Soberania e nacionalidade: as diferentes condutas dos estados diante da apatridia na América Latina

AutorSimone Alvarez Lima, Eduardo Manuel Val
Páginas43-69
43
SCIENTIA IURIS, Londrina, v.21, n.3, p.43-69, nov.2017 DOI: 110.5433/2178-8189.2017v21n3p43
EDUARDO MANUEL VAL E SIMONE ALVAREZ LIMA
* Doutor em Direito em 2006
pela Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro,
PUC-Rio, Brasil.
Mestre em Direito em 1996
pela Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro,
PUC-Rio, Brasil.
Graduado em Direito em 1988
Universidad de Buenos Aires,
UBA, Argentina. Atualmente
é professor Adjunto da Uni-
versidade Federal Flumin-
ense, professor colaborador
do Programa de Pós-gradu-
ação em Direito Constitucio-
nal da UFF (PPGDC-UFF) e
Chefe do Departamento de
Direito Público (SDB-UFF)
. Integra o quadro docente
permanente do Programa de
Mestrado e Doutorado da
Universidade Estácio de Sá
(UNESA) e ocupa o cargo
de Coordenador Adjunto do
PPGD/UNESA (Mestrado
e Doutorado). Professor da
   
  

 


Eduardo Manuel Val*
Simone Alvarez Lima**
Como citar: VAL, Eduardo Manuel; LIMA,
Simone Alvarez. Soberania e Nacionalidade:
As diferentes condutas dos Estados diante da
apatridia na América Latina. Scientia Iuris,
Londrina, v. 21, n. 3, p.43-69, nov. 2017. DOI:
10.5433/2178-8189.2017v21n3p43. ISSN:
2178-8189.
Resumo: A nacionalidade é um direito humano
que abre espaço ao exercício de todos os outros
direitos, entretanto, existem pessoas que não
possuem nacionalidade, sendo apátridas.
A fim de erradicar a apatridia até o ano
de 2024, foi criada a campanha I Belong.
Países como Brasil, Chile, Costa Rica vêm,
paulatinamente, incorporando os ditames da
campanha e solucionando a apatridia através
de suas respectivas legislações, porém, a
República Dominicana ainda é o país que têm
DOI: 10.5433/2178-8189.2017v21n3p43
44
SCIENTIA IURIS, Londrina, v.21, n.3, p.43-69, nov.2017 DOI: 110.5433/2178-8189.2017v21n3p43
SOBERANIA E NACIONALIDADE: AS DIFERENTES CONDUTAS DOS ESTADOS DIANTE DA APATRIDIA NA AMÉRICA LATINA
sido submetido à denúncia perante a Corte
Interamericana de Direitos Humanos por
persistir em violar o direito à nacionalidade.
Palavras chave: Apatridia. América Latina.
Nacionalidade. Soberania.
Abstract: Nationality is a human right that
opens the door for all other rights, yet there
are people who do not have a nationality,
therefore being stateless. With this in mind,
the ‘I Belong’ campaign was created in order
to eradicate statelessness by the year 2024.
Countries such as Brazil, Chile, and Costa Rica
are gradually incorporating the campaign´s
provisions to solve statelessness with their
respective legislation. However, there are still
some countries who persistently violate the right
to have a nationality, such as the Dominican
Republic, whose human rights violation is being
investigated by the Inter-American Human
Rights Court.
Keywords: Statelessness. Latin America.
Nationality. Sovereignty.
Universidade Presbiteriana
Mackenzie- Rio de Janeiro.
Email: eduardval11@hotmail.
com
** Doutoranda em Direito pela
Universidade Estácio de Sá.
Mestre em Direito Público e
Evolução Social em 2012 pela
Universidade Estácio de Sá,
UNESA, Brasil.
Especialista em Direito Cons-
titucional em 2017 pela Uni-
versidade Candido Mendes,
UCAM, Brasil.
Especialista em Direito In-
ternacional em 2016 pela
Universidade Estácio de Sá,
UNESA, Brasil
Especialista em Direito Civil
e Direito Processual em 2011
pela Universidade Estácio de
Sá, UNESA,
Brasil.
Graduada em Direito em 2009
pelo Instituto Metodista Ben-
nett, IMB, Brasil.
Email: sissyalvarez22@
yahoo.com.br

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT