SERVIDORES - SAÚDE
| Data de publicação | 16 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Cidade |
48 – São Paulo, 65 (237) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 16 de dezembro de 2020
6.
PROCESSO SEI nº 6210.2020/0012023-2
DENER ROGERIO GAROFFO, R.F. 844.414.5/1, para exer-
cer o cargo de Diretor de Divisão Técnica, Ref.: DAS-12, da Ge-
rência Técnica de Controle de Pessoal, do Departamento Técnico
de Gestão de Talentos, durante o impedimento legal por motivo
de Férias do titular, no período de 04/01/2021 a 18/01/2021.
DESPACHOS DA DIRETORIA DE DEPARTAMENTO
OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO
DO RPPS
Nos termos Anexo Único, do artigo 2º Portaria nº 008/SEM-
PLA/2015, o Departamento Técnico de Gestão de Talentos faz
publicar a opção de inclusão na base de contribuição do RPPS:
REGISTRO NOME REF PERIODO
8383413/3 DINORAH QUEIROZ LIMA DE VITA DAS-10 11/12/2020 a 25/12/2020
OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO
DO RPPS
Nos termos Anexo II, do artigo 1º da Portaria nº 22/
HSPM/2020, o Departamento Técnico de Gestão de Talentos faz
publicar a opção de inclusão na base de contribuição do RPPS:
REGISTRO NOME REF PERIODO
8508399/1 JULIANA ALBANEZ FREIRE DAS-9 14/12/2020 a 23/12/2020
8508402/1 TELMO ALEXANDRE FREIRE RENTE DAS-9 28/12/2020 a 11/01/2021
8528501/1 CLARISSA MIDORI HIRATA ROCHA DAS-12 28/12/2020 a 16/01/2021
OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO
DO RPPS
Nos termos Anexo II, do artigo 1º da Portaria nº 22/
HSPM/2020, o Departamento Técnico de Gestão de Talentos faz
publicar a opção de inclusão na base de contribuição do RPPS:
REGISTRO NOME REF APARTIR DE
8396582-1 ROSELI ROSA CUNHA DAS-10 01/01/2021
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
Preenchidos os requisitos estabelecidos na Lei 10.827, de
1990, no Dec. 42.138, de 2002 e Port. 474/SGP-G/02, de 2002,
e, à vista da análise do SESMT/NEST, aos requerimentos dos
servidores abaixo relacionados:
AUTORIZADA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSA-
LUBRIDADE
REGISTRO NOME A PARTIR DE GRAU
7010401/2 RENATA JESUS PROENCA 09/12/2020 20%
8444145/1 DENER ROGERIO GAROFFO 09/12/2020 20%
7909926/2 DANIEL HENRIQUE BARBOSA 09/12/2020 20%
8530343/1 LECITA FERREIRA NUNES 09/12/2020 20%
8525773/1 NILZA LIMA DA SILVA 09/12/2020 20%
ESTÁGIO PROBATÓRIO
A Comissão Especial de Estágio Probatório do Hospital do
Servidor Público Municipal – HSPM, torna pública a relação de
servidores do Quadro dos Profissionais da Saúde aprovados
no estágio probatório de acordo com artigo 16, § 2º, da Lei
16.122/15.
RF VINC NOME DATA FINAL
8525226 1 MARA LIDIANE DE OLIVEIRA 03/11/2020
8525200 1 MARCIO ANTONIO DINIZ VAZ 25/11/2020
8524441 1 ANDREIA DE LOURDES SILVA 22/11/2020
A Comissão Especial de Estágio Probatório do Hospital do
Servidor Público Municipal – HSPM, torna pública a relação de
servidores do Nível Médio e Básico aprovados no estágio pro-
batório de acordo com artigo 119, da Lei 16.122/15.
Servidores Nível Médio
RF VINC NOME DATA FINAL
8524459 1 GILBERTO GALDINO 05/11/2020
8525391 1 LETICIA CAVALCANTE MAGALHAES 07/11/2020
8524475 1 ELAINE RODRIGUES DE CAMARGO MIRANDA 13/11/2020
8525323 1 GIOVANNA MENDE DEL DONO BENTO 24/11/2020
Servidores Nível Básico
RF VINC NOME DATA FINAL
8525331 1 ELAINE CRISTINA SANCHES 08/11/2020
8524467 1 LUZIA LUCIENE DE ARAUJO SANTOS 08/11/2020
8475571 1 EDSON DA SILVA SOUZA 13/11/2020
8524416 1 EDNA FERREIRA CAMPOS 17/11/2020
8524432 1 IVANI SOARES DA SILVA 17/11/2020
8520992 1 CLEBERSON MARQUES DOS SANTOS 20/11/2020
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
PROCED
R. MARIA PAULA, nº 270 - Bela Vista - São Paulo - SP | TEL
3396-1833.
