A sindemia global da covid-19: uma análise sobre vulnerabilidade social e políticas públicas no brasil
| Autor | Gabrielle Pereira Santos - Shelda Colpani Vitório |
| Cargo | Graduanda em Direito na Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG - Graduanda em Direito na Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG |
| Páginas | 340-371 |
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ARTIGO
Revista dos Estudantes de Direito
da Universidade de Brasília;
19.ª edição
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A SINDEMIA GLOBAL DA COVID-19: UMA
ANÁLISE SOBRE VULNERABILIDADE SOCIAL
E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL
THE GLOBAL SYNDEMIC OF COVID-19: AN ANALYSIS ON SOCIAL
VULNERABILITY AND PUBLIC POLICIES IN BRAZIL
Gabrielle Pereira Santos1
Shelda Colpani Vitório2
Data de Submissão: 05/04/2021
Data de Aceite: 07/06/2021
Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar o fenô-
meno da sindemia global causada pelo novo coronavírus e sua in-
uência quanto ao que tange aspectos da vulnerabilidade social e
a necessidade de aplicação de políticas públicas no território bra-
sileiro. O debate o qual permeia a temática elencada procura listar
aspectos, cuja principal inuência perpassa pela herança histórica e
estrutural das desigualdades sociais no país, ainda mais evidenciadas
em tempos de pandemia global, categorizando os grupos mais afe-
tados, bem como abordando os diferentes mecanismos de proteção
social capazes de amparar os grupos mais vulneráveis frente a uma
sindemia. Anota-se, ainda que o presente estudo consiste em uma
pesquisa bibliográca e documental, sendo realizada através da uti-
lização de metadados e ferramentas de pesquisa disponibilizadas na
rede mundial de computadores, em órgãos públicos, bem como em
doutrinas, os quais serão referenciadas ao nal. Através do exposto,
os resultados obtidos foram os de que a COVID-19 não é apenas
uma pandemia, mas uma sindemia, haja vista que seus efeitos nega-
tivos são potencializados pelas profundas desigualdades existentes
1 Graduanda em Direito na Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG;
e-mail: gabriellesantos475@gmail.com
2 Graduanda em Direito na Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG;
e-mail: sheldacoolpani@hotmail.com
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no país, sendo necessário um tratamento amplo, levando em conside-
ração as vulnerabilidades da população, a m de que possa ser contido,
sem maiores prejuízos.
Palavras-chave: Desigualdade, pandemia, sindemia, vulnerabilidade,
políticas públicas.
Abstract: This study aims to analyze the phenomenon of the global
syndemic caused by the new coronavirus and its inuence on aspects of
social vulnerability and the need to implement public policies in Brazilian
territory. The debate about the subject-matter seeks to list aspects, whose
main inuence pervade the historical and structural inheritance of social
inequalities in the country, which are even more evident during a global
pandemic, categorizing the most affected groups, as well as addressing
the different protection mechanisms capable of supporting the most
vulnerable groups in view of a syndemic. It is noted, even though the
present study consists of a bibliographic and documentary research,
being carried out through the use of metadata and research tools
available on the world wide web, in public agencies, as well as in doctrines,
which will be referenced at the end. Through the foregoing, the results
obtained were that COVID-19 is not just a pandemic, but a syndemic,
given that its negative effects are enhanced by the deep inequalities that
exist in the country, requiring a broad treatment, taking into account the
vulnerabilities of the population, in order to that it can be contained
without further damage.
Keywords: Inequality, pandemic, syndemic, vulnerability, public policies.
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1. INTRODUÇÃO
No início de dezembro de 2019 foram registrados em Wuhan,
capital da província de Hubei, na China, casos de pneumonia de ori-
gem desconhecida. Já no nal do mês, foi descoberto que se tratava de
uma doença causada pelo vírus SARS-CoV-2, pertencente a uma longa
linhagem de coronavírus. A Covid-19, doença causada pelo patógeno
SARS-CoV-2, pode se manifestar de forma leve, com sintomas parecidos
com um resfriado, ou de forma mais grave, podendo causar até mesmo a
morte. Alguns dos sintomas mais comuns são: febre, tosse, coriza e dor
de garganta (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2020). A principal forma de
transmissão do novo coronavírus é pelo contato com as gotículas que
são expelidas quando uma pessoa infectada tosse ou espirra.
A Covid-19 não é a primeira epidemia causada por um coronaví-
rus. Entre 2002 e 2003, também na China, foi identicada a Síndrome
Respiratória Aguda Grave (SARS), causada pelo vírus Sars-CoV. A SARS
foi registrada em vinte e seis países e foi responsável pela infecção de
8098 pessoas e 774 mortes. (WILDER-SMITH; CHIEW; LEE, 2020).
Foi controlada e posteriormente erradicada com a adoção de medidas
de isolamento e distanciamento social. Já em abril de 2012, foi registrado
na Arábia Saudita o primeiro caso de infecção humana pelo coronaví-
rus MERS-CoV, que causa a Síndrome Respiratória do Oriente Médio
(MERS). De 2012 a junho de 2018, foram registrados 2.229 casos e 791
mortes distribuídos entre 27 países (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA
SAÚDE, 2018). Até 2020, a Covid-19 tinha registrado uma taxa de mor-
talidade menor do que a SARS e a MERS, porém o novo coronavírus é
altamente transmissível.
Desde os primeiros registros do novo coronavírus em 2019, o nú-
mero de infectados vem crescendo exponencialmente. Em 24 de feverei-
ro de 2020, quase dois meses após os primeiros registros da Covid-19, 16
países já estavam em alerta para casos suspeitos da doença (MINISTÉ-
RIO DA SAÚDE, 2020). E em março de 2020, a Organização Mundial
da Saúde (OMS) classicou a Covid-19 como uma pandemia. Conquanto
qualquer pessoa possa ser infectada pelo novo coronavírus, há uma par-
cela da população que tem maior chance de desenvolver a forma grave
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