A sobreposição de territórios: a indústria naval no Quilombo enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA / The overlay of territories: the industry naval in Quilombo enseada the Paraguaçu in Maragogipe, Bahia

AutorSida da Silva
CargoBacharel em Serviço Social, Mestre em Gestão de Políticas Públicas e Segurança Social.Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa Desenvolvimento Regional, Política Social, Turismo e Culturada UFRB. E mail: asssidasilva@gmail.com.
Páginas484-517
Revista de Direito da Cidade vol.07, nº 02. ISSN 2317-7721
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2015.16959
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A SOBREPOSIÇÃO DE TERRITÓRIOS: A INDÚSTRIA NAVAL NO QUILOMBO ENSEADA DO PARAGUAÇU
EM MARAGOGIPE/BA
THE OVERLAY OF TERRITORIES: THE INDUSTRY NAVAL IN QUILOMBO ENSEADA THE PARAGUAÇU IN
MARAGOGIPE BAHIA
Sida da Silva
1
Resumo
Este trabalho tem por objetivo descrever e analisar impactos sociais e econômicos decorrentes da
implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval sobre o território quilombola Enseada do
Paraguaçu em Maragogipe/BA. A abordagem da temática foi desenvolvida mesclando pesquisa de
campo com referenciais bibliográficos no intuito de situar o leitor quanto ao lugar da pesquisa, a
reflexão sobre as Políticas que visam à manutenção/preservação dos territórios remanescentes de
quilombo na contemporaneidade, que por s ua vez esbarram no paradoxo da concepção
desenvolvimentista implícita na implantação de Empreendimentos a exemplo do Enseada Indústria
Naval, como proposição de desenvolvimento local a partir do aumento da oferta de trabalho, ao
tempo em que modifica o espaço de interação social de comunidades e seus meios de
sobrevivência mantidas a partir da arte da pesca e da mariscagem.
Palavras-chaves: Territórios. Quilombo. GrandesEmpreendimentos.
Abstract
This work aims to describe and analyze social and economic impacts arising from the
implementation of the shipyard Cove Naval Industry on the territory quilombola Enseada of the
Paraguaçu in Maragogipe/BA. The thematic approach was developed merging field research with
bibliographic r eferences in order to situate the reader as to the place of research, reflection on
policies aimed at maintenance/preservation of remaining territories of quilombo in contemporary
times, which in turn collide in the paradox of design development implicit in the implementation of
projects to the Cove Naval Industry,as local development proposition from the increase in the
supply of work, the time in which modifies the space of social interaction of communities and their
livelihoods held from fishery mariscagem art.
Keywords: Territories. Quilombo. Large Enterprises.
1Bacharel em Serv iço Social, Mestre em Gestão de Políticas Públicas e Segurança Soc ial.Pesquisadora do
Núcleo de Pesquisa Desenvolvimento Regional, Política Social, Turismo e Culturada UFRB. E-mail:
asssidasilva@gmail.com.
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INT RO DU ÇÃ O
O presente trabalho, cujo este contém partes de uma pesquisa desenvolvida para o
Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas e Segurança Social da Universidade
Federal do Recôncavo da Bahia com o apoio financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado da Bahia, tem por objetivo central descrever e analisar impactos sociais e econômicos
decorrentes da implantação do Empreendimento Enseada Indústria Naval sobre o território
quilombola de Enseada do Paraguaçu, em Maragogipe/BA.
Com a delimitação para a análise dos impactos sociais e econômicos, ressalta-se que não
são desconsiderados impactos culturais e ambientais decorrentes desta implantação, até porque
eles não são dicotômicos e frequentemente essas análises se cruzam. A delimitação foi uma
estratégia dada com o recorte da pesquisa a fim de complementar pesquisas já existentes e
discutir e/ou contrapor resultados, pois estes estudos já foram realizados como condição para
liberar licenças de instalação do Empreendimento Enseada Indústria Naval, requeridas pelo
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e pelo Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA), respectivamente.
O Es tudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto do Meio Ambiente (EIA/RIMA,
2009), requerido pelo IBAMA, indicaram que para além do município de Maragogipe, onde está
instalado o Empreendimento Enseada Indústria Naval, outros seis municípios também estão na
área de impactos decorrentes da implantação deste Empreendimento, configurando as áreas como
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Margarida e Saubara; e a área de influência indireta, os municípios de Cachoeira, São Félix,
Itaparica e Santo Am aro
2. Estas mesmas áreas delimitada como de impacto pelo EIA/RIMA, têm
sido aceitas e seguidas por outros órgãos, a exemplo do IPHAN, que exigiu como uma das
condições para a liberação de licença de instalação do Empreendimento, oInventário Nacional de
Referências Culturais (INRC) destas áreas3.
2No entanto, como discorre o documento elaborado pela Comissão Pró-Iguape (2010), que questiona os
métodos e análise s utilizados, há possibilidades da área de impacto ser superior à descrita. Relatório da
Comissão Pró-Iguape. Disponível em:
lioteca-
virtual-ceama/doc_download/2209-consultoria-para-elaboracao-do-relatorio-fina l-sobre-o-eia-rima-
estaleiro-praguacu.html>. Acesso em: Setembro de 2013.
3 Até o fechamento deste tra balho este inventário não foi publicado. O conhecimento sobre tal advém da
minha participação no quadro técnico durante as pesquisas (16/07/2012 16/01/201 3).
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Partindo do recorte de impacto do Empreendimento, a delimitação espacial da pesquisa no
quilombo Enseada do Paraguaçu em Maragogipe, baseia-se no fato de que estando em terras
maragogipanas, esse quilombo estar na Área de Influência Direta do Empreendimento, juntamente
com outras 18 comunidades pesqueiras
4 e 13 comunidades remanescentes de quilombo, porém
com um agravante de também estar na Área Diretamente Afetada, já que o Empreendimento foi
construído em terras historicamente utilizadas pelos quilombolas de Enseada do Paraguaçu5, ou
seja, sobrepondo-se ao seu território de interação social da pesca e da mariscagem, influindo
diretamente na continuidade da (re) produção histórica do seu autoconsumo retirado dos
mananciais do rio Paraguaçu e de seus afluentes.
E é esta sobr eposição do território Enseada do Paraguaçu com a implantação do
Empreendimento e os impactos econômicos e sociais decorrentes desta implantação, que se
configuram em objeto deste trabalho.
Faz-se pertinente discorrer que o entendimento sobre território neste trabalho caminha
em consonância com a linha de discussão do geógrafo Milton Santos (1999), o qual descreve
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em que se constrói uma identidade pelo sentimento de pertencer àquilo que nos pertence, ou
seja, é a partir da identidade que o espaço é utilizado, mas é também este espaço que constrói a
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trocas materiais e espirituais e do exercí   “ANTO“  
A escolha da temática advém de motivação acadêmica e profissional burilada desde a
minha inserção no Núcleo de Pesquisa D ‘ P “ T 
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de pesquisa e extensão desenvolvidos neste N úcleo propiciaram a aproximação e compreensão
das características sociais, econômicas e culturais das comunidades ribeirinhas no entorno do rio
Paraguaçu, em um período de relevante movimentação quanto à discussão e implantação do
4 Comunidades Pesqueiras além de Enseada: Caijá / Baixinha e Comissão / Atras da Ilha; Ponta do Souza /
Itapecerica (Sede); Nagé; Coqueiros; Sinunga / Fazenda do Rosário; Porto do Açougue / Beco dos Canudos;
Angolá (Sede); Dendê / Luz (Sede); Capanema / Baixão do Guaí; Porto da Pedra; Ferreiro; S alaminas; São
Roque / Rua Area l / Rua Do Mangue / Travessa Santo Antônio / Rua das Flores; Topá de Cima; Boiad a; Porto
Pequeno; Porto Grande; Sede / Praça Matriz / Centro.
Comunidades Remanescente de Quilombos, além de Enseada: Salaminas; São Franci sco do Paraguaçu; Porto
da Pedra; Pinho; Tabatinga I; Tabatinga II; Giral Grande; G uerém; Sítio Dendê; Zumbi; Guaruçú; Quizanga e
Buri. (Eia/Rima, 2009).
5 Apesar da comunidade já ser reconhecida enquanto remanescente de quilombo pela Fundação Cultural
Palmares desde 20/01/2006, ainda segu em os tramites par a o registro de suas terras com processo
administrativo aberto na Superintendência Regional do INCRA de Nº 54160.001703/08-15. Dados disponíveis
em: de-trabalho/quilombos-
1/documentos/DADOS_PROCESSOS_REGULARIZACaO_QUILOMBOS_INCRA_3.pdf .> Acesso em: 01/2015.

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