O sistema TRIPS como instrumento de poder das corporações transnacionais na sociedade globalizada
| Autor | Paulo Klein Junior, Giovanni Olsson |
| Cargo | Mestrando em Direito pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Chapecó, SC, Brasil). Bolsista na modalidade ?taxas escolares? financiada pela CAPES/PROSUP. Membro do GP-CNPQ Relações Internacionais, Direito e Poder. Especialista pela Escola Superior da Magistratura Catarinense em Direito Público e Privado: Material e Processual (2017)... |
| Páginas | 164-186 |
Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 9, n. 1, p. 164-186, jan./abr. 2018
ISSN 2179-8214
Licenciado sob uma Licença Creative Commons
Revista de
Direito Econômico e
Socioambiental
doi: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i1.16451
O sistema TRIPS como instrumento de poder das
corporações transnacionais na sociedade globalizada
The TRIPS system as a transnational
instrument in the globalized society
Paulo Klein Junior*
Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Brasil)
paulo_k_j@yahoo.com
Giovanni Olsson**
Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Brasil)
golsson71@gmail.com
Recebido: 02/08/2017 Aprovado: 02/11/2017
Received: 08/02/2017 Approved: 11/02/2017
* Mestrando em Direito pe la Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Chapecó SC, Brasil).
Bolsista na modalidade taxas escolares financiada pela CAPES/PROSUP. Membro do GP-CNPQ Relações
Internacionais, Direito e Poder. Especialista pela Escola Superior da Magistratura Catarinense em Direito
Público e Privado: Material e Processual (2017). Possui graduação em Direito pela Universidade do Oeste
de Santa Catarina (2015). E-mail: paulo_k_j@yahoo.com
** Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Comunitária da Região
de Chapecó na linha Atores Internacionais (Chapecó SC, Brasil). Doutor em Direito pela UFSC. Mestre
em Direito pela UFSC. Especialista em Direito. Bacharel em Ciências Sociais e Ciências Jurídicas pela
UFRGS. Juiz do Trabalho Titular (TRT 12ª Região). Ex-Membro do Conselho Consultivo e ex-Coordenador
de Cursos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho
(ENAMAT/TST). Ex-Pesquisador visitante no IUE (Itália). Vice-Líder do Grupo de Pesquisa Relações
Internacionais, Direito e Poder (CNPQ). Membro da Rede de Pesquisa de Relações Internacionais (REdRI).
E-mail: golsson71@gmail.com
Como citar este artigo/How to cite this article: KLEIN JUNIOR, Paulo; Giovani, OLSSON. O sistema
TRIPS como instrumento de poder das corporações transnacionais na sociedade globalizada. Revista
de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 9, n. 1, p. 164-186, jan./abr. 2018. doi:
10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i1.16451
O sistema TRIPS como instrumento de poder das corporações
transnacionais na sociedade globalizada
165
Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 9, n. 1, p. 164-186, jan./abr. 2018
Resumo
O estudo objetiva compreender o sistema TRIPS como instrumento de poder das corporações
transnacionais na sociedade globalizada. Essa temática constitui uma questão
contemporânea, uma vez que retrata situações em curso na sociedade internacional. A
sociedade internacional, devido a vários fatores, sendo o mais destacado o fenômeno rede,
tornou-se complexa, enfraquecendo o poderio estatal em detrimento do surgimento dos
novos atores. As corporações internacionais det êm grandes poderes, e sua influência molda
o globo de acordo com seus interesses. O acordo TRIPS, como exemplo de estudo, foi
capitaneado pelo lobby realizado pelas corporações para consolidarem seus monopólios
sobre a propriedade intelectual. Isso trouxe consequências negativas, mas que podem ser
revertidas ou, ao menos, suavizadas. A metodologia utilizada na presente pesquisa consiste
no método dedutivo, pela técnica de pesquisa bibliográfica.
Palavras-chave: TRIPS; globalização; propriedade intelectual; corporações transnacionais;
sociedade internacional.
Abstract
instrument in the globalized society. It is a contemporary issue, once it reveals ongoing
situations in international society. The international society, due to many reasons, such as the
international actors have emerged. The international corporations have got huge powers, and
their influence rules the world accordingly to their interests. The TRIPS agreement, for
instance, was led by corporations lobby to consolidate their monopolies over intellectual
property. It has brought negative consequences, which might be reverted, or, at least,
smoothed. T he methodology used in this resea rch is based on deductive method, through
bibliographic research.
Keywords: TRIPS; globalization; intellectua l property; transnational corporations;
international society.
Sumário
1. Introdução. 2. A emergência da sociedade internacional em rede. 3. As corporações
transnacionais e seu poder econômico. 4. O sistema TRIPS e o poder jurídico das corporações.
5. Considerações finais. 6. Referências.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO