SERVIDORES - SAÚDE

Data de publicação23 Junho 2022
SeçãoCaderno Cidade
quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (116) – 43
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
- COGEP
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - DAP
DESPACHOS DA COORDENADORA
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
PROCESSO Nº 6018.2021/0068922-5
Interessada:CECILIA BRENDA SCHWARTZMANN
POLLAK, RF 599.589.2/2
Em consonância com o Decreto Municipal nº 42718/2002,
artigo 1º, incisos III e artigo 5º, com a competência delegada
pela Portaria nº 1196/2013-SMS-G e com base no laudo médico
pericial nº 11204502 de 13/06/2022, expedido pela Coordena-
ção de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS, INDEFIRO o
pedido de isenção de tributação de imposto de renda retido na
fonte, nos termos da Lei Federal 7.713/1988, artigo 6º, incisos
XIV e XXI, com redação dada pela Lei Federal 8.541/1992, arti-
go 47 e alterações introduzidas pela Lei 9.250/1995, artigo 30,
parágrafos 1º e 2º e Lei 11.052/2004.
PROCESSO Nº 6018.2021/0083740-2
Interessado:CLAUDIO KATSUITI YAJIMA - RF 663.352.8
V1 e V2
Em consonância com o Decreto Municipal nº 42718/2002,
artigo 1º, incisos III e artigo 5º, com a competência delegada
pela Portaria nº 1196/2013-SMS-G e com base no Laudo Mé-
dico Pericial nº 11191817 de 07/06/2022, expedido pela Coor-
denação de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS, DEFIRO o
pedido de isenção de tributação de imposto de renda retido na
fonte a partir da data do diagnóstico em 22/08/2019, no perí-
odo de 22/08/2019 a 21/08/2029, nos termos da Lei Federal nº
7713/1988, artigo 6º, incisos XIV e XXI, com redação dada pela
Lei Federal nº 8541/1992, artigo 47 e alterações introduzidas
pela Lei nº 9250/1995, artigo 30, parágrafos 1º e 2º e Lei nº
11052/2004.
PROCESSO Nº6018.2021/0065761-7
Interessada:EDNA MARCIA CORDEIRO SOUZA RENESTO,
RF 645.874.2/2
Em consonância com o Decreto Municipal nº 42718/2002,
artigo 1º, incisos III e artigo 5º, com a competência delegada
pela Portaria nº 1196/2013-SMS-G e com base no Laudo Mé-
dico Pericial nº 11173750 de 07/06/2022, expedido pela Coor-
denação de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS,DEFIRO o
pedido de isenção de tributação de imposto de renda retido na
fonte a partir da data da aposentadoria em 26/03/2020, em CA-
RÁTER DEFINITIVO, nos termos da Lei Federal nº 7713/1988,
artigo 6º, incisos XIV e XXI, com redação dada pela Lei Federal
nº 8541/1992, artigo 47 e alterações introduzidas pela Lei nº
9250/1995, artigo 30, parágrafos 1º e 2º e Lei nº 11052/2004.
PROCESSO Nº 6018.2021/0043093-0
Interessada:VIVIANNE ELIAS SILVA DOS SANTOS, RF
632.741.9/2
Em consonância com o Decreto Municipal nº 42718/2002,
artigo 1º, incisos III e artigo 5º, com a competência delegada
pela Portaria nº 1196/2013-SMS-G e com base no Laudo Mé-
dico Pericial nº 11200456 de 07/06/2022, expedido pela Coor-
denação de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS, DEFIRO o
pedido de isenção de tributação de imposto de renda retido na
fonte a partir da data da aposentadoria em 23/03/2021, em CA-
RÁTER DEFINITIVO, nos termos da Lei Federal nº 7713/1988,
artigo 6º, incisos XIV e XXI, com redação dada pela Lei Federal
nº 8541/1992, artigo 47 e alterações introduzidas pela Lei nº
9250/1995, artigo 30, parágrafos 1º e 2º e Lei nº 11052/2004.
SMS/COGEP/DIVISÃO DE DESENVOLVIMEN-
TO DE CARREIRAS E QUALIDADE DE VIDA NO
TRABALHO
QUADRO DA SAÚDE – QS
Promoção formalizada nos termos do art. 20 da Lei nº
16.122/15:
Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novem-
bro de 2015, tendo sido atendida a condição e os critérios da
legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es)
abaixo identificado(s):
Reg. Func/
Vinc
Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
6184600/3 ENIO APARECIDO GABRIEL NIVEL III 1 AS16 17/05/2022
6552242/1 MIRIAM SABARAENSE NIVEL III 1 AS16 13/04/2022
7059655/3 ALEIDE DE FATIMA MORAES PIRES NIVEL II 1 AS11 18/05/2022
7347413/1 MARIA GORETE SANTORO NIVEL II 1 AS11 06/05/2022
8303622/2 EDNA CORREIA DE SANT ANNA NIVEL II 1 AS11 07/04/2022
8332401/3 MARILAC CARVALHO SILVA SANTOS NIVEL II 1 AS11 23/11/2021
8350574/2 SILVIA CRISTINA GOMES NIVEL II 1 AS11 08/04/2022
6111424/1 ROBERTO JOSE DA SILVA NIVEL II 1 ASTS11 16/09/2021
6596606/1 MARIA JOSE CORREIA NIVEL III 1 ASTS16 31/10/2021
6401007/1 LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA NIVEL IV 1 ANS15 21/05/2022
6596533/1 ELIANE MARIA TEIXEIRA DA TORRE NIVEL IV 1 ANS15 29/04/2022
6633919/1 HAROLDO CHARLES DUECKER NIVEL III 1 ANSM11 01/12/2015
8307822/2 ELIANE EVANGELISTA ALVES NIVEL II 1 AS11 29/03/2019
SMS/COGEP/DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO
DE CARREIRAS E QUALIDADE DE VIDA NO TRA-
BALHO
QUADRO DA SAÚDE – QS
Progressão funcional formalizada nos termos do art. 19 da
Lei nº 16.122/15:
Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novem-
bro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigen-
te, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Sím-
bolo
A partir de
6340938/2 RITA DE CASSIA GOMES CAMPOS NIVEL I 7 AS7 17/01/2022
7122055/2 JANETE MARIA DE FREITAS NIVEL II 4 AS14 07/03/2022
7193866/1 OLGA MARGARETE DAS CHAGAS
SILVA
NIVEL II 4 AS14 01/03/2022
8064750/1 ANDRE HONORATO NIVEL I 6 AS6 22/02/2022
8066043/1 GABRIELA PEREIRA FLOR DE
ARAUJO
NIVEL I 6 AS6 17/04/2022
8323950/2 LEONARDO CONCEICAO NUNES NIVEL I 4 AS4 10/05/2022
8414998/1 ROSELI GAMA DE AZEVEDO NIVEL I 3 ASTS3 16/05/2022
7847165/2 GILBERTO NAGAHAMA NIVEL I 5 ANSM5 07/05/2022
7891831/2 DANIELLE IKEDA NIIGAKI NIVEL I 5 ANSM5 26/05/2022
8059705/2 THIAGO FALBO GUAZZELLI NIVEL I 5 ANSM5 05/05/2022
8182485/1 ELISON FREIRE NIVEL I 5 ANSM5 14/05/2022
8185557/1 FERNANDA DA CONCEICAO COSTA
MACHADO
NIVEL I 5 ANSM5 21/05/2022
8185646/1 GERALDO MAGELLA OLIVEIRA NIVEL I 5 ANSM5 26/05/2022
8186464/1 RAFAEL COSTA HIME NIVEL I 5 ANSM5 24/05/2022
8186910/1 MAGDA OH TA WATANABE MAI-
SAKA
NIVEL I 5 ANSM5 19/05/2022
NUCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO GABINETE - SMS-G/NAPG
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO EM DOC 22/06/2022 - Pág. 53
Leia-se como segue, e não como constou.
FÉRIAS DEFERIDAS
782.124.7/1, Claudia de Oliveira Martins, Assessor III,
CDA-3, 15 dias ref. exerc. 2022 a partir de 11/07/2022.
NUCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO GABINETE
- SMS-G/NAPG
FÉRIAS DEFERIDAS
547.804.9/3, Antonio Carlos Franco, Coordenador II,
CDA-6, 10 dias ref. exerc. 2022 a partir de 19/07/2022.
