Sociedade, Direitos Humanos e Poder Judiciário brasileiro
| Autor | Mariana Almeida Picanço de Miranda - José Ricardo Cunha |
| Páginas | 53-66 |
O tratamento dado aos direitos humanos pelo Poder Judiciário manifesta-se
por meio do conteúdo das decisões judiciais, devendo-se destacar o dever de
os tribunais interpretarem e aplicarem as leis em conformidade com os direitos
fundamentais.114
O presente trabalho abordou, em relação ao Poder Judiciário brasileiro, duas
óticas: a primeira trata do conhecimento que tem a população acerca tanto do Po-
der Judiciário brasileiro, quanto das instâncias internacionais. A segunda trata do
conhecimento desse Poder Judiciário brasileiro frente às normas internacionais.
Para a primeira, foi usada como base uma pesquisa da Universidade de Bra-
sília. Já a segunda teve como base duas pesquisas analisadas em conjunto, sendo
uma delas realizada pela própria autora, sobre a utilização do Poder Judiciário
brasileiro da jurisprudência internacional. Para tal, o presente estudo utilizou-
se dos bancos de dados dos tribunais brasileiros em suas páginas na internet,
sendo eles: Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal
de Justiça do Rio de Janeiro e os Tribunais Regionais Federais. E uma segunda
análise dos dados da pesquisa foi realizada pelo grupo “Direitos Humanos no
Tribunal de Justiça”. Os resultados estão descritos no decorrer do texto.
É importante, ainda, ressaltar que a “análise do judiciário, como de qual-
quer instituição, requer uma perspectiva pluridisciplinar”115, nas palavras de
Eugenio Raúl Za aroni. Nesse aspecto foi realizado o presente trabalho.
4.1 — Poder Judiciário brasileiro e Sociedade
A Universidade de Brasília, por intermédio do DATAUnB, referente ao contra-
to celebrado entre a Universidade e o Supremo Tribunal Federal em 20 de se-
114 SARLET, Ingo Wolfgang. A e cácia dos direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do advogado edito-
ra, 2005, p. 368.
115 ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Poder Judiciário. São Paulo: editora Revista dos Tribunais, 1995, p. 22.
IV — Sociedade, Direitos Humanos e Poder Judiciário brasileiro
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO