SERVIDORES - GOVERNO MUNICIPAL
| Data de publicação | 18 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (92) – 41
Atividades/ Etapas Período de realização (em dias, sema-
nas, meses ou data início e data fim).
1) Reuniões Fevereiro à Dezembro/2022
2) Acompanhamento dos processos Fevereiro à Dezem-
bro/2022
3) Estudos Fevereiro à Dezembro/2022
7 - META PREVISTA: 80 %
380002000000000 COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE
DEFESA CIVIL – COMDEC
1 – Nome da Ação: Protocolo de Exercício Simulado de
Evacuação
Tipo de Ação: ( X ) Projeto ( ) Processo
2 – Identificação do responsável pelo acompanhamento da
Ação: IS Joel Malta de Sá (Coordenador Geral)- RF 575.158.6
3 – Objetivo a ser atingido: Realizar um exercício simulado
de evacuação em área de risco.
4 – População alvo: Moradores em áreas de risco e servi-
dores da COMDEC.
5 – Justificativa (análise diagnóstica/ que motivos levaram
a proposição desta Ação): Em cumprimento a Lei Federal 12.608
que prevê a realização de exercício simulado de evacuação em
áreas de risco.
6 – Cronograma de Atividades a serem desenvolvidas:
Atividades/ Etapas Período de realização (em dias, sema-
nas, meses ou data início e data fim)
1) Diagnóstico. 01/01/22 a 30/04/22
2) Definição da área. 01/05/22 a 31/05/22.
3) Preparação e orientação aos moradores. 01/06/22 a
31/08/22.
4) Execução do simulado . 01/09/22 a 31/10/22.
7 – META PREVISTA: 80%
380020000000000 COORDENAÇÃO DAS JUNTAS DO
SERVIÇO MILITAR
1 – Nome da Ação: MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDI-
MENTO, DAS CONDIÇÕES E DO AMBIENTE DE TRABALHO
Tipo de Ação: ( X ) Projeto ( ) Processo
2 – Identificação do responsável pelo acompanhamento da
Ação: Mariano Tito RF – 826.724.3
3 – Objetivo a ser atingido: Melhorar a qualidade do
atendimento aos cidadãos, melhorar o ambiente de trabalho,
capacitando e treinando os servidores, para ter, um servidor
público ético, perspicaz, autoconfiante, com habilidade essen-
ciais no trato com o público em geral, assim elevando o nível
de satisfação dos servidores e da população que é atendida por
eles nas Juntas de Serviço Militar da Cidade de SÃO PAULO/SP.
4 – População alvo: Todos os servidores envolvidos nos tra-
balhos desenvolvidos e todos os munícipes que necessitem dos
serviços oferecidos e prestados pelas Juntas do Serviço Militar
da Cidade de São Paulo/SP.
5 – Justificativa (análise diagnóstica/ que motivos levaram
a proposição desta Ação): Propiciar melhorias nos processos e
procedimentos operacionais, nas instalações, no ambiente de
trabalho, na qualificação e na gestão adequada dos recursos
técnicos, pessoais e financeiros, visando à maximização da
utilização destes recursos em benefício da população. Estabe-
lecendo assim, maior confiança e a credibilidade nos serviços
prestados pelas Juntas do Serviço Militar, assim como garantir à
todos os servidores um ambiente agradável e de confiança pela
população, para que os mesmos possam desenvolverem seus
trabalhos de maneira mais eficaz.
6 – Cronograma de Atividades a serem desenvolvidas:
Atividades/ Etapas Período de realização (em dias, sema-
nas, meses ou data início e data fim)
1) Informatização dos dados produzidos pelas Juntas do
Serviço Militar. – Janeiro a Julho
2) Capacitação de todos os servidores no atendimento ao
público - Janeiro a Dezembro
3) Inauguração de nova unidade, facilitando o acesso do
cidadão. - Janeiro a Dezembro
4) Adequação dos locais e de equipamentos das JSM fora
do Descomplica. - Janeiro a Dezembro
7 – META PREVISTA: 80%.
380004000000000 CORREGEDORIA GERAL DA GCM
1 – Nome da Ação: Redução da quantidade de processos
disciplinares
Tipo de Ação: ( ) Projeto ( X ) Processo
2 – Identificação do responsável pelo acompanhamento
da Ação: Corregedor Geral da GCM IS Wilson Aparecido Prattes
RF 582.378.1
3- Objetivo a ser atingido: Redução quantitativa de 35%
dos processos que ficaram represados até outubro/2021.
4 – População alvo: Servidores da Corregedoria, da GCM e
Sociedade Civil.
5 – Justificativa (análise diagnóstica/ que motivos levaram
a proposição desta Ação): Após levantamento dos processos em
andamento e, considerando o valor absoluto dos procedimentos
já instaurados e distribuídos às Comissões, a Corregedoria pre-
vê como meta para o exercício de 2022 a conclusão com redu-
ção de 35% desse total, sem prejuízo dos demais processos ins-
taurados e distribuídos após a data inicial da meta, 03/01/2022.
6 – Cronograma de Atividades a serem desenvolvidas:
Atividades/ Etapas Período de realização (em dias, sema-
nas, meses ou data início e data fim).
1)Quantificar o total de processos disciplinares represados
até 31/12/2021 – 03/01 a 31/01/2022.
2) Instruir os processos sem prejuízo dos demais iniciados
posteriormente – 01/02 a 30/11/2022.
3) Quantificar os processos concluídos tendo como data
final 20/12/2022. – 01/12 a 20/12/2022.
4) Apresentar relatório anual de 2022 - 21/12 a 31/12/2022.
7 – META PREVISTA: Conclusão de 35% do total de proces-
sos instaurados e distribuídos, tendo como data base final para
a quantificação 20/12/2022.
380008000000000 COORDENAÇÃO DE POLITICAS
INTEGRADAS E PARCERIAS - CPIP .
1 – Nome da Ação: Campanha do Desarmamento
Tipo de Ação: ( ) Projeto ( X ) Processo
2 – Identificação do responsável pelo acompanhamento da
Ação: SILVIO CONCEIÇÃO THOM – RF. 845.884.7
3 – Objetivo a ser atingido: Atingir os resultados nos Planos
de Metas estipulados.
4 – População alvo: Todas as Diretorias da CPIP (DPC, DAP,
DFF, DDVA e DTIC)
5 – Justificativa (análise diagnóstica/ que motivos levaram
a proposição desta Ação): Cabe ao Coordenador CPIP coordenar
as ações das divisões da Coordenadoria, visando a que cum-
pram seus objetivos e que atinjam suas metas.
6 – Cronograma de Atividades a serem desenvolvidas:
Atividades/ Etapas Período de realização (em dias, sema-
nas, meses ou data início e data fim)
1) Ciência e análise dos Planos de Metas das diretorias da
Coordenadoria - Janeiro a Dezembro
2) Propor ações para adequação de possíveis desvios - Ja-
neiro a Dezembro
3) Implementar os ajustes necessários. - Janeiro a Dezem-
bro
4) Avaliação e feedback quanto aos resultados obtidos. -
Janeiro a Dezembro
7 – META PREVISTA: 80%
380008010000000 DIVISÃO DE PARCERIA E COOPE-
RAÇÃO TÉCNICA - DPC
1 – Nome da Ação: Campanha do Desarmamento
Tipo de Ação: ( ) Projeto ( X ) Processo
2 – Identificação do responsável pelo acompanhamento da
Ação: SANDRA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA – RF. 581.896.6
3 – Objetivo a ser atingido: Recolhimento de armas prove-
nientes da Campanha do Desarmamento para destruição junto
ao Exército Brasileiro, com previsão de três entregas no ano.
4 – População alvo: Munícipe da cidade de São Paulo
SEGURANÇA URBANA
GABINETE DA SECRETÁRIA
DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL DA
GUARDA CIVIL
CGGCM – GABINETE - Rua da Consolação, 1379 –
Consolação/SP – Telefone 3149-3801.
APLICAÇÃO DIRETA DE PENALIDADE
6029.2021/0017700-3 – Corregedoria Geral da Guarda
Civil Metropolitana
Apuração de eventual irregularidade funcional – Aplicação
Direta de Penalidade.