588.226.5/4, Sonia Hiroko Yamada, Assessor III, CDA-3,
10 dias ref. exerc. 2022 a partir de 13/07/2022.
596.144.1/2, Maria das Graças da Silva, Assessor I,
CDA-1, 10 dias ref. exerc. 2022 a partir de 11/07/2022.
611.426.1/1, Maria Beatriz Graciano Abrantes, Asses-
sor I, CDA-1, 20 dias ref. exerc. 2022 a partir de 19/07/2022.
CONSECUTIVAMENTE AO SERVIÇO POR MAIS DE 30 (TRINTA)
DIAS FICANDO SUJEITO À PENA DE DEMISSÃO, NOS TERMOS
DO ART.188, DA LEI N° 8989/79. FICA O SERVIDOR CIENTE DE
QUE DEVERÁ COMPARECER AO INTERROGATÓRIO DESIGNADO
PARA O PRÓXIMO DIA 14/07/2022, ÀS 10h30, QUE SE REA-
LIZARÁ POR VIDEOCONFERÊNCIA, SENDO QUE SUA AUSÊNCIA
IMPLICARÁ NA DECRETAÇÃO DE REVELIA, NOS TERMOS DO
ART. 211, § 3º, DA LEI 8989/79. FICA AINDA CIENTE DE QUE
PODERÁ CONSTITUIR ADVOGADO, PRODUZIR PROVAS E APRE-
SENTAR DEFESA, TUDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 211 ATÉ
216 DA LEI N° 8.989/79, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI
N° 13.748/04, E DO DISPOSTO NO DECRETO N° 43.233/03.
E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, VAI O PRESENTE
EDITAL PUBLICADO NO D.O.C. DURANTE TRÊS DIAS CONSECU-
TIVOS. (Nº 03/03)
PROCED-222
EDITAL DE CITAÇÃO
A PROCURADORA PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCES-
SANTE PERMANENTE 222 CITA O(A) SERVIDOR(A) CLAYTON
PEREIRA MIGUEL, RF 801.027.7/1, Agente de Saúde – Con-
dutor de Ambulância, PARA PARTICIPAR E SE DEFENDER NO
INQUÉRITO ADMINISTRATIVO INSTAURADO NOS AUTOS DO PA
SEI: 6021.2022/0021715-1 , NO QUAL SE ENCONTRA INDI-
CIADO POR TER FALTADO CONSECUTIVAMENTE AO SERVIÇO
POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS FICANDO SUJEITO À PENA
DE DEMISSÃO. FICANDO SUJEITO À PENA DE DEMISSÃO, NOS
TERMOS DO ART.188, INCISO I, DA LEI N° 8989/79. FICA O
SERVIDOR CIENTE DE QUE DEVERÁ COMPARECER AO INTER-
ROGATÓRIO DESIGNADO PARA O PRÓXIMO DIA 14/07/2022,
ÀS 11H, QUE SE REALIZARÁ POR VIDEOCONFERÊNCIA. SENDO
QUE SUA AUSÊNCIA IMPLICARÁ NA DECRETAÇÃO DE REVELIA,
NOS TERMOS DO ART. 211, § 3º, DA LEI 8989/79. FICA AINDA
CIENTE DE QUE PODERÁ CONSTITUIR ADVOGADO, PRODUZIR
PROVAS E APRESENTAR DEFESA, TUDO NOS TERMOS DOS
ARTIGOS 211 ATÉ 216 DA LEI N° 8.989/79, COM A REDAÇÃO
DADA PELA LEI N° 13.748/04 E DO DISPOSTO NO DECRETO
N° 43.233/03. E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, VAI O
PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO D.O.C. DURANTE TRÊS DIAS
CONSECUTIVOS. (Nº 02/03).
PROCED - OBS
AVISOS IMPORTANTES
1. Sobre intimações para retirar contrafé(s) de MAN-
DADOS DE CITAÇÃO 1.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da
unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao
servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o
respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência. 1.b.
O SERVIDOR deverá comparecer pessoalmente à PROCED no
prazo de 10 (dez) dias para retirar a contra-fé.
