Lei 13.530 de 14/03/2003.
RECONSIDERAÇÃO DE ATO
da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias da Secre-
taria de Governo Municipal, no período de 11 a 15 de maio de
2022, em prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens que
titulariza e com ônus para a Municipalidade de São Paulo (...)"
Leia-se " (...) AUTORIZO o afastamento do servidor Fábio
Mariano Espíndola da Silva, RF: 835.941.5, Assessor Especial II,
da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias da Secre-
taria de Governo Municipal, no período de 11 a 15 de maio de
2022, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens que
titulariza e com ônus para a Municipalidade de São Paulo (...)".
II. Permanecem inalteradas as demais disposições do referi-
do despacho que não colidirem com o presente.
DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE
I. Em face dos elementos constantes do presente processo
SEI 6073.2022/0000132-2, AUTORIZO, com fulcro na Por-
taria nº 001/2021/SMRI, artigo 2º, inciso VI da Lei Municipal
nº 10.513/1988, Decreto Municipal n° 23.639/1987, artigo
1° do Decreto Municipal n.º 48.592/2007, Decreto Municipal
48.744/2007, Decreto Municipal nº 61.280/2022 e Portaria
SMRI nº 11/2022, observadas as formalidades legais e cautelas
de estilo, a emissão de Nota de Reserva, Nota de Empenho e
Liquidação no valor R$ 7.875,83 (sete mil, oitocentos e setenta
e cinco reais e oitenta e três centavos), onerando da dotação
orçamentária 73.10.07.212.3015.4.910.33901400.00 referente
ao adiantamento pelas diárias da viagem em nome da Sra.
Marta Teresa Suplicy em razão da viagem à cidade Nova York,
Estados Unidos, no período de 14 a 17 de maio de 2022, visan-
do participar do Fórum Internacional de Revisão da Migração
(International Migration Review Forum).
II. Observo que o servidor deverá prestar contas do valor
referente ao adiantamento pelas diárias, nos termos dos artigos
16 e 18, ambos do Decreto Municipal nº 48.592/07.
I. Em face dos elementos constantes do presente pro-
cesso SEI 6073.2022/0000134-9, AUTORIZO, com fulcro
na Portaria nº 001/2021/SMRI, artigo 2º, inciso VI da Lei Mu-
nicipal nº 10.513/1988, artigo 1° do Decreto Municipal n.º
48.592/2007, Decreto Municipal 48.744/2007, Decreto Munici-
pal n° 23.639/1987, Decreto Municipal nº 48.744/2007, obser-
vadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de
Nota de Reserva, Nota de Empenho e Liquidação no valor R$
4.323,98 (quatro mil, trezentos e vinte e três reais e noventa
e oito centavos), onerando da dotação orçamentária 73.10.
07.212.3015.4.910.33901400.00 referente ao adiantamento
pelas diárias da viagem em nome do servidor Rodrigo Massi
da Silva, RF 843.276.7, Coordenador V, da Coordenadoria de
Relações Intenracionais, da Secretaria Municipal de Relações
Internacionais, em razão da viagem à cidade Nova York, Estados
Unidos, no período de 14 a 17 de maio de 2022, visando acom-
panhar as agendas da Senhora Secretária Marta Suplicy durante
o Fórum Internacional de Revisão da Migração (International
Migration Review Forum).
II. Observo que o servidor deverá prestar contas do valor
referente ao adiantamento pelas diárias, nos termos dos artigos
16 e 18, ambos do Decreto Municipal nº 48.592/07.