À vista do que consta neste administrativo, e especialmente
a manifestação de doc. 063434260, que acolho, e ainda, a com-
petência a mim conferida pelo Decreto 50.031/SGM - Gab de
15/09/08 e pela Portaria 012/SMSU/GAB/2013 de 24/01/2013,
DETERMINO a remessa dos autos ao Senhor Comandante Ge-
ral da Guarda Civil Metropolitana para conhecimento e adoção
de medidas que julgar necessárias nos termos do artigo 100 e
seguintes da Lei 13.530 de 14 de março de 2003, objetivando
a APLICAÇÃO DIRETA DE PENALIDADE, proposta ao servidor
CLAUDIO DOS SANTOS - RF. 649.340.8, pelo cometimento de
infrações disciplinares conforme provado nos autos.
INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
SEI-6029.2022/0004560-5 – Corregedoria Geral da Guar-
da Civil Metropolitana
Instauração de Sindicância.
À vista do que consta neste administrativo, e ainda, a com-
petência a mim conferida, DETERMINO, com fulcro no disposto
da Portaria 012/SMSU/13, a instauração de SINDICÂNCIA, para
a escorreita apuração dos fatos e autoria, nos termos do artigo
94 e seguintes da Lei 13.530/03, DECRETO O SIGILO da pre-
sente sindicância administrativa com fundamento no artigo 96
da Lei 13.530/03, facultando o acesso aos autos exclusivamente
às partes e seus patronos.
DESPACHOS DA SECRETÁRIA
6029.2022/0000480-1 - A Secretaria Municipal de Segu-
rança Urbana, por meio de sua Secretária Elza Paulina de Sou-
za, no uso de suas atribuições conferidas por lei, FAZ PUBLI-
CAR o seguinte ATO, com fundamento no Decreto 56.795 de
05 de Fevereiro de 2016, tendo sido atendida a condição e os
critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROGRESSÃO do(s)
servidor(es) abaixo identificado(s) do: QUADRO DA GUARDA
CIVIL METROPOLITANA – QTG
Reg. Func/Vinc Nome Padrão
Anterior
Padrão
Atual
A partir de :
6487416/1 ELIAS INACIO DA SILVA QTG5E QTG6E 06/05/2022
6488340/1 DAVID COLOMBINI JUNIOR QTG5E QTG6E 06/05/2022
6543502/1 EDSON VIEIRA SANTOS REIS QTG5E QTG6E 10/05/2022
7347081/1 MARCOS LIMA QTG3B QTG4B 09/05/2022
8155283/1 RUBENS DOMINGUES QTG3B QTG4B 11/05/2022
8155704/1 ANDRE SILVA BRASILEIRO QTG2B QTG3B 09/05/2022
PLANO DE TRABALHO/ METAS
A Secretaria Municipal de Segurança Urbana, através da
Divisão Técnica de Recursos Humanos, publica o Plano de
Metas/Resultado de Trabalho-RT-2022, conforme informações
abaixo :
Plano de Trabalho/Metas :
380100000000000 GABINETE DO SECRETÁRIO
1 – Nome da Ação: Gestão Administrativa do Gabinete
Tipo de Ação: ( ) Projeto ( X ) Processo
2 – Identificação do responsável pelo acompanhamento da
Ação: Elza Paulina de Souza RF 570.999.7
3 – Objetivo a ser atingido: Que as unidades da SMSU atin-
jam os resultados nos respectivos Planos de Metas;
4 – População alvo: Todas as unidades da SMSU;
5 – Justificativa (análise diagnóstica/ que motivos levaram
a proposição desta Ação): Cabe ao Gabinete da SMSU coorde-
nar as ações das unidades da Secretaria, visando que cumpram
seus objetivos e atinjam suas metas.
6 – Cronograma de Atividades a serem desenvolvidas:
Atividades/ Etapas Período de realização (em dias, sema-
nas, meses ou data início e data fim)
1) Ciência e análise dos Planos de Metas das unidades da
SMSU Abril/ Maio/Junho
2) Propor ações para adequação de possíveis desvios Julho/
Agosto/Setembro
3) Implementar os ajustes necessários Julho/Agosto/Se-
tembro
4) Avaliação e feedback quanto aos resultados obtidos
Outubro
7 – META PREVISTA: 90% (média dos resultados do Plano
de Trabalho das unidades da SMSU, inclusive a GCM).
380103000000000 ASSESSORIA TECNICA
1 – Nome da Ação: Gestão Estratégica da SMSU.