E-MAIL: pgmprocedcartorio@prefeitura.sp.gov.br
PROCED-111
(INTIMAÇÃO DE DEFENSORES – PROCED 111/GAPE
PA SEI 6021.2020/0042868-0 | MARCIA BATISTA SALZ-
GEBER | CPP 111/ GAPE
DESPACHO: À defesa, para apresentação de Razões Finais
de Defesa, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos
do art. 128 do Decreto 43.233/03.
ADVOGADO:PEDRO MORI,OAB/SP 92.143
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2020/0082404-0
SEI nº 036575737
DESPACHO DO SECRETÁRIO
O Secretario Municipal da Saúde, no uso de suas atribui-
ções legais, resolve
DESIGNAR:
BEATRIZ MARTINS PEREIRA, RF 829.752.5/1, Assistente
Gestão de Políticas Públicas, Padrão/Ref. M3, efetivo, para exer-
cer o cargo de Diretor de Departamento Técnico, Ref. DAS-14,
E.H. 180403020000000, do Departamento de Infraestrutura da
Coordenadoria de Administração e Suprimentos da Secretaria
Executiva de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal da
Saúde, em substituição a JOANA D'ARC DE FÁTIMA FERRAZ,
RF 509.806.8/3, Padrão/Ref. DAS-14, em comissão, durante o
impedimento de férias, no período de 04/12/2020 a 23/12/2020.
PROCESSO: 6018.2020/0082414-7
SEI nº 036575374
DESPACHO DO SECRETÁRIO
O Secretario Municipal da Saúde, no uso de suas atribui-
ções legais, resolve
DESIGNAR:
EVELYN CLARISSA DE JESUS DA SILVA, RF 831.367.9/1,
Assistente Gestão de Políticas Públicas, Padrão/Ref. M3, efetivo,
para exercer o cargo de Assessor Administrativo, Ref. DAI-05,
E.H. 180403000000000, da Coordenadoria de Administração e
Suprimentos da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa
da Secretaria Municipal da Saúde, em substituição a Renata
Maria de Souza Bastos, RF 834.126.5/1, Assistente Gestão de
Políticas Públicas, Padrão/Ref. M8, efetivo, durante o impedi-
mento de férias, no período de 04/12/2020 a 18/12/2020.
PROCESSO: 6018.2020/0082418-0
SEI nº 036575542
DESPACHO DO SECRETÁRIO
O Secretario Municipal da Saúde, no uso de suas atribui-
ções legais, resolve
DESIGNAR:
ÁLVARO LUIZ GOMES, RF 759.313.9/2, Padrão/Ref. DAI-5,
em comissão para exercer o cargo de Assessor Técnico II, Ref.
DAS-12, E.H. 180403000000000, da Coordenadoria de Admi-
e INDEFIRO o pedido de reconhecimento de incidência da
contribuição social do Regime Próprio de Previdência Social
do Município de São Paulo - RPPS, apenas sobre a parcela que
supere o dobro do limite máximo estabelecido para os benefí-
cios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos termos
da Lei Municipal nº 13.383/2002 e artigo 4º, § 1º do Decreto
Municipal nº 46.860/2005.
DESPACHOS DA DIRETORA
LICENÇA PATERNIDADE / PARENTAL DE CURTA DU-
RAÇÃO
DEFERIDA A LICENÇA PATERNIDADE NOS TERMOS DA
LEI Nº 10.726/1989
533.089.1/2 – FLAVIO DONIZETI RIBEIRO, 06 dias de li-
cença paternidade em virtude do nascimento de sua filha, no
período de 12/12/2020 a 17/12/2020.
DEFERIDA A PROORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNI-
DADE ou PARENTAL DE CURTA DURAÇÃO NOS TERMOS DO
ART.2º DO DECRETO 59.279/2020
533.089.1/2 – FLAVIO DONIZETI RIBEIRO, 14 dias de li-
cença paternidade em virtude do nascimento de sua filha, no
período de 18/12/2020 a 31/12/2020.