PORTARIA Nº 12, DE 13 DE MAIO DE 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar
Marta Teresa Suplicy, Secretária Municipal de Relações
Internacionais, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo parágrafo único do art. 9º da Lei nº 17.728, de 27 de
dezembro de 2021, regulamentado pelo art. 26 do Decreto nº
61.004, de 13 de janeiro de 2022, visando possibilitar despesas
inerentes às atividades da Pasta,
RESOLVE:
Art. 1º Fica aberto crédito adicional de R$ 22.115,00 (vinte
e dois mil cento e quinze reais), suplementar à seguinte dota-
ção do orçamento vigente:
CÓDIGO NOME VALOR
73.10.04.122.3024.2100 Administração da Unidade
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 22.115,00
TOTAL 22.115,00
Art. 2º A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-
-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em
igual importância, da seguinte dotação:
CÓDIGO NOME VALOR
73.10.04.122.3024.2100 Administração da Unidade
33903000.00 Material de Consumo 22.115,00
TOTAL 22.115,00
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
SP REGULA
GERÊNCIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
CADASTRAMENTO E/OU RECADASTRAMENTO
DE TRANSPORTADOR DE ENTULHO
De acordo com as informações contidas no presente DE-
FIRO nos Termos da Lei n.º13.478/02 e Decretos n.º46.594/05
e n.º47.839/06 o cadastramento e/ou recadastramento das
empresas relacionadas a seguir:
PE 52131 DEMOLIDORA VR EIRELI
PE 1388 MOURA &SILVA TERRAPL. E LOC. DE EQUIP. EIRELI
PE 4016 MARIA CRISTINA GALDINO DA SILVA
35787170881
PE 0843 JET ENTULHO SS LTDA
CADASTRAMENTO DE TRANSPORTADOR DE
ENTULHO – PESSOA FÍSICA
De acordo com as informações contidas no presente DE-
FIRO nos Termos da Lei n.º13.478/02, Decretos n.º46.594/05 e
n.º47.839/06, o cadastramento das pessoas físicas relacionadas
a seguir:
CF 2604 CLAUDIO GONCALVES FILHO
CF 3708 ANDRÉ SPESSOTTI DE OLIVEIRA BORGES
CADASTRAMENTO DE GRANDE GERADOR DE
RES. SOLIDOS INERTES
De acordo com as informações contidas no presente DE-
FIRO nos Termos da Lei n.º13.478/02 e Decretos n.º 46.594/05
e 46.777/05 os recadastramentos das empresas relacionadas
a seguir:
PGI 52274 LAVVI NOVA IORQUE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
PGI 4303 ROVIC 62 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE
LTDA
CADASTRAMENTO DE ÁREA DE DESTINAÇÃO
De acordo com as informações contidas no presente DEFI-
RO nos Termos da Resolução 107/AMLURB/2017 os cadastra-
mentos/ recadastramentos das empresas relacionadas a seguir:
CADASTRAMENTO/RECADASTRAMENTO:
PD 52607 RVS LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS LTDA
PD 52626 LUCA AMBIENTAL LTDA
PD 52373 BRUNO CEZAR CREPALDI
PD 52567 TERPLA TRANSPORTES DE TERRA LTDA ME
PD 52466 MASIERO TRANSBORDO E RECICLAGEM LTDA
EMPRESA DE CINEMA E
AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO
GABINETE DO PRESIDENTE
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1139
EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO
ENDERECO: AVENIDA SÃO JOÃO, 473
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº8610.2022/0000849-5 em especial da justificativa da área
técnica responsável (063065429) e do parecer da assessoria
jurídica (063337700), com fundamento no artigo 30, I, da Lei
Federal nº 13.303/2016 combinado com os artigos 1º e 2º
do Decreto Municipal nº 53.446/2012, com o artigo 5º, V, do
Decreto Municipal nº 56.905/2016 e com os artigos 2º, I, e 3º,
III, do Decreto Municipal nº 59.233/2020, AUTORIZO a contra-
tação por inexigibilidade de licitação de Societe de Geston
d´Operations Commerciales pour Le Festival Interancional
du Film (SOGOFIF) de anúncio no Palais 1, no Marchê du Film,
para promoção da cidade de São Paulo e atração de filmagens
durante o Festival de Cinema de Cannes, no valor total estima-
do de R$ 9.265,00 (nove mil duzentos e sessenta e cinco reais)
onerando a dotação orçamentária correspondente própria,
podendo o valor variar de acordo com a cotação da moeda na
data do efetivo pagamento.
II- Publique-se. Após, encaminhe-se à área técnica respon-
sável para as demais providências cabíveis.
São Paulo, 12 de maio de 2021.
Viviane Ferreira / Luiz Francisco Toledo
I - À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2022/0000846-0, em especial do resultado do Edital nº
09/2021/Spcine - Chamamento para credenciamento de inte-
ressadas em participar do Circuito Cineclubista, publicado no
Diário Oficial da Cidade em 15/12/2021, complementado pelo
despacho publicado no Diário Oficial da Cidade em 30/04/2022,
pág. 36, bem como da manifestação da área responsável e
da área jurídica (Processo nº 8610.2021/000216-2) e com
fundamento no art. 30, caput, da Lei Federal nº 13.303/2016 e
artigo 2º, I e VI e demais regras jurídicas aplicáveis à espécie,
AUTORIZO o prosseguimento para formalização do contrato
de prestação de serviços de agente cineclubista, com LAIS
MEDEIROS, inscrita no CPF/MF sob nº 362.037.048/65, no valor
bruto total de R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais) a
cargo da Spcine.
II- Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsável para
as demais providências cabíveis.
São Paulo, 12 de maio de 2022.
Viviane Ferreira / Lyara Oliveira
Diretora presidente/Diretora Executiva
I - À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2022/0000874-6, em especial do resultado do Edital nº
09/2021/Spcine - Chamamento para credenciamento de inte-
ressadas em participar do Circuito Cineclubista, publicado no
Diário Oficial da Cidade em 15/12/2021, complementado pelo
despacho publicado no Diário Oficial da Cidade em 30/04/2022,
pág.36, bem como da manifestação da área responsável e da
área jurídica (Processo nº 8610.2021/000216-2) e com funda-
mento no art. 30, caput, da Lei Federal nº 13.303/2016 e artigo
2º, I e VI e demais regras jurídicas aplicáveis à espécie, AUTORI-
ZO o prosseguimento para formalização do contrato de presta-
ção de serviços de agente cineclubista, com QUEREN EMANUE-
LE PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 364.329.238/40, no valor
bruto total de R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais) a
cargo da Spcine.
II- Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsável para
as demais providências cabíveis.
São Paulo, 12 de maio de 2022.
Viviane Ferreira / Lyara Oliveira
Diretora Presidente / Diretora Executiva
I - À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2022/0000882-7, em especial do resultado do Edital nº
09/2021/Spcine - Chamamento para credenciamento de inte-
ressadas em participar do Circuito Cineclubista, publicado no
Diário Oficial da Cidade em 15/12/2021, complementado pelo
despacho publicado no Diário Oficial da Cidade em 30/04/2022,
pág.36, bem como da manifestação da área responsável e
da área jurídica (Processo nº 8610.2021/000216-2) e com
fundamento no art. 30, caput, da Lei Federal nº 13.303/2016 e
artigo 2º, I e VI e demais regras jurídicas aplicáveis à espécie,
AUTORIZO o prosseguimento para formalização do contrato
de prestação de serviços de agente cineclubista, com Yasmin
Soares da Silva, inscrita no CPF/MF sob nº 490.685.278-51,
no valor bruto total de R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta
reais) a cargo da Spcine.
II- Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsável para
as demais providências cabíveis.
São Paulo, 12 de maio de 2022.
Viviane Ferreira / Lyara Oliveira
Diretora Presidente / Diretora Executiva
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
GABINETE DA SECRETÁRIA
DESPACHO DA SECRETÁRIA
I - Considerando as informações contidas no processo
SEI 6073.2022/0000123-3 (docs. 063080171, 063081901,
063085363 e 063085526) que comprovam a efetiva partici-
pação no evento, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento
do senhor Luís Felipe Mendes Felício, RF 887.286.4, Assessor
Técnico II da Secretaria Municipal de Relações Internacionais,
no período de 25 a 30 de abril de 2022, sem prejuízo dos ven-
cimentos, direitos e vantagens que titulariza e com ônus para a
Municipalidade de São Paulo, para empreender viagem à cidade
de Esteban Echeverría (Argentina) para participar e representar
o Município de São Paulo e esta Pasta no Encontro de Capa-
citação Scholas Ciudadanía Mercociudades., na conformidade
do despacho publicado no Diário Oficial da Cidade de 26 de
fevereiro de 2022 (docs. 061778536 e 061863933).