Tipo de Ação: ( ) Projeto ( X ) Processo
2 – Identificação do responsável pelo acompanhamento
da Ação: Chefe Assessoria Técnica Paula Priscila de Castro - RF.
606.115.0
3 – Objetivo a ser atingido: Assessorar tecnicamente a
alta gestão e as demais unidades da Secretaria Municipal de
Segurança Urbana nos seguintes temas, planejamento e gestão
estratégica, inteligência e segurança da informação, gerencia-
mento de crises, articulação política, parcerias e relações insti-
tucionais, comunicação social e políticas setoriais, monitorando
e avaliando o atendimento aos objetivos estratégicos da pasta.
4 – População alvo: SMSU e demais unidades.
5 – Justificativa (análise diagnóstica/ que motivos levaram
a proposição desta Ação)- Garantir atendimento aos objetivos
estratégicos da pasta, proporcionando resultados de auto
impacto para a promoção da segurança da municipalidade de
São Paulo.
6 – Cronograma de Atividades a serem desenvolvidas:
Atividades/ Etapas Período de realização (em dias, sema-
nas, meses ou data início e data fim).
1) Realizar reuniões para planejamento Janeiro - abril
2) Executar as missões conforme planejadas Janeiro à
dezembro
3) Verificar e monitorar as ações implementadas Maio à
dezembro
4) Realizar reuniões de avaliação periódicas trimestral-
mente
7 – META PREVISTA: 80%
380102000000000 ASSESSORIA JURIDICA - AJ
1 – Nome da Ação: Gestão Administrativa do Assessoria
Jurídica
Tipo de Ação: ( ) Projeto ( x) Processo
2 – Identificação do responsável pelo acompanhamento da
Ação: Rodrigo Ventin Sanches RF 735.749.4
3 – Objetivo a ser atingido: Garantir a manutenção de pra-
zo máximo de 10 dias para solução dos processos submetidos
a parecer na Assessoria Jurídica, com redução dos respectivos
médios. Respeitar rigorosamente os prazos de informações
solicitadas pelos diversos órgãos, PGM, TCM ,MP e outros,
acompanhando de forma proativa a atuação das demais unida-
des da Secretaria nesse sentido. Atuar para reduzir o retrabalho
dentro da própria unidade e de outras da Secretaria cujas ati-
vidades dependam de manifestação Jurídica. Atualização de
todos os membros com formação Jurídica com vistas à nova
lei de Licitações.
4 – População alvo: Unidades vinculadas à SMSU
5 – Justificativa (análise diagnóstica/que motivos levaram a
proposição desta Ação)- Melhorar a eficiência e celeridade nas
demandas da Secretaria.
6 – Cronograma de Atividades a serem desenvolvidas:
6022.2022/0001807-3
DESPACHO
I - Considerando a gravidade da situação apresentada pela
Superintendência de Obras Viárias em doc. SEI nº 062807020,
relativamente à necessidade de intervenção, em caráter emer-
gencial, para realização de obras para contenção das mar-
gens do córrego localizado na Rua Berimbau - Subprefeitura
Cidade Ademar, bem como do parecer jurídico de SIURB/ATAJ
(063176233), que acolho, AUTORIZO, nos termos do art. 24,
inciso IV e art.26 da Lei nº 8.666/93, a contratação da empresa
B&B ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita o CNPJ/
MF sob o nº 03.643.992/0001-63, para a supracitada obra de
emergência a ser executada no prazo de até 180 dias, contados
da data assinalada na ORDEM DE INICIO SEI nº 062806951.
6022.2021/0001899-3
I- À vista dos elementos constantes nestes autos, especial-
mente de acordo com as informações apresentadas no Parecer
de SIURB/ATAJ em doc. SEI nº 062726900, às quais acolho
e adoto como razão de decidir, ainda, com fundamento na
súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, TORNO SEM EFEITO
o despacho referente ao doc. SEI 061794542, publicado no
DOC de 26 de abril de 2022, que autorizou a alteração contra-
tual com a finalidade de promover a dissolução do Consórcio
Cronacon/Flasa, para que a empresa Flasa Engenharia e Cons-
truções LTDA, CNPJ sob nº: 49.252.885./0001-05, executasse o
remanescente do contrato de obras e serviços de construção
de escolas para a educação infantil, integrantes do Lote 14, de
forma isolada.