2. Sobre intimações para prestar depoimentos em
AUDIÊNCIAS 2.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL deve dar
ciência pessoal ao servidor e encaminhar comprovante à PRO-
CED, no prazo de 5 (cinco) dias. 2.b. Caso o servidor não esteja
em exercício, cabe ao CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, no mesmo
prazo, informar à PROCED o endereço residencial atualizado
do servidor e o motivo do seu afastamento. 2.c. O SERVIDOR
deverá comparecer no dia, hora e local designados.
3. Sobre intimações para apresentar alegações finais
de DEFESA EM PROCESSO DE RAT: O CHEFE DO SETOR DE
PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência
pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3
(três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua
ausência.
4. Sobre EDITAIS de citação: No caso de publicação
de Editais de Citação, NÃO É NECESSÁRIO diligenciar para
convocar o servidor. Basta arquivar cópia da publicação em
prontuário.
5. Sobre as sanções cabíveis: Tanto o CHEFE DO SETOR
DE PESSOAL quanto o SERVIDOR estão sujeitos à SUSPENSÃO
DE SEUS VENCIMENTOS em caso de desatendimento dessas
normas (cf. arts. 35, 39 e 40 do Decreto n° 43.233/03, §1° do
art. 9º do Decreto 39.335/00 e art. 230 da Lei n° 8.989/79), sem
prejuízo de eventual responsabilização funcional.
Em caso de DÚVIDA sobre como proceder, a unidade
deve entrar em contato com o Cartório responsável pela
intimação (PROCED CARTÓRIO) com URGÊNCIA.
PROCED CARTÓRIO - R. MARIA PAULA, nº 270, 3º AN-
DAR | TEL 3396-1830 / 1883. E-MAIL: pgmprocedcartorio@
prefeitura.sp.gov.br
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6110.2022/0003728-9
AFASTAMENTO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Tendo em vista a comprovação de participação no “RECALL
2022 - Reconstrução e Alongamento Ósseo”, no período de
05 a 07 de Maio de 2022, no formato Presencial em Campos
do Jordão/SP, ACOLHO o afastamento, SEM ônus para a Mu-
nicipalidade, sem prejuízos de vencimentos, direitos e demais
vantagens do cargo, com fundamento no Decreto nº 48.743/07
de ALEXANDRE BRAZ DE CAMARGO, CPF: 173.268.758-71, RF:
7134967, Vínculo: 4, Cargo: ANS Médico - Ortopedia e Trau-
matologia, Efetivo, lotado no Hosp Mun Dr Cármino Caricchio.
PROCESSO: 6018.2022/0027728-0
AFASTAMENTO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Tendo em vista a comprovação de participação no “Cervi-
colp - XXXI Encontro de Atualização em PTGI e Colposcopia”,
no período de 12 a 14 de Maio de 2022, no formato Presencial
em São Paulo/SP, ACOLHO o afastamento, SEM ônus para
a Municipalidade, sem prejuízos de vencimentos, direitos e
demais vantagens do cargo, com fundamento no Decreto nº
48.743/07 de OTILIA REVOLLO ALARCON, CPF: 698.379.707-82,
RF: 5939437, Vínculo: 3, Cargo: ANS Médica - Tocoginecologia,
Efetiva, lotada na UVIS BUTANTÃ.
PROCESSO: 6110.2022/0003194-9
APURAÇÃO PRELIMINAR
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I – À vista dos elementos constantes do processo adminis-
trativo nº 6110.2022/0003194-9, em especial, a conclusão da
Comissão Permanente de Averiguação Preliminar do Hospital
Municipal Professor Waldomiro de Paula e a manifestação da
Assessoria Jurídica desta pasta, que acolho e tomo como razão
de decidir DETERMINO:
II – A CONVALIDAÇÃO dos atos praticados no referido
processo de averiguação preliminar, visando o aproveitamento
de todo trabalho desenvolvido pela Comissão Permanente de
Averiguação Preliminar incumbida do feito, em atendimento ao
princípio da eficiência.
III – O ARQUIVAMENTO, nos termos do artigo 147-A, inciso
I, do Decreto Municipal nº 43.233/03, vez que restaram justifi-
cadas as faltas consecutivas, entre o período de 17/02/2022 a
19/03/2022, em desfavor da servidora ANA CRISTINA DE SOU-
ZA NOGUEIRA, efetiva, RF 829.523.9/2, AS-enfermagem, lotada
no Hospital Municipal Professor Waldomiro de Paula.
CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
LICENÇA MÉDICA – SERVIDOR FILIADO AO
RGPS
Concedida, nos termos do § 3º, artigo 60 da Lei Federal
8.213 de 24/07/1991, com redação dada pela Lei Federal 9.876
EH R.F. NOME DURAÇÃO A PARTIR DE
321300000000000 879.403.1/1 GRAZIELA PRATES VIOL 05 (Cinco) dias 21/06/2022
EXPEDIENTE DE SUBSTITUIÇÃO
A Chefe de Gabinete da Controladoria Geral do Muni-
cípio de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
EXPEDE
Processo SEI 6067.2022/0009021-7, Docu-
mento nº 062210355, Designando: Marcos Taue, R.F.
835.987.3/1 – Cargo: Auditor Municipal de Controle Inter-
no – Ref./Padrão: AMCI3 – Categ. Funcional: Efetivo – E.H.:
32.14.00.010.00.00.00 em substituição a Barbarah da Silva
Dantas – RF: 843.743.2/1 – Cargo: Diretor I – Ref.: CDA4 –
Categ. Funcional: Em Comissão – E.H. 32.14.00.010.00.00.00
– Unid. De lotação: Coordenadoria de Auditoria Geral – Motivo:
Férias do Titular – Período: 27/06/2022 a 06/07/2022.
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
PROCED
PROCED
R. MARIA PAULA, nº 270 - Bela Vista - São Paulo - SP | TEL
3396-1830 / 1883
E-MAIL: pgmprocedcartorio@prefeitura.sp.gov.br
PROCED-112
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES E DEFENSORES –
PROCED 112
Fica(m) intimado(s) a participar das audiências por vi-
deoconferência de PROCED perante CPP 112, no dia e hora
assinalados e que fiquem à disposição da Comissão, sob pena
de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do De-
creto 43.233/03, a fim de prestar depoimento na qualidade de
testemunha, o(s) seguinte(s) servidor(es):
PA SEI 6021.2021/0056645-6| RAIMUNDO ANDRE PIN-
TO DE CASTRO | CPP 112
Dia 01/09/2022
9h30 - NEIVA LOPES FERREIRA, RF: 584.572-6/2; Cargo:
Assistente de Suporte Operacional; Lotação: SEME/CEE Raul
Tabajara;
10h15 - LUIS CARLOS MONTEIRO, RF: 518.859-8/2; Cargo:
Assistente de Suporte Operacional; Lotação:SEME/CEE Raul
Tabajara.
DESPACHO:Ciência à defesa das audiências designadas
acima para o dia 01/09/2022 às 9h30 e 10h15 respectivamente.
ADVOGADOS:SILMARA A ALMEIDA, OAB/SP 121.423 e
PATRICIA GOMES PAUCIC, OAB/SP 310.369
PA SEI 6021.2021/0062712-9 | WILLIAM LIMA SANTOS
|CPP 112
Dia 03/08/2022
10h - MARA SUED SOBRAL DE OLIVEIRA, RF: 748.256.6;
Cargo: Diretora de Escola; Lotação: SME/EMEF Padre Nildo do
Amaral Junior.
DESPACHO: Ciência à defesa, da audiência designada aci-
ma para os dia 03/08/2022 às 10h.
ADVOGADOS:ANA CRISTINA DE MOURA, OAB/SP 134.361;
WALDIR ESTEVAM MARIA, OAB/SP 128.454; ITAMAR GON-
ÇALVES, OAB/SP 176.295; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA,
OAB/SP 72.320; JACQUELINE APARECIDA RODRIGUES VIEIRA
PINTO,OAB/SP 320.547 e ANDRESSA CAROLINE CARVALHO DA
SILVA, OAB/SP 440.282
Obs:
I – Devido a pandemia da COVID-19, será necessário
providenciar o cadastro externo no SEI, para assinatura e audi-
ência por videoconferência no link: sei.prefeitura.sp.gov.br/
credenciamento.
II – No dia da audiência, por meio de uma conexão de in-
ternet estável, a testemunha deverá colocar-se à disposição da
Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo
certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado
por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;
III - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura se-
jam arroladas deverão portar documento de identificação oficial
com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido
à câmera quando solicitado;
IV – Enviar email cadastrado no usuário externo do SEI e
número de telefone pessoais urgente para:
pgmprocedcartorio@prefeitura.sp.gov.br com cópia
para pgm_proced_cpp112@prefeitura.sp.gov.br para contato
da CPP-112, contendo orientações sobre o depoimento nas
audiências por videoconferência, dúvidas entrar em contato nos
telefones 3396-1833, 3396-1876 e 3396-1841.
PROCED-122
EDITAL
O PROCURADOR PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSAN-
TE PERMANENTE 122 CITA O(A) SERVIDOR(A) JACQUELINE
PEREIRA DE SOUSA CARVALHO, RF 747.722.8/2 e 3, LOTADA
EM SME/EMEF PROFESSOR JOÃO DE SOUZA FERRAZ E EMEF
PROFESSORA ELZA MAIA COSTA FREIRE, PARA PARTICIPAR E
SE DEFENDER NO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO INSTAURADO
NOS AUTOS DO PA SEI 6021.2022/0019976-5, NO QUAL SE EN-
CONTRA INDICIADA, FICANDO SUJEITO À PENA DE DEMISSÃO,
NOS TERMOS DO ART.188, DA LEI N° 8989/79. FICA A SERVI-
DORA CIENTE DE QUE DEVERÁ COMPARECER AO INTERRO-
GATÓRIO DESIGNADO PARA O PRÓXIMO DIA 28/06/2022, ÀS
9h, QUE SE REALIZARÁ POR VIDEOCONFERÊNCIA, SENDO
QUE SUA AUSÊNCIA IMPLICARÁ NA DECRETAÇÃO DE REVELIA,
NOS TERMOS DO ART. 211, § 3º, DA LEI 8989/79. FICA AINDA
CIENTE DE QUE PODERÁ CONSTITUIR ADVOGADO, PRODUZIR
PROVAS E APRESENTAR DEFESA, TUDO NOS TERMOS DOS
ARTIGOS 211 ATÉ 216 DA LEI N° 8.989/79, COM A REDAÇÃO
DADA PELA LEI N° 13.748/04, E DO DISPOSTO NO DECRETO
N° 43.233/03. E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, VAI O
PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO D.O.C. DURANTE TRÊS DIAS
CONSECUTIVOS. (Nº 02)
PROCED-212
EDITAL
O PROCURADOR PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCES-
SANTE PERMANENTE 212 CITA O(A) SERVIDOR(A) JOAQUIM
DE CAMARGO CARREGOSA NETO, RF 629.866.4 - vínculo
1, Efetivo, AGENTE DE APOIO, lotado(a) em SVMA/ PARQUE
MUNICIPAL LEOPOLDINA – ORLANDO VILLAS BOAS, PARA
PARTICIPAR E SE DEFENDER NO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
INSTAURADO NOS AUTOS DO PA SEI 6021.2021/0051670-
0, NO QUAL SE ENCONTRA INDICIADO POR TER FALTADO
veres impostos nos artigos 178, III, XI e XII e 179, caput,
ambos da Lei Municipal nº 8989/79.