COMUNICADO CAAAP Nº 12/2020 – COMISSÃO ES-
PECIAL PORTARIA SF 19/2020 – AVALIAÇÃO ANUAL DE
ATUAÇÃO E POTENCIAL - CARREIRA DE AUDITOR-FISCAL
TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2020
ASSUNTO: Análise dos Títulos apresentados na Avaliação
Anual de Atuação e Potencial do Exercício de 2020 para fins de
Promoção do Nível II para Nível III.
1. A Comissão Especial, instituída pela Portaria nº 19/2020,
comunica o resultado da análise dos títulos apresentados pelos
servidores, conforme disposto no inciso I do artigo 16 da Lei nº
15.510, de 20 de dezembro de 2011, a saber:
RF Situação
686.933.5 DEFERIDO
687.236.1 DEFERIDO
687.375.8 DEFERIDO
687.362.6 DEFERIDO
COMUNICADO CAAAP Nº 13/2020, DA COMISSÃO ES-
PECIAL DA PORTARIA SF 19/2020 – AVALIAÇÃO ANUAL DE
ATUAÇÃO E POTENCIAL DA CARREIRA DE AUDITOR-FISCAL
TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2020
ASSUNTO: Listagem prévia dos Auditores-Fiscais Tributários
Municipais progredidos e promovidos até 31/10/2020.
1. A Comissão Especial, instituída pela Portaria SF nº
19/2020, divulga a listagem prévia dos Auditores-Fiscais Tribu-
tários Municipais promovidos até 31/10/2020, a saber:
RF NOVO QPAT EFEITOS A PARTIR DE:
686.933.5 QPAT-9 06/08/2020
687.236.1 QPAT-9 21/08/2020
687.375.8 QPAT-9 10/10/202
687.362.6 QPAT-9 24/10/2020
2. A listagem constante do item 1 refere-se aos Auditores-
-Fiscais Tributários Municipais que atenderam a todas as con-
dições exigidas pela Lei nº 15.510/2011, até o dia 31/10/2020,
para fins de obtenção da promoção ou progressão.
3. Os Auditores-Fiscais Tributários Municipais que cumpri-
ram ou vierem a cumprir os requisitos legais para promoção ou
progressão após 31/10/2020 deverão aguardar o processamen-
to do seu novo enquadramento pela Comissão Especial.
4. Os Auditores-Fiscais Tributários Municipais poderão in-
gressar com recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
a partir do dia seguinte à data da publicação deste Comuni-
cado, conforme previsto no § 3º do artigo 14 do Decreto nº
57.532, de 14 de dezembro de 2016, os recursos deverão ser
encaminhados através do e-mail para DIGEP-Equipe.
LICENCIAMENTO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP
LICENÇA MÉDICA - RECOMENDAÇÃO HSPM/HSPE/
INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE SAÚDE
Concedido nos termos do artigo 143, da Lei nº 8.989, de
1979, na forma prevista no Decreto nº 58.225, de 2018.
RF NOME DIAS A PARTIR DE
855.068.9/1 HENRIQUE DE SOUZA SANTOS DO NASCIMENTO SENA 10 09/12/2020
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
RECURSOS HUMANOS
DESPACHOS DA SUPERINTENDENCIA
ELIZABETE MICHELETE, Superintendente do Hospital do
Servidor Público Municipal – HSPM, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Art. 4º, XVIII, da Lei nº 13.766/04 em
consonância com as disposições contidas no Art. 2º, do Decreto
nº 58.183/18;
RESOLVE:
DESIGNAR:
1.
PROCESSO SEI nº 6210.2020/0011492-5
CLEYTON PADILHA ANDRADE, R.F. 852.221.9/2, para
exercer o cargo de Coordenador, Ref.: DAS-10, da Seção Técnica
de Gastroenterologia Clínica, do Serviço Técnico de Atenção a
Saúde do Paciente Clínico, da Gerência Técnica de Prática Assis-
tencial, do Departamento Técnico de Atenção a Saúde, durante
o impedimento legal por motivo de Férias do titular, no período
de 31/12/2020 a 14/01/2021.
2.