II- Determino sejam subsidiadas futuras decisões acerca da
composição do consórcio por ambas contratadas.
EMPRESA DE CINEMA E
AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO
GABINETE DO PRESIDENTE
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1141
EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO
ENDERECO: AVENIDA SÃO JOÃO, 473
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2022/0000837-1, em especial as informações comple-
mentares da área responsável (063465807), bem como da área
financeira (063469029), COMPLEMENTO o despacho autoriza-
tório (063083709) que trata do evento - 1º Fórum Spcine de 10
a 12 de maio de 2022, e AUTORIZO o pagamento adicional de
01 (uma) diárias no valor total de R$ 550,00 (quinhentos e cin-
quenta reais), para Maria Sol Mayoral, portadora do passaporte
nº AAB281721 - República Argentina.
II- Publique-se. Após, encaminhe-se à Gerência Administra-
tiva e Financeira para as demais providências cabíveis.
São Paulo, 16 de maio de 2022.
Viviane Ferreira / Luiz Francisco Toledo
Diretora Presidente/Diretor Executivo
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2022/0000413-9, em especial das justificativas apre-
sentadas pela área técnica responsável (063331245) e dos do-
cumentos comprobatórios juntados (063331245 e 063331778),
AUTORIZO o pagamento das despesas efetuadas, na forma
solicitada, no valor de R$ 114,92 (cento e quatorze reais e no-
como na Política de Reembolso da Empresa
II- Publique-se. Após, encaminhe-se à Gerência Administra-
tiva e Financeira para as demais providências cabíveis.
São Paulo, 13 de maio de 2022.
Viviane Ferreira / Luiz Francisco Toledo.
Diretora Presidente / Diretor Executivo
I - À vista dos elementos constantes do Processo eletrônico
nº 8610.2022/0000850-9, em especial da justificativa apresen-
tada pela área técnica responsável (063279721) e do parecer
da assessoria jurídica (063568623), com fundamento no artigo
29, II, da Lei Federal nº 13.303/2016, observadas as demais
disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, AUTO-
RIZO o prosseguimento para a contratação direta, por dispensa
de licitação em razão do valor, da empresa Idiomatique Tradu-
ções Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 00.475.658/0001-50, para
prestação de serviços de intérprete para acompnhar a Presi-
dente da Spcine no evento Festival de Cannes, entre 17 e 22 de
maio, no valor total de R$ 21.824,00 (vinte e um mil oitocentos
e vinte e quatro reais), conforme Nota de reserva nº 170/2022.
II- Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsável para
as demais providências cabíveis.
São Paulo, 16 de maio de 2022.
Viviane Ferreira /Luiz Francisco Toledo
Diretora Presidente / Diretor Executiva
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
GABINETE DA SECRETÁRIA
DESPACHO DO SECRETÁRIO SUBSTITUTO
I - Em face das informações constantes no processo SEI
6014.2022/0001124-5, e considerando a relevância do evento
para a Administração Municipal (docs. 062433365, 062438012,
062438237 e 063694813), com fundamento no artigo 46 da Lei
Municipal nº 8.989/1979 e artigos 1º, inciso IV, e 4º, inciso I, do
Decreto Municipal nº 48.743/07 e artigo 1º, inciso II, do Decreto
Municipal nº 58.649/2019, Lei Municipal nº 17.273/2020 e
Portaria PREF/GAB nº 83, DE 10 DE MAIO DE 2022, CONSI-
DERO AUTORIZADO o afastamento da Elisabete França, RF
542.622.7, Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Ha-
bitação, no período de 17 a 20 de maio de 2022, sem prejuízo
dos vencimentos, direitos e vantagens que titulariza e com ônus
para a Municipalidade de São Paulo, para participar como con-
vidada e palestrante do Fórum Internacional UIA "Affordable
Housing Activation" em Madrid (Espanha), promovido pela UIA,
ONU-Habitat, Governo Espanhol, Câmara Municipal de Madrid
e Governo Regional de Madrid.
II - Observo que a servidora deverá apresentar, no prazo de
30 (trinta) dias, contados da reassunção ao serviço, comprovan-
te de participação no evento, subscrito pelos organizadores, e
o respectivo relatório das atividades desenvolvidas no período
acima, acompanhado de manifestação da chefia imediata.
