Responsabilidade solidária: um importante instrumento para as políticas públicas ambientais

AutorRobson Ivan Stival - Belmiro Valverde Jobim Castor - Valdir Fernandes
CargoPontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) - Universidade Positivo (UP)
Páginas455-466
455
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA:
um importante instrumento para as políticas públicas ambientais
Robson Ivan Stival
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)
Belmiro Valverde Jobim Castor
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)
Valdir Fernandes
Universidade Positivo (UP)
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA: um importante instrumento para as Políticas Públicas Am-
bientais
Resumo: Este artigo situa-se no campo interdisciplinar e trata do instituto jurídico da responsa-
bilidade solidária a partir das perspectivas do Direito Ambiental e das Políticas Públicas. Tem por
objetivo destacar a importância da solidariedade, pelo viés jurídico, para as Políticas Públicas am-
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partir da questão ambiental e a responsabilidade solidária.
Palavras-chave: Direito Ambiental, Políticas Públicas, Responsabilidade solidária.
JOINT LIABILITY: an important tool for environmental public policies
Abstract
the perspectives of environmental law and public policies. Aims to highlight the importance of soli-
darity, by legal bias, for public environmental policies. The research is exploratory and descriptive,
theoretical, with bibliographic data analysis by the deductive method. Relationships are established
between public policies, new paradigms from the environmental issue and the joint and several
liability.
Keywords: Environmental Law, Public policies, Joint liability.
Recebido em: 22/08/2014. Aprovado em: 06/11/2013.
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