Sindicatos de Mãos Atadas: Considerações e Aprofundamentos Acerca da Reforma da Contribuição Sindical

AutorMaria Rosaria Barbato; Rosa Juliana Cavalcante da Costa
Páginas143-151
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Maria Rosaria Barbato(2)
Rosa Juliana Cavalcante da Costa(3)
1. Introdução
Naeternatensãoentrecapitaletrabalhoéprecisoreconheceraosindicatoopapelfundamentalde
atorresponsávelpelamelhoriadascondiçõesdetrabalhoobreiraspoisépelamãodosprópriosoprimi-
dosedesuaslutastravadasporsuasentidadesrepresentativasquesecriaimplementaseeseefetivao
próprioDireitodoTrabalhoÉjustamenteemrazãodaspressõesexercidaspelomovimentosindicalque
foipossívelaincorporaçãoeoreconhecimentodedireitosedegarantiasfundamentaisdostrabalhadores
naConstituiçãodaRepúblicadeemincisosdoart
Imprescindívelaolongodahistóriaopapelpolíticodomovimentosindicalnalutapelaredemo-
cratizaçãodopaísesuaparticipaçãonasdiscussõesdegrandestemasnacionais
Obomêxitodasnegociaçõeseaatuaçãosindicalemgeralrequeremadisponibilidadederecursos
paraimplementarpolíticasdedefesadosinteressesedosdireitosdeseusrepresentadoscontraporseao
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dacontribuiçãoconfederativaindependentementedacontribuiçãoprevistaemleiencontrandoesta
últimamaisconhecidacomocontribuiçãosindicalrespaldoconstitucional
Artigodesenvolvidoa partirde publicaçãonoportal daorganização LutapeloSocialismoDisponívelem hpwww
lutapelosocialismoorgbrsindicatosdemaosatadasconsideracoesacercadareformadacontribuicaosindical
Graduada em Direitopela Università diRoma Itália Luiss GuidoCarli Especialista pelaUniversidade de CastillaLa
ManchaEspanha enDerecho del trabajo y Globalización: el trabajo decente como proyecto de regulación universal e Doutora em
DireitoUniversitàdi RomaTorVergataProfessoraAdjuntadaFaculdadede DireitodaUniversidade Federalde
MinasGeraisUFMGVicePresidentedoSindicatodocentedaUFMGAPUBHmembrodaExecutivanacionaldaAssociação
BrasileiradeJuristaspelaDemocraciaABJDE-mail: mrbarbatohotmailit
GraduadaemDireitopelaUniversidadeFederaldoCearáEspecialistaemDireitoConstitucionalpelaUniversidade
EstadualdoCearáMestreemDireitopelaUFMGE-mail:rosajulianacostahotmailcom
6297.1 Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica.indd 143 30/09/2020 12:35:22

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