SERVIDORES
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
GRATIFICAÇÃO DE GABINETE
CONCEDO A GRATIFICAÇÃO DE GABINETE DO(S)
SERVIDOR(ES) ABAIXO RELACIONADO(S), COM BASE NO AR-
TIGO 100, INCISO I, DA LEI Nº 8989 DE 29/10/1979, REGULA-
MENTADA PELO DECRETO Nº16.532, DE 14/04/1980, COM AS
ALTERAÇÕES POSTERIORES E DO DECRETO Nº 42.060/2002.
RF: NOME: BASE DE CÁLCULO NO PERIODO DE
892.684.1 JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA
JUNIOR
30% s/ DA11 30/05/2022 a 13/06/2022
sendo: 18 (dezoito) Eucalyptus sp. e 01 (um) Cecropia
glaziovii. - I – No uso das atribuições que me foram conferidas
por Lei e considerando os elementos constantes no presente,
especialmente o MEMORANDO SEI Nº 49 CGPABI/DGPU/2022,
que adoto como razão de decidir, REVALIDO, observadas as
demais formalidades legais e administrativas pertinentes, a
autorização para supressão, em caráter excepcional, de 19
(dezenove) exemplares arbóreos sendo: 18 (dezoito) Eucalyptus
sp.e 01 (um) Cecropia glaziovii. na área interna do Parque
Ecológico Chico Mendes na Rua Cembira, 1.201 nesta Capital;
II – DETERMINO que seja providenciado pela administração do
referido parque o plantio de 19 (dezenove) novos exemplares
arbóreos, padrão DEPAVE, no prazo máximo de 30 (trinta) dias
após a supressão, conforme determina o artigo 15 da Lei Muni-
cipal nº 10.365/87; III – O presente despacho terá validade por
12 (doze) meses, a contar da sua publicação.
PROCESSO 6027.2022/0005650-9 - Despacho interno
SVMA/CGPABI Nº 063635519 - DESPACHO Nº 147 - DGPU
- INTERESSADO: Parque Ecológico Chico Mendes - ASSUN-
TO: Poda de limpeza e adequação de 05 (cinco) exempla-
res arbóreos de várias espécies. I – No uso das atribuições
que me foram conferidas por Lei e considerando os elementos
constantes no presente, especialmente o MEMORANDO SEI
Nº 49 CGPABI/DGPU/2022, que adoto como razão de decidir,
REVALIDO, observadas as demais formalidades legais e admi-
nistrativas pertinentes, a autorização para poda de limpeza e
adequação, em caráter excepcional, de 05 (cinco) exemplares
arbóreos de várias espécies, na área interna do Parque Ecoló-
gico Chico Mendes na Rua Cembira, 1.201 nesta Capital; II – O
presente despacho terá validade por 12 (doze) meses, a contar
da sua publicação.
INFRAESTRUTURA URBANA E
OBRAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
6021.2019/0050853-3
Ass.: Desapropriação – Melhoramento: Córrego Zavuvus.
DESPACHO
I- Diante dos elementos que instruem o presente processo,
especialmente de acordo com as informações apresentadas em
doc. SEI nº 063356338, e pela competência a mim delegada na
Portaria nº 002/SMSO.G/2017, AUTORIZO a transferência de re-
curso a SNJ - PGM, unidade 21.10, no valor total de R$ 620,65
(seiscentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos), para que
se proceda ao depósito judicial em favor do contribuinte nº
120.342.0013-5, onerando a dotação nº 86.22.17.451.3008.5.
013.4.4.90.61.00.03, conforme indicação de SIURB/DAF/DF em
doc. SEI nº 063363914.
6021.2020/0040896-4
Ass.: Desapropriação – Melhoramento: Requalificação da
Avenida Santo Amaro.
DESPACHO
I- Diante dos elementos que instruem o presente processo,
especialmente de acordo com as informações apresentadas em
doc. SEI nº 063273625, e pela competência a mim delegada na
Portaria nº 002/SMSO.G/2017, AUTORIZO a emissão da nota
de empenho no valor total de R$ 471.710,97 (quatrocentos
e setenta e um mil, setecentos e dez reais e noventa e sete
centavos), para que se proceda ao depósito judicial em favor
do contribuinte nº 051.054.0031-2, onerando a dotação nº 29
.50.15.452.3009.5.395.4.4.90.61.00.08, conforme indicação de
SIURB/DAF/DF em doc. SEI nº 063417527.
