SERVIDORES - VERDE E MEIO AMBIENTE
| Data de publicação | 27 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
42 – São Paulo, 66 (40) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 27 de fevereiro de 2021
Nome RG Data
CRISTIANE MORAIS DA ROCHA 428812685 25/02/2021
EDMAR DE OLIVEIRA SILVA 295571561 25/02/2021
ELAINE RODRIGUES FERREIRA 320286770 26/02/2021
GISELY CHIMELLO FELIX 255828238 26/02/2021
ISLANA GOMES CLEMENTE 294615222 26/02/2021
JOILMA DE OLIVEIRA ALMEIDA 331298958 25/02/2021
LUANA BRAGA LIMA 402890474 26/02/2021
NEILA DE OLIVEIRA GONCALVES 34511176X 25/02/2021
TATIANA LUZIA LEITE PRADO 328263679 26/02/2021
DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA - COGESS
NÚCLEO DE INGRESSO
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO
DO CARGO VAGO DE
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 1
LAUDOS MÉDICOS EXPEDIDOS POR COGESS - APTO INI-
CIAL
Relação de candidatos APTOS em Exame Médico Inicial
Nome RG Data
ADRIANA CALABRO SILVEIRA 445956227 26/02/2021
AMANDA SALES MIRANDA LACERDA 196699939 26/02/2021
ANGELA MARIA DE SOUSA 527155354 25/02/2021
ELIANE APARECIDA FERNANDES 201214659 26/02/2021
EVELYN BIANCA MARTINS DA SILVA 425418844 26/02/2021
FABIANA SARTORI 26327469X 26/02/2021
JAQUELINE DE CARVALHO SANTOS 423393625 25/02/2021
JESSICA MOURA DE SOUSA 350212594 26/02/2021
MARCIA ELOISA NOTARI 245179069 25/02/2021
MARIA HELENA DA SILVA 336448600 25/02/2021
MARTA NAVARRO SOUZA 182426397 25/02/2021
MIKAELLA COSTA PAIXAO 43286233X 26/02/2021
PAULA CRISTINA DOS SANTOS 443895533 26/02/2021
RAQUEL DE ALMEIDA COUTINHO 335383282 25/02/2021
SARA VIEIRA DA COSTA SILVA 32421573-3 26/02/2021
SHEILA CAMPOS DA CRUZ LOPES DE SOUZA 289939422 26/02/2021
SIMONI ALVES PEREIRA 500284520 26/02/2021
SUELLEN CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA 432864313 26/02/2021
TATIANE CRISTINA DOS SANTOS BIANCHINI 329297739 26/02/2021
DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA - COGESS
NÚCLEO DE INGRESSO
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO
DO CARGO VAGO DE
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 1
RELAÇÃO DE CANDIDATOS AUSENTES NA AVALIAÇÃO
INICIAL DE INGRESSO
Os candidatos abaixo relacionados deverão entrar em
contato com esta DIVISÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS, pelo tele-
fone 3397-3088 ou 3397-3066, no horário de 08:00 às 16:00
horas para tratar de assunto referente ao exame médico pré-
-admissional para ingresso na Prefeitura do Município de São
Paulo. Será configurado ABANDONO DE EXAMES, o não contato
no prazo de 05 (cinco) dias conforme parágrafo único do art. 91
do Decreto 58.225/18
Nome RG Data
ELIS CARVALHO FERREIRA DA SILVA 18.451.338-8 24/02/2021
KAMILA DE SOUZA SILVA 429360848 23/02/2021
LUCIVANIA DA SILVA SANTOS 351277791 23/02/2021
VERA FERREIRA DE JESUS 234867528 24/02/2021
EDITAIS
GABINETE DO PREFEITO
CASA CIVIL
CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA - COMAP
ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO
CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA – COMAP REALIZADA EM 23 DE FEVE-
REIRO DE 2021 – PARTE 2
Ao dia 23 do mês de fevereiro do ano de 2021, às 11 horas
e 30 minutos, sob a presidência da Senhora Bruna Borghetti
Camara Ferreira Rosa, Casa Civil, realizou-se a 5ª Reunião
Plenária Extraordinária do Conselho Municipal de Administra-
ção Pública – COMAP de 2021, na sala de reuniões do nono
andar, estando presentes os seguintes membros: Tatiana Regina
Rennó Sutto, de SGM, Maria Lucia Palma Latorre de SMJ e
Vitor de Almeida Sampaio, Chefe de Gabinete do Prefeito. O
Conselho foi instituído pelo Decreto nº. 50.514, de 20 de março
de 2009, e posteriores alterações e seus membros nomeados
por meio da Portaria 161 – SGM, de 11 de julho de 2019, bem
como por suas respectivas alterações. A ata possui número SEI
6010.2021/0000265-0.
Dado início a 5ª Reunião Extraordinária de 2021, seguem
abaixo o resumo das deliberações:
1. Foram apreciadas as propostas de nomeações/designa-
ções formalizadas pelas diversas Secretarias e obtiveram ma-
nifestação favorável ao prosseguimento, uma vez examinadas,
as declarações apresentadas em atendimento ao Decreto n°
50.898/2009, com vistas a evitar situações que possam contra-
riar o disposto da Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, bem
como, ao Decreto nº 53.177/2012:
SEI SECRETARIA NOME
6065.2021/0000063-0 SMPED VINICIUS ALVES SCHAEFER
6065.2021/0000063-0 SMPED FLÁVIO ADAUTO FENÓLIO
2. Foram, ainda, analisados e aprovados pelo Conselho os
casos de substituição e confirmações para Conselhos de Admi-
nistração, Fiscal, Diretoria e/ou Presidência de Empresa Pública
ou Sociedade de Economia Mista:
SEI SECRETARIA NOME JUSTIFICATIVA
7710.2021/0000002-7 SP Negócios MICHAEL SOTELO CERQUEIRA Favorável
3. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encer-
rou os trabalhos e lavrou a presente ata, que, depois de lida e
aprovada, foi por todos os membros assinada.
MEMBROS ÓRGÃO
Bruna Borghetti Camara Ferreira Rosa CASA CIVIL
Vitor de Almeida Sampaio GABINETE DO PREFEITO
Maria Lucia Palma Latorre SMJ
Tatiana Regina Rennó Sutto SGM
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 26 DE
FEVEREIRO DE 2021, PÁGINA 38, POR OMISSÃO.
Ao dia 23 do mês de fevereiro do ano de 2021, às 11 horas
e 30 minutos, sob a presidência da Senhora Bruna Borghetti
Camara Ferreira Rosa, Casa Civil, realizou-se a 5ª Reunião
Plenária Extraordinária do Conselho Municipal de Administra-
ção Pública – COMAP de 2021, na sala de reuniões do nono
andar, estando presentes os seguintes membros: Tatiana Regina
Rennó Sutto, de SGM, Maria Lucia Palma Latorre de SMJ e
Vitor de Almeida Sampaio, Chefe de Gabinete do Prefeito. O
Conselho foi instituído pelo Decreto nº. 50.514, de 20 de março
de 2009, e posteriores alterações e seus membros nomeados
por meio da Portaria 161 – SGM, de 11 de julho de 2019, bem
como por suas respectivas alterações. A ata possui número SEI
6010.2021/0000265-0.
Dado início a 5ª Reunião Extraordinária de 2021, seguem
abaixo o resumo das deliberações:
1. Foram apreciadas as propostas de nomeações/designa-
ções formalizadas pelas diversas Secretarias e obtiveram ma-
nifestação favorável ao prosseguimento, uma vez examinadas,
as declarações apresentadas em atendimento ao Decreto n°
lei, e considerando a apresentação da defesa que acolhe, porém
não lhe dá provimento:
RESOLVE:
Aplicar ao servidor público MARIO LUIS DOS SANTOS,
RF. 6618944/1, AGENTE DE APOIO, pena de repreensão por
descumprimento do artigo 178, inciso (s) I, X e o artigo 179
caput da Lei 8989/79, conforme informações contidas na No-
tificação de Decisão de Penalidade emitida pela Diretoria de
Administrativa.
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
A vista dos elementos que instruem os processos SEI ora
elencados, em especial a manifestação da Comissão Especial de
Estágio Probatório - CEEP, no uso de minhas atribuições e aten-
dendo ao Decreto nº 57.817/2017, que disciplina a Avaliação
Especial de Desempenho - AED, para fins de aquisição de esta-
bilidade no Serviço Público Municipal, HOMOLOGO a aprovação
do servidor descrito abaixo, no cargo Assistente de Gestão de
Politicas Públicas (AGPP), no estágio probatório e a consequen-
te aquisição de estabilidade no serviço público municipal.
RF/VÍNCULO NOME CARGO DATA DA ESTABI-
LIDADE
PROCESSO SEI
847.783.3/1 Arthur Heringer de
Almeida
AGPP 18/02/2021 6023.2018/0000641-3
VERDE E MEIO AMBIENTE
DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (DAF-2)
APOSENTADORIA
DEFERIDA, dos servidores abaixo:
Aposentadoria Voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais, nos termos do artigo 3º, da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005
318.101.4/05 – ROBERTO MARTIN, PROC.
6027.2021/0001514-2, TÍTULO 005/2021-SVMA, PROFISSIONAL
DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA, GEOLOGIA -
NIVEL IV - CAT3, QEAG-17, EFETIVO, SVMA.
556.239.2/01 – RICARDO TAMEIRÃO PINTO JUNIOR,
PROC. 6027.2021/0001744-7, TÍTULO 006/2021-SVMA, ANALIS-
TA, QAA, ADMITIDO, SVMA.
642.608.5/01 – OZIAS BENTO DE NAZARET , PROC.
6027.2021/0001454-5, TÍTULO 004/2021-SVMA, AGENTE DE
APOIO - NIVEL II – CAT4, B-09, EFETIVO, SVMA.
Observação:
Os Aposentados acima relacionados deverão comparecer
a partir do 3º dia útil após esta publicação, à Rua do Paraíso,
387 –1º andar no DGP para esclarecimento referente ao PIS/
PASEP e para retirar cópia do DOC, da publicação da Aposen-
tadoria, com os seguintes documentos: RG e Demonstrativo de
Pagamento.
INFRAESTRUTURA E OBRAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL – FIXAÇÃO DE
LOTAÇÃO
Em observância as manifestações das secretarias envol-
vidas e com fundamento no inciso I do artigo 1º. do Decreto
41.283/01 c/c a Portaria 713/2001/SGP-G, fica alterada a lota-
ção do servidor conforme abaixo indicado:
737.177.2 – LUIZ REBOUÇAS DE CARVALHO JUNIOR –
Profissional de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia,
da SECRETARIA MUNICIPAL DE SUBPREFEITURAS para o Gabi-
nete do Secretário, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-
ESTRUTURA URBANA E OBRAS EH. 22.01.00.000.00.00.00
CONCURSOS
GOVERNO MUNICIPAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO
SERVIDOR - COGESS
DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA - COGESS
NÚCLEO DE INGRESSO
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO
DO CARGO VAGO DE
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 1
Relação de Candidatos Convocados para Avaliação Médica
de Especialista
LOCAL:COGESS
ENDEREÇO: R. Boa Vista, 280 Centro São Paulo SP
Nome RG Data Horário
CHRISTIANE GRECCO IVANASKAS FERNANDEZ 17.734.761-2 04/03/2021 14:01
CLAUDIA PATRICIA PARMEGIANI BISPO 372501849 02/03/2021 15:01
ELENICE MACEDO ALVES 276257893 04/03/2021 16:01
ELIANA CIRILLO DE MELO 118958914 02/03/2021 08:35
ELIANA CIRILLO DE MELO 118958914 02/03/2021 09:20
EULAIDE BATISTA MAGALHAES 299121355 02/03/2021 10:25
FERNANDA DIAS DA SILVA 11323161 04/03/2021 15:31
GERLANE DOS SANTOS OLIVEIRA 283750625 02/03/2021 09:55
GERLANE DOS SANTOS OLIVEIRA 283750625 02/03/2021 09:20
JOSEFA ANGELINA DA SILVA 19399141X 02/03/2021 16:01
MARTA LEDA PINHEIRO 35851535X 04/03/2021 15:01
MONICA TORELLI LEITE 13.893.749-7 04/03/2021 14:31
ROSELI APARECIDA CANALLI 228023452 02/03/2021 14:00
SILVANA APARECIDA ANTONIO REQUENA 195075687 02/03/2021 14:31
SUSIE MARY ALVES RAMOS DE ARAUJO 162950275 02/03/2021 15:31
VALERIA MACHADO ARAUJO SANTOS 423512250 02/03/2021 08:50
WANESSA SIQUEIRA DA SILVA 425982415 02/03/2021 16:31
DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA - COGESS
NÚCLEO DE INGRESSO
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO
DO CARGO VAGO DE
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 1
LAUDOS MÉDICOS EXPEDIDOS POR COGESS - INAPTO
INICIAL
O candidato considerado inapto para o desempenho do
cargo ou função poderá solicitar Recurso, mediante O candidato
considerado inapto para o desempenho do cargo ou função po-
derá solicitar Recurso, mediante requerimento dirigido ao Coor-
denador de COGESS, devendo entrar em contato com esta COOR-
DENADAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR –COGESS, no
prazo de 05 dias, contados da data da publicação do resultado do
exame no Diário Oficial da Cidade - DOC, pelos telefones 3397-
3088 ou 3397-3066, no horário de 08:00 às 16:00 horas, para
tratar de assunto referente ao exame médico pré-admissional
para ingresso na Prefeitura do Município de São Paulo.
