Socioeconomic impact of families' resettlement by Promaben in Belem, Para/Impactos socioeconomicos do reassentamento de familias pelo Promaben em Belem (PA).
| Autor | de Oliveira, Aricarla Batista |
| Cargo | Texto en portugues |
Introducao
O presente artigo buscou analisar os impactos socioeconomicos na vida das familias reassentadas no Residencial Antonio Vinagre pelo Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben), na cidade de Belem (PA) (1).
Entende-se que o espaco urbano reflete a divisao social do trabalho sob a dinamica capitalista, onde se concentram as condicoes de reproducao do capital e se materializam as lutas de classes (ENGELS, 2010; LOJKINE, 1997). Essa contradicao entre capital/trabalho tende a configurar enormes rebatimentos para as fracoes da classe trabalhadora, entre elas a producao de moradias precarias, que, somadas a dinamica de expansao das cidades e as limitadas acoes estatais, no que se refere ao atendimento das condicoes de reproducao social, refletem a producao segregada e desigual do espaco urbano (ENGELS, 2015; LOJKINE, 1997; MARICATO, 2011).
A Prefeitura Municipal de Belem (PMB) implementou a intervencao urbanistica denominada Portal da Amazonia, um programa de intervencao em andamento desde 2005, que abrange dois projetos: o Orla e o Promaben. Este programa tem como objetivos "contribuir para resolver os problemas socioambientais que afetam os habitantes da Bacia Hidrografica da Estrada Nova (2) (BHEN), no Estado do Para" (BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO, 2009b, p. 1), mediante acoes de saneamento nas areas residenciais as margens dos cursos d'agua. Isso inclui a melhoria das condicoes ambientais, de saude e de moradia da populacao envolvida no programa, o que requer o reassentamento (3) de cerca de 1.100 familias e aproximadamente 150 microempresas familiares, a ser realizado em toda area de abrangencia do Promaben (4). Ate o mes de junho de 2016, 105 familias haviam sido reassentadas para o Residencial Antonio Vinagre (5) (BELEM, 2016).
A pesquisa procurou verificar, na particularidade do processo de remocao ao Residencial Antonio Vinagre pelo Promaben, as condicoes socioeconomicas das familias reassentadas, especialmente quanto a questao do trabalho e da renda; situacao de moradia; situacao de servicos publicos; participacao politica e percepcao do morador (6). O procedimento metodologico foi realizado a partir do levantamento bibliografico, documental e de campo (7) junto aos moradores reassentados (8).
Os resultados da pesquisa serao apresentados a partir de duas secoes: a primeira aborda a Cidade capitalista e a Questao da habitacao, discutindo a producao do espaco urbano, a questao da habitacao da classe trabalhadora e o direito a cidade. A segunda trata dos Impactos socioe-conomicos nas estrategias de sobrevivencia das familias reassentadas pelo Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben), alem das consideracoes finais.
1 Cidade capitalista e a questao da habitacao
A formacao do espaco urbano, enquanto produto das relacoes capitalistas, tem como pressuposto a moradia precaria para alem de sua insuficiencia e/ou ausencia, mas como expressao da questao social que abrange as condicoes de reproducao social, para a sociedade e, especialmente, para as fracoes da classe trabalhadora. Isso porque e no espaco urbano que se concentram as condicoes de reproducao do capital e se materializam as lutas de classes, expressando as maiores consequencias e contradicoes entre capital/trabalho (LOJKINE, 1997).
Para Engels (2010, 2015), e na cidade onde ocorrem as extremas consequencias da desigualdade economica e social, produzidas pelas relacoes de producao capitalistas. Em outras palavras, o espaco urbano e, para o autor, o palco da guerra social, onde acontece a exploracao em uma relacao de hegemonia da propriedade privada dos meios de producao. Dessa forma, a cidade em si--espaco e materialidade da relacao social--torna-se criadora de pobreza, tanto pela logica do modelo socioeconomico, como por sua estrutura fisica. Portanto, ela faz dos trabalhadores, em geral habitantes das periferias, pessoas ainda mais pobres. Logo, a pobreza reflete nao apenas o modelo socioeconomico vigente, mas tambem o modelo espacial (SANTOS, 2008).
E atraves das relacoes sociais capitalistas, ou seja, da vida cotidiana, que se compreende a dinamica da producao social do espaco. Logo, e no cotidiano que os "fluxos globais da divisao do trabalho e da acumulacao e dominacao capitalista se materializam, redefinem e embaralham os lugares e as fronteiras do espaco", constituindo o que Cardoso (2012, p. 31) chama de: "cidade e campo; centro e periferia". Algumas dessas areas sao chamadas, na Regiao Norte do pais, de baixadas: espacos onde as familias pobres constroem suas casas, conhecidas como palafitas (9).
