SERVIDORES - INSTITUTO DE PREvidência MUNICIPAL

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

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Data de publicação	24 Maio 2022
Seção	Caderno Cidade

44 – São Paulo, 67 (96) Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 24 de maio de 2022

DE LEGISLAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - DEUSO, para

a DIVISÃO DE USO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE GRANDE

PORTE - DCIGP, EH: 290300020000000, da COORDENA-

DORIA DE EDIFICAÇÃO DE USO COMERCIAL E INDUSTRIAL -

COMIN, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

- SMUL, a partir de 20/05/2022.

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO

Concedida nos termos da Lei 8.989/79, artigo 138, regula-

mentada pelo Decreto 58.225/18

EH RF NOME DUR. A PARTIR

290700000000000 855.066.2 GISELE PEREIRA DOS SANTOS 01 05/05/2022

HABITAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

DAF - GABINETE DO DIRETOR

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP

QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHA-

RIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA

- QEAG

PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA

NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI Nº 16.414/16:

Com fundamento no Decreto Nº 57.235 de 19 de Agosto

de 2016, tendo sido atendido o critério da legislação vigente,

PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

5648823/5 LUIZ HENRIQUE GIRARDI NIVEL II 3 QEAG8 23/05/2022

HOSPITAL DO SERVIDOR

PÚBLICO MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

RECURSOS HUMANOS

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

Preenchidos os requisitos estabelecidos na Lei 10.827, de

1990, no Dec. 42.138, de 2002 e Port. 474/SGP-G/02, de 2002,

e, à vista da análise do SESMT/NEST, aos requerimentos dos

servidores:

ALTERA O GRAU DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

RF VINC NOME DE PARA A PARTIR DE

8383243 1 ELIANE FERREIRA DO NASCIMENTO 40% 20% 18/05/2022

PERMANECE O GRAU DE ADICIONAL DE INSALUBRI-

DADE

RF VINC NOME GRAU

8527989 1 MARIANA LEITE DA SILVA 20%

PRORROGAÇÃO DE JORNADA ESPECIAL DE

TRABALHO

A Superintendente do Hospital do Servidor Público Munici-

pal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

AUTORIZA:

A PRORROGAÇÃO para cumprimento da JORNADA ES-

PECIAL DE TRABALHO - 40 HORAS, no período de um ano;

uma vez obedecidas as normas constantes dos artigos 26 a 35

e 95, IV da Lei nº 16.122, de 2015:

RF VINCULO NOME CARGO A PARTIR DE

8518831 1 JANAINA CARDOSO

AS – ENFERMAGEM 24/05/2022

OPÇÃO DE EXCLUSÃO NA BASE DE CONTRI-

BUIÇÃO DO RPPS

Nos termos do inciso II do artigo 1º Portaria nº 09/SG/2020,

o Departamento Técnico de Gestão de Talentos, do Hospital do

Servidor Publico Municipal faz publicar as opções de exclusão

na base de contribuição do RPPS, dos servidores abaixo:

RF VINC NOME PARCELA A PARTIR DE

7871431 2 FABIANO DUARTE ROSA 273 01/01/2022

DESLIGAMENTO DA JORNADA ESPECIAL DE

TRABALHO

Nos termos dos Artigos 26 a 35 e 95, § IV, da Lei Municipal

nº 16.122, de 2015 e da Portaria nº 15/2020 – HSPM, fica

o servidor abaixo, desligado do regime de cumprimento da

Jornada Especial – a pedido, restando cessado os efeitos da

convocação retro:

RF VINCULO NOME CARGO A PARTIR DE

8526541 1 GABINA CACERES MOREIRA ASTS – ENFERMAGEM 24/05/2022

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

MUNICIPAL

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA

QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E

BÁSICO – QMB

Opções formalizadas nos termos do artigo 25 da Lei

nº 17.721/2021:

Nos termos dos artigos 43 e 44 da Lei nº 17.721/2021,

fixação de proventos, pensões ou legados na carreira de:

– Assistente de Suporte Operacional

7600542 1 Miguel Tadeu de Melo II 5 QB10 01/06/2022

CONTROLADORIA GERAL DO

MUNICÍPIO

CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

DESPACHO DA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO

PROCESSANTE PERMANENTE

NOTIFICAÇÃO DE PROCURADOR

PROCESSO SEI nº 6067.2021/0002229-5

Despacho SEI nº 064031987

I - Defiro o pedido de prorrogação de prazo, para apresen-

tação de justificativa solicitada através do DOC SEI 063591196,

concedendo o prazo suplementar de 10 (dez) dias, com funda-

mento no artigo 6º, §1º, do Decreto 54.838/2014;