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
6022.2022/0001046-3
DESPACHO
I - Considerando a gravidade da situação apresentada pela
Superintendência de Obras Viárias em doc. SEI nº 059623989,
relativamente à necessidade de intervenção, em caráter emer-
gencial, para realização de obras para recomposição de talude,
recuperação dos sistemas de drenagem e recomposição da
via – Córrego Três Pontes – Rua Londrina x Rua Beira Rio - Sub-
prefeitura Itaim, bem como do parecer jurídico de SIURB/ATAJ
(062902713), que acolho, AUTORIZO, nos termos do art. 24,
inciso IV e art.26 da Lei nº 8.666/93, a contratação da empresa
CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, inscrita o CNPJ/
MF sob o nº 02.243.019/0001-94, para a supracitada obra de
emergência a ser executada no prazo de até 180 dias, contados
da data assinalada na ORDEM DE INICIO SEI nº 059623988.
6018.2019/0040333-6
Despacho Autorizatório
À vista dos elementos de convicção contidos nestes autos,
especialmente de acordo com as informações apresentadas no
parecer de SIURB/ATAJ, em doc. SEI nº 062887534, às quais
acolho e adoto como razão de decidir, ainda, nos termos da
competência delegada pela Portaria nº 002/SMSO-G/17, item
II.8, e com fulcro no artigo 87, II e IV da Lei 8.666/93 e art. 4º,
incisos II e IV da Portaria SIURB nº 24/2020, APLICO a pena de
multa no valor de R$ 6.123,23 (seis mil cento e vinte e três
reais e vinte e três centavos) e DECLARO a inidoneidade para
licitar ou contratar com esta Administração Pública até que
seja promovida a reabilitação perante esta autoridade, que
será concedida houver ressarcimento à Administração pelos
prejuízos resultantes, da empresa contratada BELLACON CONS-
TRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.667.763/0001-30, cujo escopo contratual é a execução
de serviços e obras para construção da UPA TIPO III - PARE-
LHEIROS, em razão da constatação de várias irregularidades na
execução contratual.
Ato seguinte, RESCINDO unilateralmente o contrato sob
8.666/93, e cláusula 11.1.4.1 do contrato.
6022.2022/0001654-2
DESPACHO
I - Considerando a gravidade da situação apresentada pela
Superintendência de Obras Viárias em doc. SEI nº 061924950,
relativamente à necessidade de intervenção, em caráter emer-
gencial, para realização de obras para recuperação dos taludes
no Reservatório de Amortecimento de Cheias Jardim Maria
Sampaio, lindeiro ao Córrego Pirajussara, nos seus pontos críti-
cos em erosão, localizado na Rua Dr. Jorge Arida - Subprefeitura
Campo Limpo, bem como do parecer jurídico de SIURB/ATAJ
(063051816), que acolho, AUTORIZO, nos termos do art. 24,
inciso IV e art.26 da Lei nº 8.666/93, a contratação da empresa
DP BARROS PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita o
CNPJ/MF sob o nº 04.780.776/0001-22, para a supracitada obra
de emergência a ser executada no prazo de até 180 dias, conta-
dos da data assinalada na ORDEM DE INICIO SEI nº 061924891.
6022.2022/0001789-1
DESPACHO
I - Considerando a gravidade da situação apresentada pela
Superintendência de Obras Viárias em doc. SEI nº 062407037,
relativamente à necessidade de intervenção, em caráter emer-
gencial, para realização de obras para contenção das margens
do córrego localizado na Rua dos Piemonteses, altura do nº
10 - Subprefeitura Butantã, bem como do parecer jurídico de
SIURB/ATAJ (062958058), que acolho, AUTORIZO, nos termos do
art. 24, inciso IV e art.26 da Lei nº 8.666/93, a contratação da
empresa MAROSTICCA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-
-EPP, inscrita o CNPJ/MF sob o nº 01.133.441/0001-24, para a
supracitada obra de emergência a ser executada no prazo de
até 180 dias, contados da data assinalada na ORDEM DE INICIO
SEI nº 062406991.
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quarta-feira, 18 de maio de 2022 às 05:00:47
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