DESPACHOS DE RETIRRATIFICAÇÃO
I. A vista dos elementos presente no processo SEI
6011.2022/0001235-0, RETIRRATIFICO o item I do Despacho
em doc. 063056562, publicado na página 32 do Diário Oficial
da Cidade no dia 10/05/2022 para fazer constar:
Onde se lê "(...) AUTORIZO o afastamento da Sra. Secre-
tária Executiva Adjunta Tarcila Peres Santos, RF: 835.897.4, da
Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias da Secretaria
de Governo Municipal, no período de 11 a 15 de maio de 2022,
em prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens que titulariza
e com ônus para a Municipalidade de São Paulo (...)"
Leia-se " (...) AUTORIZO o afastamento da Sra. Secretária
Executiva Adjunta Tarcila Peres Santos, RF: 835.897.4, da Se-
cretaria Executiva de Desestatização e Parcerias da Secretaria
de Governo Municipal, no período de 11 a 15 de maio de 2022,
sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens que titulari-
za e com ônus para a Municipalidade de São Paulo (...)".
II. Permanecem inalteradas as demais disposições do referi-
do despacho que não colidirem com o presente.
I. A vista dos elementos presente no processo SEI
6011.2022/0001237-7, RETIRRATIFICO o item I do Despacho
em doc. 063051833, publicado na página 32 do Diário Oficial
da Cidade no dia 10/05/2022 para fazer constar:
Onde se lê "(...) AUTORIZO o afastamento do servidor Fábio
Mariano Espíndola da Silva, RF: 835.941.5, Assessor Especial II,
CGPABI, e para a manutenção da base da Secretaria do Verde
e do Meio Ambiente - SVMA, conforme informação anexada
no documento 062774518 do Processo Administrativo SEI nº
6027.2022/0004345-8 e especificações abaixo:
a) Materiais para o Parque Consciência Negra:
• Tela de segurança alambrado, fio 2,1mm (1,5m x 25m);
• Arame recozido trançado 1kg;
• Prego com cabeça aço zincado (50 unidades);
b) Materiais para a Secretaria do Verde e do Meio Ambien-
te - SVMA:
• 1 (um) multímetro digital profissional corrente AC+DC
tensão 200m - 600v bateria 9v;
• 2 (dois) alicates de porta eletrodo para 600 amperes;
• 2 (dois) alicates de pressão tipo U de 10 polegadas;
• 1 (um) alicate decapador crimpador de fios automático
24awg;
• 1 (um) alicate para anéis externo bico reto;
• 1 (um) alicate bico meia-cana reto de 6 polegadas;
• 1 (um) alicate universal de 8 polegadas;
• 1 (um) alicate de corte de 6 polegadas.
Valor da multa a ser recolhido: 60% (sessenta por
cento) do valor do Auto de Multa nº 67-014.407-0 devida-
mente atualizado, conforme previsto no artigo 24 do Decreto
Municipal nº 54.421/13, e nos termos da Lei Municipal nº
13.275/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº
6027.2022/0005405-0
INTERESSADO: SHOW CONSTRUTORA E INCORPORA-
DORA LTDA
ASSUNTO: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA -
TAC nº 41/SVMA/CFA/DFA/2022
EXTRATO
Processo Administrativo SEI: 6027.2022/0005405-0;
Auto de Infração: nº 036996, lavrado em 04/04/2022;
Auto de Multa: nº 67-014.404-5, lavrado em 04/04/2022;
Valor do Auto de Multa: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos
reais);
Motivo da autuação: Supressão de exemplares arbóreos,
sem a devida autorização dos órgãos competentes, localizado
na Rua Potá, nº 458 - Vila Formosa, São Paulo/SP;
Interessados: SHOW CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA (CPF/MF nº 22.255.453/0001-00) e Secretaria Municipal
do Verde e do Meio Ambiente – SVMA.
OBJETO DA REPARAÇÃO:
Constitui objeto do TAC ora firmado, obrigando-se a COM-
PROMISSÁRIA a realizar a aquisição de materiais de manu-
tenção/conservação, equipamentos, serviços e/ou obras para a
Secretaria do Verde e Meio Ambiente - SVMA, conforme infor-
mação a ser juntada posteriormente no Processo Administrativo
SEI nº 6027.2022/0005405-0.
Valor da multa a ser recolhido: 60% (sessenta por
cento) do valor do Auto de Multa nº 67-014.404-5 devida-
mente atualizado, conforme previsto no artigo 24 do Decreto
Municipal nº 54.421/13, e nos termos da Lei Municipal nº
13.275/02.
INFRAESTRUTURA URBANA E
OBRAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
7910.2021/0001242-1
Int.: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
- SIURB / SPObras
Ref.: Concorrência nº 008/2022 – Contratação de empresa
especializada em engenharia para execução das obras de
edificação para a implantação do Descomplica SP – Unidade
Ipiranga - Adjudicação e Contratação.
DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do
presente, em especial da existência de recursos financeiros
(063189299), do despacho (061679546), que homologou a
decisão proferida pela Comissão de Licitação de SPObras, bem
como do Parecer de SIURB/ATAJ (063245461) e nos termos do
disposto no art.43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Mu-
nicipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03,
ADJUDICO o objeto da Concorrência nº 008/2022 à primeira
empresa classificada no certame: ANDRÔMEDA ENGENHARIA
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.578.285/0001-66,
sendo certo que o objeto consiste na contratação de empresa
especializada em engenharia para execução das obras de
edificação para a implantação do Descomplica SP – Unidade
Ipiranga.
II - Outrossim, AUTORIZO a contratação da r. empresa, em
conformidade com as regras estabelecidas no edital e seus
anexos, pelo valor total de R$ 3.179.114,63 (três milhões, cento
e setenta e nove mil, cento e quatorze reais e sessenta e três
centavos), BDI para Edificações: 18,00% e BDI para Projetos:
27,00%, Data-base: fevereiro/2022, sendo certo haver dispo-
nibilidade orçamentária para o presente exercício, conforme
Nota de Reserva com Transferência nº 17.903 (SEI 063189299),
onerando a dotação orçamentária nº 23.10.04.126.3011.1.358.
4.4.90.51.00.00, suficiente para o atendimento da despesa em
tela, conforme cronograma no doc. SEI nº (057115037).
III – RATIFICO o despacho de homologação exarado
(061679546).
7910.2021/0001241-3
Int.: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
- SIURB / SPObras
Ref.: Concorrência nº 009/2022 – Contratação de empresa
especializada em engenharia para execução das obras de edifi-
cação para a implantação do Descomplica SP – Unidade Cidade
Tiradentes - Adjudicação e Contratação.
DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do
presente, em especial da existência de recursos financeiros
(063185247), do despacho (061789409), que homologou a
decisão proferida pela Comissão de Licitação de SPObras, bem
como do Parecer de SIURB/ATAJ (063273835) e nos termos do
disposto no art.43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Mu-
nicipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03,
ADJUDICO o objeto da Concorrência nº 009/2022 à primeira
empresa classificada no certame: ANDRÔMEDA ENGENHARIA
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.578.285/0001-66,
sendo certo que o objeto consiste na contratação de empresa
especializada em engenharia para execução das obras de
edificação para a implantação do Descomplica SP – Unidade
Tiradentes.
II - Outrossim, AUTORIZO a contratação da r. empresa, em
conformidade com as regras estabelecidas no edital e seus ane-
xos, pelo valor total de R$ 3.539.290,01 (três milhões, quinhen-
tos e trinta e nove mil, duzentos e noventa reais e um centavo),
BDI: 20,11%, Data-base: fevereiro/2022, sendo certo haver dis-
ponibilidade orçamentária para o presente exercício, conforme
Nota de Reserva com Transferência nº 15.717 (SEI 063185247),
onerando a dotação orçamentária nº 23.10.04.126.3011.1.358.
4.4.90.51.00.00, suficiente para o atendimento da despesa em
tela, conforme cronograma no doc. SEI nº (056926108).
III – RATIFICO o despacho de homologação exarado
(061789409).
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sábado, 14 de maio de 2022 às 05:03:08
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