ADVOGADOS: FÁTIMA CRISTINA PIRES MIRANDA - OAB/

SP nº 109.889, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, OAB/SP nº

312.943 e CRISTIANO VILELA DE PINHO - OAB/SP nº 221.594

PROCURADORIA GERAL DO

MUNICÍPIO

GABINETE DO PROCURADOR GERAL

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -

SEI

DESPACHOS: LISTA 1145

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

ENDERECO: VIADUTO DO CHÁ, 15

6021.2022/0024421-3 - Gestão de Pessoas: Indeniza-

ção de Férias em Pecúnia

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO

MATEUS

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL

6016.2022/0044474-6 - Apuração Preliminar. Processo de

Faltas – Jurandir Francisco Albuquerque Júnior, RF 781.254.0/3

– I - À vista dos elementos de convicção constantes neste pro-

cesso, em especial das conclusões alcançadas pela Comissão de

Apuração Preliminar, e pelo Parecer da Assessoria Jurídica, que

acolho e adoto como razão de decidir, DETERMINO a remessa

dos autos a PROCED com base no artigo 147-A, inciso II, do

Decreto 43.233/03.

ESPORTES E LAZER

GABINETE DO SECRETÁRIO

RECURSOS HUMANOS

AFASTAMENTO

838584.0V4, RODRIGO ARRAVAL; Proc.

60192022/0001100-5-

I - À vista de elementos constantes no presente e com

fundamento do Decreto 48.743/07, AUTORIZO, o afastamento

em nome do servidor, RODRIGO ARRAVAL - RF 838584.0V4 ,

para sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens

do cargo que titulariza, participar do "64º CONGRESSO ESTA-

DUAL DE MUNICÍPIOS” no período de 28/03 a 30/03 na Cidade

de CAMPOS DE JORDÃO - SP.

II - Na conformidade prevista nos artigos 5° e 6° do Decre-

to 48.743/07, o servidor deverá apresentar documentos com-

probatórios de participação no evento e relatório das atividades

desenvolvidas, sob pena de revogação do afastamento.

LICENÇA NOJO

756.939.4, MARCOS APARECIDO LARCHER PIRES, Ana-

lista de Informações Cultura e Desporto nível II, 08 (oito)

dias a partir de 09/05/2022, pelo falecimento de seu pai.

QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRA-

ÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - QAA

PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA

NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI Nº 16.119/15:

Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novem-

bro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigen-

te, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

7568657/1 TANIA MACHADO DINIZ NIVEL II 3 Q8 22/05/2022

ASSISTÊNCIA E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

Notificação

Fica convocada a Sra. Tamiris Aparecida Rosa Ramos, RF

890.625.4/1 a se apresentar na Coordenação de Gestão de

Pessoas, da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMADS,

localizada na Rua Libero Badaró, 425 – 36º andar – Centro

– São Paulo/SP, no dia 31/05/2022 às 10:00 horas, perante a

autoridade apuradora, constituída através da PORTARIA nº 31/

SMADS/2022 para oitiva de Apuração Preliminar.

FAZENDA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

DESPACHOS DO COORDENADOR

APOSENTADORIA

Deferidas, dos servidores abaixo:

Aposentadoria voluntária, por idade e tempo de con-

tribuição, com proventos integrais, nos termos do artigo

29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da L.O.M.,

com redação dada pelo artigo 2º da Emenda ELOM nº 41,

de 18/11/2021, c/c caput e §§ 2º e 3º do artigo 20 da EC

nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 13 do Decreto

Municipal nº 61.150, de 18/03/2022.

R.F. 690.064.0/1 ENIO TRENTO PALU, processo

6017.2022/0022493-8, Título 016/2022-SF, Auditor-Fiscal Tri-

butário Municipal, Nível II, Categoria 3, QPAT-08, Efetivo, SF/

SUREM/DECAD/DIMOB.

Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição,

com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da EC

nº 41/03, c/c o artigo 30 da LOM com redação dada pelo

artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c com o artigo 3º da EC

nº 103/2019.

R.F. 739.628.7/1 MARIUSA HIROKO KINEUCHI, processo

6017.2022/0018578-9, Título 011/2022-SF, Assistente Adminis-

trativo de Gestão, Nível I Categoria 8, QM-8, Efetivo, SF/SUREM/

DEATE/DIADI.