7293437V1 SAMANTA DE SOUZA MARQUES 10 18/02/2021
6242740V2 SERGIO ZIWIAN 14 12/02/2021
HORÁRIO ESTUDANTE DEFERIDO, defiro o Horário Estu-
dante nos termos do parágrafo 2º do art. 175, da Lei 8989/79
e, por atender aos requisitos exigidos no Decreto 58.073/18,
com redução da jornada em uma hora na saída do trabalho,
NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021, até o término das aulas do
semestre vigente, como segue:
EH RF NOME A PARTIR DE
180303000000000 7833199V1 TATIANA ALVES MEZZA-
LIRA 01/03/2021 A 31/07/2021
180303000000000 7176821V1 ABRAHAO CAMILO DO
CARMO 01/03/2021 A 31/07/2021
180303000000000 7176821V2 ABRAHAO CAMILO DO
CARMO 01/03/2021 A 31/07/2021
HORÁRIO DE AMAMENTAÇÃO CONCEDIDO, NOS TER-
MOS DOS ARTS. 1º E 2º DO DEC.45.323/04, com a redução da
jornada de trabalho diária da servidora:
7834985V2 MARIA DILENE DE LIMA OLIVEIRA ,em vir-
tude de amamentação, a partir da data desta publicação até
05/07/2021, quando irá completar 12(doze) meses de idade.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUL
ALTERAÇÃO DE EH
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL - DGP
REG.FUNC. NOME DE PARA
829.367.8/3 ANGELA MARIA GONÇALVES
MEIRA
18.02.11.000.00.00.00 18.02.11.040.01.00.00
603.170.6/1 SANDRA MARIA MOTINAGA
KAVAGUTI
18.02.11.000.00.00.00 18.02.11.020.00.00.00
641.265.3/1 MARCELO BUSCH DE OLIVEIRA 18.02.11.030.00.00.00 18.02.11.100.13.0000
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL-
-RECURSOS HUMANOS
FÉRIAS DEFERIDAS.
561.273.0/3, Maria Aparecida dos Santos Campos
, Assessor Administrativo IV, DAI -07 15 dias iniciais
do exercício de 2021, no período de 15/03/2021 a
29/03/2021
650.249.1/1, Marcelo Dell Aquila Gonçalves , Coor-
denador V, DAS -15, 15 dias do exercício de 2021, no
período de 25/03/2021 a 08/04/2021.
736.605.1/1, Irene Troyano Tavares , Assessor Técnico
I, DAS -11, 15 dias iniciais do exercício de 2021, no perío-
do de 01/03/2021 a 15/03/2021.
793.155.7/1, Alessandra Ramalho da Silva , Assessor
Técnico I, DAS - 11, 15 dias iniciais do exercício de 2021,
no período de 15/03/2021 a 29/03/2021.
AUTARQUIA HOSPITALAR
MUNICIPAL
HM DR. ALÍPIO CORREA NETO
LICENÇA GESTANTE
Concedida nos termos do artigo 148 da Lei nº 8.989 de
1979, na forma prevista no artigo 43 do Decreto nº 58.225
de 2018.
RF NOME A PARTIR DE UNIDADE
8289492/2 ALINE ARAÚJO GOMES 09/02/2021 HMACN
PORTARIA 008/2021 – DIRETORIA TÉCNICA -
HMACN
O Diretor Técnico do Hospital Municipal Professor Doutor
Alípio Corrêa Netto, unidade pertencente à Secretaria Municipal
da Saúde, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por
programa de residência médica configurará desistên-
cia da matrícula. Esta regra vale para todas as
escolhas.
