Sindicalismo e greve: caminhos entrelaçados entre 'o princípio da prevalência das relações sindicais sobre as relações individuais', em Everaldo Gaspar, e 'as novas possibilidades das lutas operárias', em Márcio Túlio Viana

AutorAndré Luiz Barreto Azevedo, Sávio Delano Vasconcelos Pereira, Tieta Tenório de Andrade Bitu
Ocupação do AutorMestrando em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (PPGD-UFPE) Recife/PE, Brasil. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMinas). Membro do Grupo de Pesquisa 'Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica'/Mestrando em Direito no...
Páginas303-324
Classe, direito coletivo do trabalho... • 303
In: LACERDA, Gustavo Marcel Filgueiras; TEODORO, Maria Cecília Máximo; BARBATO,
Maria Rosaria (org.).Classe, direito coletivo do trabalho e acesso à justiça em perspectivas.
1ª edição. Belo Horizonte: Initia Via, 2019 (Anais do IV Encontro da RENAPEDTS, vol. 3).
ISBN: 978-85-9547-076-7. DOI: 10.17931/95470767/v3a14.
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GASPAR, E “AS NOVAS POSSIBILIDADES DAS
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SINDICALISM AND STRIKE:
PATHS INTERWOVEN BETWEEN “THE PRINCIPLE
OF THE PREVALENCE OF UNION RELATIONS OVER
INDIVIDUAL RELATIONS”, IN EVERALDO GASPAR,
AND “THE NEW POSSIBILITIES OF WORKERS’
STRUGGLES”, IN MÁRCIO TÚLIO VIANA
André Luiz Barreto Azevedo1
Sávio Delano Vasconcelos Pereira2
Tieta Tenório de Andrade Bitu3
1
Mestrando em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade
Federal de Pernambuco (PPGD-UFPE) Recife/PE, Brasil. Pós-graduado em Direito do
Trabalho e Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-
Minas). Membro do Grupo de Pesquisa “Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica”.
E-mail: abarreto.adv@gmail.com.
2
Mestrando em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade
Federal de Pernambuco (PPGD-UFPE) Recife/PE, Brasil. Pós-graduado em Direito do
Trabalho e Processo do Trabalho pela FADEPE. Membro do Grupo de Pesquisa “Direito
do Trabalho e Teoria Social Crítica”. E-mail: saviodelano93@gmail.com.
3
Mestranda em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade
Federal de Pernambuco (PPGD-UFPE) Recife/PE, Brasil. Pós-Graduada em Direito
Constitucional Aplicado com capacitação para ensino no magistério superior pela
Faculdade Damásio de Jesus. Membro do Grupo de Pesquisa “Direito do Trabalho e Teoria
Social Crítica”. E-mail: tietabitu@gmail.com.
304 • Anais do IV Encontro da RENAPEDTS - Volume 3
Resumo:No presente artigo pretendemos demonstrar os caminhos entre-
laçados entre o “princípio da prevalência das relações sindicais sobre as
relações individuais” desenvolvido pelo professor Everaldo Gaspar Lopes
de Andrade e “as novas possibilidades das lutas operárias” apontadas pelo
professor Márcio Túlio Viana. Esta abordagem parte da apreciação crítica
dos fundamentos da teoria jurídico-trabalhista clássica que tradicional-
mente prioriza as relações individuais e não põe em relevo as relações
sindicais e os movimentos paredistas. Daí a importância de se inverter a
perspectiva analítica, para incluir, como a priori o sindicato e o sindica-
lismo e, dentre as suas prerrogativas e funções, a fenomenologia da greve.
Os autores utilizaram como marco teórico as obras dos professores Márcio
Túlio Viana e Everaldo Gaspar Lopes de Andrade, que apontam uma ver-
são epistemológica direcionada a compreender os fenômenos sociais con-
temporâneos e redimensionam a teoria geral do Direito do Trabalho, a
partir do resgate das lutas coletivas e da atuação dos sindicatos na gênese
do Direito do Trabalho. A doutrina crítica desenvolvida pelos professores
Gaspar e Viana, aponta para a necessidade de se redenir ou redirecionar
a pauta hermenêutica que se consolidou na doutrina jurídico-trabalhista
clássica para conectá-la à visão interdisciplinar e inserindo-a no contexto
das chamadas Teorias dos Novos Movimentos Sociais. Pretende-se, como
resultado, produzir um texto que identique os elementos convergentes
nas obras do professor Gaspar e do professor Viana que demonstre os
caminhos entre “o princípio da prevalência das relações sindicais sobre as
relações individuais” e “as novas possibilidades das lutas operárias”, con-
textualizado no papel central do sindicalismo e da greve no resgate e reto-
mada da solidariedade e da dignidade da pessoa humana.
Palavras-chave: Sindicalismo; Greve; Princípio da prevalência das relações
sindicais; Lutas operárias.
Abstract:e aim is to demonstrate the interwoven paths between the
“principle of the prevalence of union relations over individual relations
developed by Professor Everaldo Gaspar Lopes de Andrade and “the new
possibilities of workers’ struggles” pointed out by Professor MárcioTúlio
Viana. is approach starts from the critical appraisal of the foundations
of the classical legal-labor theory that traditionally prioritized individu-
al relations and did not highlight union relations and wall movements.

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