Siglas e abreviaturas

AutorManoel Antônio Silva Macêdo
Ocupação do AutorMestre em Direito Privado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas
Páginas7-8
ADI ação direta de inconstitucionalidade
ADN ácido desoxirribonucleico (o mesmo que DNA)
ADPF arguição de descumprimento de preceito fundament al
CC Código Civil (Lei n.10.406, de 10.01.2002)
CDC C ódigo de Defesa do Consumidor (Lei n.8.078, de
11.09.1990)
CFM Conselho Federal de Medicina
CNJ Conselho Nacional de Justiça
CNS Conselho Nacional de Saúde
CP C ódigo Penal (Decreto-lei n.2.848, de 07.12.1940)
CTNBio Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
DGPI diagnóstico genético pré-implantatór io
DNA ácido desoxirribonucleico (deoxyribonucleic acid, o mesmo
que ADN)
FIV fertilização in vitro
GIFT Gamete Intrafallopian Transfer (Transferên cia dos Gametas
para o Interior da Trompa)
HLA Antígeno Leucocitário Humano
ICSI Intrac ytoplasmic Sperm Injection (Injeção
Intracitoplasmática de Espermatozoide)
LB Lei de Biossegurança (Lei n.11.105, de 24.03.2005)
RA reprodução assistida
SIGLAS E ABREVIATURAS
Reproducao humana assistida.indd 7 28/12/2022 10:29:06

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