b) a ABSOLVIÇÃO, dos servidores efetivos Cecília Navas
Alves de Castro, RF. n° 702821-1, vínculo 2, ocupante do cargo
de Analista de Saúde - Médico Nível I; Alberto Lira de Oliveira,
RF. n° 616.864-7, vínculo 2, ocupante do cargo de Analista de
Saúde - Médico Nível IV; Flávio da Silva Virgílio, RF. n° 647.625-
2, vínculo 1, ocupante do cargo de Analista de Saúde - Médico
Nível IV; José Adriano Ignácio Ferrreira, RF. n° 619.615-2, vín-
culo 3, ocupante do cargo de Analista de Saúde - Médico Nível
IV; Duarte Herculano Vasconcelos, RF. n° 611.874-7, vínculo
1, ocupante do cargo de Analista de Saúde - Médico Nível III;
Mariana Amaral Reis Dias, RF. n° 818.506-9, vínculo 1, ocupante
do cargo de Analista de Saúde - Médico Nível I; Nadia Afif
Francis Wassef, RF. n° 818.796-7, vínculo 1, , ocupante do cargo
de Analista de Saúde - Médico Nível I; Marilia Rodrigues Duarte,
RF. n° 790.133-0, vínculo 1, do cargo de Analista de Saúde -
Médico; Marisa Mendes de Carvalho, RF. n° 756.623-9, vínculo
2, ocupante do cargo de Analista de Saúde - Médico Nível I;
Zulmira de Fátima Bismark Asciutti, RF. n° 632.123-2, vínculo
1, ocupante do cargo de Analista de Saúde - Médico Nível III;
Rodrigo Alves Pereira, RF. n° 789.283-7, vínculo 1, ocupante do
cargo de Analista de Saúde - Médico Nível I; Daiane Campos de
Moraes, RF. n° 790.125-9, vínculo 1, ocupante do cargo de Ana-
lista de Saúde - Médico Nível II; Marco Felipe da Silva Ariette
dos Santos, RF. n° 774.240-1, vínculo 2, ocupante do cargo de
Analista de Saúde - Médico Nível I; Michel Laks, RF. n° 794.443-
8, vínculo 1, ocupante do cargo de Analista de Saúde - Médico
Nível II; Alexandre Shigueru Duarte Matsui, RF. n° 818.430-5,
vínculo 1, ocupante do cargo de Analista de Saúde - Médico Ní-
vel I; Camille Maximiliana de Toledo Leme Maia, RF. n° 818.972-
2, vínculo 1, ocupante do cargo de Analista de Saúde - Médico
Nível I; Carla Cristine Andrade Bezerra, RF. n° 819.130-1, víncu-
lo 1, ocupante do cargo de Analista de Saúde - Médico Nível I;
Fernando Cesar Maiurino, RF. n° 714.729-5, vínculo 2, ocupante
do cargo de Analista de Saúde - Médico Nível II; Islaine Martins
Nogueira, RF. n° 789.021-4 vínculo 1, ocupante do cargo de
Analista de Saúde - Médico Nível II; Rodrigo Walace Oliveira
Barbosa, RF. n° 775.726-3, vínculo 1, ocupante do cargo de
Analista de Saúde - Médico Nível II; Antônio Carlos Heinisch,
RF. n° 663.345-5, vínculo 3, ocupante do cargo de Analista de
Saúde - Médico Nível III; Sandra Maria Gonçalves Heleno, RF. n°
615.158-2, vínculo 3, ocupante do cargo de Analista de Saúde
- Médico Nível III; Jussara Lazarini Martins, RF. n° 789.298-5,
vínculo 1, ocupante do cargo de Analista de Saúde - Médico
Nível I; Edna Maria da Conceição de Lima, RF. n° 575.665-1,
vínculo 4, ocupante do cargo de Analista de Saúde - Médico
Nível III; Felipe Silva Rampazzo, RF. n° 789.971-8, vínculo 2,
ocupante do cargo de Analista de Saúde - Médico Nível I; Joel
La Banca Júnior, RF. n° 597.640-5, vínculo 1, ocupante do cargo
de Analista de Saúde - Médico Nível III; e Francisco de Assis Sa-
lomão Monteiro, RF. n° 640.479-1, vínculo 3, ocupante do cargo
de Analista de Saúde - Médico Nível I.
PORTARIAS DISCIPLINARES
Portaria nº 026/2022 - SMJ.G
EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE, Secretária
Municipal de Justiça, à vista do que consta do processo nº
6021.2020/0047675-7,
RESOLVE,
no uso da competência fixada no artigo 28, inciso VII,
alínea b, item 2, do Decreto 58.414/18, aplicar a pena de
SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias ao servidor GILVANE ALVES DE
OLIVEIRA LIMA - RF 648.519.7, vínculo 1, ocupante do cargo de
Professor de Educação Infantil Categoria 3, efetivo, nos termos
do artigo 186 da Lei nº 8.989/1979, por infração aos artigos
178, incisos XI e XII, e 179, caput, do mesmo diploma legal.
(Adv. Pricila Pinheiro Peixoto - OAB/SP 414.638, Luis Fernan-
do Thomazini – OAB/SP 276.578, Edivaldo Mariano de Lima
Junior – OAB/SP 360.182, Thays Andrea Beires Sillas – OAB/
SP 286.785, Rute do Carmo Rocha – OAB/SP 415.366, Laryssa
Bonifácio Silva – OAB/SP 436.096).
Portaria nº 027/2022 - SMJ.G
EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE, Secretária
Municipal de Justiça, à vista do que consta do processo nº
6021.2020/0046493-7,
RESOLVE,
no uso da competência fixada no artigo 28, inciso VII,
alínea b, do Decreto 58.414/18, aplicar a pena de SUSPENSÃO
por 30 (trinta) dias à servidora Silvana Berti Marques, RF n°
751.236.8, vínculo 1, ocupante do cargo de Diretor de Escola,
efetivo, nos termos do artigo 186 da Lei nº 8.989/1979, por
infração aos artigos 178, incisos XI e XII, e 179, caput, do
mesmo diploma legal. (Adv. Simone Arthur Nascimento - OAB/
SP 120.950).
Portaria nº 028/2022 - SMJ.G
EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE, Secretária
Municipal de Justiça, à vista do que consta do processo nº
6021.2021/0012164-0,
RESOLVE,
no uso da competência fixada no artigo 28, inciso VII,
alínea b, do Decreto 58.414/18, aplicar a pena de SUSPENSÃO
por 30 (trinta) dias ao servidor FERNANDO ANTONIO FERRAZ
PAGANO, RF n° 615.573.1, vínculo 2, ocupante do cargo de
Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental Categoria
3, efetivo, por incurso nos artigos 186 e 202 da Lei nº 8.989/79,
restando caracterizada a violação aos artigos 178, incisos XI e
XII, e 179, caput, todos do mesmo diploma legal. (Adv. Denilson
Santiago P. da Silva – OAB/SP 405.283).
Portaria nº 029/2022 - SMJ.G
EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE, Secretária
Municipal de Justiça, à vista do que consta do processo nº
6021.2021/0033742-2,
RESOLVE,
no uso da competência fixada no artigo 28, inciso VII,
alínea c, item 2, do Decreto 58.414/18, aplicar a pena de
SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias à servidora TANIA CRISTINA
SOUZA BORGES, RF. n° 850.255.2, vínculo 1, Professora de
Ensino Fundamental II e Médio Categoria 3, efetivo, estando
incursa nos artigos 186 e 202 da Lei nº 8.989/79, restando
caracterizada a violação aos artigos 178, incisos XI e XII, e 179,
caput, todos do mesmo diploma legal. (Adv. Albérico Martins
Gordinho, OAB/SP 257.825)
Portaria nº 030/2022 - SMJ.G
EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE, Secretário
Municipal de Justiça, à vista do que consta do processo nº
6021.2022/0009638-9,
RESOLVE,
no uso da competência fixada no artigo 28, inciso VII, alí-
nea b, do Decreto 58.414/18, aplicar a pena de EXONERAÇÃO
NO INTERESSE DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL a servidora
NEYVA SÁ GOMES DE SOUZA, RF. n° 741.439.1, vínculo 5,
ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil e Ensino
Fundamental Categoria 3, efetivo, com fundamento no artigo
19, incisos I, III, IV, V e VI, da Lei Municipal nº 8.989/79. (Adv.
Maria Aparecida de Oliveira, OAB/SP 72.320).
Portaria nº 031/2022 - SMJ.G
EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE, Secretária
Municipal de Justiça, à vista do que consta do processo nº
6021.2021/0019106-1,
RESOLVE,
no uso da competência fixada no artigo 28, inciso VII,
alínea b, do Decreto 58.414/18, aplicar a pena de SUSPENSÃO
por 15 (quinze) dias ao servidor Admilson Máximo dos Santos,
RF n° 789.951-3, vínculo 1, com fundamento no artigo 186 da
Lei Municipal nº 8989/79, por possível infração aos deveres
impostos nos artigos 178, III, XI e XII e 179, caput, ambos da Lei
Municipal nº 8989/79.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 23 de junho de 2022 às 05:01:23

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