10.5 Os candidatos aprovados deverão apresentar, até 90
(noventa) dias após o seu início, o registro definitivo do
Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
sob pena de desligamento da Residência.
10.6 O candidato estrangeiro deverá apresentar no início
do Programa cópia autenticada do registro no CREMESP,
que ficará retida. A não apresentação da mesma acarretará
na perda da vaga, pois é vedado o exercício
profissional de Medicina sem o número de registro no
CREMESP.
10.7 Os candidatos classificados e matriculados que forem
convocados para o serviço militar terão direito à reserva
de vaga, de acordo com a Resolução 01/2005 da CNRM
respeitada a Constituição Federal e os termos do
parecer Nº 65/2008 CGEPED/SESU/CNRN de 31 de janeiro
de 2008, devendo apresentar na COREME local a
declaração da autoridade competente. Deverão comparecer
no dia da escolha com toda a documentação
exigida na matrícula em 2015 desde que o programa não
seja descredenciado nem a instituição deixe de fazer
parte das bolsas SUS.
10.8 A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova
e/ou tornar sem efeito a matrícula do candidato, em
todos os atos relacionados à Seleção, quando constatada a
omissão, declaração falsa ou diversa da que
devia ser escrita.
10.9 As ocorrências não previstas neste Edital serão resol-
vidas a critério exclusivo e irrecorrível da Comissão Municipal
de Residências – SMS- Secretaria Municipal da Saúde de São
Paulo.
10.10 Os casos em que houver omissão ou forem duvido-
sos serão apreciados e julgados pelo Comissão Municipal de
Residências - SMS.
10.11Caberão a Secretária Municipal da Saúde a Homolo-
gação do resultado final da seleção e a resolução dos
casos omissos neste Edital, ouvido o Conselho de Ensino
da SMS.
Licença Médica de Curta Duração Concedido(s) nos
termos do artigo 143, da Lei nº 8.989, de 1979, na forma
prevista no Decreto Nº 58.225, Art. 38. inciso I de 09 de
Maio de 2018.
RF NOME DIAS A PARTIR DE
8067473V1 ELISANGELA RODRIGUES LEME 1 19/02/2021
8313598V2 FLAVIO DOS SANTOS SPINOLA 2 22/02/2021
7785470V1 HILKIA MARIA DE CARVALHO DANTAS 1 19/02/2021
7194285V1 JOANA D ARC LUCIA DOS SANTOS 1 23/02/2021
8378851V1 LUCIDALVA BARBOSA GOMES DA SILVA 3 19/02/2021
7198841V1 MARA LIDIA INACIO ROCHA FERREIRA 1 22/02/2021
8112975V1 RAFAEL DA SILVA MANCIO 2 22/02/2021
7849265V1 SILENE CRISTINA GIANNONI 1 18/02/2021
8069221V1 VALERIA CRISTINA RITA DE LIMA 3 24/02/2021
Licença Médica de Curta Duração Concedido(s) nos
termos do artigo 143, da Lei nº 8.989, de 1979, na forma
prevista no Decreto Nº 58.225, Art. 38. inciso II de 09 de
Maio de 2018.
RF NOME DIAS A PARTIR DE
8223661V1 ANGELA CRISTINA MARTINS MACIEL 15 25/02/2021
8366071V1 CATIA MARIA CARVALHO DOS SANTOS 10 22/02/2021
7833164V1 CATIA REGINA BERNARDES IDANKAS 9 16/02/2021
8366951V1 CELIA YONEKO UEHARA 7 23/02/2021
6350348V1 CLEIDE RIBEIRO DOS SANTOS SILVA 15 19/02/2021
7882505V1 CRISTIANO CAMPOS DO AMARAL 10 19/02/2021
7831901V1 HENRIQUE VAN OVERDIJK 10 19/02/2021
7182147V1 LAUDI APARECIDA DE SOUZA MARISA 5 22/02/2021
8374694V1 LUZIA DA GLORIA PEREIRA DE SOUSA QUEIROZ 10 23/02/2021
6109454V1 MARIA LUCIA DE FREITAS SPINOLA VALENTE 15 22/02/2021
3921948V2 MARIA VITORIA DE OLIVEIRA MENDES DOS SANTOS 7 21/02/2021
7206801V1 MAURICIO BUTCHER 12 25/02/2021
8383782V1 ROSANA VITALINA SILVA SOUZA 5 21/02/2021
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sábado, 27 de fevereiro de 2021 às 01:32:43
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