PROCESSO SEI nº 6210.2020/0011521-2
CLARISSA MIDORI HIRATA ROCHA, R.F. 852.850.1/1,
para exercer o cargo de Diretor de Divisão Técnica, Ref.: DAS-
12, da Gerência Técnica de Apoio e Diagnóstico, do Departa-
mento de Apoio Técnico, durante o impedimento legal por moti-
vo de Férias do titular, no período de 28/12/2020 a 16/01/2021.
3.
PROCESSO SEI nº 6210.2020/0011526-3
TELMO ALEXANDRE FREIRE RENTE, R.F. 850.840.2/1,
para exercer o cargo de Encarregado de Equipe Técnica, Ref.:
DAS-9, do Serviço Técnico de Diagnóstico por Imagem e Traça-
dos, da Gerência Técnica de Apoio Diagnóstico, do Departamen-
to de Apoio Técnico, durante o impedimento legal por motivo
de Férias do titular, no período de 28/12/2020 a 11/01/2021.
4.
PROCESSO SEI nº 6210.2020/0011707-0
ADRIANA WATANABE ESTEVES, R.F. 852.887.0/1, para
exercer o cargo de Encarregado de Equipe Técnica, Ref.: DAS-9,
do Serviço Técnico de Pronto Socorro de Adultos, da Gerência
Técnica de Prática Assistencial, do Departamento Técnico de
Atenção à Saúde, durante o impedimento legal por motivo de
Férias do titular, no período de 20/12/2020 a 18/01/2020.
5.
PROCESSO SEI nº 6210.2020/0012025-9
RENATA JESUS PROENÇA, R.F. 701.040.1/2, para exercer
o cargo de Encarregado de Equipe Técnica, Ref.: DAS-9, da
Seção de Apontamento e Frequência, da Gerência Técnica de
Controle de Pessoal, do Departamento Técnico de Gestão de
Talentos, durante o impedimento legal por motivo de Férias do
titular, no período de 04/01/2021 a 23/01/2021.
PROCESSO Nº 6019.2020/0003308-0
RF: 736.389.3/2, FÁBIO BERGSTROM LOURENÇO, Ana-
lista de Informações, Cultura e Desporto NII, Efetivo, para exer-
cer o cargo de Coordenador, DAS-10, Em Comissão, do Balneá-
rio Jalisco, do(a) Divisão de Gestão de Equipamentos Esportivos
Diretos, do(a) Departamento de Gestão de Equipamentos Espor-
tivos, da SEME, em substituição à RF: 770.952.8/3, NATALINO
DA SILVA BRAUNA durante o seu impedimento legal, Férias do
Titular, no período de 30/11/2020 à 29/12/2020.
PROCESSO Nº 6019.2020/0003239-4
RF: 631.645.0/2, RICARDO MACIEL, Agente de Apoio
NII, Efetivo, para exercer o cargo de Coordenador, DAS-10, Em
Comissão, do Balneário Princesa Isabel, do(a) Divisão de Gestão
de Equipamentos Esportivos Diretos, do(a) Departamento de
Gestão de Equipamentos Esportivos, da SEME, em substituição
à RF: 842.852.2/2, DARLAN DE LIMA E SILVA durante o seu
impedimento legal, Férias do Titular, no período de 07/12/2020
à 05/01/2021.
PROCESSO Nº 6019.2020/0003431-1
RF: 812.455.8/1, FERNANDO DE OLIVEIRA PEREIRA,
Analista de Informações, Cultura e Desporto NI, Em Comissão,
para exercer o cargo de Assessor Técnico I, DAS-11, Em Comis-
são, do(a) Divisão de Gestão de Programas e Projetos, do(a)
Departamento de Políticas e Programas de Esporte e Lazer, da
SEME, em substituição à RF: 730.428.5/1, WAGNER FRAGO-
SO PINTO durante o seu impedimento legal, Férias do Titular,
no período de 23/11/2020 à 22/12/2020.
PROCESSO Nº 6019.2020/0003396-0
RF: 603.721.6/1, ELIANA CESPÉDES, AGPP NII, Efetivo,
para exercer o cargo de Assessor Técnico II, DAS-12, Em Co-
missão, do(a) Assessoria Técnica, do(a) Gabinete do Secretário,
da SEME, em substituição à RF: 786.426.4/1, RENATA YURI
NAKAMURA AKASHI durante o seu impedimento legal, Férias
do Titular, no período de 07/12/2020 à 16/12/2020.
INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS POR NECESSIDADE
DE SERVIÇO
RF:840.247.7/V2–Eduardo Cappellini – Diretor de Divi-
são Técnica, solicitou 30 (trinta) dias de férias a partir de
01/12/2020,interrompeu a partir de 14/12/2020, gozou 14 (um)
dia(s), restam 16 dias, exercício de 2020
ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
PESSOAS
SUPERVISÃO DE EVENTOS FUNCIONAIS
ACERTO DE EH
RF Nome De Para
7332181/1 BRUNA CAROLINA MONTEIRO DAL
FABBRO
240200230030000 240200230010000
8235333/1 DENISE BATISTA DA SILVA 240200260020000 240200260000000
8509930/1 MARIE MATSUYAMA 240200140020000 240200140000000
5879981/1 MOACYR YASSUO UEHARA 240200260020000 240200260000000
FAZENDA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE
AFASTAMENTOS
6017.2020/0047968-1 – Fernanda Garcia Rodrigues
de Souza - RF. 728.846.8/1 - Em face dos elementos de con-
vicção constante do presente processo e nos termos do Decreto
48.743/07, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento autoriza-
do no DOC de 30/10/2020, página 18.
6017.2020/0048007-8 – Mauro Cesar Balduino Silva
Pretto - RF. 740.512.0/1 - Em face dos elementos de convic-
ção constante do presente processo e nos termos do Decreto
48.743/07, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento autoriza-
do no DOC de 30/10/2020, página 18.
6017.2020/0048764-1 – Em face dos elementos de con-
vicção constante do presente processo AUTORIZO e JUSTIFICO
o afastamento da servidora Solange Cirelli Lopes Monteiro - RF
730.427.7/1, da carreira de Assistente de Gestão de Políticas
Públicas, efetiva, lotada na Divisão de Compras e Contratos
- DICOM, da Coordenadoria de Administração - COADM, da
Secretaria Municipal da Fazenda, nos termos do Decreto n.º
48.743/07, sem prejuízo de vencimentos, direitos e vantagem
do cargo que titulariza por ter participado do Curso LGPD na
prática: Como implantar a Lei Geral de Proteção de Dados na
sua empresa realizado na modalidade on-line, no período de
05/11/2020 a 06/11/2020.
DESPACHOS DA COORDENADORA
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL
DEFERIDA
RF NOME PROCESSO E.H
757.088.1/1 ELIANE KORSAKAS CORREIA 6017202000549205 170300010000000
0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária
ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de
14 anos 09 meses 27 dias, correspondente ao(s) período(s)
de: 09/10/1992 a 04/09/1998; 08/09/1998 a 31/12/2000;
01/01/2001 a 30/04/2001; 01/05/2001 a 30/06/2002;
01/07/2002 a 08/08/2007.
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE E IPREM
PARCIALMENTE DEFERIDOS,
502.007.7/3 ELENICE CARAMELO proc. nº
6017.2020/0016795-7
Em consonância com o Decreto Municipal 42.718/2002,
artigo 1º, incisos III e artigo 5º, com a competência delegada
pela Portaria SF nº 78/2019 - DOC de 28/03/2019 e com base
no laudo médico pericial nº 10942011, de 24/11/2020, expedido
pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS,
SEI nº (036607173), DEFIRO o pedido de isenção de tributação
de imposto de renda retido na fonte, devendo ser reavaliado
após um período de 10 (dez) anos a partir de 18/02/2020,
data do diagnóstico da patologia, nos termos da Lei Federal
7.713/1988, artigo 6º, incisos XIV e XXI, com redação dada pela
Lei Federal 8.541/1992, artigo 47 e alterações introduzidas pela
Lei 9.250/1995, artigo 30, parágrafos 1º e 2º e Lei 11.052/2004,
e INDEFIRO o pedido de reconhecimento de incidência da
contribuição social do Regime Próprio de Previdência Social
do Município de São Paulo - RPPS, apenas sobre a parcela que
supere o dobro do limite máximo estabelecido para os benefí-
cios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos termos
da Lei Municipal nº 13.383/2002 e artigo 4º, § 1º do Decreto
Municipal nº 46.860/2005.
539.833.9/2 LUIZ GERALDO ISOLDI DE SYLOS proc. nº
6017.2020/0003664-0
Em consonância com o Decreto Municipal 42.718/2002,
artigo 1º, incisos III e artigo 5º, com a competência delegada
pela Portaria SF nº 78/2019 - DOC de 28/03/2019 e com base
no laudo médico pericial nº 10940906, de 18/11/2020, expedido
pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS,
SEI nº (036600971), DEFIRO o pedido de isenção de tributação
de imposto de renda retido na fonte, devendo ser reavaliado
após um período de 10 (dez) anos a partir de 16/12/2019,
data do diagnóstico da patologia, nos termos da Lei Federal
7.713/1988, artigo 6º, incisos XIV e XXI, com redação dada pela
Lei Federal 8.541/1992, artigo 47 e alterações introduzidas pela
Lei 9.250/1995, artigo 30, parágrafos 1º e 2º e Lei 11.052/2004,
4- No ato da inscrição, o candidato deverá encaminhar:
a) Comprovação que detém as condições para o exercício
do cargo objeto da eleição;
b) Plano/ Proposta de trabalho;
c) Comprovante de aprovação no concurso de acesso para
o cargo de Diretor de Escola;
d) Atestado de horário, no caso de acúmulo de cargos.
e) Anuência da Chefia Imediata e informações quanto a
existência de profissional para substituí-lo na hipótese de ser
eleito.
5- Outras informações poderão ser obtidas por meios dos
telefones acima.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO
BUTANTÃ
LICENÇA MEDICA DE CURTA DURAÇÃO
Relação de licenças médicas concedidas, nos termos do
Artigo 138 da Lei 8989/79, modificada pelo Decreto 58.225,
de 10/05/18.
EH RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
162100000430000 8097097/1 Darlene G. P. de Vasconcelos 03 09/12/2020
LICENÇA GESTANTE
Concedidos 180 dias de licença gestante nos termos do art.
148 da Lei 8989/79, com a redação do Art. 1º da Lei 14.872/08
e de conformidade com o estabelecido no Art.28 do Decreto
58.225/18 de 10/05/2018.
EH RF/V NOME A PARTIR DE
162100000780000 7240171/2 Ana Paula M. M. de Paiva 08/12/2020
162100000320000 8138699/2 Mariana L. da Silva 08/12/2020
LICENÇA NOJO
EH RF/V NOME DIAS A PARTIR DE PARENTESCO
162100000290000 7720556/2 Fabiana S. dos Santos 08 28/11/2020 Mãe
162100000520000 7755074/2 Edileide do Brito 08 29/11/2020 Irmão
CONCESSÃO DE HORÁRIO AMAMENTAÇÃO
Concessão de horário amamentação, nos termos do artigo
1º e 2º do Decreto 45.323/2004, regulamentado pela Portaria
SME 5.512/05, até que a criança venha completar 12 (doze)
meses de idade.
EH RF/V NOME DATA DE NASCIMENTO
162100000530000 8122857/1 Aline N. Bemfica 11/06/2020
LEIA COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU
LICENÇA GESTANTE
Concedidos 180 dias de licença gestante nos termos do art.
148 da Lei 8989/79, com a redação do Art. 1º da Lei 14.872/08
e de conformidade com o estabelecido no Art.28 do Decreto
58.225/18 de 10/05/2018.
PUBLICAÇÃO DO DOC 12/12/2020 PAG. 56
EH RF/V NOME A PARTIR DE
162100000180000 7454422/1 Aldeneide Maria de M. M. Souza 03/12/2020
LICENÇA NOJO
PUBLICAÇÃO DO DOC 12/12/2020 PAG. 56
EH RF/V NOME DIAS A PARTIR DE PARENTESCO
162100000290000 7720556/1 Fabiana S. dos Santos 08 28/11/2020 Mãe
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SÃO MATEUS
PORTARIA Nº 01 DE 04/12/2020
6016.2020/0103938-8
O Diretor de Escola do CEI MARIA APARECIDA NASCIMEN-
TO, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no
artigo 187 da Lei nº 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº
10.806/89, e na portaria n°24/SG/20
RESOLVE:
Aplicar à Sra. Andreia de Souza Rufino, R.F. 825.869.4
vínculo 1, cargo Auxiliar Técnico de Educação, padrão 03 A,
lotado(a) e em exercício no CEI MARIA APARECIDA NASCIMEN-
TO, E.H.163200001210000 a pena de REPREENSÃO, por des-
cumprimento ao disposto no(s) inciso(s). I do artigo 178 da Lei
nº 8.989/79 e o Inciso V do Artigo nº 7 da Portaria nº 24/SG/20
, observadas as condições previstas no artigo 187 e parágrafos
da Lei n° 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89.