Engels (2015) ja afirmava, no seculo XIX, que a nova estrutura urbana - voltada a infraestrutura--esta relacionada ao novo papel que a cidade passou a assumir dentro da ordem capitalista, como local de producao e reproducao do capital. Nela, o Estado passou a promover intervencoes urbanisticas para atender as necessidades das relacoes capitalistas. Para Lefebvre (2008), a cidade deve ser entendida, tambem, a partir da tendencia de acumulacao do capital, ou seja, como um lugar de produtores e consumidores, onde a urbanizacao e elemento essencial para a logica da producao capitalista --minuicao dos tempos de producao e de circulacao de mercadorias. Atraves dessa logica, tudo se torna mercadoria, inclusive a terra:
Com a industria, tem-se a generalizacao da troca e do mundo da mercadoria, que sao seus produtos. O uso e o valor de uso quase desaparecem inteiramente, nao persistindo senao como exigencia do consumo de mercadorias, desaparecendo quase inteiramente o lado qualitativo do uso. Com tal generalizacao da troca, o solo tornou-se mercadoria; o espaco, indispensavel para a vida cotidiana, se vende e se compra. (LEFEBVRE, 2008, p. 83-84).
Assim, o solo urbano, que deveria ser um bem coletivo, passa a ser apropriado, nao pelo seu valor de uso, mas pelo valor de troca, mesmo antes deste ser atribuido. Os valores dos servicos passam a ser medidos de acordo com a infraestrutura que o solo urbano possui (LOJKINE, 1997).
Diante das condicoes de reproducao da vida cotidiana, as fracoes da classe trabalhadora buscam, de diferentes maneiras, em diferentes espacos e epocas, iniciativas para satisfazer as necessidades de moradia. Em geral, ocupam espacos segregados e precarios para a sua reproducao social, construindo suas casas individual ou coletivamente, ou, ainda, por meio de iniciativas estatais para construcao de "casas populares" ou pelo processo de urbanizacao de assentamentos precarios (RAMOS; SA, 2002, p. 151).
Segundo Denaldi (2009, p. 112--grifos no original) os assentamentos precarios sao areas que possuem uma ou mais das seguintes caracteristicas:
irregularidade fundiaria ou urbanistica; deficiencia de infraestrutura; perigo a alagamentos, deslizamentos ou outros tipos de risco; altos niveis de densidade dos assentamentos e das edificacoes; precariedade construtiva das moradias; enormes distancias entre a moradia e o local de trabalho; sistemas de transportes insuficientes, caros e com alto nivel de desconforto e inseguranca; inexistencia ou deficiencia dos servicos publicos (saneamento, educacao e saude); conjunto de problemas sociais que configuram situacoes de extrema vulnerabilidade; dominio por uma 'ordem' baseada em violencia. (10) A escassez de habitacao (11), compreendida como uma das expressoes da questao social, logo, da questao da habitacao, e produto necessario das relacoes contraditorias entre o capital e o trabalho (ENGELS, 2015). Como afirma Fernandes (2005), no Brasil, a habitacao se apresenta como expressao da questao social, seja pela falta ou pelas agudas necessidades habitacionais, produto de uma forma perversa de intervencao economica, social e politica para a classe trabalhadora, que nao tem acesso a terra, a casa e, muito menos, ao trabalho e a renda, tampouco ao poder politico, mesmo em sua representatividade.
Segundo Lefebvre (2001, p. 117), o direito a cidade nao pode ser concebido como uma visita ou retorno as cidades tradicionais, mas sim "formulado como direito a vida urbana, transformada, renovada", o que implica, para Marx e Engels (1989), a superacao das contradicoes de classes, ou seja, a superacao da ordem burguesa. Por isso, deve-se manifestar como forma superior dos direitos: "direito a liberdade, a individualizacao na socializacao, ao habitat e ao habitar. O direito a obra (a atividade participante) e o direito a apropriacao (bem distinto do direito a propriedade) estao implicados no direito a cidade" (LEFEBVRE, 2001, p. 134--grifo no original).
As habitacoes construidas, seja frente a situacao de explosao da cidade, como ressalta Lefebvre (2008), seja em decorrencia da perpetuacao de planos governistas, possuem historicamente caracteristicas precarias. Devido...
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