Sistema de referência
| Autor | Cristiane Pires |
| Páginas | 33-55 |
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CAPÍTULO I
SISTEMA DE REFERÊNCIA
“O disco da vitrola, o pensamento e a escrita musicais, as ondas
sonoras estão uns em relação aos outros no mesmo relacionamento
existente entre a linguagem e o mundo.”
L. Wittgenstein13
1.1 Considerações preambulares
Tratar de um tema que diga respeito a um dos elementos
imprescindíveis à determinação da moldura, que fará com que
as normas gerais e abstratas alcancem as condutas humanas
por meio do processo de positivação, implica ter de enfrentar
diretamente a relação comunicacional que se estabelece no
mundo jurídico, tendo em vista que é por meio exclusivo dos
atos de enunciação (atos de fala) que se produz linguagem ju-
rídica, ou seja, que se cria, amplia, transforma, enfim, que se
movimenta e que se realiza o direito.
Conforme relatado outrora, o direito positivo constitui uma lin-
guagem voltada ao fim cardeal de regular condutas, disciplinando
13. WITTGENSTEIN, Ludwig. Tractatus Logico-Philosophicus. Trad. José Arthur
Giannotti. São Paulo: Companhia Editora Nacional; Universidade de São Paulo,
1968, p. 71, 4.014.
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CRISTIANE PIRES
o comportamento dos indivíduos para com seus semelhantes (re-
lações intersubjetivas), contribuindo para a instituição do social. A
potencialidade do direito em afetar as ações humanas se dá justa-
mente por essa sua exteriorização em signos linguísticos, isto por-
que a realidade para os seres humanos é totalmente tomada, ge-
rada e influenciada pela linguagem. O “falar da linguagem é uma
parte de uma atividade ou de uma forma de vida”
14
.
Com essa visão é que, nos itens a seguir, buscaremos per-
correr uma trajetória que demonstre de forma bem clara as
premissas de que partimos e das ferramentas que projetamos
empregar no manejo com nosso objeto central de estudo: o
direito positivo.
1.2 Notas sobre a Filosofia da Linguagem
Um pensamento que já não pode subsistir no meio cien-
tífico, seja qual for o seu objeto de investigação, é o que li-
mita ou nega a importância dos estudos ligados à linguagem
no seu percurso, sustentando que a proposta da Ciência se-
ria de apenas desvendar os conceitos e as categorias que lhe
propiciam entender seu objeto de estudo, ou que a Ciência
seria um simples meio para a transmissão do conhecimen-
to sobre as coisas. O desenrolar da história da filosofia nos
mostra que, de forma vagarosa e sinuosa, essa concepção
da linguagem como simples instrumento que conecta os ho-
mens aos objetos do conhecimento, um mero “veículo” de
conceitos pré-estabelecidos, foi sendo superada à medida
que os estudiosos foram tomando consciência de que a lin-
guagem é uma estrutura pela qual os conceitos são construí-
dos e não dados ou de alguma forma extraídos. Os conceitos
que possibilitam ao homem articular o mundo, tornando-o
compreensível, significativo. Neste sentido, conceitos e sig-
nificação caminham juntos.
14. Id. Investigações filosóficas. Tradução de José Carlos Bruni. São Paulo: Nova
Cultural, 1999, p. 35.
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