ESPORTES E LAZER
GABINETE DO SECRETÁRIO
RECURSOS HUMANOS
SUBSTITUIÇAO
PROCESSO Nº 6019.2020/0003211-4
RF: 585.186.6/2, CARLOS ALBERTO DA SILVA, Agente de
Apoio NII, Efetivo, para exercer o cargo de Assessor I, DAS-09,
Em Comissão, do(a) Divisão de Gestão de Programas e Projetos,
do(a) Departamento de Gestão de Políticas e Programas de
Esportes e Lazer, da SEME, em substituição à RF: 603.818.2/1,
MARLI APARECIDA MOREIRA durante o seu impedimento
legal, Férias do Titular, no período de 02/12/2020 à 30/12/2020.
PROCESSO Nº 6019.2020/0003211-4
RF: 648.985.1/1, DANIEL GONÇALVES COSTA, Agente de
Apoio NII, Efetivo, para exercer o cargo de Assessor I, DAS-10,
Em Comissão, do(a) Departamento de Gestão de Políticas e
Programas de Esportes e Lazer, da SEME, em substituição à RF:
585.844.5/2, ALFREDO WEISS durante o seu impedimento
legal, Férias do Titular, no período de 01/12/2020 à 15/12/2020.
PROCESSO Nº 6019.2020/0003211-4
RF: 648.972.9/1, LUCIANA ARAÚJO ALBERTO SAN-
TANA, Agente de Apoio NII, Efetivo, para exercer o cargo de
Assessor I, DAS-09, Em Comissão, do(a) Divisão de Gestão de
Programas e Projetos, do(a) Departamento de Gestão de Políti-
cas e Programas de Esportes e Lazer, da SEME, em substituição
à RF: 595.107.1/1, GREGORIO DIB ARENA durante o seu
impedimento legal, Férias do Titular, no período de 16/12/2020
à 30/12/2020.
PROCESSO Nº 6019.2020/00032211-4
RF: 603.818.2/1, MARLI APARECIDA MOREIRA, AGPP
NII, Efetivo, para exercer o cargo de Assessor I, DAS-09, Em
Comissão, do(a) Divisão de Gestão de Programas e Projetos,
do(a) Departamento de Gestão de Políticas e Programas de
Esportes e Lazer, da SEME, em substituição à RF: 812.543.1/2,
FÁBIO DE OLIVEIRA PEREIRA durante o seu impedimento
legal, Férias do Titular, no período de 17/11/2020 à 01/12/2020.
PROCESSO Nº 6019.2020/0003211-4
RF: 578.851.0/2, JOSÉ MARIA LUCAS, Agente de Apoio,
NII, Efetivo, para exercer o cargo de Encarregado de Equipe I,
DAI-06, Em Comissão, do(a) Coordenação de Administração e
Finanças, da SEME, em substituição à RF: 515.292.5/4, JOSE
PEDRO DA SILVA durante o seu impedimento legal, Férias do
Titular, no período de 16/12/2020 à 30/12/2020.
PROCESSO Nº 6019.2020/0003210-6
RF: 756.947.5/1, VANESSA SANTOS DE OLIVEIRA, Ana-
lista de Informações, Cultura e Desporto NII, Efetivo, para exer-
cer o cargo de Assessor II, DAS-10, Em Comissão, do(a) Divisão
de Gestão de Programas e Projetos, do(a) Departamento de
Gestão de Políticas e Programas de Esporte e Lazer, da SEME,
em substituição à RF: 756.985.8/1, FABRICIO GOMES DE
OLIVEIRA durante o seu impedimento legal, Licença Médica do
Titular, no período de 05/10/2020 à 18/11/2020.
PROCESSO Nº 6019.2020/0003240-8
RF: 651.401.4/1, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Agen-
te de Apoio NII, Efetivo, para exercer o cargo de Assessor I,
DAS-09, Em Comissão, do(a) Divisão de Gestão de Políticas de
Esporte e Lazer, do(a) Departamento de Gestão de Políticas e
Programas de Esportes e Lazer, da SEME, em substituição à RF:
316.358.0/3, VALDIR FERNANDES durante o seu impedimen-
to legal, Licença Médica do Titular, no período de 15/11/2020
à 28/11/2020.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 às 01:37:44.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO