Os sistemas de proteção de direito digital (DRM): tecnologias e tendências para e-books
| Autor | Adriane Ianzen - José Simão de Paula Pinto - Egon Walter Wildauer |
| Cargo | Universidade Federal do Paraná |
| Páginas | 203-230 |
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Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, v. 18, n. 36,
p.203-230, jan./abr., 2013. ISSN 1518-2924. DOI: 10.5007/1518-2924.2013v18n36p203
Os sistemas de proteção de direito digital (DRM):
tecnologias e tendências para e-books
Systems protection of digital rights (DRM): trends and
technology for e-books
Adriane IANZEN1
José Simão de Paula PINTO2
Egon Walter WILDAUER3
RESUMO
Com foco em e-books, este trabalho apresenta uma discussão sobre o uso de sistemas de
gestão de direitos a utorais em arquivos digitais, como resultado de um estudo exploratório.
Apresenta o cenário dos e-books, sua conceituação, a base jurídica do direito a utoral, direito
digital e as tecnologias que proporcionam o desenvolvimento de sistemas de DRM,
discutindo alguns tipos de DRM, sua arquitetura básica e os componentes mínimos
necessários. Como conclusão, percebe-se que existe um a necessidade de nova postura dos
agentes envolvidos para que ocorra uma real evolução da área.
PALAVRAS-CHAVE: Direito Autoral. Direito Digital. Digital Rights Management. E-books.
ABSTRACT
With focus on e-books, this paper presents a discussion about the use of management
systems copyrights in digital files as a result of an exploratory study. It presents the scenario
of e-books, its conceptualization, the legal basis of copyright, digital right s, and the
technologies that provide the development of DRM systems, discussing some types of DRM,
its basic architecture and the minimum components required. As a conclusion, this paper
shows that there is a need for a new posture of the agents involved to provide a real
evolution of the area.
KEYWORDS: Copyright Law. Digital Law. Digital Rights Management. E-books.
1 Universidade Federal do Paraná - adrianeianzen@yahoo.com.br
2 Universidade Federal do Paraná - simao@ufpr.br
3 Universidade Federal do Paraná - egon0910@gmail.com
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons
ENSAIO
Recebido em:
13/03/2012
Aceito em:
11/03/2013
v. 18, n. 36, 2013.
p. 203-230
ISSN 1518-2924
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1 INTRODUÇÃO
A distribuição de conteúdos digitais está cada vez mais facilitada
devido ao avanço das tecnologias móveis e ao fácil acesso a qualquer
comunidade. Ao mesmo tempo em que ocorre esse avanço, crescem a
pirataria e a distribuição ilegal desses conteúdos.
Com maior aceitabilidade de livros no formato eletrônico (os e-books)
por parte dos usuários/leitores e devido ao crescimento de aparelhos
dedicados à leitura desses livros e à adaptabilidade de qualquer aparelho
móvel a essa funcionalidade, o mercado editorial enfrenta um sério problema
em relação ao direito autoral.
Com o desenvolvimento de novos aparelhos para aceitabilidade dos e-
books, estes têm evoluído e apresentando mais e melhores funcionalidades,
despertando grande interesse da população e em instituições de ensino.
Novos formatos são desenvolvidos, criando um desafio para o mercado
editorial tradicional e seus profissionais. É possível adquirir um livro
eletrônico de mesmo conteúdo e forma de um livro impresso, bem como é
possível adquirir uma obra que não seria possível existir no formato
impresso.
Com esse cenário, autores e editores de livros passaram a dar maior
importância aos conteúdos em meio digital. Simultaneamente, o receio de
cópias não autorizadas, efetuadas por pirataria, foi ampliado. Embora os
livros impressos já sofressem com a pirataria, geralmente eram reproduzidos
com qualidade muito inferior, pois eram fotoc opiados, ou digitalizados e
transferidos para o meio digital, mas dificilmente assemelhavam-se ao livro
original. Já o livro desenvolvido para o meio digital, quando reproduzido,
continua com o mesmo formato, a mesma qualidade, o mesmo conteúdo. É
uma reprodução idêntica e fiel.
Isso suscitou em diversos editores e autores grande receio em
transpor suas obras para o meio digital, de forma que a opção por sistemas
de gerenciamento de direitos digitais (os chamados DRM Digital Rights
Management) tornou-se praticamente uma obrigatoriedade.
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