Observação:

Os aposentados acima relacionados deverão comparecer,

a partir da data desta publicação, em sua Unidade de Recursos

Humanos, para esclarecimentos quanto a sua aposentação.

DESPACHO DA DIRETORA

RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO

NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79

Reg. Func. Nome QQ DATA E.H.

816.835.1/1 LENISE SILVA NOVAES 2º 22/03/2022 171300000000000

CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS

DESIGNAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO

SUPLENTE PARA SUBSTITUIR CONSELHEIRO AUSENTE OU

IMPEDIDO

A Presidente do Conselho Municipal de Tributos, no uso

de suas atribuições legais, com base no inciso XIII do art. 11

do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SF 213, de 26 de

agosto de 2021.

RESOLVE:

DESIGNAR, nos termos do § 1º do art. 25 do Regimento

Interno, aprovado pela Portaria SF 213, de 26 de agosto de

2021, e CONVOCAR, nos termos do inciso IV do art. 11º do

Decreto 54.800, de 29 de janeiro de 2014, o Conselheiro Jul-

gador Suplente MARCELO RODRIGUES BRITO OLIVEIRA, RF

817.581-1, para atuar na Sessão Ordinária Virtual nº 412ª,

da 4ª Câmara Julgadora, a ser realizada no dia 26 de maio de

2022, às 09:30 horas, em substituição ao Conselheiro Julgador

Efetivo VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE, RF 827.327-8.

LICENCIAMENTO

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

PROCESSO DE REMOÇÃO SEI Nº

6068.2022/0003389-8.

O Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Urbanis-

mo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais,

resolve:

Resolve:

DOCUMENTO Nº 061570907

Remover o servidor FERNANDO KEN OTSUKA, RF.

8059055, PROFISSIONAL ENG., ARQ., AGRONOMIA. GEOLO-

GIA NIVEL I, da DIVISÃO DE NORMATIZAÇÃO DO USO DO

SOLO - DNUS, EH: 291300020000000 da COORDENADORIA

COD.115 Averbe-se, tão somente para os efeitos de apo-

sentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 31 da Lei

10.430/88, referente ao recolhimento de Contribuição Previden-

ciária., o tempo de 00 ano 01 mês 25 dias.

824.016.7/1 ROSANGELA J. DA SILVA

SANTANA SANTOS

6016202101169321 162500000670000

COD.124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária

ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei

9.403/81, o tempo de 09 anos 02 meses 27 dias, corresponden-

te ao(s) período(s) de: 01/02/2002 a 01/03/2002; 02/03/2002 a

27/04/2011.

COD.174 Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais

por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da

Lei nº 10.430/88, exceto aposentadoria, o tempo de 00 ano 00

mês 29 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 01/02/2002 a

01/03/2002; 02/03/2002 a 27/04/2011.

COD.174 Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais

por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da

Lei nº 10.430/88, exceto aposentadoria., o tempo de 09 anos 01

mês 26 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 01/02/2002 a

01/03/2002; 02/03/2002 a 27/04/2011.

850.058.4/1 EVELYN J. DE CARVALHO 6016202101110009 162500000660000

COD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive

especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de

serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88,

o tempo de 03 anos 03 meses 05 dias, correspondente ao(s)

período(s) de: 25/03/2015 a 29/10/2018.

COD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive

especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65,

item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 03 meses 22 dias.

COD.115 Averbe-se, tão somente para os efeitos de apo-

sentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 31 da Lei

10.430/88, referente ao recolhimento de Contribuição Previden-

ciária, o tempo de 00 ano 00 mês 13 dias.

CERTIDÃO FUNCIONAL

PROCESSO NOME R.F./ Vínc. SITUAÇÃO

6016.2022/0053443-3 VICTOR NIEMCOW 751.353.4/1 FALECIDO.

I- Certifique-se o que constar.

II- Estará à disposição na Coordenadoria de Gestão de Pes-

soas, durante o período de 30 TRINTA DIAS a contar desta data,

no fim do qual será arquivado.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE

SÃO MATEUS

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO CONCE-

DIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI Nº

8.989/79.

INDEFERIDO

REG. FUNC./VÍNC. NOME QQ E.H.

680.599.0/1 IVONEIS AP. A. DA SILVEIRA 5º 163200000000000

616.549.4/3 PATRICIA PUPATO 6º 163200000000000

RETIFICADO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC 22/02/2013,

PÁGINA 25.

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: