SERVIDORES - LAPA
| Data de publicação | 09 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (26) – 31
623.383.0/1 Gilberto Ferreira Agente de Apoio
751.654.1/3 Ismael Quirino da Silva Agente de Saúde
741.780.2/1 Jeferson Luiz dos S. Gonçalves Agente de Apoio
783.593.1/1 João Batista Asnal de Oliveira Agente de Apoio
567.071.3/2 Joaquim Lucas da Luz Agente de Apoio
643.178.0/1 Joelma de Andrade Bueno Ass. Gestão de Políticas Públicas
635.558.7/1 Jose Coelho Ass. Gestão de Políticas Públicas
741.828.1/1 Jose Luiz Cardoso de Souza Agente de Apoio
573.670.6/2 Jose Roberto do Prado Hessel Agente de Apoio
547.095.1/1 Manoel Silva dos Santos Agente de Apoio
646.159.0/1 Marcelo Tadeu De Souza Mello Ass. Gestão de Políticas Públicas
742.593.7/1 Marcos Roberto de Freitas Luz Ass. Gestão de Políticas Públicas
735.238.7/1 Maria Aparecida Barauna Ass. Gestão de Políticas Públicas
739.870.1/1 Paula da Silva Ribeiro Ass. Gestão de Políticas Públicas
639.393.4/1 Paulo Roberto Guizzi Agente de Apoio
733.007.3/1 Roney Contier de Freitas Ass. Gestão de Políticas Públicas
634.479.8/1 Silvia Faria de Melo Ass. Gestão de Políticas Públicas
630.423.1/2 Vanderlan Araujo de Oliveira Agente de Apoio
PENHA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS
RF 809.061.1 Carlos Alberto Said, Supervisor Tecnico l,
DAS-12, comissionado, solicitou 20 dias de férias a partir
04/02/2021, referente ao exercicio 2019, gozou 01 dia e restam
19 dias.
PINHEIROS
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
HORAS SUPLEMENTARES DE TRABALHO
Face o disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19.04.94,
regulamentada pelo Decreto 34.781/94 de 22.12.94, o disposto
na Lei 13.399 de 01.08.02 e das Portarias nº 43/SMSUB/2018
e nº 50/SMSUB/2020, e a autorização do Subprefeito, seguem
abaixo relacionados os servidores convocados para prestação
de Horas Suplementares de Trabalho:
PARA O PERIODO DE 01/02/2021 a 28/02/2021
REG. FUNC NOME CARGO/FUNÇÃO
509.814.9/3 JORGE LUIZ FERNANDES AG APOIO
518.616.1/1 VALDOMIRO BIANCHI FILHO AG APOIO
531.371.6/2 IVETE FERREIRA MENEZES NASCIMENTO AG APOIO
532.923.0/2 RACHEL LUIZA MASTER MARTINEZ AGPP
534.163.9/2 RITA DE CASSIA INNOCENCIO AG APOIO
541.888.7/2 PAULO CARVALHO DA SILVA AG APOIO
542.235.3/1 JOSE CARLOS DA SILVA AG APOIO
547.450.7/2 BENEDITO AMARO FILHO AG APOIO
557.125.1/1 EDSON PINHEIRO DE ARAUJO AG APOIO
570.254.2/2 BISMARCK DA SILVA AG APOIO
573.464.9/2 PAULO GILBERTO DE ALMEIDA FONSECA AG APOIO
587.518.8/2 CLODOMIRO JOSE ANANIAS FILHO AG APOIO
588.465.9/2 ANTONIO EVAL DA SILVA AG APOIO
595.351.1/1 LUCINEZ JOSE DOS SANTOS AG APOIO
609.370.1/2 RUTH MARIA DE ALMEIDA TEIXEIRA AGPP
616.273.8/3 EDGARD DE CARVALHO AG APOIO
621.501.7/1 ROGERIO GUZZI AG APOIO
626.506.5/1 LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AG APOIO
626.512.0/1 MARLI MOURA DO NASCIMENTO AG APOIO
630.063.4/1 CLAUDIO BENEDITO PEREIRA DA SILVA AG APOIO
631.613.1/1 MEIRE PENHA BARROS DOS SANTOS AGPP
631.615.8/1 MONICA MAZZOTTI ALPISTE GOMES AGPP
639.386.1/1 LUIS ANTONIO RABELO AG APOIO
639.651.8/1 FERNANDA RODOLFO DOS SANTOS AGPP
639.971.1/1 MARIO APARECIDO MARTINELLI AG APOIO
642.319.1/1 MARCOS DO NASCIMENTO AG APOIO
644.548.9/2 PAULO SERGIO CLAUDINO OFICIAL DE OBRAS
650.888.0/1 JOEL JOSE DA SILVA AG APOIO
689.093.8/2 AFONSO TOME DE MACEDO AG APOIO
726.310.4/1 PRISCILA DE FARIAS AGPP
736.241.2/1 SAMUEL RICARDO FERREIRA DA CRUZ AGPP
740.644.4/1 ADAO APARECIDO COUTINHO SILVA AG APOIO
740.824.2/1 FLAVIO ROGERIO BRANDAO AG APOIO
741.276.2/1 SEBASTIAO ALVES MAGALHAES SANTOS AG APOIO
741.290.8/1 JOAO BATISTA FLORENCIO AG APOIO
741.665.2/1 MARIA CAROLINA RODRIGUES DE OLIVEIRA AG APOIO
741.672.5/1 EDSON MESSIAS DOS SANTOS AG APOIO
781.806.8/1 BRUNO DE MELO LUIZON DOS SANTOS AG APOIO
782.473.4/1 ALAN JONES AG APOIO
793.506.4/1 ROBINSON ALEXANDRE FERREIRA AGPP
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS
DEFIRO o pagamento das férias dos servidores abaixo, nos
termos da O.N. 002/94-SMA, alterada pela O.N. 01/SMG.G/06
e alterada pela O.N. 02/SMG.G/2006 e alterada pela O.N. 003/
SMG.G/08 Defiro o pagamento das férias relativas aos exer-
cícios de:
543.844.6/2 – José Flavio Cury, 30 dias do exercício de
2020 e 30 dias do exercício de 2021 acrescidas de 1/3. Processo
SEI Nº 6050.2021/0001269-6.
575.016.4/1 – Paulo Roberto Motta Hummel, 30 dias do
exercício de 2020 e 30 dias do exercício de 2021 acrescidas de
1/3. Processo SEI Nº 6050.2021/0001163-0.
838.030.9/4 – Marcia Cristina Volpati, 30 dias do exercício
de 2020 e 30 dias do exercício de 2021 acrescidas de 1/3. Pro-
cesso SEI Nº 6050.2021/0001029-4.
840.193.4/4 – Acácio Miranda da Silva Filho, 30 dias do
exercício de 2020 e 30 dias do exercício de 2021 acrescidas de
1/3. Processo SEI Nº 6050.2021/0001028-6.
RETIFICAÇÃO DO DOC DE 30/01/2021
ONDE SE LÊ
APOSENTADORIAS DEFERIDAS
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CON-
TRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS
Nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
nº47/2005
MARCIA REGINA FRANCO ....
LEIA-SE
APOSENTADORIAS DEFERIDAS
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CON-
TRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS
Nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
nº47/2005
627.051.4/1 - MARCIA REGINA FRANCO...
PIRITUBA/JARAGUÁ
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL
DEFERIDOS
RF: NOME: PROCESSO: E.H.:
783.073.4/01 WIERBLEY ALVES DE MORAES 6051202100003412 420100000000000
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
INDENIZAÇÃO
DEFIRO o pagamento de férias do servidor abaixo, nos
termos da Orientação Normativa nº. 002/94-SMA, com as
alterações do Despacho Normativo nº 002/SMG-G/2006 e da
Orientação Normativa nº 001/SMG-G/2006, acrescidos de 1/3.
536.168.1/4 – FLORINDO AMADIO – Processo
6043.2021/0000123-8, relativas aos exercícios de 2018/30 dias,
2019/30 dias e 2021/30 dias.
LAPA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
DESPACHO DO SUBPREFEITO
REMOÇÃO
793.405.0.Vínculo 1–BRUNO DE OLIVEIRA SES-
TI, da SUB-LAPA/GABINETE DO SUBPREFEITO, para SUB-
-LAPA/CENTRO DE MEMÓRIA DE CONVÍVIO DA LAPA,
E.H.480001050040000 PROT.EXP.nº.001/2021.
MOOCA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
RETIFICAÇÃO DOC 06/01/2021
Leia-se como segue e não como constou
HORAS SUPLEMENTARES DE TRABALHO
Face o disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19.04.94,
regulamentada pelo Decreto 34.781/94 de 22.12.94, o disposto
na Lei 13.399 de 01.08.02 e das Portarias nº 43/SMSUB/2018
e nº 50/SMSUB/2020, e a autorização do Subprefeito, seguem
abaixo relacionados os servidores convocados para prestação
de Horas Suplementares de Trabalho:
Período de 01/02/2021 a 28/02/2021
RF/VINCULO NOME CARGO
508.056.8/2 MARCOS AURÉLIO GOMES AGPP
508.925.5/3 MARCIA MARIA GONÇALVES PIVOTO AGPP
518.139.9/2 CARLOS JAIR B.S.NUNES AGPP
539.998.0/1 VALTER CARDOSO AGPP
542.538.7/2 JOSE NIVALDO RIBEIRO AGENTE DE APOIO
553.906.4/2 JOSE LUIZ PANZONE AGPP
570.347.6/2 JOÃO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR AGENTE DE APOIO
572.244.6/2 ROSANGELA APARECIDA FERREIRA AGENTE DE APOIO
573.357.0/1 SIMONE GONÇALVES AGPP
578.951.6/2 EULADIA MARQUES DE PAULA AGENTE DE APOIO
583.710.3/2 DIÓGENES DO NASCIMENTO DIAS AGENTE DE APOIO
600.259.5/1 SONIA REGINA DOS SANTOS M. DE SOUZA AGPP
600.947.6/1 NANCY DE CÁSSIA ANTUNES AGPP
601.348.1/1 LIGIA CRISTINA GARCIA DE ARAUJO AGPP
603.193.5/1 ROSIMEIRE SOARES PEREIRA DA COSTA AGPP
604.278.3/1 MONICA BAVELLONI AGPP
610.332.4/1 ODAIR APARECIDO NASCIMENTO AGENTE DE APOIO
615.743.2/2 ALEXANDRE DE SOUZA AGENTE DE APOIO
619.446.0/1 EDMILSON SILVA LIMA AGENTE DE APOIO
624.008.9/1 CLAUDIO MARCIO BATISTA DOS SANTOS AGENTE DE APOIO
626.456.5/1 ALMIR BIAGGI BORBA AGENTE DE APOIO
627.443.9/1 MARIA CRISTINA DA SILVA AGENTE DE APOIO
627.731.4/1 ROSEMEIRE CAMPOS AGENTE DE APOIO
629.374.3/1 VALFREDO MENEZES SAMPAIO AGENTE DE APOIO
630.428.1/1 REGINALDO DIEGAS GONZALEZ AGENTE DE APOIO
630.621.7/1 CARLOS EDUARDO MAINARDY DE SOUZA AGENTE DE APOIO
631.675.1/1 TELMA MATHIAS DOS SANTOS AGPP
634.079.2/1 MONICA CUNHA DE OLIVEIRA AGPP
634.686.3/1 MARGARETE LOPES CRIVELARI AGPP
638.878.7/1 ROSELI DANIEL BRANDÃO AGPP
642.038.9/1 CLAUDINETE DA GAMA AGPP
643.283.2/1 CLARICE FARIA DOS SANTOS AGENTE DE APOIO
645.847.5/1 JORGE EDUARDO UZUNIAN AGPP
645.853.0/1 JOSE DE JESUS PINTO AGENTE DE APOIO
646.566.8/1 APARECIDA CORREIA DE OLIVEIRA AGPP
649.799.3/1 VALDECIR DE ALMEIDA AGENTE DE APOIO
656.016.4/1 MAURO APARECIDO MARTINES AGENTE DE APOIO
681.366.6/2 ENIO MARCELO ALENCAR SILVA AGPP
726.212.4/1 ADRIANA FEREZIN KITAHARA AGPP
733.098.7/1 RICARDO CAMPOS LEONEL AGPP
733.305.6/1 CARMEM LUCIA CARDOSO RIBEIRO AGPP
735.244.1/1 SUELDE DUTRA BARROS AGPP
736.633.7/1 VANIA APARECIDA DE CAMARGO PENTEADO AGPP
736.711.2/1 RICARDO FARIA PALHARES AGPP
740.893.5/1 ARMANDO JORGE GUIMARÃES JUNIOR AGENTE DE APOIO
740.931.1/1 SILVIO PEREIRA AGENTE DE APOIO
741.021.2/1 RENATO SANTIAGO AGENTE DE APOIO
741.126.0/1 ALEX SANDRO MUSSULINI DAVID AGENTE DE APOIO
741.214.2/1 NEUSA MARTINS SAID JAMAL AGENTE DE APOIO
741.216.9/1 EMERSON ALEXANDRO SIMÃO AGENTE DE APOIO
741.236.3/1 SERGIO ADEMIR ALVES DOS SANTOS AGENTE DE APOIO
741.788.8/1 NEMESIO SILVA DE ALMEIDA AGENTE DE APOIO
794.545.1/1 ELIANE CRISTINA GOMES AGENTE DE APOIO
798.258.5/1 ELAINE CRISTINA VENANCIO AGENTE DE APOIO
798.798.6/1 RAQUEL COSTA DE SOUZA AGPP
PARELHEIROS
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
HORAS SUPLEMENTARES DE TRABALHO
Face o disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19.04.94,
regulamentada pelo Decreto 34.781/94 de 22.12.94, bem como
na Portaria nº 008/SMA-G/95, e o disposto da Lei 13.399 de
01.08.02 e da Portaria nº 46/SMSP/GAB/2016, e a autorização
do Senhor Subprefeito , seguem abaixo relacionados os servi-
dores convocados para prestação de horas suplementares de
trabalho:
Para o Período de 01/02/2021 à 28/02/2021.
REG.FUNC. NOME CARGO/FUNÇÃO
741.636.9/1 Adriano José da Silva Agente de Apoio
572.193.8/2 Antenor Fonseca de O. Filho Agente de Apoio
572.154.7/2 Antonio Ferreira Agente de Apoio
579.939.2/2 Carlos Alberto de Mattos Agente de Apoio
793.242.1/1 Daniela Costa de Lima Ass. Gestão de Políticas Públicas
644.492.0/1 Edgar Luiz Rodrigues Agente de Apoio
781.741.0/1 Edilene Pereira Dantas Agente de Apoio
571.884.8/2 Edson dos Santos Pires Agente de Apoio
777.991.7/1 Elisangela dos Santos Amorim Agente de Apoio
736.235.8/1 Elvira Pereira Saito Ass. Gestão de Políticas Públicas
743.084.1/1 Emerson da Silva Cardozo Ass. Gestão de Políticas Públicas
710.190.2/2 Fabio Gomes Coelho Ass. Gestão de Políticas Públicas
575.938.2/2 Gaspar Quinteiro Agente de Apoio
585.973.5/2 Gerson Lima Lucas Agente de Apoio
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
Despachos do Diretor de Departamento Técnico
ESTAGIÁRIOS SMSUB
O Departamento de Gestão de Pessoas - DGEP / Divisão de
Treinamento e Desenvolvimento - DTD da Secretaria Municipal
das Subprefeituras por meio da Coordenação Setorial de Está-
gios divulga os estagiários Contratados, Desligados e dos Adita-
mentos no período de 01/01/2021 à 31/01/2021,atendendo ao
Decreto 56.760 – Art. 23 – Item VII.
1 – ESTAGIÁRIOS DESLIGADOS
NOME RG DESLIGA-
MENTO
CURSO INST. ENSINO
Ana Carolina Da-
masio Silva
50.221.030-8 30/01/2021 Administração São Judas Tadeu
Pedro Henrique Oli-
veira dos Santos
57.602.287-1 23/01/2021 Comunicação Social
Pub. Propaganda.
Anhembi Mo-
rumbi
Vitória Loviat Davi 53.130.942-3 12/01/2021 Arquitetura e Ur-
banismo
Anhembi Mo-
rumbi
2 – TERMOS ADITIVOS JANEIRO 2021
NOME RG PERÍODO CURSO INST. ENSINO
Davi de Jesus Silva 55.957.831-3 13/01/2021 à
31/12/2021
Ensino Médio E.E.Prof.Beatriz Lopes
Barbara Bezerra
Campos
38.578.044-8 13/01/2021 à
31/12/2021
Ensino Médio E.E. Salim Farah Maluf
Hannah Caroline
Dias Silva
39.596.878-1 16/01/2021 à
31/12/2021
Ensino Médio E.E.Brigadeiro G.
Peixoto
Isabella Barbosa G.
Ramos
39.864.229-1 21/01/2021 à
31/12/2021
Ensino Médio E.E. Jardim Iguatemi
Matheus Santos
V Souza
38.870.865-7 13/01/2021 à
31/12/2021
Ensino Médio E.E. Florestan Fernades
Vitor Guimarães
Batista
38.699.986-7 01/01/2021 à
10/02/2021
Arquitetura e
Urbanismo
São Judas Tadeu
3 – ESTAGIÁRIO DESLIGADO EM DEZEMBRO E ATIVADO
EM JANEIRO 2021
NOME RG PERÍODO CURSO INST. ENSINO
Vitor Guimarães
Batista
38.699.986-7 01/01/2021 à
10/02/2021
Arquitetura e
Urbanismo
São Judas Tadeu
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
HORAS SUPLEMENTARES DE TRABALHO
Face ao disposto no artigo nº138 da Lei 11.511 de
19/04/1994,regulamentada pelo Decreto nº34.781/1994, de
22/12/1994,com a alteração do paragrafo unico do Decreto
nº42.551/2002,introduzida pelo disposto do Decreto nº51.806
de 22/09/2010,e a Portaria nº43/SMSUB/GAB/2018,e a Portaria
Nº50/SMSUB/2020,e a autorização do Subprefeito,segue abaixo
relacionados os servidores convocados para prestação de Horas
Suplementares de Trabalho:
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 28/02/2021
REGISTRO NOME CARGO
572.439.2 MARGARETE SOARES BAZZOLLI AG.DE APOIO
569.976.2 ALDINEI BARBOSA AG.DE APOIO
570.476.6 SAMUEL SANTANA DA PAZ AG.DE APOIO
629.317.4 ARTENILZO BRASIL DE LUNA AG.DE APOIO
565.727.0 ANTONIO CIRINO DA SILVA AG.DE APOIO
793.302.9 THIAGO WILLIAN DA SILVA A.G.P.P
642.247.1 JUAREZ BEZERRA LEITE A.G.P.P
755.152.5 LEANDRO JOSÉ S. DA CRUZ A.G.P.P
643.386.3 JOSÉ ROBERTO BOCCALÃO AG.DE APOIO
576.109.3 ANTONIO BARNABÉ DE PAULA AG.DE APOIO
586.873.4 JOSé ROBERTO SANTOS AG.DE APOIO
562.624.2 SUSELEY IMENE NEGRINI A.G.P.P
552.830.5 VIVIANE JATVA ROSA AG.DE APOIO
639.140.1 NILCE CLARA VANNUCCI A.G.P.P
513.502.8 ROSANGELA DELFINO AG.DE APOIO
648.332.1 JULIO CESAR AMARAL LEITE AG.DE APOIO
557.082.4 DAGNALDO APARECIDO ZACARA AG.DE APOIO
621.514.9 MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA AG.DE APOIO
518.478.9 LUIZ ANTONIO DA SILVA AG.DE APOIO
793.400.9 DANILO PERESTRELO DE M.FERREIRA A.G.P.P
793.131.0 DANILO SOUSA DA SILVA A.G.P.P
753.240.7 ALLAN FERNANDES AG.DE APOIO
597.406.2 MARIZA MARQUES DA SILVA AG.DE APOIO
570.282.8 EDMILSON TADEU DE S.SILVA AG.DE APOIO
CIDADE TIRADENTES
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO
PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA
NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI Nº 13.748/2004
COM ALTERAÇÕES POSTERIORES:
Com fundamento nos Decretos Nº 51.565/2010 e
59.479/2020, tendo sido atendida a condição e os critérios
da legislação vigente, DEFIRO a(s) PROGRESSÃO(ÕES) do(s)
servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
7169884/2 LUCIA MARIA AMORIM DE
ALMEIDA
NIVEL I 9 M9 04/02/2021
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ESCALA DE PLANTÃO SP.IT/CPO
O SUBPREFEITO DO ITAIM PAULISTA, NO USO DAS ATRI-
BUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER A
ESCALA DE PLANTÃO DO MÊS DE OUTUBRODIAS 06/02/2021,
13/02/2021, 20/02/2021 e 27/02/2021, CONFORME SEGUE:
sábado, dia 06/02/21, das 7:00 às 17:00hs.
José Araújo Rocha Neto RF.598.303.7
sábado, dia 13/02/21, das 7:00 às 17:00hs.
Marcio Tavares da Silva RF.742.053.1
sábado, dia 20/02/21, das 7:00 às 17:00hs.
José Damaceno da Cruz RF.524.150.2
sábado, dia 27/02/21, das 7:00 às 17:00hs.
Rodiney Ciryaco de Araujo RF.641.441.9
com artigo 15, inciso II do artigo 16, abrandado e atenuado
com base nos artigos 26 e 126 todos da Lei 13.530/03.
PORTARIA 005/GCM/2021 de 8 de fevereiro de 2021.
Ref. SEI 6029.2019/0000780-5 - MD 018/CMDO-GCM/2020.
Comandante Geral em Exercício da Guarda Civil Metropo-
litana, Inspetor Superintendente MOACIR URBAN SORRENTINO,
pertencente à Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Aplicar à Profissional da Guarda Civil Metropolitana Sandra
Regina Peixoto - RF. 737.664.2, cargo Classe Especial, lotada na
Inspetoria 57 – ID-57, a pena de 10 (dez) dias de Suspensão,
nos termos do parágrafo único do artigo 100, por ter violado
o inciso III do artigo 7º combinado com artigo 15, inciso II do
artigo 16, abrandado e atenuado com base nos artigos 26 e
126 todos da Lei 13.530/03.
Advogado: Dr. Rodrigo Azevedo Ferrão – OAB 246.810.
PORTARIA 006/GCM/2021 de 8 de fevereiro de 2021.
Ref. SEI 6029.2019/0000780-5 - MD 019/CMDO-GCM/2020.
Comandante Geral em Exercício da Guarda Civil Metropo-
litana, Inspetor Superintendente MOACIR URBAN SORRENTINO,
pertencente à Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Aplicar à Profissional da Guarda Civil Metropolitana Solan-
ge Costa de Meneses Pontes - RF. 737.832.7, cargo Classe Espe-
cial, lotada na SOP – Superintendência de Operações, a pena de
10 (dez) dias de Suspensão, nos termos do parágrafo único do
artigo 100, por ter violado o inciso III do artigo 7º combinado
com artigo 15, inciso II do artigo 16, abrandado e atenuado
com base nos artigos 26 e 126 todos da Lei 13.530/03.
Advogado: Dr. Rodrigo Azevedo Ferrão – OAB 246.810.
PORTARIA 007/GCM/2021 de 8 de fevereiro de 2021.
Ref. SEI 6029.2019/0000780-5 - MD 020/CMDO-GCM/2020.
Comandante Geral em Exercício da Guarda Civil Metropo-
litana, Inspetor Superintendente MOACIR URBAN SORRENTINO,
pertencente à Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Aplicar à Profissional da Guarda Civil Metropolitana Pa-
trícia de Paula Souza - RF. 737.824.6, cargo Classe Especial,
lotada na CETEL – Central de Telecomunicação e Videomoni-
toramento, a pena de 10 (dez) dias de Suspensão, nos termos
do parágrafo único do artigo 100, por ter violado o inciso III
do artigo 7º combinado com artigo 15, inciso II do artigo 16,
abrandado e atenuado com base nos artigos 26 e 126 todos
da Lei 13.530/03.
Advogado: Dr. Rodrigo Azevedo Ferrão – OAB 246.810.
PORTARIA 008/GCM/2021 de 8 de fevereiro de 2021.
Ref. SEI 6029.2019/0000780-5 - MD 017/CMDO-GCM/2020
Comandante Geral em Exercício da Guarda Civil Metropo-
litana, Inspetor Superintendente MOACIR URBAN SORRENTINO,
pertencente à Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Aplicar à Profissional da Guarda Civil Metropolitana Rosa-
na Cervelieri - RF 680.496.9, cargo Classe Especial, lotada na
Inspetoria 57 – ID-57, a pena de 10 (dez) dias de suspensão,
nos termos do parágrafo único do artigo 100, por ter violado
o inciso III do artigo 7º combinado com artigo 15, inciso II do
artigo 16, abrandado e atenuado com base nos artigos 26 e
126 todos da Lei 13.530/03.
Advogado: Dr. Rodrigo Azevedo Ferrão – OAB 246.810.
FUNDAÇÃO PAULISTANA DE
EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA
GABINETE DIRETOR GERAL
EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS PROFESSORES
DE ENSINO TÉCNICO DA ESCOLA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E SAÚDE PÚBLICA
PROF. MAKIGUTI, CONFORME OS ARTIGOS 40 A
47 DA LEI Nº 16.115, DE 9 DE JANEIRO DE 2015 E
PORTARIA 32/2016.
DESPACHO DO DIRETOR GERAL
DEFERIDOS
TABELA “A” DO ANEXO III DA LEI Nº 16.115, DE 9 DE
JANEIRO DE 2015
RF * Nome * Tempo * Categoria * Nível * Referência * a
partir de
850.380.0 *ANDERSON GOMES MOTA * 01A-06M-00D *
Categoria 4 * Nível II * PET-10 * 18/01/2021
850.384.2 *ELIETE MENDES OLIVEIRA * 01A-06M-00D *
Categoria 4 * Nível II * PET-10 * 22/01/2021
801.653.4 *FÚLVIO EMERSON LOPES COLUSSI * 01A-06M-
-00D * Categoria 4 * Nível II * PET-10 * 03/02/2021
745.634.4 *JULIE SILVIA MARTINS * 01A-06M-00D * Cate-
goria 4 * Nível II * PET-10 * 04/02/2021
850.618.3 *MARCELO BARBOSA DA SILVA * 01A-06M-00D
* Categoria 4 * Nível II * PET-10 * 03/02/2021
850.410.5 *MÁRCIO PINTO FERREIRA * 01A-06M-00D *
Categoria 4 * Nível II * PET-10 * 03/02/2021
547.918.5 *MARCOS ANTONIO GALANJAUKAS *
01A-06M-00D * Categoria 4 * Nível II * PET-10 * 03/02/2021
850.584.5 *ROGÉRIO DE MESQUITA SPÍNOLO * 01A-06M-
-00D * Categoria 4 * Nível II * PET-10 * 03/02/2021
531.928.5 *ROGERIO SANTOS BIANCHI * 01A-06M-00D *
Categoria 4 * Nível I * PET-5 * 01/02/2021
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
LICENÇA MÉDICA REGIME RGPS – ART.143
Concedida nos termos item II da Portaria 507/SGP-G/2004
de 29/12/2004.
RF NOME DURAÇÃO A PARTIR DE
811.193.6/3 Maria Ines Pinto de Oliveira Santiago 11 Dias 14/01/2021
825.190.8/2 Darco Vieira Cristiano 04 Dias 14/01/2021
Licença Médica do Servidor – Recomendação do
HSPM
Concedido(s) 14 dias, nos termos do artigo 143, da Lei nº
8.989, de 1979, na forma prevista no Decreto nº 58.225, de
2018:
NOME – Alessandro Costa Tallo Anjos RF: 785.804.8/1 A PARTIR DE 08/02/2021
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS
DEFIRO O PAGAMENTO DE FÉRIAS DA SERVIDORA ABAI-
XO, nos termos da O.N. n° 002/SMA, republicada com texto
final no DOC de 01/07/06, alterada pela O.N. n° 003/SMG. G/08
e O.N. nº 02/2014-SEMPLA , acrescidas de 1/3.
GRACIMAR CORDEIRO DOS SANTOS BEZERRA - RF.
849.469.0/VÍNCULO 3, processo SEI 6065.2021/0000050-9,
dos exercícios de 2020 (30 dias) e 2021 (30 dias).
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
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terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 às 00:55:56
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